Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | A emissão de documento fiscal de entrada de aquisição de mercadoria destinada a uso ou consumo deve ser gerada de acordo com a legislação de cada Unidade Federada , porém como regra estas operações devem ser escriturado nos livros como Outros e estarem vinculados a um código de lançamento. Procedimento Recomendado: Sempre que a emissão de um documento fiscal influenciar a Apuração do ICMS, deverá ser avaliada a necessidade de lançamento de ajustes na EFD Fiscal. Os ajustes na EFD são realizados pelos registros C197, D197, E111 e E220. Para configura-los no sistema recomendado a execução dos seguintes procedimentos. |
Linha Datasul: | Existem algumas formas de gerar o diferencial de alíquota no Sped Fiscal. 1. Caso a Unidade de Federação "não" possua tabela de código de ajustes "Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal" no site do Sped: Consultar se no site receita federal, no site do sped, se o seu Estado (UF) possui tabelas disponíveis para que possam ser importadas pelo LF0304. Caso seu estado não tenha publicado esta listagem os será necessário baixar e importar a tabela genérica alterando-se os dois primeiros dígitos do arquivo *.txt para a UF que se deseja efetuar a importação no programa. Deve-se informar os dados de Diferencial de Alíquota diretamente na apuração de ICMS (OF0313) como outros débitos e seu respectivo código de ajuste. 2. Caso a Unidade de Federação possua tabela de código de ajustes: "Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal" no site do Sped: Consultar se no site receita federal/sped, se o seu estado (UF) possui tabelas disponíveis para que possam ser importadas pelo LF0304. Caso seu estado tenha publicado esta listagem, importar a tabela na pasta "outras obrig" e em seguida MARCAR o código de ajuste que será o padrão para o diferencial de alíquota (botão marcar no programa LF0304). Onde a partir de agora para as notas que possuam o diferencial de alíquota, passará a ser gerado o valor do diferencial de alíquota na aba "Outras Obrigações Tributárias" do CD4035, gerando dessa forma o Registro C197 ao extrair e gerar o arquivo Sped Fiscal. Para verificar as notas que foram realizados os lançamentos de diferencial de alíquota, utilizar o programa OF0506. |
Linha Logix: | Para gerar o registro C197 acessar as documentações abaixo: * Registro C197: Procedimento para gerar o registro C197 para outros valores provenientes de documento fiscal. * Registro C197: Procedimentos para gerar o registro C197 conforme a Portaria CAT 157/2015 do estado de São Paulo Registro C197: Procedimentos para gerar o registro C197. Para gerar o crédito no ajuste da apuração do imposto (E111) acesse o programa SUP7400 (Valores Complementares do Registro de Apuração), efetue a consulta ou inclusão pelo tributo, após acesse a opção "aJuste da apuração", e informe um código de ajuste válido, conforme tabela de ajuste 5.1.1 publicada pela SEFAZ. |
| Linha RM: | Registro C197 é gerado conforme o Codigo de Ajuste informado no Lançamento Fiscal |
| Linha Winthor: | Problema Identificado: Ações Recomendadas:
Para geração do C197 na rotina 1097, é preciso ir na aba Ajustes DOC. Fiscal, selecionar a aba com sua devida UF, e escolher a opção do código conforme o cenário.
Registro é gerado proveniente dos documentos gerados no C197 Cada unidade federativa publica seus códigos de acordo com a tabela 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, caso seu estado não possua esse código utilize a tabela genérica do ICMS disponível no projeto do Sped Clique aqui e verifique alterando apenas a UF no inicio do código. Pata iniciar o ajuste é necessário definir os seguintes itens:
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