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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Para a integridade dos documentos fiscais é necessário que este siga uma sequência numérica e cronológica.

Procedimento Recomendado:
Para o produto a linha Microsiga Protheus estas informações são geradas de forma automática no momento da emissão do documento e ficam armazenadas nas tabelas de documentos fiscais.
Para identificar a informações é possível utilizar a rotina de documento de entrada ou Documento de Saída, além da consulta rápida por documento fiscal.

O controle para geração da numeração do Documento de Saída é feito por filial e série do documento, de modo que cada filial tem uma sequência única para cada série de seus documentos de saída. Além disso, é possível realizar o controle deve seguir as determinações do parâmetro MV_TPNRNFS.

Ponto de Atenção:
  1. Na eventualidade de quebra da sequência da numeração é necessário executar a inutilização do documento fiscal junto a SEFAZ do Estado.
  2. Na rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.



Linha Datasul:

Houve falha na sequencia de geração das notas fiscais no sistema, uma possibilidade é esquecer de inutilizar a numeração de nota fiscal não utlizada. Para identificar a falha na sequencia de notas fiscais, utilizar os Livros Registro de Entradas ou Livro Registro de Saidas e verificar a sequencia das notas fiscais geradas em relação a data em que a mesma foi gerada/calculada. A ordem para as notas fiscais de emissão própria deve ser sequencial e por data de emissão.



Linha Logix:

Atualmente não há emissão de Cupom Fiscal Eletrônico pelo ERP Logix, desta forma, é necessário realizar a importação pelo programa VDP0002 (Importação Notas Fiscais) com modelo "65" para que seja considerada como Cupom Fiscal Eletrônico.
Deve-se então verificar os cupons fiscais de estão sendo importados para o ERP Logix.

Depois de importados os documentos fiscais para o faturamento é necessário realizar a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:Não se aplica a Linha RM

Como a NFC-e é enviada automaticamente pelo Aplicativo de Faturamento a SEFAZ.


Linha Winthor:

No registro do C100 a sequência numérica das NFC-es deve ser contínua para assegurar a correta rastreabilidade e conformidade fiscal. Intervalos na sequência numérica podem indicar problemas como:

  • Erros no Sistema de Emissão: Problemas técnicos que impedem a emissão sequencial correta.
  • Cancelamentos ou Inutilizações: Notas que foram canceladas ou inutilizadas devem ser devidamente registradas.

Dentro do Winthor temos a rotina 1047 onde a mesma quando se marcar a opção '23 - Validar Ausência de Numeração de Nota Fiscal', a rotina executa a  analise da sequência dos números de notas fiscais de emissão própria e retorno as numerações faltantes  dentro do sistema. 

Uma vez identificado essa numeração e validado junto a contabilidade que essa numeração realmente não foi utilizada ou teve algum problema, a mesma deve ser inutilizada. A inutilização dessas numerações podem ser realizadas na rotina 2097 aba inutilização.

  • Sem rótulos