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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Número total de parcelas a serem apropriadas, deve ser gerado de acordo com a legislação de cada Unidade Federada.

Procedimento Recomendado:
O parâmetro MV_F9VLLEG apresentará o campo que contém informações sobre a movimentação de bens no CIAP e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado.



Linha Datasul:

Avaliar se a legislação do Estado permite a apropriação de crédito desse bem, caso não permita a apropriação do bem no CIAP, acessar o Módulo Recuperador de Impostos e excluir/alterar esse bem do controle do CIAP através do programa: Inclusão de Bens (RI0202).

Lembrando que caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos abrangidos por esse bem e recalcular os períodos considerando como inicio a data da alteração do bem no módulo Recuperador de Imposto, posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Avaliar se a legislação do Estado permite a apropriação de crédito desse bem, caso não permita a apropriação do bem no CIAP, acessar o Módulo CIAP e excluir esse bem do controle.

A vida útil estimada do bem, em número de meses é parametrizada no módulo do Patrimônio

Caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos (CIA30004 - Reabertura Período) e recalcular considerando como início a data da alteração do bem no módulo CIAP, posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.

Após a correção gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:Não se aplica a Linha RM.


Linha Winthor: 

Número total de parcelas a serem apropriadas, deve ser gerado de acordo com a legislação de cada Unidade Federada.

O período de "vida útil de um bem" é um dado crucial para o cálculo da depreciação contábil e fiscal. 

Procedimento Recomendado
Para corrigir a nota de ativo emitida com o período de vida útil incorre, deverá editar a nota de ativo imobilizado na rotina 3402 e ajustar o campo "Tx.deprec.anual".

Acesse  a rotina 3402, selecione a opção Editar nota fiscal, informe o numero da nota, em seguida dê um duplo clique nos itens, e no campo "Tx.deprec.anual" preenche com o percentual correto, de acordo com a sua contabilidade solicitou. Em seguida salve, gere o recalculo de Ciap na rotina 3403 e gere o Sped fiscal novamente. 



  • Sem rótulos