Embasamento Teórico- Legislação:
Seguindo as regras estabelecidas pelo M.T.E os diversos Proventos/Descontos calculados na Rescisão deverão ser impressos nos quadros específicos, conforme Instruções de Preenchimento contido na Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010.
Tratativa do Sistema:
Para parametrizar as Rubricas que serão apresentadas na emissão do TRCT através da rotina GPEM040- Cálculo de Rescisão deverá:
*Rodar o compatibilizador 110- Atualizações Homolognet e TRCT- Brasil que deverá ser acessado através do programa RHUPDMOD/ SIGAGPE.
*Acessar o cadastro de verbas GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas e configurá-las conforme descrito abaixo:
Os Proventos/Descontos devem ser impressos nos quadros e com as descrições pré-definidas pelo M.T.E, para isso é preciso relacionar as verbas aos campos previstos nos Termos através dos campos do cadastro de Verbas: "V. Homolognet" e Identificador de cálculo, conforme tabela abaixo:
50 - Saldo de Salários: Verba com identificador de cálculo 048, porém se o parâmetro em tela Comp. Cpo 50estiver preenchido as verbas de faltas serão deduzidas, caso não haja saldo para a dedução serão deduzidas tantas quanto forem possíveis,
o campo Saldo de Salário ficará zerado e o restante das faltas lançadas em outros descontos. Se o parâmetro Comp. Cpo 50 não estiver preenchido, o campo 50 será impresso o saldo de salário calculado na rescisão.
51 - Comissões: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas estiverem com a rubrica 007.
52 - Gratificações: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas estiverem com a rubrica 017.
53 - Adicional de Insalubridade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 013.
54 - Adicional de periculosidade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 014.
55 - Adicional Noturno: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 012.
56 - Horas Extras: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 004.
57 - Gorjetas: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 011.
58 - Descanso Semanal Remunerado: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 033.
59 - Reflexo do “DSR” sobre salário variável: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 035 e 122
60 - Multa art 477, &8º/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 009.
61 - Multa art 479/CLT: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 176.
62 - Salário-Família: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 034.
63 - 13º Salário Proporcional 99/12 avos: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 114 e 251.
64 - 13º Salário Exercício 99/12 avos: Não será impresso.
65 - Férias Proporcionais 99/12 avos: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 087 e 249.
66 - Férias vencidas Período aquisitivo: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 086 e 248.
67 - Dobra de Férias vencidas: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 925.
68 - Terço Constitucional de Férias: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 125 e 926.
69 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 111 ou 112.
70 - 13º Salário (Aviso Prévio Indenizado): Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 115 e 253.
71 - Férias (Aviso Prévio Indenizado): Verba com IDENTIFICADOR DE CÁLCULO 230, 252 e231.
72 - Percentagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 006.
73 - Prêmios: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 008.
74 - Viagens: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 010.
75 - Sobreaviso: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 015.
76 - Prontidão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 016.
77 - Adicional por tempo de serviço: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 018.
78 - Adicional por Transferência de Localidade de Trabalho: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 019.
79 - Salário Família excedente ao Valor Legal: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 020.
80 - Abono/Gratificação de Férias Excedente 20 dias de salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 021.
81 - Valor global diárias para viagem – Excedente 50% salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 022
82 - Ajuda de Custo art. 470/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 023
83 - Etapas marítimos: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 024
84 - Licença – Prêmio indenizada: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 025
85 - Quebra de Caixa: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 026
86 - PLR: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 027
87 - Indenização a Título de Incentivo à demissão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 028
88 - Bolsa Aprendizagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 029
89 - Abonos Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 030
90 - Ganhos Eventuais Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 031
91 - Reembolso Creche: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 032
92 - Reembolso Babá: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 033
93 - Gratificação Semestral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 034
94 - Salário do mês anterior à Rescisão: Não será impresso.
95 - Outras: Serão impressas as outras verbas do SRR não previstas acima, criando sub-itens 95.1,95.2,05.3, etc...
96 - Indenização art 9º Lei 7238/84: verbas com Identificador de Cálculo 178
97 - Indenização Férias Escolares: Não será impressa.
98 - Multa art. 479-A: Verbas com o campo “ V.Homolognet” igual a 036.
99 - Ajuste do Saldo Devedor: Verbas com o Identificador de cálculo 045.
100 - Pensão Alimentícia: Somatória das verbas informadas no cadastro de beneficiários.
101 - Adiantamento Salarial: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A01.
102 - Adiantamento 13º: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A02.
103 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com identificador de cálculo 113.
104 - Indenização Art. 480 CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A09.
105 - Empréstimos em Consignação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A08.
106 - Vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A04.
107- Reembolso do vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A06.
108 - Vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A05.
109 - Reembolso do vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A07.
110 - Contribuição para o FAP: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A11.
111 - Contribuição Sindical Laboral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A13.
112 - Previdência Social e 112.2 Previdência Social 13º: Respectivamente, verbas com identificadores 064 e 070.
113 - Contribuição Previdenciária complementar: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A10.
114 - 114.1 IRRF, 114.2 IRRF 13º e IRRF PLR: respectivamente, verbas com identificadores 066, 071 e 152.
115 - Outros descontos não previstos acima: todas as outras verbas de desconto não impressas acima.
116 - Desconto de Valor líquido de TRCT quitado – Decisão Judicial: Verba com identificador 303.
Importante:
*Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040).
*Configure as verbas preenchendo o novo campo V.Homolognet (Aba Geral).}
*A configuração das verbas é muito importante, pois através dos campos Vínculo Homolognet e Identificador de Cálculo do Cadastro de Verbas, é feita a impressão dos termos, é através deste código que o programa relaciona a verba ao quadro de impressão.
*Algumas verbas serão impressas de acordo com o campo Identificador de Cálculo do cadastro de Verbas, outras serão impressas de acordo com o campo V.Homolognet
Exemplo:
GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas:
Observações: Informações serão gravadas na tabela SRV.
GPEM040- Miscelanea/Calculos/Rescisão:
Observações: Informações serão gravadas na tabela SRR.
