DRHESOCP-10999 Novo controle de autônomos - Parâmetro MV_NTSV

Tempo aproximado para leitura: 10 min

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com o manual do eSocial, o envio do evento S-2300 é opcional para algumas categorias de trabalhadores sem vínculo. Atualmente, os trabalhadores cadastrados com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741 são enviados ao TAF caso os campos obrigatórios do eSocial estejam preenchidos, caso contrário, não é efetuado o envio do evento S-2300 para o TAF e não exibe mensagem de aviso.

Esse conceito adotado não permite a opção de não enviar o evento S-2300 para o TAF.

03. SOLUÇÃO

1. Criação do parâmetro MV_NTSV. 
   O parâmetro irá definir quais categorias do eSocial não serão integrados com o TAF. Em outras palavras, o funcionário com a categoria que estiver inserida no parâmetro não será enviado ao TAF.
   
   

   Importante

   O parâmetro deverá ser preenchido no padrão a seguir: "701/711/712/741" (sem aspas), ou seja, com o código da categoria do esocial (de três dígitos), seguido de barra "/". A configuração do exemplo indica que não haverá integração dos eventos S-2300, S-2205 e S-2399 para os funcionários com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741. Se a categoria do funcionário for 721, haverá a integração dos eventos normalmente.

   Caso o parâmetro não exista ou se estiver com conteúdo em branco, o sistema NÃO efetuará integração dos eventos S-2300, S-2205 e S-2399 para os funcionários de categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741, pois essas são as categorias que não possuem obrigatoriedade de envio para o eSocial.

   
   

   Exemplos de uso:

   
   

   1 - Parâmetro inexistente ou com conteúdo em branco:

   Sistema não irá efetuar integração dos eventos para os funcionários com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741. Para o funcionário de outras categorias, por exemplo a categoria 721, a integração será efetuada normalmente.

   
   

   2 - Parâmetro com conteúdo 701/711/712/741:

   Sistema não irá efetuar integração dos eventos para os funcionários com a categoria 701 ou 711 ou 712 ou 741. Para o funcionário de outras categorias, por exemplo a categoria 721, a integração será efetuada normalmente.

   
   

   3 - Parâmetro com conteúdo 721:

   Sistema não irá efetuar integração dos eventos para os funcionários da categoria 721. Para o funcionário de outras categorias, por exemplo a categoria 701, a integração será efetuada normalmente.

   
   

   4 - Parâmetro com conteúdo 999:

   Sistema não irá efetuar integração dos eventos para os funcionários da categoria 999. Para o funcionário de outras categorias, por exemplo a categoria 701, a integração será efetuada normalmente.

   Estrutura:

   
   

   Nome da Variável	MV_NTSV
   Tipo	Caracter
   Descrição	Informe as categorias de TSV que não são obrigados a terem o evento S-2300
   Valor Padrão	701/711/712/741

2. Carga inicial

   Só irá gerar o evento S-2300 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.

3. Cadastro de Autônomos

   Só irá gerar o evento S-2300 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.
   
   

4. Cadastro de Dependente
   Só irá gerar o evento S-2205 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.
   
   
5. Cálculo de Rescisão
   Só irá gerar o evento S-2399 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.
   
   
6. Geração dos Periódicos (S-1200 e S-1210)
   No evento S-1200, somente irá efetuar a geração do S-2300 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV e não exista o cadastro do funcionário no TAF.
   No evento S-1210, somente irá validar a existência do evento S-2300 caso a categoria do funcionário não esteja inserida no parâmetro MV_NTSV.