Disponibilizamos um novo controle que visa facilitar o dia-a-dia do cliente, criando novas tabelas específicas para o eSocial, com dados de Lotação e Estabelecimento de acordo com o conceito do eSocial.

Estas tabelas serão vinculadas à tabela CTT (Centros de Custo), que poderá ter a sua configuração de compartilhamento da forma que melhor atender ao cliente.

ÍNDICE

1. Dados Gerais
2. Visão Geral
3. Tabelas Utilizadas
4. Procedimentos para Implementação
5. Carga Inicial
6. Controles de Funcionário
7. Eventos Periódicos e Não-Periódicos

01. DADOS GERAIS

02. VISÃO GERAL

Atualmente, o eSocial exige que as informações dos contribuintes sejam declaradas e transmitidas de forma centralizada por empregador. Considera-se empregador para o eSocial todas as empresas, de um determinado grupo com a mesma raiz de CNPJ.

Desta forma, entende-se que uma mesma tabela não pode ser compartilhada entre empresas de um grupo, que não estejam dentro do conjunto "Matriz e Filiais".

Essa exigência do eSocial obrigou muitas empresas a alterarem o compartilhamento de algumas tabelas, que compõem a carga inicial, como por exemplo a tabela CTT, de forma a deixá-las EXCLUSIVA por empresa.

Por este motivo, no momento da carga e de integração dos eventos com o TAF, validamos essas tabelas, entre elas, a tabela CTT-Centros de Custo, e não permitimos que seja integrado caso esta tabela esteja totalmente compartilhada.

Porém, para alguns clientes, o custo de alterar o compartilhamento destas tabelas é muito alto, pois esta tabela é utilizada em muitos outros controles.

Desta forma, iremos disponibilizar um novo controle, em que o cliente poderá utilizar novas tabelas criadas especificamente para o eSocial. Estas tabelas deverão obedecer a regra de compartilhamento do eSocial, e estarão vinculadas a tabela CTT.

Assim, o compartilhamento da tabela CTT não precisa ser alterado.

03. TABELAS UTILIZADAS

Serão criadas 4 novas tabelas e suas respectivas rotinas de cadastro:

04. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

04.1. DICIONÁRIO

Para a criação das tabelas, utilize o UPDDISTR para a aplicação do dicionário de dados e help:

O pacote de expedição deve ser aplicado nas versões 12.1.17 ou 12.1.23, e encontra-se em:  https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=751383.

Mais informações em Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

04.2. MENU

Para a alteração do menu, utilize o Configurador (SIGACFG). 

Módulo: Gestão de Pessoal (SIGAGPE);

Caminho: Atualizações > Cadastros > Esocial - Obras/Lotações (dentro temos as seguintes rotinas para cadastro das tabelas):

Mais informações em Personalização de Menus.

04.3. Lotações

        Cadastrar as lotações na tabela RJ3 - Lotações (GPEA934).

Deve ser cadastrada ao menos uma lotação.

Se a empresa tiver apenas um FPAS e um código de Terceiros não é necessário informar várias lotações.

Deve informar também lotação caso tenha funcionários trabalhando em canteiro de Obra (Empreitada Parcial) e para Tomadores de Serviços.

04.4. Estabelecimentos

         Incluir as Obras Próprias (se houver) na tabela RJ4 - Obras Próprias (GPEA934A).

Caso essa obra faça contratação de menor aprendiz, informar a entidade educativa na tabela RJ6.

04.5. Relacionamento

          Através da tabela RJ5 - Relacionamento CTT x Lotação, fazer a amarração dos Centros de Custo com os novos cadastros, lembrando que vários Centros de Custo podem estar vinculados a uma mesma lotação.

04.6. Entidades Educativas

         Incluir as Entidades Educativas (se houver) na tabela RJ6 - Entidades Educativas (GPEA934C).

04.7. Realizar a Carga Inicial das tabelas S-1020 e S-1005.

05. CARGA INICIAL

O sistema vai "entender" que o usuário está utilizando o novo controle, quando encontrar registros na tabela RJ5 - Relacionamentos.

Caso o usuário esteja utilizando o novo controle, ao realizar a carga dos eventos:

S-1020 (Lotações Tributárias) - serão lidos os registros da tabela RJ3 (Lotações eSocial);

S-1005 (Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) - serão lidos os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CC x Lotações).

A leitura da tabela RJ5 não influencia no processamento das filiais consideradas na configuração do TAF (filiais do SIGAMAT).

06. CONTROLES DE FUNCIONÁRIO

Nos eventos S-2200 (Admissão), S-2205 (Alterações Cadastrais) e S-2206 (Alterações Contratuais), as tags referentes aos Estabelecimentos/Lotações serão geradas considerando os dados da tabela RJ4 (Obras Próprias), quando a filial do funcionário se tratar de uma obra própria.

Este novo controle também será considerado na Transferência de Funcionários.

07. EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO-PERIÓDICOS

Na geração do evento S-1200 (Remuneração), a tag <ideEstabLot> é responsável por agrupar os eventos do funcionário por estabelecimento e lotação. Desta forma, quando o DCTFWEB calcula os valores de Previdência Social, considera o FPAS/Terceiros/SAT/RAT vinculados aos recebimentos da filial/lotação.

Como existe a necessidade de agrupamento, o Centro de Custo faz parte da chave de leitura das verbas do funcionário. A cada alteração desse Centro de Custo, a rotina deve gerar novamente a tag, informando o CNPJ/CNO do estabelecimento e o código da lotação. Quando identificado que se trata de uma obra própria, é considerado o CNO desse registro, desconsiderando as informações de filial do SIGAMAT.

A partir desta alteração, caso o usuário esteja utilizando o novo controle, as verbas a serem processadas serão ordenadas considerando os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CC x Lotações), substituindo as informações das verbas (RC_CC/RD_CC) pelo código da Lotação (RJ5_COD).

Tais alterações afetam igualmente a geração dos eventos de desligamento (S-2299 e S-2399), onde o código da Lotação (RJ5_COD), quando houver, substituirá o Centro de custo das verbas de rescisão (RR_CC).

Se não existir registro do relacionamento do Centro de Custo do funcionário na tabela RJ5, os eventos não serão gerados, e as inconsistências serão apresentada em tela.

Caso os campos RJ5_TPIO e RJ5_NIO estiverem preenchidos (Obra Própria), serão utilizados como tipo e número da inscrição do Estabelecimento/Lotação. Se estiverem em branco, serão buscadas as informações da filial relacionada ao funcionário.