Obrigações Fiscais

O eSocial é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.

As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: tabelas, não periódicos e periódicos.
Fonte: mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf (Ref 09/2017)

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-sera-implantado-em-cinco-fases-a-partir-de-janeiro-de-2018

Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o próprio manual, estão disponíveis no portal do eSocial, em: http://www.esocial.gov.br/.

No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:

Cadastros para receber, armazenar e validar as informações relevantes a entrega desta obrigação;
Monitor de Integração dos dados por eventos;
Monitor de transmissão dos dados por eventos ( Comunicação com o governo para emitir os eventos e armazenar o histórico de assinaturas e rejeições);

Importante

No total são 45 eventos, a entrega do Esocial contempla:

Tabelas (11x)
S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1035, S-1040, S-1050, S-1060, S-1070 e S-1080.

Periódicos (16x)

S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299, S-1300 e S-5001, S-5002, S-5011, S-5012

Não Periódicos (18x)
S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2210, S-2220, S-2230, S-2240, S-2241, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399, e S-2400, além da exclusão por meio do S-3000.

Ref: Leiaute esocial - Versão 2.4.02 - Março de 2018

Saiba mais em 03. Atualização do ambiente - Versão 12.

Visão Eventos Tabelas

É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte/órgão público, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.Considerando que grande parte dos eventos utiliza as informações constantes nas tabelas do empregador, que representam um conjunto de regras específicas necessárias para a validação dos eventos do eSocial, é obrigatório transmiti-las logo após o envio do evento de Informações do Empregador/Contribuinte/órgão público e antes dos eventos periódicos e não periódicos. A perfeita manutenção dessas tabelas é fundamental para a recepção dos eventos periódicos e não periódicos e à adequada apuração das bases de cálculo e dos valores devidos.
Fonte: http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf

S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 - Tabela de Rubricas

S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas

S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão

S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

Visão Eventos Não Periódicos

São aqueles que não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.

Inclui-se neste grupo o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos, servidores ativos, mesmo que afastados, dos militares e dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, que deverá ser transmitido antes da data de início da obrigatoriedade do eSocial para aquele empregador/órgão público. Tais informações serão enviadas no evento S-2200 após o envio do grupo de eventos de Tabelas. O cadastramento inicial será enviado pelo empregador/órgão público no início da implantação do eSocial, com todos os vínculos ativos, com seus dados cadastrais atualizados, e servirão de base para construção do "Registro de Eventos Trabalhistas - RET", o qual será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente.

Os eventos não periódicos sem prazo diferenciado devem ser enviados, quando ocorrerem, antes dos eventos mensais da folha de pagamento, com o objetivo de se evitar inconsistências entre a folha de pagamento e os eventos de tabelas e os não periódicos. O melhor momento para se transmitir os eventos não periódicos e os de tabela é imediatamente após a sua ocorrência. Este procedimento além de impedir possíveis inconsistências, evita tanto o represamento desnecessário de eventos a serem transmitidos quanto o congestionamento de redes pela transmissão de última hora.
Fonte: http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf

S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2230 - Afastamento Temporário

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

S-2250 - Aviso Prévio

S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente

S-2298 - Reintegração

S-2299 - Desligamento

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS

S-2500 - Cadastro de Processo Trabalhista

S-3000 - Exclusão de eventos

S-3500 - Exclusão do evento - Processo Trabalhista

Visão Geral do E-social
Visão Eventos Tabelas
Visão Eventos Não Periódicos
Visão Eventos Periódicos
Integração dos Eventos - via Manual
Folha\Benefícios\Rendimento
- Exclusão
  - Utilização S-3000 P/ Exclusão Periódico
- Monitor de Transmissão

Visão Eventos Periódicos

São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes

sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos realizados a pessoa física.

Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento.

Prazo de envio: Os eventos periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Importante

Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.

Integração dos Eventos - via Manual

Após a integração e a transmissão das tabelas e dos trabalhadores (não periódicos), a próxima etapa é integrar os registros pertinentes ao evento periódico,
o TAF disponibiliza algumas alternativas para essa integração, a principal é por xml, via arquivo físico que simula o webservice que as outras marcas podem enviar.

Abaixo, a demonstração do funcionamento de uma integração do evento S-1200 Folha de Pagamento, considerando os pré-requisitos mencionados acima, esse processo de integração também é válido para

os demais eventos(S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299 e S-1300 ),

com exceção dos totalizadores (S-5001, S-5002, S-5003, S-5011, S-5012, S-5013, S-5501), pois são gerados com base no retorno do governo.

Integração → Mais informações em Modelos e Processos de Integração e Gerenciador de Integração.
Rotina: TAFA500
Caminho: Miscelânea\Integração\Importação de Arquivos

1) Avançar a 1° tela;

2) Informar o caminho que constam os arquivos Xmls a serem integrados, selecionar o método de importação "3" e clicar em finalizar.

3) Confirme o processamento, clicar em fechar, clicar em SIM para validar e clicar em SIM para visualizar;

4) Informar o parâmetro Data De - Data Até, selecionar uma visão e clicar em confirmar.

Folha\Benefícios\Rendimento

São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de folha(RGPS, RPPS), benefício(RPPS) e rendimento(IRRF).

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

A única ressalva é para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, que além da possibilidade do dia 07 do mês subsequente, pode também ser enviado antes do fechamento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro.

Ponto de atenção: Ao transmitir o evento S-1200(Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) ou S-1210(Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) com sucesso, o governo retornará os totalizadores S-5001 ou S-5002 respectivamente.

São as informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência.

Este evento deve ser utilizado pelo empregador/contribuinte/órgão público para informar a parcela remuneratória devida a todos os seus trabalhadores, estagiários e bolsistas, exceto àqueles vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cuja informação deve ser prestada em evento próprio (S-1202).

Em resumo, a transmissão do S-1200 com sucesso, resulta na geração de um protocolo e do evento totalizador S-5001 - Contrib Social Por Trabalhador.

Rotina: TAFA250
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Folha de Pagamento

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1200 - Remuneração Trabalhador RGPS (Folha), é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:

1) Tabela - S-1050 (Turno) X Tabela C90

2) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1202 - Remuneração de Servidor Vinculado Regime Próprio Previdência Social (RPPS)

São as informações da remuneração de cada servidor/militar no mês de referência. Este evento deve ser utilizado para os servidores filiados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS pertencentes as categorias 301, 303

(sub judice no STF para parlamentares estaduais), 305 (desde que seja servidor público efetivo oriundo de ente que possua RPPS) e 307 (Militar) da Tabela 1 – “Categorias de Trabalhadores”.

Rotina: TAFA413

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Remun Servidor RPPS

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1207 - Benefícios Previdenciários RPPS

São as informações referentes ao pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios dos segurados, no mês de referência.

Neste evento deve ser informado o CPF do beneficiário, o tipo do beneficio conforme tabela 25 – “Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência”, o numero do beneficio e o valor do benefício.

Todo pagamento informado neste evento deverá constar no evento “S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho”.

Rotina: TAFA470

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Benefic. Prev RPPS

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

7) Não Periódico - S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS X Tabela T5T

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1210 - Pagamento Rendimento Trabalho (IRRF)

São as informações prestadas relativas aos pagamentos referentes aos rendimentos do trabalho com ou sem vínculo empregatício e o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

objeto de negociação entre a empresa e seus empregados. Aplica-se também aos benefícios pagos por RPPS.

Em resumo, a transmissão do S-1210 com sucesso, resulta na geração de um protocolo e do evento totalizador S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador.

Rotina: TAFA407

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Pgto. Rend. Trab.

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

Para conseguir transmitir um S-1210, também deverá ser enviado ao menos um dos periódicos ou não periódicos, abaixo:

1) Periódico - S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social X Tabela C91

2) Periódico - S-1202 – Remuneração do servidor vinculado a Regime de Previdência Social X Tabela C91

3) Periódico - S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS X Tabela T62

4) Não Periódico - S-2299 – Desligamento X Tabela CMD

5) Não Periódico - S-2399 - Trabalhador sem vínculo de Emprego/Estatutário – Término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA - 1°Parte

Demonstração 1° ABA - 2°Parte

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Específicos ( Produtor Rural\Trabalhador Avulso Não Portuário )

São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de produtor rural, comercialização de produção rural, contratação de trabalhador(es) avulso(s) não portuário(s) e informações complementare(s).

Nesse ponto o importante é a compatibilidade da classificação tributária informado no S-1000.

Prazo de envio: Esse(s) evento(s) deve(m) ser enviado(s) até o dia 07 do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódico - remuneração, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

S-1250 - Aquisição Produção Rural

São as informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa.

Rotina: TAFA272

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Aquis. Prod Rural

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1250 – Aquisição Produção Rural, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizado(s) se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro (clicar em filtrar);

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1260 - Comercialização Produção Rural PF

São as informações relativas à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.

Rotina: TAFA414

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Com Rural PF

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizado(s) se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

São informações prestadas exclusivamente pelos tomadores de serviços de trabalhadores avulsos não portuários.

Rotina: TAFA408

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Contrat Avulso Não Portuário

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

Evento utilizado para prestar informações que afetam o cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas por empregadores/contribuintes,

em função da desoneração de folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.

Esse evento não é aplicável às informações relativas aos servidores vinculados ao RPPS.

Rotina: TAFA410

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Info. Complem. Periódicos

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1080 (Operadores Portuários, em se tratando de Órgão Gestor de Mão de Obra ) X Tabela C8W

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Fechamento

São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de fechamento da competência: solicitação de totalização em contingência, fechamento dos eventos periódicos, reabertura dos eventos periódicos e a contribuição sindical patronal.

O objetivo do fechamento é retornar ao contribuinte se o envio das remunerações, contribuições e incidências estão corretas, isso acarreta no aceite da transmissão do fechamento, se houver alguma rejeição, deverá ser enviado as devidas retificações até atender a transmissão do fechamento.

Também existe o controle se foram transmitidas todas as remunerações dos trabalhadores ativos e somente será válido se atender os critérios do governo.

Uma vez atendido a transmissão do fechamento, o governo poderá retornar os totalizadores por contribuinte nos seguintes eventos: S-5011 e S-5012.

S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contigência

Evento destinado a solicitar a totalização das Contribuições Sociais e do Imposto de Renda, com base nas informações transmitidas para o ambiente nacional, quando houver insucesso no encerramento normal dos eventos periódicos (realizado pelo envio do evento S – 1299).

Prazo de envio: Entre os dias 01 e 20 do mês subsequente ao da apuração mensal e do mês de dezembro no caso da apuração anual (Décimo-Terceiro).

Pré-requisitos: Envio dos eventos periódicos (S–1200 folha, S-1280 info compl, S-2299 deslig e S-2399 término) e o insucesso do envio do evento S-1299.

Ex.: Impossibilidade de envio de remuneração de determinado trabalhador e proximidade de encerramento do prazo de vencimento dos tributos.

Observações:

1) O envio do evento S-1295 não cumpre a obrigação acessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Este cumprimento somente ocorre com o envio com sucesso do evento S-1299.

2) Por se tratar de uma contingência há um limite de três (3) envios deste evento por período de apuração.

3) Transmitido o evento S-1295, o posterior envio com sucesso do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.

Rotina: TAFA477

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Totaliz. Pag. Contigência.

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contigência, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Periódico - S–1200 folha X Tabela C91

2) Periódico - S-1280 info compl X Tabela T3V

3) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD

4) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

5) Periódico - Insucesso do envio do evento S-1299 X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

Este evento é utilizado para reabrir movimento de um período já encerrado, possibilitando o envio de retificações ou novos eventos periódicos.

Todo empregador/contribuinte/órgão público que, após o envio do evento “S- 1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” para o período de apuração em questão, necessitar retificar informações da folha de pagamento de

seus trabalhadores/servidores/beneficiários enviadas pelo evento “S-1200”, “S-1202” e “S-1207” ou mesmo retificar informações enviadas pelos eventos periódicos S-1210 a S-1280.

Prazo de envio: A reabertura poderá ser realizada a qualquer tempo.

Pré-requisitos: envio anterior do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos”. O evento somente pode ser enviado em relação a um período de apuração que já se encontre encerrado.

Rotina: TAFA416

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Reabertura Periódicos

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Periódico - Sucesso do envio do evento S-1299 X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

Sinaliza as informações que afetam o cálculo de débitos tributários que foram todas transmitidas.

Destina-se a informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280.

A aceitação deste evento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relativas à remuneração dos trabalhadores e as demais informações de fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e as devidas entidades e fundos.

O fechamento somente é aceito se for informada a remuneração de todos os empregados/servidores relacionados no RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio do evento “S-2300”, não é aplicada a regra acima.

Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos, mesmo que não existam fatos geradores na competência.

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento.

Em geral a transmissão do fechamento com sucesso, poderá retornar os totalizadores S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.

Rotina: TAFA303

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Fechamento Periódicos

Pré-requisitos:

a) Havendo fatos geradores na competência: envio do respectivo evento (S–1200 a S-1280 e S-2299 e S-2399);

b) Não havendo fatos geradores na competência, envio do evento “S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público”;

Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd Social X Tabela C91 e/ou;

02) Periódico - S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd Social X Tabela C91 e/ou;

03) Periódico - S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS X Tabela T62 e/ou;

04) Periódico - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho X Tabela T3P e/ou;

05) Periódico - S-1250 - Aquisição de Produção Rural X Tabela CMR e/ou;

06) Periódico - S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física X Tabela T1M e/ou;

07) Periódico - S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários X Tabela T2A e/ou;

08) Periódico - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos X Tabela T3V e/ou;

09) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;

10) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

Uma exceção dentre os eventos periódicos é o “S-1300 - Contribuição Sindical Patronal”, pois esse evento, embora seja periódico, não faz parte do grupo de eventos sujeitos ao fechamento.

O evento S-1300 tem como objetivo apenas prestar informações periódicas da contribuição sindical devida, porém sem a apuração para recolhimento nem geração de guias de recolhimento. É informativo, para atender ao Ministério do Trabalho.

Este evento registra o valor a ser pago relativo às contribuições sindicais e a identificação dos sindicatos para os quais o empregador/contribuinte/órgão público efetuará as respectivas contribuições.

Prazo de envio: o evento relativo à contribuição sindical prevista nos arts. 579 e 580, deve ser transmitido até o dia 7 (sete) de fevereiro de cada ano, para as empresas urbanas em atividade no mês de janeiro, ou até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao que for obtido o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.

Em relação ao envio do evento pelos empregadores rurais, relativo à contribuição sindical prevista no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, o prazo é o dia 7 (sete) de outubro de cada ano.

Rotina: TAFA412

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Contr. Sindical Patronal

Pré-requisitos: O evento exige o cadastro completo das Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público - Evento S-1000.

Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1300 – Contribuição Sindical Patronal, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Totalizadores

Os eventos totalizadores por contribuinte, S-5001 e S-5002, são devolvidos na medida em que o empregador envia os eventos de remuneração(S-1200) e pagamento dos trabalhadores(S-1210) respectivamente.

A transmissão do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquela folha de pagamento, possibilita a constituição do crédito e os recolhimentos das respectivas contribuições previdenciárias e FGTS.

O retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de fechamento é materializado pelos eventos S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.

S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador

Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para cada um dos eventos de remuneração – S-1200 ou S-2299 ou S-2399 – transmitidos pelo empregador.

Nele constará a totalização da base de cálculo (Salário de Contribuição) da contribuição previdenciária de cada trabalhador (CPF), e o cálculo do valor da contribuição devida pelo segurado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Retorna também o valor da contribuição efetivamente descontada pelo empregador, conforme informado em rubrica específica no evento de remuneração.

Em resumo, ao enviar uma folha, ou um desligamento/término e a transmissão ser recepcionada com sucesso, o governo retorna o protocolo e o evento S-5001(com alguns valores previamente calculados),

esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF. O totalizador S-5011(contrib social por contribuinte) teoricamente é o agrupador do S-5001.

Rotina: TAFA423

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ Cont. Social Por Trabalhador

Para proceder com a geração do evento totalizador S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd Social X Tabela C91 e/ou;

02) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;

03) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA

Demonstração 3° ABA

Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida da folha de pagamento, o seu recibo será o mesmo no campo RecArqBase do totalizador por contribuição social)

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-5002 - Imposto Renda Retido Fonte Trabalhador

Trata-se de um evento de retorno do ambiente nacional do eSocial para cada evento de Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210), que tenha sido transmitido pelo empregador e internalizado pelo ambiente nacional do eSocial após as devidas validações.

Nele constará a totalização dos rendimentos tributáveis e não tributáveis, o Imposto de Renda Retido na Fonte, as deduções do rendimento tributável bruto, isenções, demandas judiciais e suspensão de incidência em função de decisões judiciais.

O evento é gerado e enviado ao contribuinte na medida em que os eventos de pagamentos são transmitidos e internalizados pelo ambiente nacional do eSocial, após as devidas validações.

Assim, este evento de retorno não depende de solicitação de fechamento de eventos periódicos. Para geração dos valores contemplados no evento S-5002, são utilizadas informações do evento de pagamentos (S-1210)

e também informações dos eventos remuneratórios (S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399) que tenham sido referenciados no evento de pagamentos.

Em resumo, ao enviar o rendimento(S-1210) e a transmissão ser recepcionada com sucesso, o governo retorna o protocolo e o evento S-5002(com alguns valores previamente calculados),

esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF. O totalizador S-5012(IRRF por contribuinte) teoricamente é o agrupador do S-5002.

Rotina: TAFA422

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ IRRF por trabalhador

Para proceder com a geração do evento totalizador S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1210 - Pagamento Rendimento Trabalho X Tabela T3P

02) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;

03) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° Parte

Demonstração 2° Parte

Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida do pagamento de rendimento, o seu recibo será o mesmo no campo RecArqBase do totalizador por IRRF do trabalhador)

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-5011 - Contrib. Social Contribuinte

Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.

O objetivo é mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos eventos iniciais, de tabelas e periódicos, o total da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento,

que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5001. A partir dessas informações são apurados os créditos previdenciários e os devidos a outras entidades e fundos.

Prazo de envio: O retorno ocorre na medida em que os eventos S-1299 ou S-1295 forem processados.

Em resumo, ao enviar o fechamento ou a solicitação de totalização de pagamento em contingência e a transmissão ser recepcionada com sucesso,

o governo retorna o protocolo e o evento S-5011(com alguns valores previamente calculados de acordo com os eventos enviados no S-1200 e retornados no S-5001),

esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF.

Rotina: TAFA425

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ Cont. Social Por Contribuinte

Para proceder com a geração do evento totalizador S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social X Tabela C91;

02) Periódico - S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contingência X Tabela T72 ou;

03) Periódico - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA

Demonstração 3° ABA - 1°parte

Demonstração 3° ABA - 2°parte

Demonstração 4° ABA

Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida do fechamento ou da solicitação de totalização do pagamento por contingência, o seu recibo será o mesmo no campo Id Rec Arq do totalizador das contribuições sociais consolidadas por contribuinte S-5011)

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-5012 - Imposto Renda Retido Fonte Contribuinte

Trata-se de um evento de retorno do ambiente nacional do eSocial para o contribuinte, gerado após o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.

O objetivo é mostrar ao declarante, uma consolidação dos valores de cada tipo de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, identificado pelo Código de Receita, que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5002.

Portanto, não são apresentados valores individualizados por trabalhador, mas apenas os totais que devem ser recolhidos pelo empregador para cada um dos códigos de receita.

Prazo de envio: O evento é gerado e enviado ao contribuinte logo após o processamento com sucesso de um dos eventos S-1299 ou S-1295.

Evento gerado no ambiente nacional do eSocial após o processamento com sucesso de um dos eventos S-1299 ou S-1295 enviado pelo contribuinte.

Em resumo, ao enviar o fechamento ou a solicitação de totalização de pagamento em contingência e a transmissão ser recepcionada com sucesso,

o governo retorna o protocolo e o evento S-5012(com alguns valores previamente calculados de acordo com os eventos enviados no S-1210 e retornados no S-5002),

esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF.

Rotina: TAFA426

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ IRRF por contribuinte

Para proceder com a geração do evento totalizador S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho X Tabela T3P;

02) Periódico - S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contingência X Tabela T72 ou;

03) Periódico - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida do fechamento ou da solicitação de totalização do pagamento por contingência, o seu N° Recibo será o mesmo no campo Nr. Rec. Arq do totalizador das Informações do IRRF consolidadas por contribuinte, S-5012)

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

Trata-se de um retorno do Ambiente Nacional do eSocial para o evento de S-2501.

O objetivo é mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas, os tributos apurados, quais sejam, as contribuições sociais previdenciárias, as contribuições devidas a outras entidades e fundos e o imposto sobre a renda da pessoa física retido na fonte.

Prazo de envio: : O retorno ocorre na medida em que o evento S-2501 – Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista, ou o evento S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista (quando excluir o S-2501), forem processados com a devida integração à DCTFWeb..

Evento gerado no ambiente nacional do eSocial após o processamento com sucesso de um dos eventos S-2501 ou S-3500 enviado pelo contribuinte.

Rotina: TAFA611

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ Inf. Trib. Decorrentes de Processo Trabalhista

Para proceder com a geração do evento totalizador S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Não Periódicos - S-2500 - Processo Trabalhista ou;

02) Não Periódico - S-3500 - Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração Aba - Tributos por Período

Demonstração Aba -Imposto de Renda

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Exclusão

Utilizado para tornar sem efeito um evento enviado indevidamente, o qual deve estar incluído entre as faixas S-1200 a S-2400, com exceção dos eventos S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos e S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos.

Utilização S-3000 P/ Exclusão Periódico

Assim que transmitido um evento periódico com sucesso, esse registro poderá ser alterado(legenda amarela) ou excluído(legenda laranja - Transmissão Pendente / vermelha - Transmissão Efetivada).

Isso irá gerar insumo no Histórico de Alterações (consulte Outras Ações \ Exibir Histórico de Alterações).

Efetivado a transmissão do S-3000, o TAF, estará apto a receber uma nova inclusão passível de uma nova transmissão.

Quem está obrigado: o empregador/contribuinte/órgão público quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento.

Prazo de envio: sempre que necessária a exclusão de algum evento enviado indevidamente.

Pré-requisitos: envio anterior do evento a ser excluído.

Rotina: TAFA269

Caminho: \ Eventos Esocial \ Não Periódicos \ Exclusão dos Eventos

Para proceder com a geração da exclusão S-3000(tabela C91) é essencial que o(s) evento(s) periódico(s) já esteja(m) transmitido(s), com exceção do fechamento, reabertura e totalização.

Respectivo Processo - Caminho: Determinado Evento (Folha) \ Outras Ações \ Excluir \ Excluir Registro

Confirmar a ação;

Confirmar a exclusão;

Note que o registro constará com a legenda laranja, possuirá um histórico de alteração e estará apto para transmissão do S-3000.

Em "Exclusão de Eventos", constará um novo registro, que foi excluído no cadastro da folha. Verifique o monitor de transmissão para transmitir os eventos disponibilizados.

Respectivo Cadastro:

Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° Aba

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Monitor de Transmissão

Rotina disponibilizada para a exibição e a transmissão de eventos do Esocial, com uma interface que permita o usuário transmitir e visualizar os eventos integrados, além do conteúdo e mensagens de retorno do governo.

Pode ser acessado pelo menu em Atualizações → Eventos Esocial → Monitoramento

Tela Inicial

Ao selecionar o monitoramento através do menu do TAF, será apresentada a tela abaixo:

Basicamente o monitor apresenta contadores sintéticos na parte superior, filtro de status, filtro de eventos, visão por evento ou trabalhador e filtro do período.

Ao aplicar o filtro e selecionar a filial, será exibido a Visão Consolidada.

Na parte superior constam os eventos de tabelas e alguns dos periódicos que não possuem relação direta com o trabalhador, como:

S-1207 - Benefícios Previdenciários, S-1250 - Aquisição Produção Rural, S-1260 - Comercialização Produção Rural, S-1270 - Contratação Trabalhadores Avulsos Não Portuários, S-1280 - Informações Complementares Eventos Periódicos, S-1295 - Solicitação de Totalização Por Contingência, S-1298 - Reabertura, S-1299 - Fechamento e S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

Na parte inferior será exibido os demais eventos periódicos(que possuem relação direta com o trabalhador), como:

S-1200 - Mensal - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime Geral, S-1202 - Mensal - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social e S-1210 - Mensal - Pagamento de Rendimentos do Trabalho

Algumas ações podem ser realizadas:

→ Seleção de um ou mais evento(s).

→ Exportar XMLs (utilizado para gerar os xmls do evento marcado, funciona como a geração em lote no cadastro do MVC, pode ser utilizado para conferência de conteúdo dentro das TAGs)

→ Transmitir ao Governo (enviará as informações para o TSS, que por sua vez, enviará ao governo)

→ Validação de schemas (valida se a estrutura do evento está de acordo com os schemas do governo, *opcional)

→ Detalhamento (consulta ao governo, para exibir o retorno mais atualizado do evento já transmitido)

→ Remover empregador da base de dados (habilitado apenas em ambiente de pré-produção, afim de limpar o registro do S-1000 e os seus vínculos no ambiente "teste")

Transmissão de eventos

Para realizar a transmissão basta marcar o evento desejado e clicar na opção Transmitir ao Governo

(se tratar dos eventos S-1200, S-1202 ou S-1210, o link de transmitir constará na parte inferior *de acordo com a visão escolhida).

Será apresentada a tela abaixo, contendo todos os status a serem filtrados. Marcar a opção desejada e confirmar.

Será exibido a mensagem de transmissão. Clicar em OK.

Será exibido a mensagem de detalhes da transmissão, clicar em SIM.

Será apresentado a Tela de Detalhamento.

Se o status constar como consistente o processo foi finalizado com sucesso.

Se o status constar como inconsistente, os dados deverão ser corrigidos até atender o critério do governo, para esse entendimento clique em "inconsistências de transmissão".

Com um duplo clique no registro posicionado será possível abrir o cadastro em modo de alteração, para efetuar as correções.

Ao realizar os ajustes, será possível Re-Avaliar as Pendências (nessa opção o TAF tenta novamente transmitir as informações e obter um retorno).

As informações poderão ser visualizadas na tela de monitoramento sempre que desejar (através do duplo clique).

Recursos Adicionais

Através do botão "Imprimir Browse", o sistema traz uma séria de recursos que facilitam a extração e análise dos dados, permitindo que essas informações sejam geradas em uma planilha excel, um arquivo PDF ou até mesmo que sejam enviados para um e-mail

Personalização

Permite personalizar a tela, realocando recursos, colunas e funcionalidades.

Visão Geral do Programa

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Substituirá, portanto, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/item/show/1494

No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:

Cadastros para receber e armazenar as informações relevantes a entrega desta obrigação;
Apuração dos dados por período;
Cadastros para armazenar os dados apurados já convertidos conforme os eventos previstos na obrigação;
Comunicação com o governo para transmitir os eventos e armazenar o histórico de assinaturas e rejeições.

Visão Geral do Programa
Informações Adicionais
Pré-Requisitos
Tratamento Apuração Reinf
Principais Cadastros
- Transmissões
- Cadastros Espelhos da Apuração

Informações Adicionais

ATENÇÃO - EFD-Reinf 2.1.2 - Clientes Protheus

Caso alguma das informações solicitadas nos eventos da serie R-4000 tenham sido inseridas no Backoffice Protheus antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1, e portanto não tendo as pré-condições necessárias para o envio dos dados ao TAF, uma alternativa é a montagem de um Rdkmake para processamento e geração da tabela FKW. Mais informações, clique aqui

ATENÇÃO - EFD-Reinf 2.1.2

Foi publicado no Diário Oficial da União, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2023, que aprova a versão 2.1.2 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de Setembro de 2023.

Para ter acesso ao Ato Declaratório Executivo, clique aqui.

Para ter acesso à versão 2.1.2 dos leiautes, clique aqui.

Para ter acesso ao Manual de orientação do usuário, clique aqui.

Não deixe para aplicar as atualizações para a última hora, pois os dados de Setembro/2023 já deverão conter as informações a serem enviadas a RFB até Outubro/2023 (verifique os links na sessão do lado direito da página).

Importante

O leiaute do evento R-1070 prevê a existência do Indicativo de Suspensão 92 - Sem suspensão da exigibilidade.

Processos que não suspendem a exigibilidade do crédito, não devem ser informados na EFD-Reinf, ou seja, este indicativo não deveria ser informado em qualquer um dos eventos sejam eles periódicos ou não (R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2055, R-2060 e R-3010). Assim este indicativo de suspensão deve ser desconsiderado, uma vez que não levará valor de dedução para o total a pagar da contribuição previdenciária na DCTFWeb.

Orientamos, portanto, que os contribuintes não utilizem suspensões com o indicativo 92 em suas movimentações.

Validação de dados

Toda informação (documentos fiscais, faturas, cadastros...) integrada ao sistema pode ser submetida à um processo de validação, que avalia se os dados são válidos de acordo com as regras de layout publicadas pelo Governo.

As inconsistências identificadas neste processo não são impeditivas para qualquer outro processo de extração do sistema, seja a geração de um arquivo texto ou uma apuração.

No caso da EFD Reinf, caso a movimentação tenha sido integrada com sucesso, já pode ser apurada e transmitida. Os dados estarão disponíveis para apuração caso estejam de acordo com os critérios de apuração, também publicados neste documento.

Tipos de Documento Fiscal

Verifique através do parecer tributário emitido pela TOTVS quais são os tratamentos realizados para cada tipo de documento fiscal na Apuração dos Eventos da EFD Reinf.

Link do Parecer: EFD-Reinf - Tipos de Notas Fiscais - O que deve ser Considerado para Evento Periódico

Compartilhamento de Tabelas

Para o correto funcionamento da funcionalidade, as tabelas de movimentos devem estar configuradas com o compartilhamento coeso em relação à regra de apuração. Apesar da entrega da EFD Reinf ser por raíz de CNPJ (Filial Matriz), a movimentação deve estar exclusiva para cada estabelecimento apurado.

Tabelas da EFD Reinf relacionadas à movimentos:

C20 (e filhas): Documento Fiscal
LEM (e filhas): Fatura/Recibo
C5M (e filhas): CPRB
T9F (e filhas): Boletim de atividade Desportiva

As tabelas cadastrais devem estar de acordo com a configuração do ERP. Mais informações, acesse TAF0143 Como devo utilizar o compartilhamento de tabelas do TAF?

Pré-Requisitos

Para proceder com a apuração das informações é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos:

T001 - Complemento de Empresa;
T013 - Documento de Entrada/Saída;
T154 - Fatura;
T003 - Participante.

Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir com a apuração das informações, mas podem ser utilizados conforme atividade/controle da empresa:

T157 - Cadastro de Obras;
T001AB - Informações de Processos;
T156 - Boletim de Atividade Desportiva.

Importante

Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.

Tratamento Apuração Reinf

Durante o 2° semestre de 2017, foi realizado o estudo da obrigação EFD-REINF e a normalização do seu layout.

Após a interpretação da obrigação, ficou em evidência, que na maioria dos eventos, o nível superior da estrutura é o contribuinte (ideContri) e abaixo os estabelecimentos (ideEstab).

No evento R-1000 (Informações do Contribuinte) constam os dados da Matriz e os estabelecimentos serão os que tiveram a retenção, nesse caso, pode ser a própria a matriz ou as filiais.

Para os demais eventos, na transmissão vai à identificação da matriz no topo do XML e a filial (estabelecimento) logo abaixo.

A obrigação do EFD-REINF é vista por contribuinte, embora aglutine os estabelecimentos (filiais).

Quando o TAF realiza a apuração, os lançamentos são registrados na Matriz, porém os dados serão transmitidos com as devidas filiais no bloco do estabelecimento, ou seja, em cada XML é identificado o seu respectivo CNPJ.

Parâmetros:

MV_TAFRVLD = Informa se a validação do governo para regras de eventos da Reinf bloqueia a apuração. Ex.: S=Sim ; N=Não.

Principais Cadastros

Integração/Cadastro Manual

A primeira etapa é possuir os cadastros mencionados em Pré-requisitos preenchidos. O TAF disponibiliza duas alternativas para preenchimento destes cadastros:

Integração → Mais informações em Modelos e Processos de Integração.
Cadastro Manual → Veja abaixo.

Complemento de Empresa

O cadastro de Complemento de Empresa serve como base para geração das informações do evento R-1000 → Informações do Contribuinte.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA050 ou pode ser integrado por meio do Layout T001.

Exemplo de cadastro preenchido:

Documento de Entrada/Saída

O cadastro de Documento de Entrada/Saída serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados, R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados,R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva e documento de saída para o R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva, R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria, R-2055 → Aquisição de Produtor Rural, R-4010 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA062 ou pode ser integrado por meio do Layout T013.

Exemplo de cadastro preenchido:

Fatura

O cadastro de Fatura serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados e R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados, R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva, R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva, R-2055 → Aquisição de Produtor Rural, R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA448 ou pode ser integrado por meio do Layout T154.

Exemplo de cadastro preenchido:

Pagamentos

O cadastro de Pagamentos serve como base para geração das informações dos eventos R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA535 ou pode ser integrado por meio do Layout T158.

O conteúdo do campo "Nº Fat/Rec/pgto" poderá ser um titulo já existente informado na rotina TAFA448, mas também poderá ser um código atribuído apenas para este cadastro, não sendo necessário vinculá-lo a um titulo/fatura cadastrada anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:

Auto-Retenção/Beneficiários não identificados

O cadastro de Auto-Retenção/Beneficiários não identificados serve como base para geração das informações dos eventos R-4040 → Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados (Quando natureza da fatura = A pagar) e R-4080 → Retenção no Recebimento (Quando Natureza da fatura = A receber) (Disponível para o Layout 2.1.1 da REINF)

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA542 ou pode ser integrado por meio do layout T162/T162AA.

A informação do Código de Participante é obrigatória apenas quando a Natureza da fatura for = 1 a Receber, uma vez que apenas no R-4080 há a obrigatoriedade de identificar a fonte pagadora do rendimento.

Exemplo de cadastro preenchido:

Participante

O cadastro de Participante serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados, R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados, R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva, R-2050 Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria, R-2055 Aquisição de Produtor Rural, R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física, R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica e R-4080 → Retenção no Recebimento

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA053 ou pode ser integrado por meio do Layout T003.

Exemplo de cadastro preenchido:

Cadastro de Obras

O cadastro de Obras serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados e R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA489 ou pode ser integrado por meio do Layout T157.

Considerar a apuração e a transmissão dos eventos

Exemplo de cadastro preenchido:

Informações de Processos

O cadastro de Informações de Processos serve como base para geração das informações do evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA051 ou pode ser integrado por meio do Layout T001AB.

Ao acessar o programa, será apresentado uma interface para filtro de processos que serão apresentados:

Exemplo de cadastro preenchido:

Boletim de Atividade Desportiva

O cadastro de Boletim de Atividade Desportiva serve como base para geração das informações do evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA298 ou pode ser integrado por meio do Layout T156.

Exemplo de cadastro preenchido:

Cadastro FCI/SCP

O cadastro de FCI/SCP serve como base para geração das informações do evento R-1050 → Tabela de Entidades Ligadas (a partir do layout 2.1.1).

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA536 ou pode ser integrado por meio do layout T159/T159AA.

Para que a amarração correta do evento R-1050 seja feita com os eventos de pagamento R-4010/R-4020 é necessário que os participantes que serão utilizados nos eventos de movimento estejam listados neste cadastro.

Exemplo de cadastro preenchido:

Cadastro Advogados

O cadastro de Advogados serve como base para geração das informações dos custos com advogados em caso de pagamentos oriundos de RRA ou Processos Judiciais nos eventos R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica (a partir do layout 2.1.1).

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA537 ou pode ser integrado por meio do layout T161.

O numero de Inscrição do advogado (CPF ou CNPJ) e os valores com advogados vinculados ao processo judicial e/ou RRA serão apresentados nos eventos R-4010 e R-4020 quando o rendimento possuir um código de Despesas Processuais que possui um advogado listado como despesa do processo.

Exemplo de cadastro preenchido:

Despesas Processuais/RRA

O cadastro de Despesas Processuais/RRA serve como base para geração das informações das despesas com advogados ou outros custos judiciais vinculados ao processo judicial e/ou RRA que originou o rendimento apresentado nos eventos R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica (a partir do layout 2.1.1).

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA541 ou pode ser integrado por meio do layout T160/T160AA.

Este número de processo deve ser amarrado a um rendimento (pagamento ou fatura) para que as informações relacionadas ao processo Judicial e/ou RRA sejam apresentadas no evento R-4010 e R-4020

Exemplo de cadastro preenchido:

Cadastro de Plano de Saúde

O cadastro de Plano de Saúde serve como base para geração das informações de Plano de saúde que foi utilizado em um rendimento de pagamento a pessoa física para apresentação no evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física (a partir do layout 2.1.1).

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA538 ou pode ser integrado por meio do layout T163.

O cadastro de Plano de Saúde será utilizado para o preenchimento das informações de reembolso médico e/ou Coparticipação apresentados no evento R-4010 quando for necessário apresentar as informações da operadora do plano privado coletivo empresarial de
assistência à saúde.

Exemplo de Cadastro preenchido:

Pagamento Plano de Saúde

O cadastro de Pagamento de Plano de saúde serve como base para geração das informações relacionadas a reembolso e/ou coparticipação dos titulares e/ou dependentes que utilizaram uma operadora do plano privado e coletivo empresarial de assistência a saúde. Estas informações serão apresentadas no evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física (a partir do layout 2.1.1)

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA539 ou pode ser integrado por meio do layout T164.

Exemplo de cadastro preenchido:

Importante

Algumas empresas oferecem serviços de plano de saúde para ex-colaboradores por um período determinado após o desligamento destes da empresa. Visto que esses beneficiários já não mantêm vínculo empregatício, os pagamentos referentes ao plano de saúde (seja reembolso ou coparticipação) não são mais reportados no eSocial. Em vez disso, essas informações são encaminhadas através da EFD Reinf, exclusivamente contendo os dados relativos aos grupos ideOpeSaude e ideDepend (dependentes).
Nestes casos, essa movimentação será tratada como única e independente de pagamento ou fatura, sendo apresentada no painel Reinf o movimento ao beneficiário a qual pertence.

Exemplo:

Apuração

Após possuir os cadastros indicados populados na base de dados do TAF, é possível prosseguir com a apuração das informações.

Por meio do programa TAFA552B, podemos controlar a apuração destas informações, selecionando as filiais desejadas para a execução, visualizando logs ao final do processamento e realizando a conferência dos dados apurados.

Interface

Descontinuidade da rotina TAFXREINF

A rotina TAFXREINF sofrerá manutenção até a data de 01/04/2022 e após esta data deverá ser utilizado o painel REINF. Consulte a documentação disponível desta nova funcionalidade clicando aqui

Período

O box de período, exibido ao topo e à esquerda da interface, têm como objetivo filtrar o escopo das informações consideradas para os processamentos da apuração.

Além disso, também serve como orientador do período a ser utilizado de base para os contadores dos eventos encontrados no período.

O conteúdo do campo "Período Mês/Ano" é inicialmente preenchido com o mês/ano anterior ao mês/ano selecionado como data base na abertura do sistema, mas pode ser alterado conforme desejado.

As perguntas Status, Grupos, Eventos e Tipos servem para auxiliar na busca por informações, filtrando apenas os dados desejados para a apuração de determinados eventos.

Abaixo, os eventos que são afetados pelo período selecionado no campo "Período Mês/Ano":

R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
R-2030 → Recursos recebidos por Associação Desportiva;
R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva;
R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
R-2055 → Aquisição de Produtor Rural;
R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB;
R-4010 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
R-4020 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
R-4040 → Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
R-4080 → Retenção no recebimento
R-2099 → Fechamento dos eventos da série R-2000
R-4099 → Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000

Importante

Os eventos R-1000 → Informações do Contribuinte, R-1050 → Tabela de Entidades Ligadas, R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais e R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo não são afetados pelo período informado em "Período Mês/Ano".

Eventos

Os eventos são apresentados na parte central da tela, tendo sua identificação no canto superior esquerdo de cada cartão. Haverá um cartão para cada evento encontrado para o período selecionado nos filtros.Abaixo da identificação do evento são apresentadas informações sobre a quantidade de eventos já apurados, transmitidos e excluídos. Em cada contador é possível clicar sobre o número apresentado para que a rotina seja direcionada para outra tela com o detalhe das informações apresentadas. Exemplo: Se clicarmos sobre o número "1" a frente do texto "Transmitidos" poderemos ver os eventos que foram Transmitidos ao RET e o seu status (Aguardando retorno, Recusado pelo RET ou autorizado).

Cartões

Descrição do evento.
Totais de documentos a serem apurados.
Detalhes do status do evento.
Botão de status do evento.

O botão ilustrado acima com o título "Pendentes Apuração" é dinâmico e tem seu título alterado conforme a jornada do evento vai sendo realizada. Após todos os eventos pendentes tenham sido apurados, o botão irá mudar o seu título para "Transmitir" e direcionará o usuário para a tela de transmissão dos eventos apurados até que todos os eventos sejam apurados e transmitidos para o RET com sucesso.

Esta visão indicará qual a situação daquele evento em relação a sua apuração. Nesta visão, o usuário poderá identificar se os movimentos existentes para aquele período já foram considerados em uma apuração realizada anteriormente e não mais modificados desde então, portanto já pode ser considerado totalmente apurado, ou se todos ou alguns documentos foram alterados ou incluídos após a última apuração realizada.

Atenção: Uma nova integração de um documento fará com que esta visão identifique que uma nova apuração deve ser realizada.

Pendente Apuração: Indica que uma ou todas as movimentações existentes para o período foram incluídas, modificadas ou reintegradas após a última apuração realizada ou nenhuma apuração foi realizada para o período.
Este status indica que uma nova apuração para o período é recomendada para garantir que todas as modificações ou inclusões de movimentação realizadas serão consideradas na apuração do evento.
Transmitir: Indica que todos os eventos já foram apurados e que o próximo passo é a transmissão dos eventos para o RET. Caso ainda existam apurações pendentes, o botão não apresentará este título e será possível transmitir os eventos já apurados, clicando no número apresentado a frente do título "Apurados".
Acompanhar: Indica que todos os eventos já foram transmitidos e que o próximo passo é acompanhar o retorno do RET. Caso ainda existam transmissões pendentes, o botão não apresentará este título e será possível acompanhar os eventos já transmitidos clicando no número a frente do título "Transmitidos"
Sem Pendencias: Indica que todos os eventos já foram transmitidos e aceitos pelo RET.

Critérios para apuração dos eventos

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

A apuração do evento R-2010 é feita através da rotina TAFAPRCP e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios:

Documentos Fiscais
- Capa do documento
  - Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
  - Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Aquisição (Entrada);
- Produtos/Serviços
  - Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
  - Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tributos do Item
  - C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados.
Faturas
- Capa da Fatura
  - Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
  - Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
  - Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco serão consideradas pela apuração.
- Tipo de Serviço
  - Tipo Serviço (T5M_IDTSER): Para que a fatura seja considerada, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
  - Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão consideradas;
  - Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero.
Participantes
- Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
- ~~Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas;~~
- CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

A apuração do evento R-2020 é feita através da rotina TAFAPRCP e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios:

Documentos Fiscais
- Capa do documento
  - Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
  - Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
- Produtos/Serviços
  - Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
  - Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tributos do Item
  - C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados.
Faturas
- Capa da Fatura
  - Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber;
  - Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
  - Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
- Tipo de Serviço
  - Tipo Serviço (T5M_IDTSER): Para que a fatura seja considerada, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
  - Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão consideradas;
  - Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero.
Participantes
- Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
- ~~Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas;~~
- CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.

R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

A apuração do evento R-2030 é feita através da rotina TAFAPRECAD e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios:

Documentos Fiscais
- Capa do documento
  - Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
  - Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
- Produtos/Serviços
  - Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
  - Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tributos do Item
  - C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados.
Faturas
- Capa da Fatura
  - Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber;
  - Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
  - Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
- Tipo de Serviço
  - Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
  - Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero.
  - Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vlr da retenção de contribuição previdenciaria maior do que zero.
  - Valor Bruto (T5M_VLBRUT): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Valor Bruto maior que zero.
Participantes
- ~~Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas;~~
- CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.

R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

A apuração do evento R-2040 é feita através da rotina TAFAPRECAD e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios:

Documentos Fiscais
- Capa do documento
  - Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
  - Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Entrada;
- Produtos/Serviços
  - Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
  - Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tributos do Item
  - C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados.
Faturas
- Capa da Fatura
  - Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
  - Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
  - Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
- Tipo de Serviço
  - Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
  - Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero.
  - Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vlr da retenção de contribuição previdenciaria maior do que zero.
  - Valor Bruto (T5M_VLBRUT): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Valor Bruto maior que zero.
Participantes
- Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante correspondam à uma Associação Desportiva serão consideradas;
- ~~Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas;~~
- CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.

Importante

Conforme parecer da consultoria tributária, é possível realizar a apuração do R-2030 e R-2040 pela data de baixa das faturas.

Foi criado o parâmetro MV_TAFRECD que define se a apuração desses eventos será pela data da emissão da fatura e nota fiscal ou pela data da(s) baixa(s) das fatura(s).

MV_TAFRECD

Define se a apuração do R-2030/R-2040 será pela 1-Emissão (default) ou 2-Baixa.

Valores: 1-Emissão, 2-Baixa.

Default: '1'

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

A apuração do evento R-2050 é feita através da rotina TAFAPR2050 e aglutina as informações de Documentos Fiscais que atendam os seguintes critérios:

Documentos Fiscais
- Capa do documento
  - Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
  - Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
- Produtos/Serviços
  - Tipo Serviço (C30_IDTSER): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Serviço esteja em branco serão considerados;
  - Cód. Serviço (C30_SRVMUN): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Cód. Serviço esteja em branco serão considerados;
  - Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
  - Id. CFOP (C30_CFOP): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C0Y – Cadastro de CFOP
- Tributos do Item
  - C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda aos códigos 000013-Previdência, 000024-GILRAT ou 000025-SENAR serão considerados.
- Participantes
  - ~~Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica ou Outros serão considerados;~~
  - PAA? (C1H_PAA) - Comercialização da Produção para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;

OBS: Este campo é considerado para escrituração da TAG indCom

Lógica: Se Ind. Isencao ( C30_INDISE ) igual a 1 indCom recebe 7

Se PAA? (C1H_PAA) igual a 1 indCom recebe 8

Se PAA? (C1H_PAA) diferente de 1 e CFOP de exportação direta (iniciado com 7) ou CFOP 5501, 5502, 6501 ou 6502 indCom recebe 9

Se PAA? (C1H_PAA) diferente de 1 e CFOP não for de exportação indireta (iniciado com 5 ou 6 ) indCom recebe 1

Parâmetros:

MV_2050TRB

Controla quais são os tributos abatidos do valor contábil do evento R-2050:

1 - IPI

2 - ICMS-ST

3 - ICMS-ST sob o frete (quando o frente é recolhido pelo fornecedor)

Exemplo:

MV_2050TRB := 1|2|3

R-2055 - Aquisição Produtor Rural

A apuração do evento R-2055 é feita através da rotina TAFAPR2055 e aglutina as informações de Documentos Fiscais que atendam os seguintes critérios:

Documentos Fiscais
- Capa do documento
  - Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
  - Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Entrada);
- Produtos/Serviços
  - Tipo Serviço (C30_IDTSER): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Serviço esteja em branco serão considerados;
  - Cód. Serviço (C30_SRVMUN): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Cód. Serviço esteja em branco serão considerados;
  - Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
  - Id. CFOP (C30_CFOP): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C0Y – Cadastro de CFOP;
- Tributos do Item
  - C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda aos códigos 000013-Previdência, 000024-GILRAT ou 000025-SENAR serão considerados.
- Participantes
  - Tipo Pessoa (C1H_PPES): Apenas Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Física;
  - Atividade (C1H_RAMO): preenchido com a opção 4 - Produtor Rural;

OBS: Este campo é considerado para escrituração da TAG indAquis

Lógica: Se CNPJ ( C1H_CNPJ) estiver preenchido e o CPF (C1H_CPF) estiver em branco

Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) diferente de 1 indAquis recebe 3

Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 6

Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 indAquis recebe 3

Se CPF (C1H_CPF) estiver preenchido.

Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção (C30_INDISE) diferente de 1 indAquis recebe 2

Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 5

Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) diferente de 1 indAquis recebe 1

Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 4

Se o Id. CFOP (C30_CFOP) igual a 1501 ou 2501 indAquis recebe 7

Parâmetros:

MV_2055TRB

Controla quais são os tributos abatidos do valor contábil do evento R-2055:

1 - IPI

2 - ICMS-ST

3 - ICMS-ST sob o frete (quando o frente é recolhido pelo fornecedor)

Exemplo:

MV_2055TRB := 1|2|3

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

A apuração do evento R-2060 é feita através da rotina TAFAPR60 e aglutina as informações por Código de Atividade que atendam os seguintes critérios:

Capa
- Dt. Inicial (C5M_DTINI): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência da atividade;
- Dt. Final (C5M_DTFIM): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência da atividade;
Processos Referenciados
- Id. Proc Ref (C5O_NUMPRO): O ID do processo referenciado;
- Suspensão (C5O_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;
Tipo de Ajuste
- Tipo Ajuste (T9T_TPAJUS): O tipo de ajuste;
- Cod. Ajuste (T9T_CODAJU): O código de ajuste;
- Valor Ajuste (T9T_VLRAJU): Valor do Ajuste;
- Desc. Ajuste (T9T_DESCAJ): Descrição do ajuste;
- Data Ajuste (T9T_DTAJUS): Data do Ajuste.

R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

A apuração do evento R-3010 é feita através da rotina TAFAPR3010 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios:

Receita de Espetáculo Desportivo
- Dt Espetacul (T9F_DTDOC): Data em que ocorreu o espetáculo;
- Val. Rec. Brut (T9F_VALTOT): Total da Receita Bruta;
- Val. Con. Prev (T9F_VALPRE): Total da Contribuição Previdênciaria;
- Val. Rec. Club (T9F_VALCLU): Total da Receita do Clube
Boletim
- Numero Boletim (T9G_NUMBOL): Número do Boletim;
- Tp Compet (T9G_TPCOMP): Tipo da competição Desportiva;
- Cat. Evento (T9G_CATEVE): Tipo da categoria da Competição;
- Modalidade (T9G_MODDES): Modalidade da Competição;
- Nome Compet (T9G_NOMCOM): Nome da Competição;
- CNPJ Mandat (T9G_CNPJMA): CNPJ do Mandatário que deve ser o mesmo constante no cadastro de empresa;
- CNPJ Visit (T9G_CNPJVI): CNPJ do Visitante caso o mesmo não seja internacional;
- Praça Desp (T9G_PRADES): Praça Desportiva da realização da competição;
- ID UF (T9G_UF): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C09 – Unidades Federativas
Receita de Ingressos
- Tp Ingresso (T9H_TPINGP): Tipo de Ingresso;
- Des Ingresso (T9H_INGRES): Descrição do Ingresso;
- Qtd a Venda (T9H_QTDVDA): Quantidade de Ingressos a Venda;
- Qtd Vendidos (T9H_QTDVDO): Quantidade de Ingressos Vendidos;
- Preço Indiv (T9H_PREIND): Preço Individual do Ingresso.
Processos Referenciados (se houver)
- Id. Processo (T9J_IDPROC): O ID do processo referenciado existente na tabela de processo;
- Cod. Susp (T9J_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;
- Vlr. Suspensão (T9J_VLRSUS): O valor da suspensão.
Outras Receitas (se houver)
- Tp Receita (T9I_TPREC): Tipo de Receita;
- Vl Rec. Aufer (T9I_VALREC): Valor da Receita Auferida;
- Desc Receita (T9I_DESREC): Descrição da Receita.

R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

A apuração do evento R-4010 é feita através da rotina TAFAPR4010 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios:

Para que os documentos fiscais de entrada (TAFA062) e as faturas/recibos (TAFA448) a pagar sejam considerados no evento R-4010 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física o imposto calculado na nota fiscal deve ser o IR na emissão (ID TAF = 000012 - IR Emissão). O IR calculado na baixa será considerado para a apuração deste evento quando cadastrados na rotina de pagamentos (TAFA535).

Documentos Fiscais
- Capa do documento
  - Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
  - Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Aquisição (Entrada);
- Produtos/Serviços
  - Natureza de Rendimento (C30_CNATRE): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
- Tributos do Item
  - C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 12-IR emissão
  - Deduções (Preencher apenas se houver a previsão de deduções de impostos)
    - Tipo de Dedução (V4C_TPDEDU) Preencher de acordo com as opções disponibilizadas no leiaute da EFD-REINF.
    - Valor Dedução (V4C_VLRDED) do imposto que será abatida do valor do IR. Ao preencher este campo, os valores que serão retornados pelo governo no evento R-9005 será o valor do IR subtraído do Valor da dedução.
    - Valor Dedução Suspensa (V4C_VLDEDS) - Informar valores de deduções que possuem exigibilidade suspensa devido a processo judicial.
    - Número da Previdência (V4C_NUMPRE) - Número de Inscrição da entidade de previdência complementar. Necessário se Tipo Dedução igual 2, 3 ou 4.
    - Ente Previdenciário (V4C_IENTID) - Possui informações da entidade de previdência complementar? S - Sim;N - Não. Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
    - Valor Funpresp (V4C_VLFPRE) - Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). Informar somente se {indTpDeducao} = [4].
    - Beneficiário Pensão Alimentícia (Preencher somente nas situações em que o tipo de dedução = 5 ou 7)
      - Código do Dependente (V84_CODDEP) - Informar o código do dependente cadastrado na rotina de cadastros de participantes (TAFA053 - Tabelas C1H e V3R).
      - Valor dedução (V84_VALDED) - Valor da dedução do dependente
  - Isenções (Preencher apenas nas situações em que existir isenção de imposto)
    - Tipo Isenção (V4D_CTPISE) - Preencher com o tipo da isenção de acordo com as opções disponibilizadas no layout da EFD REINF.
    - Valor da parcela Isenta (V4D_VLRISE)
    - Descrição Isenção (V4D_DRENDI) - Preencher quando tipo da isenção = 99 - Outros

Observação: somente será considerado para a apuração a nota avulsa que não possui o título vinculado, pois caso houver o título, será considerado o título para apuração.

Faturas
- Capa da Fatura
  - Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
  - Dt Emissão (LEM_DTEMIS): Este campo serve para informar a data da emissão/crédito da fatura. Para as integrações com o TAF, esse campo deverá receber a data em que se entende o fato gerador do imposto, sendo a data de emissão ou a data da contabilização do titulo. O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
- Natureza de Rendimento
  - Natureza de Rendimento (V3S_CDNATR): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
- Tributos do Item
  - C.Tributo (V47_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 12-IR emissão.
  - Deduções (Preencher apenas se houver a previsão de deduções de impostos)
    - Tipo de Dedução (V4L_TPDEDU) Preencher de acordo com as opções disponibilizadas no leiaute da EFD-REINF.
    - Valor Dedução (V4L_VLDED) do imposto que será abatida do valor do IR. Ao preencher este campo, os valores que serão retornados pelo governo no evento R-9005 será o valor do IR subtraído do Valor da dedução.
    - Valor Dedução Suspensa (V4L_DEDS) - Informar valores de deduções que possuem exigibilidade suspensa devido a processo judicial.
    - Número da Previdência (V4L_NUMPRE) - Número de Inscrição da entidade de previdência complementar. Necessário se Tipo Dedução igual 2, 3 ou 4.
    - Ente Previdenciário (V4L_IENTID) - Possui informações da entidade de previdência complementar? S - Sim;N - Não. Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
    - Valor Funpresp (V4L_VLFPRE) - Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). Informar somente se {indTpDeducao} = [4].
    - Beneficiário Pensão Alimentícia (Preencher somente nas situações em que o tipo de dedução = 5 ou 7)
      - Código do Dependente (V83_CODDEP) - Informar o código do dependente cadastrado na rotina de cadastros de participantes (TAFA053 - Tabelas C1H e V3R).
      - Valor dedução (V83_VALDEP) - Valor da dedução do dependente
  - Isenções (Preencher apenas nas situações em que existir isenção de imposto)
    - Tipo Isenção (V4M_CTPISE) - Preencher com o tipo da isenção de acordo com as opções disponibilizadas no layout da EFD REINF.
    - Valor da parcela Isenta (V4M_VLRISE)
    - Descrição Isenção (V4M_DRENDI) - Preencher quando tipo da isenção = 99 - Outros
Pagamentos
- Capa do Pagamento
  - Natureza (V3U_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
  - Dt Pagamento (V3U_DTPAGT): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de pagamento da fatura;
- Natureza de Rendimento
  - Natureza de Rendimento (V3V_CNATRE): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
- Tributos do pagamento
  - C.Tributo (V47_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 28- IR Pagamento.
  - Deduções (Preencher apenas se houver a previsão de deduções de impostos)
    - Tipo de Dedução (V4I_TPDEDU) Preencher de acordo com as opções disponibilizadas no leiaute da EFD-REINF.
    - Valor Dedução (V4I_VLRDED) do imposto que será abatida do valor do IR. Ao preencher este campo, os valores que serão retornados pelo governo no evento R-9005 será o valor do IR subtraído do Valor da dedução.
    - Valor Dedução Suspensa (V4I_VLDEDS) - Informar valores de deduções que possuem exigibilidade suspensa devido a processo judicial.
    - Número da Previdência (V4I_NUMPRE) - Número de Inscrição da entidade de previdência complementar. Necessário se Tipo Dedução igual 2, 3 ou 4.
    - Ente Previdenciário (V4I_IENTID) - Possui informações da entidade de previdência complementar? S - Sim;N - Não. Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
    - Valor Funpresp (V4I_VLFPRE) - Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). Informar somente se {indTpDeducao} = [4].
    - Beneficiário Pensão Alimentícia (Preencher somente nas situações em que o tipo de dedução = 5 ou 7)
      - Código do Dependente (V85_CODDEP) - Informar o código do dependente cadastrado na rotina de cadastros de participantes (TAFA053 - Tabelas C1H e V3R).
      - Valor dedução (V85_VALDEP) - Valor da dedução do dependente
  - Isenções (Preencher apenas nas situações em que existir isenção de imposto)
    - Tipo Isenção (V4J_CDTPIS) - Preencher com o tipo da isenção de acordo com as opções disponibilizadas no layout da EFD REINF.
    - Valor da parcela Isenta (V4J_VLRISE)
    - Descrição Isenção (V4J_DRENDI) - Preencher quando tipo da isenção = 99 - Outros
PLS - Pagamento Reembolso PLS
- CNPJ da operadora do Plano de Saude (V4B_CNPJ)
- Data do Pagamento (V4B_DTPGTO)
- Indicação do Beneficiário, dependente ou titular (V4B_INDBEN)
- Código do Beneficiário do Plano (V4B_CODPAR)
- Código do Dependente (V4B_CODDEP). Campo obrigatório caso o valor do campo INDBEN seja informado como 2 - Dependente.
- Tipo de movimento, coparticipação ou reembolso (V4B_TPPGTO)
- Valor do pagamento realizado (V4B_VLRPGT)
- Reembolso de anos anteriores (V4B_VRBANT)
- Tipo de inscrição do Prestador de Serviço de assistência médica (V4B_TPINSC)
- Numero de inscrição do Prestador de serviço, CNPJ ou CPF (V4B_NRINSC) de acordo com o que for informado no campo V4B_TPINSC. Campo obrigatório caso o valor do campo TPPGTO seja informado como 2 - Reembolso.
Participantes
- Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Para Beneficiários residentes no Brasil (C1H_CODPAI=000001) Faturas/Documentos Fiscais/Pagamentos cujo Participante seja Pessoa Física serão consideradas;
- Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Para participantes residentes no exterior (C1H_CODPAI <> 000001), também serão considerados os Participantes que estejam com a opção = "3 - Outros" no campo Tipo Pessoa. Neste cenário é necessário preencher o campo Tipo Pessoa Exterior (C1H_PEEXTE) como 1 - Pessoa Física;
- CPF (C1H_CPF): Para beneficiários residentes no Brasil (C1H_CODPAI=000001) apenas Faturas/Documentos Fiscais/Pagamentos cujo Participante possua CPF preenchido serão consideradas.
- Para participantes residentes no exterior, é importante que os campos da aba "Residente Exterior" sejam preenchidos, sempre observando a obrigatoriedade e as informações exigidas pelo layout, inclusive o campo C1H_PAISEX com o código do País do Residente Exterior .

R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

A apuração do evento R-4020 é feita através da rotina TAFAPR4020 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios:

Para que os documentos fiscais de entrada (TAFA062) e as faturas/recibos (TAFA448) a pagar sejam considerados no evento R-4020 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa Jurídica o imposto calculado na nota fiscal deve ser o IR na emissão (ID TAF = 000012 - IR Emissão). O IR calculado na baixa será considerado para a apuração deste evento quando cadastrados na rotina de pagamentos (TAFA535). O PIS, COFINS e CSLL serão considerados na apuração apenas quando estiverem cadastrados no pagamento do título.

Documentos Fiscais
- Capa do documento
  - Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
  - Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Aquisição (Entrada);
- Produtos/Serviços
  - Natureza de Rendimento (C30_CNATRE): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
- Tributos do Item
  - C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 12-IR emissão

Observação: somente será considerado para a apuração a nota avulsa que não possui o título vinculado, pois caso houver o título, será considerado o título para apuração.

Faturas
- Capa da Fatura
  - Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
  - Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
- Natureza de Rendimento
  - Natureza de Rendimento (V3S_IDNATR): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
- Tributos do Item
  - C.Tributo (V47_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 12-IR emissão.
Pagamentos
- Capa do Pagamento
  - Natureza (V3U_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
  - Dt Pagamento (V3U_DTPAGT): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de pagamento da fatura;
- Natureza de Rendimento
  - Natureza de Rendimento (V3V_CNATRE): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
- Tributos do pagamento
  - C.Tributo (V47_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 30- COSIRF, 29-CSRF, 28- IR Pagamento, 10 - PIS Retenção, 11 - COFINS Retenção, 18 - CSLL.
Participantes
- Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Para Beneficiários residentes no Brasil (C1H_CODPAI=000001) Faturas/Documentos Fiscais/Pagamentos cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas;
- Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Para participantes residentes no exterior (C1H_CODPAI <> 000001), também serão considerados os Participantes que estejam com a opção = "3 - Outros" no campo Tipo Pessoa. Neste cenário é necessário preencher o campo Tipo Pessoa Exterior (C1H_PEEXTE) como 2 - Pessoa Jurídica;
- CPF (C1H_CNPJ): Para beneficiários residentes no Brasil (C1H_CODPAI=000001) apenas Faturas/Documentos Fiscais/Pagamentos cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.
- Para participantes residentes no exterior, é importante que os campos da aba "Residente Exterior" sejam preenchidos, sempre observando a obrigatoriedade e as informações exigidas pelo layout, inclusive o campo C1H_PAISEX com o código do País do Residente Exterior.

Parâmetros:

MV_TAFSTRI: Apura documentos com Nat. Rend. sem tributos

MV_TAFAC20: Não apura as notas fiscais do evento R-4020.

ATENÇÃO - Juros Sobre Capital Próprio

As informações de Juros Sobre Capital Próprio que são recebidas das Instituições financeiras que anteriormente eram importadas na DIRF via arquivo texto, devem ser apresentadas nos eventos R-4010 (Pessoa Física) e R-4020 (Pessoa Jurídica) individualizadas para cada beneficiário. Atualmente não há um padrão no arquivo enviado por essas instituições para que seja importado para o TAF em uma rotina padrão.

Opções de Integração Disponíveis:

Importação de Arquivo XML no Formato REINF: Se as instituições financeiras enviam os dados no formato XML para a REINF, você pode utilizar a rotina TAFA618 (Importação de XML de Lucros e Dividendos) para importar essas informações. Para obter informações detalhadas sobre o funcionamento dessa rotina, consulte aqui para acesso à documentação relevante.
Integração com Arquivo de Texto no Formato do Layout TAF: Esta opção permite a integração de um arquivo de texto formatado de acordo com o Layout TAF, contendo as informações de pagamentos realizados pela instituição financeira em nome da sua empresa. Para implementar essa integração, siga as instruções e diretrizes fornecidas na documentação oficial do Layout TAF.
Inserção Manual de Informações de Pagamentos: Caso necessário, é possível inserir as informações de pagamentos manualmente utilizando a rotina TAFA535. Para obter orientações detalhadas sobre como realizar essa inserção, consulte a documentação correspondente.

Consulte as informações do Layout TAF clicando aqui

O arquivo a ser importado com as informações dos rendimentos sobre Juros de Capital Próprio deverá conter os layouts TAF T003 (Participantes), T158 (Pagamentos), T158AA (Natureza de rendimento do pagamento) e T158AB (Tributos do Pagamento). Caso existam informações de isenções, deduções, suspensões e/ou deduções por dependentes, os respectivos layouts TAF contendo essas informações também devem ser enviados: T003AB, T158AC, T158AD, T158AE, T158AF, T158AG e T158AH.

Após a integração do arquivo, as informações podem ser apuradas no respectivo evento e enviadas a Receita Federal.

Relatório dos Lucros e Dividendos R4010/R4020: Para conferência das informações dos lucros e dividendos importadas no TAF, adicionamos em outras ações das rotinas TAFA545 (Pgtos/créditos Pessoa Física) e TAFA546 (Pgtos/créditos Pessoa Jurídica), o relatório para conferência das informações importadas para o sistema, saiba mais acessando a documentação através do link.

Nota técnica 4/2023 - Lucros e dividendos (natrend = 12001)

REGRA_DTFG_12001:

Conforme NT 4/2023, adaptamos a apuração dos eventos R-4010 e R-4020 para considerar os pagamentos de Lucros e dividendos (natureza de rendimento 12001) conforme o período informado na tabela acima.

Desta forma, ao entrar no painel REINF e filtrar o período, serão exibidos (nos contadores dos cards e na tela de apuração), todos os movimentos do período informado mais os pagamentos com natureza de rendimento 12001 que foram pagos no meses anteriores de acordo com a NT.

Para mais detalhes acesse: EFD-REINF Nota Técnica 4/2023 - Nova regra para Lucros e dividendos (REGRA_DTFG_12001)

R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados

A apuração do evento R-4040 é feita através da rotina TAFAPR4040 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios:

Pgto. Beneficiários não identificados
- Natureza da Fatura (V4K_INDNAT): 0 - A Pagar
- Código do Participante (V4K_CODPAR): vazio
- Natureza de Rendimento (V4K_CODNAT): Utilizar natureza de rendimento do grupo 19
- Data Pagamento (V4K_DTPAG): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência do pagamento;
Processos Referenciados (quando aplicável)
- Id. Processo(V9B_IDPROC): O ID do processo referenciado;
- Suspensão (V9B_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;

Além das informações utilizadas para aglutinação, os seguintes campos são obrigatórios durante o cadastro na rotina TAFA542:

Pgto. Beneficiários não identificados
- Descrição (V4K_Descri): Descrição do pagamento
- Valor Líquido (V4K_VLRLIQ): Valor líquido do pagamento do evento
- Valor Base IR (V4K_BASEIR): Valor reajustado, considerado como valor da base de cálculo do IRRF

R-4080 - Retenção no recebimento

A apuração do evento R-4080 é feita através da rotina TAFAPR4080 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios:

Auto-retenção
- Natureza da Fatura (V4K_INDNAT): 1 - A receber
- Código do Participante (V4K_CODPAR): Preenchido
- Natureza de Rendimento (V4K_CODNAT): Utilizar natureza de rendimento do grupo 20
- Data Pagamento (V4K_DTPAG): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência do pagamento;
Processos Referenciados (quando aplicável)
- Id. Processo(V9B_IDPROC): O ID do processo referenciado;
- Suspensão (V9B_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;

A apuração do evento R-4080 é feita através da rotina TAFAPR4080 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios:

Pgto. Beneficiários não identificados
- Valor Bruto (V4K_VLREAJ): Valor reajustado do recebimento (R-4080), considerado como valor bruto da base de cálculo IRRF
- Valor IR (V4K_VLRIR): Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte
- Valor Base IR (V4K_BASEIR): Valor reajustado, considerado como valor da base de cálculo do IRRF

Conheça mais sobre os cadastros espelhos da apuração.

Relatório

A opção do relatório permite a impressão / extração de dados pertinentes ao Reinf. Este relatório irá trazer os movimentos fiscais que foram considerados na apuração do evento selecionado no filtro.

Objetivo:

Identificar quais serão as notas e faturas consideradas na composição da apuração do evento e período correspondente.
Antecipar a visão com os valores que serão apurados e confrontar a movimentação com a apuração.
Apoiar na consolidação dos valores / tributos do evento e período correspondente.
Visualizar os totalizadores retornados pelo RET R-9001, R-9005 (em construção), R-9011, R-9015 (em construção)
Baixar os xmls dos eventos totalizadores que são retornados pelo RET.

Exportar Relatório

Através da opção Exportar Relatório, é possível criar um arquivo em formato .xls com as informações dos movimentos fiscais considerados para a apuração do evento selecionado:

Para os eventos totalizadores, é possível realizar o download do relatório em formato .xls e dos xmls recebidos pelo RET:

Transmissões

Nesta sessão, iremos demonstrar como realizar a transmissão e o acompanhamento dos eventos junto ao RET.

Transmissão de eventos

Ao clicar no botão botão transmitir , é exibido o detalhamento da transmissão do evento.

Ao terminar de visualizar as informações desejadas, podemos realizar a transmissão dos eventos.

Para os eventos R-2010, R-2020, R-2055, R-4010, R-4020, R-4040 e R-4080 há a possibilidade de Transmitir todos os eventos de uma vez, clicando no botão Transmitir Tudo.

Caso seja selecionado um ou mais eventos, o botão terá a ação de Transmitir apenas os eventos selecionados

As informações serão transmitidas e poderão ser visualizadas na tela de Acompanhamento das transmissões.

Acompanhamento das Transmissões

Nesta tela é possível acompanhar os status dos eventos já transmitidos ao RET, com uma interface que permite o usuário Retransmitir, consultar erros de transmissão e Excluir eventos (Geração do evento R-9000).

Pode ser acessada quando o botão do evento está com o título "acompanhar" ou quando o clicado sobre o número a frente da opção "Transmitidos"

→ Transmitidos: Lista todos os eventos que foram transmitidos ao RET

→ Aguardando Governo: Lista todos os eventos transmitidos e que ainda não obtiveram resposta do RET com o seu status

→ Rejeitados: Lista os eventos que foram recusados pelo RET. Nesta visão é possível retransmitir o evento e consultar o erro apresentado pelo RET.

→ Autorizados: Lista os eventos que foram autorizados pelo RET. Nesta visão é possível excluir um ou mais eventos (Gerar R-9000).

Status de transmissão:

→ Status Não processados: Registros na base de dados que ainda não foram transmitidos ao governo. (Campo _STATUS da tabela da apuração = vazio ou 0)

→ Status Sem retorno: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão, aguardando retorno do Governo. (Campo _STATUS da tabela da apuração = 2)

→ Status Inconsistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados pelo Governo com erros. Avaliar necessidade de ajustes. (Campo _STATUS da tabela da apuração = 3)

→ Status Consistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados com sucesso pelo Governo. (Campo _STATUS da tabela da apuração = 4)

Limpeza de Base

É possível remover todos os eventos enviados ao ambiente de Produção Restrita da base de dados do governo, para isso basta selecionar a opção "Remover Contribuinte"

Importante

Todos os eventos serão excluídos, inclusive o evento R-1000.

Cadastros Espelhos da Apuração

Os cadastros espelhos da apuração são cadastros que possuem a mesma estrutura do Layout da Reinf.

São utilizados para armazenar os dados apurados, já no formato esperado para a obrigação.

Estes cadastros prestam algumas facilidades como por exemplo: conferência de informações, histórico de alterações, geração de arquivo XML, exclusão do evento, entre outros.

Evento R-1000 → Informações do Contribuinte

O cadastro para o evento R-1000 → Informações do Contribuinte armazena os dados de origem do Complemento de Empresa.

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1000 - Informações do Contribuinte pelo programa TAFA494, onde é utilizada a seguinte tabela:

T9U - Informação do Contribuinte

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1000_20180308_150236.
Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1000_20180312_1939420001.
Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
Gerar Exclusão do Evento:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação.
- Aguardando retorno: Não é possível excluir um evento que esta aguardando retorno do governo.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação.
- Transmitido e autorizado: O evento atual é desativado, e será gerado um novo registro de exclusão que deverá ser transmitido ao governo.
Desfazer Exclusão:
- Não transmitido: O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
- Aguardando retorno: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e aguarda retorno do governo.
- Transmitido e rejeitado:O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
- Transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e autorizado.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-1050 → Tabela de Entidades Ligadas

O cadastro para o evento R-1050 → Tabela de Entidades Ligadas armazena os dados de origem do cadastro de FCI/SCP.

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1050 - Entidades Ligadas pelo programa TAFA601, onde é utilizado a tabela V82 - Tab entidades ligadas.

Este Cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1050_20180308_150236.
Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1050_20180312_1939420001.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

O cadastro para o evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais armazena os dados de origem do cadastro de Informações de Processos.

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1070 - Processo Referenciado pelo programa TAFA495, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

T9V - Tab. Processos Adm/Judiciais
T9X - Informações de Suspensão

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1070_20180308_150236.
Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1070_20180312_1939420001.
Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
Gerar Exclusão do Evento:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação.
- Aguardando retorno: Não é possível excluir um evento que esta aguardando retorno do governo.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação.
- Transmitido e autorizado: O evento atual é desativado, e será gerado um novo registro de exclusão que deverá ser transmitido ao governo.
Desfazer Exclusão:
- Não transmitido: O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
- Aguardando retorno: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e aguarda retorno do governo.
- Transmitido e rejeitado:O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
- Transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e autorizado.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

O cadastro para o evento R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados econsolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

Estabelecimento
Cadastro de Obras
Participante
Documenta de Entrada/Saída
Fatura
Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2010 - Retenção Cont. Previd. Serviços Tomado pelo programa TAFA486, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

T95 - Ret. Contrib Prev - Serv Tomado
T96 - Detalhamento de NFS
T97 - Tipos de Serviços NF
T98 - Inf. Processos Relacionados
T99 - Inf. Processos Relacionados Ad

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2010_20180308_150236.
Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2010_20180312_1939420001.
Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

O cadastro para o evento R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

Estabelecimento
Cadastro de Obras
Documenta de Entrada/Saída
Fatura
Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2020 - Contr. Previd. - Serviços Prestados pelo programa TAFA478, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

CMN - Ret. Contrib Prev - Serv Prest
CRO - Detalhamento de NFS
T9Y - Tipos de Serviços NF
T9Z - Inf. Processos Relacionados
V0A - Inf. Processos Relacionados Ad

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2020_20180308_150236.
Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2020_20180312_1939420001.
Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva

O cadastro para o evento R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

- Estabelecimento
- Participante
- Documenta de Saída
- Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2030 - Recursos Rec. Por Associação Desportiva pelo programa TAFA255, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

C9B - Recursos Receb Associação Desp
V1G - Recursos Recebidos
V1H - Det. Recursos Recebidos
V1I - Processos Adm/jud

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2030_20180308_150236.
Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2030_20180312_1939420001.
Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva

O cadastro para o evento R-2040 → Recursos Repassados por Associação Desportiva e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

- Estabelecimento
- Participante
- Documenta de Entrada
- Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2040 - Recursos Rep. Por Associação Despo pelo programa TAFA491, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

T9K - Recursos Rep Associação Desp
V1J - Recursos Recebidos
V1K - Det. Recursos Repassados
V1L - Processos Adm/jud

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2040_20180308_150236.
Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2040_20180312_1939420001.
Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

O cadastro para o evento R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

Estabelecimento
Participante
Documenta de Saída
Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria pelo programa TAFA492, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

C35 – Trib. Itens Documentos Fiscais
V1D – Comerc. Produção Produtor Rural
V1E – Tipo de Comercialização
V1F – Processos Administrativos/Judiciais

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2050_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2050_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-2055→ Aquisição de Produtor Rural

Importante

A apuração, transmissão e monitoramento do evento R-2055 será realizada somente pelo Painel Reinf.

Para mais informações sobre o Painel Reinf acesse a documentação do link abaixo:

Painel Reinf

Como configurar o TAF do Futuro?

O cadastro para o evento R-2055 → Aquisição de Produtor Rural e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

Estabelecimento
Participante
Documenta de Entrada
Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2055 - Aquisição de Produtor Rural pelo programa TAFA576, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

V5S – Aquisição de Produção Rural
V5T – Detalhes Aquisição Prod Rural
V5U – Inf.Processos Aquis.Prod.Rural
V5V – Detalhes NFs Aquisição Rural

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2055_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2055_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

O cadastro para o evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

Contrib Prev Receita Bruta (cadastro legado origem TAFA097)

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2060 - Cprb Contr. Previdênciária Receita Bruta pelo programa TAFA499, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

V0S - Contribuição Prev. Recei. Bruta
V0T - Registro Estabelecimento R2060
V0U - R-2060 Ajustes Contrib. Apurad
V0V - R-2060 Processos Susp Cprb
V48 - Apuração CPRB x CNO

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
  - Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2060_20180308_150236.
Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2060_20180312_1939420001.
Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Foi desenvolvida uma nova forma de apuração do evento R-2060 onde a mesma poderá ser feita por CNPJ ou por CNO, onde serão gerados os XMLs para cada CNO existente. Essa apuração é feita considerando que o CNO é o estabelecimento responsável pela emissão e o mesmo terá seu detalhamento através do TAFA097 e da apuração no fonte TAFA499 conforme figuras abaixo:

TAFA097

Na tela de Pendentes de apuração, serão exibidos por número de inscrição de cada CNO:

No tabela espelho do R-2060 (TAFA499), teremos 2 apurações para cada CNO:

Caso não tenha CNO nada é alterado e a apuração continua sendo feita normalmente pelo CNPJ da empresa Matriz

Evento R-2098 → Reabertura dos Eventos Periódicos

O evento R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:

Deve existir um evento de fechamento R-2099 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.

Para realizar a reabertura do período, na tela de Apurações de Eventos Reinf, informe o Mês/Ano que deseja realizar a reabertura e clicar no botão "Reabrir período".

Após clicar em Reabrir período são apresentados dois botões, Cancelar (reabertura) e Transmitir (reabertura).

Após o processamento do R-2098, é gerado um registro no cadastro R-2098 → Reabertura dos Eventos Periódicos.

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Evento R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos

O evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:

O período deve estar em aberto ou existir um evento de reabertura R-2098 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.
Não pode haver mais de um registro de fechamento R-2099 no mesmo período, sem que o anterior ainda não esteja fechado. Portanto, se houver um registro de fechamento R-2099 em aberto, não será possível gerar outro registro R-2099 para o mesmo período.

Para realizar o fechamento do período, na tela de Apurações de Eventos do Reinf, informe o mês/Ano que deseja realizar o fechamento. Se as condições acima forem atendidas, o R-2099 estará disponível para processamento.

Antes de realizar o fechamento, é importante certificar que os devidos eventos periódicos foram transmitidos e autorizados.

Após o processamento do R-2099, é gerado um registro no cadastro R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos.

Na apuração deste registro, o sistema irá verificar se houve transmissão dos eventos periódicos para preencher as informações do fechamento.

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Outras Ações
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo

O cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo permite que seja transmitido um Boletim de Atividade Desportiva. Para isso é necessário ter os seguintes cadastros:

Informações de Processos
Boletim de Atividade Desportiva (TAFA298)
Complemento do cadastro de Estabelecimentos configurado associação desportiva que mantém clube de futebol

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Não Periódicos → R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo pelo programa TAFA298, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

T9F - Receita de Espetáculo Desportivo
T9J - Processos Judiciais
T9G - Boletim Espetáculo Desportivo
T9H - Receita de Ingressos
T9I - Outras Receitas

Complemento do Estabelecimento: Classificação Tributária deve ser uma Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional

E na aba Reinf, deve estar configurado Ass. Desport. = Sim.

Diferentemente dos outros registros periódicos, este não possui período, somente a data de ocorrência e deve ser transmitido até 2 dias úteis após a realização do Evento, por este motivo, na tela de apuração não será considerado o período Mês/Ano.

Ao selecionar o evento R-3010 para apuração e clicar em Processar, o sistema irá verificar se existe algum Boletim de Atividade Desportiva, dentre as filiais selecionadas, que não foi apurado ou que foi alterado e irá realizar a apuração, gerando o cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo.

Veja a geração da apuração do R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo:

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Evento R-4010 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

O cadastro para o evento R-4010→Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

Estabelecimento
Participante
Fatura/Recibos
Documentos Fiscais de Entrada
Pagamentos
Reembolso Plano de Saúde
FCI/SCP
RRA/Processos Judiciais
Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física pelo programa TAFA545, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

V4Q - Identificação do Beneficiário
V4R - R4010-Identificação do rendimento
V4T - Detalhamento das deduções
V4U - Informações dependentes e beneficiários pensão alimentícia
V4V - Rendimentos isentos ou não tributáveis
V4W - Identificação do advogado.
V4X - Informações de processos referenciados
V4Y - Operadora do Plano de saúde
V4Z - Informações do Reembolso de plano de saúde
V5A - Informações de dependente
V5B - Info reembolso do dependente
V5E - R4010-Informações do Pagamento
V86 - Dependentes do Beneficiários
V92 - Detalhamento das deduções
V93 - Informações dependentes e beneficiários pensão alimentícia Suspensa

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-4010_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-4010_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Na tela de Pendentes de apuração, é possível expandir os detalhes dos documentos por fornecedor, exibindo assim todas as origens dos movimentos para a apuração. No caso do evento R-4010, somente temos o tributo IR:

Importante

Conforme manual do Reinf versão 2.1.1, a apuração dos eventos do R-4010 e R-4020 poderá ser realizada de forma centralizada nas filiais que possuem a mesma raiz do CNPJ da matriz, exceto quando deve prestar as informações de forma descentralizada por estabelecimento e quando utilizar do campo {ideEvtAdic}.

Foi criado o parâmetro MV_TAFCAPR, para que seja realizado a apuração de forma centralizada nas filiais que possuem a mesma raiz do CNPJ da matriz.

Evento R-4020 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

O cadastro para o evento R-4020→Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

Estabelecimento
Participante
Fatura/Recibos
Documentos Fiscais de Entrada
Pagamentos
FCI/SCP
RRA/Processos Judiciais
Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica pelo programa TAFA546, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

V4S - Informações relativas ao pagamento
V5C - R-4020-Retenções na Fonte - PJ
V5D - R-4020 - Identificação do rendimento
V5F - R-4020 - Informações de Processos Referenciados
V5G - 4020-Identificação do advogado

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-4020_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-4020_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Na tela de Pendentes de apuração, é possível expandir os detalhes dos documentos por fornecedor, exibindo assim todas as origens dos movimentos para a apuração.

Detalhamento dos documentos

A visão do detalhamento por documentos estará disponível a partir do pacote de expedição contínua de Setembro/2023, com previsão para liberação em 27/09/2023.

No caso do evento R-4020, quando o IR for na emissão, será exibido as notas fiscais (NFS) ou faturas (FAT) com o tributo 12-IR Emissão:

Quando o IR for na baixa, será exibido a entidade pagamento (PGT) que tiver o tributo 28-IR no pagamento:

Quando possuir o imposto IR na Emissão (NFS ou FAT) e o PIS, COFINS, CSLL, CSRF ou COSIRF no pagamento, sendo o mesmo número de documento por participante, mesmo que sejam de entidades diferentes, será contabilizado como 1 documento. O valor bruto será considerado apenas uma vez.

Mesmo que as datas do fato gerador sejam diferentes, mas por ser o mesmo número de documento da fatura e pagamento, será contabilizado como 1 documento:

Atenção: Quando um movimento possuir mais de uma natureza de rendimento cadastrada, será considerado apenas como 1 documento, porém a exibição é detalhada por natureza de rendimento:

Na tela de Pendentes de transmissão, as informações são buscadas das tabelas de apuração do evento R-4020 não havendo mais ligação com as tabelas de legado. Por isso, se na apuração do período tivermos uma fatura e um pagamento, com datas diferentes, o valor bruto será a soma dos dois documentos. Deferentemente do que acontece na tela de Pendentes de apuração, onde, nessa situação, será considerado o valor da fatura na coluna de Valor Bruto do primeiro nível.

Exemplo:

Tela de Pendentes de apuração:

Tela de Pendentes de transmissão:

Evento R-4040 → Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados

O cadastro para o evento R-4040→Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

Estabelecimento
Participante
Pgto. beneficiários não identificados
Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados pelo programa TAFA543, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

V4N - R-4040 Pgto/Credito Beneficiário não identificado
V4O - Natureza do Rendimento
V4P - Info Pgto. Beneficiário não identificado
V9C - R4040 Info Processo Referenciado

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-4040_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-4040_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Evento R-4080 → Retenção no Recebimento

O cadastro para o evento R-4080→ Retenção no Recebimento e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

Estabelecimento
Participante
Auto-Retenção
Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-4080 - Retenção no Recebimento pelo programa TAFA602, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

V97 – R-4080 - Retenção Recebimento
V98 – R4080 Identificação Rendimento
V99 – R4080 Informação relativa rendimento
V9A – R4080 Informação Processo Referenciado

Este cadastro permite as seguintes operações:

Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir:
- Excluir Registro:
  - Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
  - Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
  - R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
  - R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
  - R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-4080_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-4080_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Exemplo de cadastro preenchido:

Na tela de Pendentes de apuração, é possível expandir os detalhes dos documentos por fonte pagadora:

Evento R-4099→ Fechamento/Reabertura Série R-4000

O evento R-4099 - Fechamento/Reabertura Série R-4000 será utilizado para fechar e reabrir o período com os eventos da série R-4000. O controle de abertura e fechamento do período será realizado através da tabela V3W (R-4099- Fechamento dos Eventos), onde o campo Situação do Período (V3W_SITPER) irá indicar quando o evento enviado ao RET se trata de um fechamento (V3W_SITPER = 0 - Fechamento) ou uma Reabertura (V3W_SITPER= 1 - Reabertura).

Os seguintes requisitos devem ser atendidos para geração de um evento de Fechamento:

Deve haver pelo menos um registro da série R-4000 transmitido e autorizado no período para que seja realizado o fechamento. Períodos em que não existirem eventos da série R-4000 não devem ser fechados.
O período deve estar em aberto ou existir um evento de reabertura R-4099 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.
Não pode haver mais de um registro de fechamento R-4099 no mesmo período, sem que o anterior ainda não esteja fechado. Portanto, se houver um registro de fechamento R-4099 em aberto, não será possível gerar outro registro R-4099 para o mesmo período.

Para realizar o fechamento do período, na tela de Apurações de Eventos do Reinf, informe o mês/Ano que deseja realizar o fechamento. Se as condições acima forem atendidas, o R-4099 estará disponível para processamento.

Antes de realizar o fechamento, é importante certificar que os devidos eventos periódicos foram transmitidos e autorizados.

Os seguintes requisitos devem ser atendidos para geração de um evento de Reabertura:

Deve existir um evento de fechamento R-4099 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.

Para realizar a reabertura do período, na tela de Apurações de Eventos do Reinf, informe o mês/Ano que deseja realizar a reabertura. Se as condições acima forem atendidas, o R-4099 estará disponível para processamento no modo "Reabrir período".

Após clicar em Reabrir período são apresentados dois botões, Cancelar (reabertura) e Transmitir (reabertura).

O envio do evento de fechamento da série R-4000 (R-4099) não desobriga o contribuinte a enviar o fechamento dos eventos da série R-2000 (R-2099). Ambos os eventos devem ser enviados observando o prazo de entrega de seus respectivos eventos.

Uma vez enviado o evento R-4099 de fechamento do período, os eventos da série R-2000 permanecerão ativos e passíveis de apuração e transmissão enquanto não for enviado um evento R-2099.

O mesmo acontece se for enviado apenas um evento R-2099 e não for transmitido o fechamento da série R-4000. Neste cenário, os eventos da série R-4000 ficaram habilitados para apuração e transmissão enquanto que os eventos da série R-2000 serão desabilitados no período.

Os eventos de tabelas serão desabilitados sempre que um fechamento seja enviado, independente se o fechamento for um R-2099 ou R-4099.

Após o processamento do R-4099, é gerado um registro no cadastro R-4099 → Fechamento/Reabertura Série R-4000 - Rotina TAFA548

Evento R-9000 → Exclusão de Eventos

O cadastro para o evento R-9000 → Exclusão de Evento permite que um evento já transmitido e autorizado pelo governo seja enviado como forma de exclusão da base de dados da Reinf.

Esta operação é permitida apenas para os seguintes eventos:

R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
R-2055 → Aquisição de Produtor Rural
R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo

Pode ser acessado pelo programa TAFA490.

Este cadastro permite as seguintes operações:

Incluir: Permite a inclusão de um registro para o evento R-9000. Esta operação, além de gerar um registro do evento R-9000 para transmissão ao governo, também cria um registro vinculado no cadastro espelho da apuração, seguindo critério de manter o histórico dos eventos transmitidos anteriormente. Para que esta operação atinja seus objetivos, é imprescindível que o campo "Nr. Recibo" represente o recibo de transmissão conforme evento e período desejado. Este recibo pode ser consultado no cadastro espelho da apuração, na aba "Recibo de Transmissão". Caso estas informações estejam em desacordo no cadastro, a operação não irá criar o evento vinculado no cadastro espelho da apuração corretamente.
Alterar: Permite a alteração do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
Excluir: Permite a exclusão do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-9000_20180308_150236.
Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-9000_20180312_1939420001.

Importante

O cadastro possui dois campos chamados "Per.Apuracao", sendo um deles com o formato MM/AAAA e outro no formato DD/MM/AAAA. Estes campos serão habilitados/desabilitados conforme o evento informado em "Tp Evento".

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-9001 → Informações de Bases e Tributos por Evento (R-5001 na versão 1.05.01 do layout)

O evento R-5001 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos para cada um dos eventos enviados.
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão dos eventos, quando estes foram transmitidos com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.

Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → Informações de Bases/Tributos por Eventos Bloco 20, através do programa TAFA501, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:

V0W - Evento Totalização
V0X - Totalizador do evento R-2050
V6B - Totalizador do evento R-2055
V0Y - Totalizador do evento R-2040
V0Z - Totalizador do evento R-2040

Os totalizadores são gravados para os seguintes eventos:

R-2010
R-2020
R-2030
R-2040
R-2050
R-2055
R-2060
R-3010

O totalizador de cada um dos eventos apresentará as informações específicas para este evento, conforme leiaute vigente da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador dos eventos R-2010 e R-2020:

Evento R-9011 → Informações de Bases e Tributos Consolidadas por Período de Apuração (R-5011 na versão 1.05.01 do layout)

O evento R-9011 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração.
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão do evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, quando este for transmitido com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.

Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → Informações de Bases/Tributos Consolidado Bloco 20, através do programa TAFA497, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:

V0C - Inf. Bases e Trib. consolidado
V0E - Informações Consolidadas
V0F - Totalizador Serviços Tomados
V0G -Totalizador Serviços Prestados
V0H - Totalizador Associações Desp
V0I - Totalizador Com. Produção
V0J - Totalizador CPRB
V5C- Totalizador Aquis.Prod.Rural

O totalizador consolidado por período de apuração apresentará as informações conforme leiaute 1.05.01 da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador consolidado:

Evento R-9005 → Bases e tributos – retenções na fonte - Bloco 40

O evento R-9005 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos para cada um dos eventos enviados.
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão dos eventos, quando estes foram transmitidos com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.

Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → Informações de Bases/Tributos por Eventos Bloco 40, através do programa TAFA604, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:

V9D - Evento Totalização
V9G - Valores dos tributos por período

Os totalizadores são gravados para os seguintes eventos:

R-4010
R-4020
R-4040
R-4080

O totalizador de cada um dos eventos apresentará as informações específicas para este evento, conforme leiaute vigente da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador dos eventos R-4010, R-4020 e R-4080:

R-4010:

R-4020:

R-4080:

Evento R-9015 → – Consolidação das retenções na fonte - Bloco 40

O evento R-9015 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração.
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão do evento R-4099 - Fechamento/Reabertura da série R-4000 quando o fechamento for transmitido com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.

Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → Informações de Bases/Tributos Consolidado Bloco 40, através do programa TAFA606, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:

V9F - Evento Totalização
V9Q - Totalizador por Natureza de Rendimento x Código de Receita
V9R - Informação Consolidada dos Tributos

O totalizador consolidado por período de apuração apresentará as informações conforme leiaute vigente da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador consolidado por periodicidade do código da Receita:

Visão Geral do Programa

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Portanto, a DIPJ está extinta a partir do ano-calendário 2014.

São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;

III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.536, de 22 de dezembro de 2014; e

Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1536, de 22 de dezembro de 2014, considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. Estas deverão apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa.

Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.

Uma das inovações da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), à utilização dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF também recuperará os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calendário 2015. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados e, no caso da parte B, haverá o batimento de saldos de um ano para outro.

Finalmente, a ECF apresentará as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.

O prazo de entrega foi fixado pelo art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, reproduzido abaixo:

Art. 3º A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de julho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.

§ 1º A ECF deverá ser assinada digitalmente mediante certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital.

§ 2º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECF deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras, até o último dia útil do 3º(terceiro) mês subsequente ao do evento.

§ 3º A obrigatoriedade de entrega da ECF, na forma prevista no § 2º, não se aplica à incorporadora, nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento.

§ 4º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorridos de janeiro a abril do ano-calendário, o prazo de que trata o § 2º será até o último dia útil do mês de julho do referido ano, mesmo prazo da ECF para situações normais relativas ao ano-calendário anterior.

§ 5º O prazo para entrega da ECF será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do último dia fixado para entrega da escrituração.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/269

Visão Geral do Programa
Informações Adicionais
- Pré-requisitos
Principais Cadastros
- Integração/Cadastro Manual
- Complemento de Empresa
Procedimentos para Geração do Arquivo
Tipos de Registros Gerados

Informações Adicionais

Importante

A geração do arquivo através do TAF contempla a versão 7.0.4 do programa de Escrituração Contábil Fiscal - ECF

Para que o ambiente esteja atualizado e possibilite a geração correta do arquivo da ECF através do TAF, os seguintes procedimentos deverão ser seguidos:

Antes das etapas abaixo, o ambiente deve estar de acordo com todos os pré-requisitos de utilização do TAF, que podem ser encontrados aqui.
Atualizar o TAF - TOTVS Automação Fiscal de acordo com o manual de atualização para Versão 12(aqui).
Todas as tabelas autocontidas devem estar atualizadas. Detalhes de como efetuar esta atualização podem ser encontrados aqui.
Inserir a permissão da geração do arquivo através da Central de Obrigações

Pré-requisitos

Parâmetros necessários para a geração do arquivo magnético:

Parâmetro	Descrição	Utilização
MV_TAFMTOF	Configurar a quantidade de threads que serão utilizadas em um processamento/geração de obrigações fiscais no TAF	Clique aqui

Para proceder com a apuração das informações é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos:

Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir com a apuração das informações, mas podem ser utilizados conforme atividade/controle da empresa:

Importante

Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.

Principais Cadastros

Integração/Cadastro Manual

A primeira etapa é possuir os cadastros mencionados em Pré-requisitos preenchidos. O TAF disponibiliza duas alternativas para preenchimento destes cadastros:

Integração → Mais informações em Modelos e Processos de Integração.
Cadastro Manual → Veja abaixo.

Complemento de Empresa

O cadastro de Complemento de Empresa serve como base para geração das informações do evento Bloco 0 - Abertura e Identificação.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA050 disponível através do menu → Atualizações → Empresas → Complemento Cadastral, ou pode ser integrado por meio do Layout T001.

Exemplo de cadastro preenchido:

Habilitar a geração do arquivo ECF, disponível na aba Obrigações Fiscais do Complemento do Estabelecimento

Procedimentos para Geração do Arquivo

Em TOTVS Automação Fiscal ( SIGATAF ) acesse o menu Miscelânea > Obrigações Fiscais > Central de Obrigações e configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Painel de Parâmetros para Geração

Identificador Período - Realiza consulta ao cadastro de Parâmetros de Abertura da ECF ( TAFA372 ) para selecionar o período de geração do arquivo. É preenchido com o ID do período.

Período - Campo visual que indica o período de geração do arquivo, conforme selecionado no campo Identificador Período.

Diretório do Arquivo Destino - Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo é gerado.

Nome do Arquivo Destino - Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: ECF.TXT.

Versão - Realiza consulta ao cadastro de Códigos de Versão da ECF ( TAFA387 ).

Painel de Tipo de Arquivo

Escrituração Retificadora? - Informe se trata-se de uma escrituração de retificação ( opção S - ECF Retificadora ) ou uma escrituração original ( N - ECF Original ).

Número do Recibo Anterior - Informe o número do Recibo Anterior. Informação utilizada na geração do campo 13 - NUM_REC do registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica.

Importante

Todos os dados serão gerados a partir da filial logada no momento da geração.

Tipos de Registros Gerados

Bloco do Arquivo Magnético

O arquivo digital da ECF é constituído de blocos onde cada um deles representa um agrupamento de informações.

Bloco	Nome do Bloco	Descrição do Bloco
0	Abertura e Identificação	Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF.
C	Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa)	Armazena as informações do plano de contas e dos saldos mensais das ECD recuperadas. As ECD recuperadas devem corresponder ao período da ECF. Os seguintes registros da ECD são recuperados na ECF: - I050 – Plano de Contas - I051 – Mapeamento para o Plano de Contas Referencial - I053 – Subcontas Correlatas - I100 – Centro de Custos - I150 – Data dos Saldos Periódicos - I155 – Saldos Periódicos - I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior - I350 – Data da Apuração do Resultado - I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento Estão obrigadas a efetuar a recuperação da ECD todas as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 e alterações.
E	Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa)	Armazena, da ECF recuperada do período imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.
J	Plano de Contas e Mapeamento	Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial. Caso a ECD recuperada possua o mapeamento para o plano de contas referencial válido na ECF, o bloco J pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição
K	Saldos das Contas Contábeis e Referenciais	Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais. Caso haja recuperação da ECD, o bloco K pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição. O bloco K também pode ser importado, independentemente da recuperação da ECD.
L	Lucro Líquido – Lucro Real	Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real.
M	e-LALUR e e-LACS	Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B.
N	Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real	Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).
P	Lucro Presumido	Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.
Q	Livro de Caixa	Apresenta o demonstrativo do livro caixa para os casos previstos na legislação.
T	Lucro Arbitrado	Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.
U	Imunes ou Isentas	Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.
V	DEREX	Apresenta a declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX)
W	Relatório País-a-País	Apresenta o Country by Country Report (Relatório País-a-País)
X	Informações Econômicas	Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica.
Y	Informações Gerais	Apresenta informações gerais da pessoa jurídica.
9	Encerramento do Arquivo Digital	Encerra o arquivo digital.

Bloco 0 - Abertura e Identificação

Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
Registro do Layout TOTVS - T127
Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)

Registro 0001 - Abertura do Bloco 0

Registro 0010 - Parâmetros de Tributação

Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
Registro do Layout TOTVS - T127
Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)

Registro 0020 - Parâmetros Complementares

Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
Registro do Layout TOTVS - T127
Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)

Registro 0021 - Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa

Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
Registro do Layout TOTVS - T127
Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)

Registro 0030 - Dados Cadastrais

Tabelas - SM0/C1E (Compl. Estabelecimento)

Registro 0035 - Identificação das SCP

Tabelas - CUW (SCP) / C1E (Compl. Estabelecimento)
Registro do Layout TOTVS - T001AM
Rotina - TAFA050 (Complemento do Cadastro de Estabelecimentos)

Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF

Tabelas - CW4 (Qualificação do Assinante) / C2J (Cadastros de Contabilistas)
Registro do Layout TOTVS - T002
Rotina - TAFA052 (Cadastro de Contabilista)

Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0

Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento

Registro J001 - Abertura do Bloco J

Registro J050 - Plano de Contas do Contribuinte

Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) / C2R (Natureza Contra Grupo Contábil)
Registro do Layout TOTVS - T010
Rotina - TAFA060 (Cadastro de Plano de Contas)

Registro J051 - Plano de Contas Referencial

Tabela - C1P (Centro de Custo)
Registro do Layout TOTVS - T010AA
Rotina - TAFA060 (Cadastro de Plano de Contas)

Registro J053 - Subcontas Correlatas

Tabelas - CHH (Subcontas Correlatas) / CHI (Natureza de SubConta)
Registro do Layout TOTVS - T010AB
Rotina - TAFA060 (Cadastro de Plano de Contas)

Registro J100 - Centro de Custos

Tabela - C1P (Centro de Custo)
Registro do Layout TOTVS - T011
Rotina - TAFA061 (Cadastro de Centro de Custo)

Registro J990 - Encerramento do Bloco J

Bloco K - Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Registro K001 - Abertura do Bloco K

Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

Tabelas - CAC (Per.Formas Apur. do IRPJ e CSLL) / CAH (Período de Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T087
Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K155 - Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)

Tabela - CAD (Saldos Cont Encerram. Periodo)
Registro do Layout TOTVS - T087AA
Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final

Tabela - CAE (Map. Referencia do Saldo Final)
Registro do Layout TOTVS - T087AB
Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K355 - Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

Tabela - CAF (Saldos Cont. antes Encerram. per)
Registro do Layout TOTVS - T087AC
Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K356 - Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do Encerramento

Tabela - CAG (Map. Ref. Saldo Final Antes Enc)
Registro do Layout TOTVS - T087AD
Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K990 - Encerramento do bloco K

Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real

Registro L001 - Abertura do Bloco L

Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

Tabelas - CAP (Iden Per e Apur IRPJ/CSLL) / CAH (Período de Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T088
Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L100 - Balanço Patrimonial

Tabela - CAQ (Balanço Patrimonial)
Registro do Layout TOTVS - T088AA
Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final

Tabela - CAR (Método Avaliação Estoque Final)
Registro do Layout TOTVS - T088AB
Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L210 - Informativo da Composição de Custos

Tabela - CAS (Informativo da Comp. de Custos)
Registro do Layout TOTVS - T088AC
Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

Tabela - CAT (Dem. Result. Líq. Per. Fiscal)
Registro do Layout TOTVS - T088AD
Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L990 - Encerramento do bloco L

Bloco M - e-Lalur e e-Lacs

Registro M001 - Abertura do Bloco M

Registro M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CH8 (Códigos de Lançamento do e-Lal)
Registro do Layout TOTVS - T089
Rotina - TAFA330 (Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs)

Registro M030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real

Tabelas - CEN (Apur eLalur/eLacs Lucro Real) / CAH (Período de Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T090
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M300 - Lançamentos da Parte A do e-Lalur

Tabelas - CH8 (Códigos de Lançamento do e-Lal) / CEO (Lançamentos da Parte A e-Lalur)
Registro do Layout TOTVS - T090AA
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M305 - Conta da Parte B do e-Lalur

Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CEP (Conta da Parte B do e-Lalur )
Registro do Layout TOTVS - T090AB
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M310 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur

Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) / C1P (Centro de Custo) / CEQ (Cont Ctb Rel Lanç Part A Lalur)
Registro do Layout TOTVS - T090AC
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Geração Centro de Custo (M300/M310)

A partir do pacote da ECF 10 (competência 2023 / entrega 2024), foi implementado a geração por centro de custo,
consulte aqui a documentação.

Registro M312 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 312

Tabela - CFS (Lançamentos Contábeis)
Registro do Layout TOTVS - T090AD
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento

Tabela - C1G (Processos Referenciados)
Registro do Layout TOTVS - T090AE
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M350 - Lançamentos da Parte A do e-Lacs

Tabelas - CH8 (Códigos de Lançamento do e-Lal) / CHR (Lançamentos da Parte A e-Lacs)
Registro do Layout TOTVS - T090AI
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M355 - Conta da Parte B do e-Lacs

Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CHS (Conta da Parte B do e-Lacs)
Registro do Layout TOTVS - T090AJ
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M360 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs

Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) / C1P (Centro de Custo) / CHT (Cont Ctb Rel Lanç Part A Lalur)
Registro do Layout TOTVS - T090AK
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M362 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil

Tabela - CFS (Lançamentos Contábeis)
Registro do Layout TOTVS - T090AL
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento

Tabela - C1G (Processos Referenciados)
Registro do Layout TOTVS - T090AM
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M410 - Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A

Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CET (Lcto Parte B sem Reflexo A) / CTA (Regras de Amarração)
Registro do Layout TOTVS - T062
Rotina - TAFA332 (Apuração IRPJ e CSLL)

Registro M415 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento

Tabela - C1G (Processos Referenciados)
Registro do Layout TOTVS - T090AG
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M500 - Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

Tabela - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CEV (Saldos Parte B eLalur/eLacs)
Registro do Layout TOTVS - T090AH
Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M990 - Encerramento do Bloco M

Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real

Registro N001 - Abertura do Bloco N

Registro N030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real

Tabelas - CEA (Apuração IRPJ/CSLL Luc. Real) / CAH (Período de Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T091
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N500 - Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N )
Registro do Layout TOTVS - T091AA
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N600 - Demonstração do Lucro da Exploração

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
Registro do Layout TOTVS - T091AA
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N605 - Contas Contábeis Utilizadas na Apuração do Lucro da Exploração

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N) / V57 ( C. Contábil Lucro Exploração )
Registro do Layout TOTVS - T091AA
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N610 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
Registro do Layout TOTVS - T091AA
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N615 - Informações da Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais

Tabela - CEC (Info. B. Cálc de Incent Fiscal)

Registro N620 - Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
Registro do Layout TOTVS - T091AA
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N630 - Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
Registro do Layout TOTVS - T091AA
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N650 - Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
Registro do Layout TOTVS - T091AA
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N660 - Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
Registro do Layout TOTVS - T091AA
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N670 - Cálculo da CSLL Com Base no Lucro Real

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
Registro do Layout TOTVS - T091AA
Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N990 - Encerramento do Bloco N

Bloco P - Lucro Presumido

Registro P001 - Abertura do Bloco P

Registro P030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido

Tabelas - CEG (Ident. Period e Form Apur IRPJ) / CAH (Período de Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T092
Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P100 - Balanço Patrimonial

Tabelas - CHA (Código de Conta Referencial) / C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CEH (Balanço Patrimonial)
Registro do Layout TOTVS - T092AA
Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P130 - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido

Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
Registro do Layout TOTVS - T092AB
Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P150 - Demonstrativo do Resultado do Exercício

Tabelas - CHA (Código de Conta Referencial) / C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CHE (Demonst Resultado Exercício)
Registro do Layout TOTVS - T092AC
Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido

Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
Registro do Layout TOTVS - T083
Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P230 - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido

Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
Registro do Layout TOTVS - T092AB
Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido

Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
Registro do Layout TOTVS - T092AB
Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P400 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido

Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
Registro do Layout TOTVS - T092AB
Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P500 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido

Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
Registro do Layout TOTVS - T092AB
Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P990 - Encerramento do Bloco P

Bloco Q - Livro Caixa

Registro Q001 - Abertura do Bloco T

Registro Q100

Tabelas - T0M (Demonstrativo do Livro Caixa)
Rotina - TAFA429 (Demonstrativo do Livro Caixa)
Registro do Layout TOTVS - T130

Registro Q990: Encerramento do Bloco Q

Bloco T - Lucro Arbitrado

Registro T001 - Abertura do Bloco T

Registro T030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado

Tabelas - CEJ (Apur. IRPJ/CSLL Emp. Luc. Arbitr) / CAH (Período de Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T093
Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T120 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
Registro do Layout TOTVS - T093AA
Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T150 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
Registro do Layout TOTVS - T093AA
Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T170 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
Registro do Layout TOTVS - T093AA
Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T181 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
Registro do Layout TOTVS - T093AA
Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T990 - Encerramento do Bloco T

Bloco U - Imunes ou Isentas

Registro U001 - Abertura do Bloco U

Registro U030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas

Tabelas - CEY (Apuração IRPJ/CSLL Emp. Isenta) / CAH (Período de Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T094
Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U100 - Balanço Patrimonial

Tabelas - C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CHA (Código de Conta Referencial) / CEZ (Balanço Patrimonial) / CAH (Período de Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T094AA
Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U150 - Demonstração do Resultado

Tabelas - C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CHA (Código de Conta Referencial) / CHG (Demonstração do Resultado) / CAH (Período de Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T094AC
Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U180 - Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas

Tabelas - CEY (Apuração IRPJ/CSLL Emp. Isenta) / CAH (Período de Apuração) / CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CFI (Registros Genéricos – Bloco U)
Registro do Layout TOTVS - T094AB
Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U182 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas

Tabelas - CEY (Apuração IRPJ/CSLL Emp. Isenta) / CAH (Período de Apuração) / CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CFI (Registros Genéricos – Bloco U)
Registro do Layout TOTVS - T094AB
Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U990 - Encerramento do Bloco U

Bloco V - Declaração DEREX

Registro V001: Abertura do Bloco V

Tabela - V1Q (Cadastro de Instituição Financeira)

Registro V010: DEREX - Instituição

Tabela - V1Q ( Instituição Financeira )
Registro do Layout TOTVS - T134
Rotina - TAFA505 (Cadastro de Instituição Financeira)

Registro V020: Responsável pela Movimentação

Tabela - V1R ( Responsável Inst Financeira )
Registro do Layout TOTVS - T135
Rotina - TAFA506 (Cadastro de Instituição Financeira)

Registro V030: DEREX – Período - Mês

Tabela - V1S ( Derex - Movimentação )
Registro do Layout TOTVS - T136
Rotina - TAFA507 (Cadastro de Movimentação do DEREX)

Registro V990: Encerramento do Bloco V

Bloco W - Declaração País-a-País

Registro W001 - Abertura do Bloco W

Registro W100: Informações sobre o Grupo Multinacional e a Entidade Declarante – Declaração País-a-País

Tabela - T67 (INFO. GRUP. MULT. ENTDAD. DEC )
Registro do Layout TOTVS - T132
Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)

Registro W200: Declaração País-a-País

Tabela - T68 (DECLARACAO PAIS-A-PAIS )
Registro do Layout TOTVS - T132AA
Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)

Registro W250: Declaração País-a-País – Entidades Integrantes

Tabela - T68 (ENTIDADES ENTEGRATES )
Registro do Layout TOTVS - T132AB
Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)

Registro W300: Observações Adicionais – Declaração País-a-País

Tabela - T68 (OBS. ADICIONAIS PAIS-A-PAIS )
Registro do Layout TOTVS - T132AC
Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)

Registro W990 - Encerramento do Bloco W

Bloco X - Informações Econômicas

Registro X001 - Abertura do Bloco X

Registro X280 - Atividades Incentivadas – PJ em Geral

Tabelas - CFL (Tipo de Beneficio Fiscal) / CFM (Indicador de Projeto) / CFK (Ativid.Incentiv.- PJ em Geral)
Registro do Layout TOTVS - T095
Rotina - TAFA325 (ATIVIDADES INCENTIVADAS - PJ EM GERAL)

Registro X291 - Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X292 - Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X300 - Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)

Tabelas - CAY (Oper. Exterior - Exportações) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul) / C1J (Unidade de Medida) / CZT (Código CNC) / CZU (Tipo de Moeda) / V6U (Cód. Fonte de Cotação)
Registro do Layout TOTVS - T097
Rotina - TAFA334 (Operações com o Exterior - Exportações)

Registro X305 - Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação

Tabelas - V6R (Tipos de Ajustes - Exportação) / V6T (Códigos de Tipos de Ajuste ECF)
Rotina - TAFA334 (Operações com o Exterior - Exportações)

Registro X310 - Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações

Tabelas - CAZ (Oper. Exterior - Contratantes) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
Registro do Layout TOTVS - T097AA
Rotina - TAFA334 (Operações com o Exterior - Exportações)

Registro X320 - Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)

Tabelas - CFV (Oper. Exterior - Exportações) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul) / C1J (Unidade de Medida ) / CZT (Código CNC) / CZU (Tipo de Moeda) / V6U (Cód. Fonte de Cotação)
Registro do Layout TOTVS - T098
Rotina - TAFA335 (Operações com o Exterior - Importações)

Obs.: Para que seja gerada a Unidade de Medida ECF no arquivo texto, deverá ser realizada a amarração dos campos CFV_UNIDAD x C1J_UMECF através da rotina TAFA335. Para isto, basta selecionar o campo Unid. Medida (CFV_UNIDAD), clicar em Incluir ou Editar a informação previamente cadastrada, selecionar a Unidade de Medida desejada no campo UM ECF (C1J_UMECF). Neste campo estão os registros provenientes da Tabela Auto-Contida CHJ, sendo que é esta informação que é levada na geração dos blocos da ECF.

Registro X325 - Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Importação

Tabelas - V6S (Tipos de Ajustes - Importação) / V6T (Códigos de Tipos de Ajuste ECF)
Rotina - TAFA335 (Operações com o Exterior - Importações)

Registro X330 - Operações com o Exterior – Contratantes das Importações

Tabelas - CFX (Oper. Exterior - Contratantes) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
Registro do Layout TOTVS - T098AA
Rotina - TAFA335 (Operações com o Exterior - Importações)

Registro X340 - Identificação da Participação no Exterior

Tabelas - CFY (Participações no Exterior) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
Registro T099
Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X350 - Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração

Tabela - CFZ (Partic. Exterior - Res. Apuração)
Registro do Layout TOTVS - T099AA
Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X351 - Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior

Tabela - CHL (Dem. Res. Imp. Pagos Exterior)
Registro do Layout TOTVS - T099AB
Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X352 - Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa

Tabela - CHM (Dem. Res. Ext. Colig. Reg. Caixa)
Registro do Layout TOTVS - T099AC
Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X353 - Demonstrativo de Consolidação

Tabela - CHN (Demonstrativo de Consolidação)
Registro do Layout TOTVS - T099AD
Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X354 - Demonstrativo de Prejuízos Acumulados

Tabela - CHO (Dem. Prejuízos Acumulados)
Registro do Layout TOTVS - T099AE
Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X355 - Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas

Tabela - CHP (Dem. Rendas Ativas e Passivas)
Registro do Layout TOTVS - T099AF
Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X356 - Demonstrativo de Estrutura Societária

Tabela - CHQ ( Demons. Estrutura Societária)
Registro do Layout TOTVS - T099AG
Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X357 - Investidoras Diretas

Tabela - V3M (Investidoras Diretas)
Registro do Layout TOTVS - T099AH
Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X365 - Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas

Registro do Layout TOTVS - T137
Rotina - TAFA622 (Info Contrapartes Trans. Controladas)

Registro X366 - Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas

Registro do Layout TOTVS - T137
Rotina - TAFA622 (Info Contrapartes Trans. Controladas)

Registro X370 - Informações Sobre as Transações Controladas

Registro do Layout TOTVS - T138
Rotina - TAFA623 (Info Sobre as Transações Controladas)

Registro X371 - Informações Sobre Ajustes Compensatórios

Registro do Layout TOTVS - T138AA
Rotina - TAFA623 (Info Sobre as Transações Controladas)

Registro X375 - Informações Relacionadas aos Métodos

Registro do Layout TOTVS - T138
Rotina - TAFA623 (Info Sobre as Transações Controladas)

Registro X390 - Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X400 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação – Informações das Vendas

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X410 - Comércio Eletrônico – Informação de Homepage/Servidor

Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CG0 (Comércio Eletrônico)
Registro do Layout TOTVS - T100
Rotina - TAFA337 (Comercio Eletrônico)

Registro X420 - Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior

Tabelas - CG2 (Royalties Rec/Pag Beneficiário) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
Registro do Layout TOTVS - T101
Rotina - TAFA338 (Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior)

Registro X430 - Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior

Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CG3 (Rend.Serv.Jrs.Divid.Recebidos)
Registro do Layout TOTVS - T102
Rotina - TAFA339 (Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior)

Registro X450 - Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior

Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CG5 (Pagto/Rem. Serv. Jrs e Dividendo)
Registro do Layout TOTVS - T103
Rotina - TAFA340 (Pagamentos de Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior)

Registro X460 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X470 - Capacitação de Informática e Inclusão Digital

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X485 - Benefícios Fiscais II

Registro do Layout TOTVS - T139
Rotina - TAFA624 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X490 - Polo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)

Registro do Layout TOTVS - T096
Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X990 - Encerramento do Bloco X

Bloco Y - Informações Gerais

Registro Y001 - Abertura do Bloco Y

Registro Y520 - Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes

Tabelas - CFQ (Pag/Rend. Rec. Ext./Não Resid.) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CHK (Natureza da Operação ECF)
Registro do Layout TOTVS - T104
Rotina - TAFA329 (Pagamentos ou Rend. Recebidos Exterior/Não Residente)

Registro Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica

Tabelas - CGH (Receita de Vendas Estab. Ativi) / CZS (CNAE-Fisca)
Registro do Layout TOTVS - T105
Rotina - TAFA341 (Receita de Vendas dos Estab. por Atividade Econômica)

Registro Y550 - Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação

Tabelas - CGI (Vendas Com. Exp. c/ Fim Espec.) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul) / CGI (Vendas Com. Exp. c/ Fim Espec.)
Registro do Layout TOTVS - T106
Rotina - TAFA342 (Vendas Com. Expe. c/ Fim Espec.)

Registro Y560 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora

Tabelas - CGJ (Exportação Comer. Exportadora) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul)
Registro do Layout TOTVS - T107
Rotina - TAFA343 (Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora)

Registro Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte

Tabelas - CEX (Demonst. IR e CSLL Ret. Fonte) / CW9 (Códigos Retenção Rec. Federal)
Registro do Layout TOTVS - T108
Rotina - TAFA350 (Demonst. IR e CSLL Ret. Fonte)

Registro Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais

Tabela - CGK (Doações a Campanhas Eleitorais)
Registro do Layout TOTVS - T109
Rotina - TAFA344 (Doações a Campanhas Eleitorais)

Registro Y590 - Ativos no Exterior

Tabelas - CW6 (Ativos no Exterior) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CGL (Ativos no Exterior)
Registro do Layout TOTVS - T110
Rotina - TAFA345 (Ativos no Exterior)

Registro Y600 - Identificação de Sócios ou Titular

Tabelas - CGM (Ident. de Sócios ou Titular) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CGN (Qualificação)
Registro do Layout TOTVS - T111
Rotina - TAFA346 (Identificação de Sócios ou Titular)

Registro Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular

Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CEM (Rend.Dirig.Cons.Socios-Titular) / CGN (Qualificação)
Registro do Layout TOTVS - T112
Rotina - TAFA349 (Rend.Dirig.Cons.Socios-Titular)

Registro Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas

Tabelas - CGO (Rend. Dirig./Cons. Imune/Isen.) / CGN (Qualificação)
Registro do Layout TOTVS - T113
Rotina - TAFA351 (Cadastro de Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas)

Registro Y620 - Participações Avaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial

Tabelas - CGP (Particip. Perm. Colig./Contr.) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
Registro do Layout TOTVS - T114
Rotina - TAFA352 (Cadastro de Participação Permanente em Coligadas ou Controladas)

Registro Y630 - Fundos/Clubes de Investimento

Tabela - CGQ (Fundos/Clubes de Investimento)
Registro do Layout TOTVS - T115
Rotina - TAFA353 (Cadastro de Fundos/Clubes de Investimento)

Registro Y640 - Participações em Consórcios de Empresas

Tabela - CGR (Partic. Consórcios de Empresas)
Registro do Layout TOTVS - T116
Rotina - TAFA354 (Cadastro de Participações em Consórcios de Empresas)

Registro Y650 - Participantes do Consórcio

Tabela - CGS (Participantes do Consórcio)
Registro do Layout TOTVS - T116AA
Rotina - TAFA354 (Cadastro de Participações em Consórcios de Empresas)

Registro Y660 - Dados de Sucessoras

Tabela - CGT (Dados de Sucessoras)
Registro do Layout TOTVS - T117
Rotina - TAFA355 (Cadastro de Dados de Sucessoras)

Registro Y665 - Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial

Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) /C1P (Centro de Custo) / CHF (Demons. Difer. Adoção Inicial)
Registro do Layout TOTVS - T126
Rotina - TAFA373 (Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial)

Registro Y671 - Outras Informações (Lucro Real)

Tabela - CGU (Outras Inf. (Lucro Pres/Arbit))
Registro do Layout TOTVS - T118
Rotina - TAFA356 (Cadastro de Outras Informações)

Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

Tabela - CGV (Outras Inf.Lucro Pres./Arbitr.)
Registro do Layout TOTVS - T119
Rotina - TAFA357 (Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado))

Registro Y680 - Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)

Tabela - CGW (Mes Inf.Opt.refis Lucro R/P/A )
Registro do Layout TOTVS - T120
Rotina - TAFA358 (Cadastro do Mês das Informações de Optantes pelo Refis Lucro R/P/A)

Registro Y681 - Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)

Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CGX (Info.opt. refis Lucro R/P/A)
Registro do Layout TOTVS - T120AA
Rotina - TAFA358 (Cadastro do Mês das Informações de Optantes pelo Refis Lucro R/P/A)

Registro Y682 - Informações de Optantes pelo Refis – Imunes ou Isentas

Tabela - CGY (Inf. Op. Refis Luc. Imune/Isenta)
Registro do Layout TOTVS - T121
Rotina - TAFA359 (Cadastro de Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas)

Registro Y690 - Informações de Optantes pelo PAES

Tabela - CGZ (Informações Optantes pelo PAES)
Registro do Layout TOTVS - T122
Rotina - TAFA360 (Cadastro de Informações Optantes pelo PAES)

Registro Y800 - Outras Informações

Tabela - CH9 (Outras Informações)
Registro do Layout TOTVS - T123
Rotina - TAFA367 (Outras Informações)

Registro Y990 - Encerramento do Bloco Y

Observação:

A partir do layout 007, os registros abaixo estarão disponíveis somente para retificação:

Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica.

Y550 - Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação.

Y560 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora.

Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais.

Y671 - Outras Informações (Lucro Real).

Y690 - Informações de Optantes pelo PAES.

Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital

Registro 9001 - Abertura do Bloco 9

Registro 9100 - Avisos da Escrituração

Registro 9900 - Registros do Arquivo

Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9

Registro 9999 - Encerramento do Arquivo Digital

Leiautes da ECF

Abaixo as modificações implementadas para a entrega da ECF, conforme competência e ano:

ECF 10 (competência 2023 / entrega 2024)

Apuração do IRPJ e da CSLL ( LALUR e LACS)

Para maiores informações clique aqui

Lucro da Exploração

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Índice

1 Objetivo
2 Mapa Mental

Objetivo

Disponibilizar a geração do arquivo magnético GIA ( Guia de Informação de Apuração ICMS ), normatizada pela CAT 92/98 no artigo 1º do Anexo IV. A geração do arquivo seguirá a estrutura do Manual de Orientação do Leiaute da Guia de Informação de Apuração ICMS conforme disponibilizado no sítio da SEFAZ do estado de São Paulo.

Os valores das operações e prestações realizadas, separadas por CFOP;
O valor do imposto a recolher ou o saldo credor a ser transportado para o período seguinte;
O valor do imposto retido e demais informações relativas a operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, no que se refere ao sujeito passivo por substituição;
Informações relativas às saídas de produtos industrializados de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às Áreas de Livre Comércio (ALC);
Os valores relativos a operações e prestações realizadas por Unidade da Federação (UF).

Mapa Mental

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:

1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:

Rotina central de obrigações: Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações.

Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição
CNAE	Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Importante: Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica. Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador.
Diretório do Arquivo Destino	Diretório onde o arquivo será gerado.
Nome do Arquivo Destino	Nome do arquivo que será gerado.
Versão do Arquivo	Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado.
Selecione Filiais	Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.
Tipo GIA	Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são: Normal. Substitutiva. Coligida. Importante: A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco.
GIA com Movimento	Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação.
Regime Tributário	Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são: RPA – Regime Periódico de Apuração. RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa. RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.
ICMS Fixado para o período	Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento. Importante: Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa.
Aglutina Filiais	Utilizado em conjunto com o parâmetro "Seleciona Filiais". Permite gerar as informações das filiais selecionadas em um único arquivo txt.

Tabelas utilizados pelo TAF

As tabelas que serão necessárias para a geração do arquivo da NOVA GIA SP são:

C20 → Cabeçalho de Notas Fiscais

C30 → Itens de Notas Fiscais

C2F → Tributos de Notas Fiscais

2. Regra utilizada para considerar o participante (TAFA053 ) como contribuinte do ICMS:

Não contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não"

b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio

c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO

Contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico

3. Registro CR=20 - Ocorrências

O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo:

3.1. Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063

Deve ser informado no campo C2T_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste de Apuração de ICMS do período. A informação do Subitem na apuração de ICMS será utilizada para agrupar as informações do registros de ocorrências (CR=20), efetuando as quebras por Código de Subitem e Operação (Própria ou Substituição Tributária).

3.2. Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188

Deve ser informado no campo C3K_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Período de Apuração.

3.3. Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062

Deve ser informado no campo C2D_SUBITEo código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Documento Fiscal. No momento do processamento do registro CR=20 a rotina irá selecionar os ajustes de apuração relacionados ao documento fiscal aglutinando por Subitem para geração do registro.

4. Registro CR=30 – DIPAM-B

OBS: Clientes Protheus, para a correta extração dos códigos de DIPAM pelo Layout T015 ( rotina Extrator Fiscal - ExtFisxTaf ) é necessário configurar os parâmetros MV_ESTADO e MV_UFIPM.

A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes à Fazenda Estadual sobre as operações para cada Município.

A GIA deve declarar os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação e o ICMS relativo a elas. A DIPAM B utilizará estes valores para calcular índices de participação dos municípios no produto de arrecadação por meio de um fator utilizado. Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município. Para relacionar esses valores agrupando por código da DIPAM, conforme solicita o fisco o campo C30_CODIPA localizado na aba 50. Produtos/Serviços deve estar preenchido corretamente com a informação do código da DIPAM referente a Tabela de Itens UF - ìndice de Participação dos Municípios.

A rotina de geração da GIA deverá obedecer as regras listadas abaixo para geração do registro CR=30, conforme solicitação do fisco.

Classificação ascendente

Se CódDIP = 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 ou 2.6 Então

B=Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 5.XXX e 6XXX e 7.XXX

Para CódDIP de 2.2 a 2.6 Faça

A= Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP).

Se A <= B, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se

Se for lançado CódDIP = 1.1 OU 1.3 Então

X = Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 1.XXX

Para CódDIP = 1.1 OU 1.3 Faça

Y = Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP)

Se Y <= X, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se

4.1 DIPAM-B 1.1 a 1.3 ( Produtores Rurais )

Para a correta geração desse registro, é necessário que o participante ( tabela C1H ) tenha o campo "Ramo de Atividade" ( C1H_RAMO ) preenchido com o valor "4=Produtor Rural"

4.2 DIPAM-B 2.5 ( Rateio de energia elétrica )

De acordo com o MANUAL DA DIPAM 2019 4ª versão, os CFOP's utilizados para esse registro são: 5.251 a 5.258, 6.251 a 6.258, 7.251, 5153 e 6153.

Para identificar qual o tipo de rateio da DIPAM 2.5 a filial do TAF se enquadra, foi criado o campo "Rateio DIPAM 2.5" na Wizard da GIA-SP na "Central de Obrigações" ( TAFOBRIG )

Onde:

01 - Distribuição/Geração = Valores adicionados por fornecimento de energia elétrica, distribuídos por Município Paulista onde a energia tenha sido consumida.

02 - Comercialização = Lançar valor simbólico de R$ 1,00 ao município onde esteja domiciliado o estabelecimento comercializador.

Processamento do arquivo

O processamento da rotina de extração realiza a pesquisa nos cadastros do TAF para buscar informações para geração dos registros da GIA, considerando os filtros indicados na Wizard de processamento.

O Processamento pode ser realizado utilizando o conceito de MulthiThread, para isso o usuário deverá informar no parâmetro MV_TAFMTOF a quantidade de Threads que deseja utilizar no processamento, por default o parâmetro será “0” e o processamento será MonoThread. Neste parâmetro também será possível selecionar o tempo limite de existência das threads. Este parâmetro também será utilizado em outras obrigações fiscais, portanto deverá conter o nome da obrigação referente, por exemplo:

GIASP=3/600000;SPED=3/5000000

- Onde as obrigações fiscais estão separadas por “;”

- A quantidade de threads estão localizadas após “=”

- O tempo limite está localizado após “/

Durante o processamento a rotina efetua uma quebra das informações em arquivos TXTs agilizando o processamento e armazenando informações a respeito da quantidade de Registros filho de cada registro pai, conforme solicita o layout do arquivo. Desta forma será eliminada a necessidade de criação de tabelas temporárias. A quebra das informações será por registro, aglutinando registros Pai e Filho dentro do mesmo arquivo, respeitando o relacionamento conforme imagem abaixo:

A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:

Registro	Descrição	Origem
CR=01	Registro Mestre	Wizard
CR=05	Cabeçalho do Documento Fiscal	Wizard Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST
CR=07	Detalhes Pagamentos	Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST
CR=10	Detalhes CFOPs	Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST
CR=14	Detalhes Interestaduais	Atualizações- > Cadastros -> Fiscais -> Participantes Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST SIGAMAT ( Cadastro de Empresas )
CR=18	ZFM/ALC	Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Entrada Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Saída
CR=20	Ocorrências	Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST
CR=25	IEs	Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes
CR=26	IESubstituto	Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes
CR=27	IESubstituído	Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes
CR=28	CredAcum	Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes
CR=30	DIPAM-B	Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Entrada Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Saída
CR=31	Registro de Exportação	Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Compls. Pós Emissão -> Exportação ( TAFA082 )

Bloco CR=01 - Registro Mestre

Responsável por enviar as informações pertinentes do arquivo gerado (Versão do arquivo da NOVA GIA SP, data e hora da geração do arquivo, layout, versão do layout, totalizador do registro CR=05) .

Essas informações são extraídas do parâmetro de preenchimento da rotina no momento da geração do arquivo da NOVA GIA SP, somente existirá um registro mestre por arquivo.

Bloco CR=05 - Cabeçalho do Documento Fiscal

Contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como Referência e Regime Tributário.

Os tipos de registros Detalhes Pagamentos, Detalhes CFOPs, Ocorrências, DIPAM-B e Registro de Exportação estão relacionados diretamente com este tipo de registro.

Assim, Cabeçalho do Documento Fiscal conterá, entre outras informações, a somatória dos blocos Q07, Q10, Q20, Q30 e Q31.

Bloco CR=10 - Detalhes CFOP´s

Para cada Código Fiscal de Operação (CFOP) o programa detalha as Entradas / Saídas Interestaduais, onde os valores serão totalizados e pertencem a um único registro tipo CR=05

Bloco CR=14 - Detalhes Interestaduais

Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 10.

Os registros lançados em Detalhes Interestaduais contém informações sobre operações relativas às entradas interestaduais (CFOPs do grupo 2) e/ou saídas interestaduais (CFOPs do grupo 6) agrupadas por estados.

Para cada nota interestadual gerada no registo CR=10 deverá existir um registro CR=14.

Bloco CR=18 - ZFM/ALC

Detalhamento das notas fiscais de saída interestaduais para Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio. Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 14 e a operação permitir o benefício da isenção devido aos municípios destinos pertencerem a Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. Para gerar esse registro é importante lembrar que os códigos dos Municípios devem estar cadastrados de acordo com a tabela abaixo, assim como o nome do Município deve constar na mesma.

Existirão tantos registros quanto notas para aquele período.

Os Municípios pertencentes às Áreas de livre comércio são:

Código do Município Destino	Município	Código da UF	UF
00001	Guajará Mirim	23	RO
00105	Brasiléia	01	AC
00107	Cruzeiro do Sul	01	AC
00255	Manaus	04	AM
00307	Bomfim	24	RR
00605	Macapá	03	AP
00615	Santana	03	AP
09841	Presidente Figueiredo	04	AM
09843	Rio Preto da Eva	04	AM
09847	Tabatinga	04	AM
99998	Epitaciolândia	01	AC
99999	Pacaraima	24	RR

Bloco CR=20 - Ocorrências

Os registros do tipo Ocorrências detalham informações correspondentes aos campos 052-Outros Débitos, 053-Estorno de Créditos, 057-Outros Créditos, 058-Estorno de Débitos, 064-Deduções (RPA ou DISPENSADO) e 064-Outras (RES)

necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST-11 da GIA.

Obs.: Para que esses registros sejam gerados, haverá a necessidade de ser gerada a apuração de ICMS e ICMS/ST no Protheus, extração dos dados e processamento dos mesmos para o TAF.

Bloco CR=25 - IEs

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730.

Bloco CR=26 - IE Substituto

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00210 ou 00211 e campo PrópriaOuST=0.

Bloco CR=27 - IE Substituído

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00701 ou 00702 e campo PrópriaOuST=1.

Bloco CR=28 - Cred. Acum/Ressarcimento ST

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de “Crédito Acumulado”;

00223, 00744 e 00745 no caso de “Crédito Acumulado do Produtor Rural” ou 00749 no caso de “Ressarcimento ST” das operações próprias.

Bloco CR=30 - DIPAM-B

Registros desse tipo armazenam todas as informações referentes à DIPAM-B. Vale ressaltar que este tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.

Bloco CR=31 - Registro de Exportação

Responsável por todas as notas de exportação, que tem como registro pai o CR=05

Ao acionar esta rotina através da Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:

Campo:	Descrição
CNAE	Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Importante: Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica. Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador.
Diretório do Arquivo Destino	Diretório onde o arquivo será gerado.
Nome do Arquivo Destino	Nome do arquivo que será gerado.
Versão do Arquivo	Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado.
Selecione Filiais	Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.
Tipo GIA	Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são: Normal. Substitutiva. Coligida. Importante: A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco.
GIA com Movimento	Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação.
Regime Tributário	Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são: RPA – Regime Periódico de Apuração. RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa. RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.
ICMS Fixado para o período	Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento. Importante: Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa.

Importante!

Para a geração da DIPAM-B é necessário o preenchimento do campo C30_DIPAM

Para a linha de produto Protheus, foi disponibilizada uma funcionalidade para que possa ser realizada a entrada de saldo credor/devedor e credito de ICMS sem a necessidade de emissão de uma Nota Fiscal de entrada.

Para isso será necessário seguir os seguintes passos:

1. Acessar rotina de Apuração ICMS ( MATA953 )

Acesse o Módulo Fiscal ( SIGAFIS - 09 ) e no menu lateral clique em Miscelanea -> Apurações -> Apuração de Icms

Realizar a parametrização da apuração de ICMS normalmente pelo botão "Param", depois clique no botão "OK":

2. Incluir um nova linha de apuração

Selecione a aba "Apuração-ICMS" e selecione a linha do tipo de saldo a ser informado. Como exemplo vamos informar "Outros Créditos" ( linha 006 ).

Clique no botão "Outras Ações" e depois na opção "Inc. Lin"

3. Preencher a linha de apuração

Informe o código de subitem, o valor a ser apurado e o Código de Lançamento:

4. Informar a IE do responsável pelo lançamento da linha de apuração

Note que o campo "Descrição" foi preenchido com a descrição do código de lançamento.

Dê duplo clique no campo "Descrição", e substitua o conteúdo pela IE responsável pela linha de apuração:

Após finalizar a apuração deve ser executado o extrator fiscal selecionando o registro T020 - Apuração de ICMS para integrar as informações ao TAF e assim gerar a obrigação fiscal GIA.

Foi disponibilizado o relatório de conferência através do menu Relatórios - Conferência - Nova GIA SP

Nesse momento o relatório faz a geração para conferência dos valores referentes aos registros CR10 e CR14.

Nome do Menu	SubMenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
Relatórios	Conferência	Nova GIA SP	TAFRGSP	C1E, C1F, C1H, C20, C30, C2F, C0Y, C07, C09

OBS: Será necessário atualizar o dicionário de dados para criar o grupo de perguntas "TAFRGSP" ( SX1 ):

Interface de opções do relatório:

OBS: Devido ao grande número de informações, o relatório somente poderá ser impresso em modo "Paisagem"

Parâmetros:

Parâmetro	Descrição
Mês Referência	Mês que será considerado para a impressão das informações a serem analisadas.
Ano Referência	Ano que será considerado para a impressão das informações a serem analisadas.
Seleciona Filial	Selecione quais filiais farão parte da geração do relatório, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.
Aglutina Filial	As filiais selecionadas que possuírem o mesmo CNPJ e IE terão as informações unificadas no relatório.

Visão do Layout em PDF:

Foi disponibilizado o relatório para conferencia de notas integradas no TAF (TOTVS Automação Fiscal).

No relatório é possível demonstrar as informações das notas fiscais que foram integradas e das notas fiscais que ainda estão pendentes de integração.

Ao término do processamento da GIA-SP será apresentada a seguinte tela:

Apenas Divergências - Serão demonstradas somente as notas que não tiveram entrada no TAF e que poderão serão consideradas na geração da GIA-SP
Todas as Notas - Serão demonstradas todas as notas que tiveram entrada no TAF além das notas que estão pendentes de processamento para o TAF

Interface do relatório

Somente notas não integradas

Todas as Notas

O relatório de conferência de notas integradas pode ser gerado também via menu:

Nome do Menu	SubMenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
Relatórios	Conferência	Notas Integradas	TAFR126	SFT, C1E, C1H, C20, C30, C2F, C0Y, C07, C09

Declaração de Apuração e Informação do ICMS - DAPI-MG

DES - Contagem MG

DES - Belo Horizonte MG

GISS Online - ISS

GNRE Online

SINTEGRA

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DT DSERTAF4-832 Back end - Retirada de busca do Participante na criação de perfil de apuração
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DSERTAF2-19011 DT ECF 10 (Descida P/ Master)
17 abr, 2024 • atualizado por Denis De Souza Naves • ver alterações
DSERTAF2-19011 DT ECF 10 (Descida P/ Master)
17 abr, 2024 • criado por Veronica de Almeida
Obrigação ECF - Escrituração Contábil Fiscal
17 abr, 2024 • atualizado por Carlos Augusto Dutra Pister • ver alterações
DSERTAF1-33775 DT V3N mantém os itens após exclusão dos eventos
15 abr, 2024 • criado por Rodrigo Nicolino
19232212 DSERTAF1-34979 DT - Painel de IRRF só exibe valores da filial matriz
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19592111 DSERTAF1-34942 DT - Error.log ao realizar a integração de fim de afastamento
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DSERTAF4-755 DT Back end - Códigos de recolhimento de IPI para geração de Darf - TAFACONT
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19232212 DSERTAF1-34979 DT - Painel de IRRF só exibe valores da filial matriz
12 abr, 2024 • atualizado por Daniele Cristina Sakamoto Lemos • ver alterações
19517407 DSERTAF1-34916 DT Relatório de INSS não respeita o filtro do estabelecimento.
12 abr, 2024 • atualizado por Daniele Cristina Sakamoto Lemos • ver alterações
19680654 DSERTAF2-19426 DT GIA-SP Erro na importação do subitem e validação do arquivo para ICMS-ST
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4) Criando banco Postgress

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8) Instalação TAF - parte 03

9) Instalação TAF - parte 04

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4) Monitor de transmissão eSocial

5) Transmitindo Eventos de Tabela

6) Transmitindo Eventos Trabalhador - S2200 e S2300

7) Transmitindo Admissão Preliminar - S2190 - Parte 01

8) Transmitindo Admissão Preliminar - S2190 - Parte 02

9) Transmitindo Alteração Contratual Trabalhador - S2206

10) Transmitindo Alteração Cadastral Trabalhador - S2205

11) Transmitindo Aviso Prévio - S2250

12) Transmitindo Desligamento - S2299

REINF

1) Apuração de Eventos de Tabela

2) Apuração de Eventos não periódicos

3) Apurando Eventos REINF

4) Transmitindo eventos REINF

5) Realizando uma exclusão - R9000

ECF e Apurações de Impostos

1) Premissas para geração do ECF

2) Cadastro Filtro LALUR

3) Gerando Escrituração Fiscal - Integração TAF

4) Gerando Escrituração LALUR - Integração TAF

5) Cadastro - Períodos de Apuração

6) Cadastro/ Configuração de Tributos

7) Cadastro Contas LALUR - Parte B

8) Cadastro Evento Tributário - Parte 01

9) Cadastro Evento Tributário - Parte 02

10) Cadastro Evento Tributário - Parte 03

11) Cadastro Vigência - Evento tributário

12) Incluindo lançamentos automáticos - Contas LALUR parte B

13) Apurando IRPJ para fins de ECF

14) Gerando Arquivo Magnético via TAF

Outros Assuntos

1) Criando Complemento Cadastral - Parte 01

2) Criando Complemento Cadastral - Parte 02

3) E xplicando Tabelas Auto Contidas

4) Configurando Grupo de Eventos

5) P rocessamento Automático - Schedule

6) Playlist Youtube

Veja também

Portal - Totvs

Blog - Totvs

Portal do Cliente - TOTVS

Fluig - Comunidades

TOTVS - Tecnologia

DEV fluig

TOTVS Automação Fiscal trata-se de uma Solução Fiscal especialista com características de consolidação de dados e layouts, tem como objetivo suportar o processo tributário permeando as Obrigações Principais e Acessórias através de Demonstrações, Apurações e Cálculos de Tributos.

Árvore de páginas

Obrigações Fiscais

Visão Geral do E-social

Visão Eventos Tabelas

Visão Eventos Não Periódicos

Visão Eventos Periódicos

Integração dos Eventos - via Manual

Folha\Benefícios\Rendimento

Específicos ( Produtor Rural\Trabalhador Avulso Não Portuário )

Fechamento

S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

Exclusão

Utilização S-3000 P/ Exclusão Periódico

Tela Inicial

Transmissão de eventos

Recursos Adicionais

Personalização

Visão Geral do Programa

Informações Adicionais

Pré-Requisitos

Tratamento Apuração Reinf

Principais Cadastros

Integração/Cadastro Manual

Complemento de Empresa

Documento de Entrada/Saída

Fatura

Pagamentos

Auto-Retenção/Beneficiários não identificados

Participante

Cadastro de Obras

Informações de Processos

Boletim de Atividade Desportiva

Cadastro FCI/SCP

Cadastro Advogados

Despesas Processuais/RRA

Cadastro de Plano de Saúde

Pagamento Plano de Saúde

Apuração

Interface

Período

Eventos

Cartões

Critérios para apuração dos eventos

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2055 - Aquisição Produtor Rural

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados

R-4080 - Retenção no recebimento

Relatório

Exportar Relatório

Transmissões

Transmissão de eventos

Acompanhamento das Transmissões

Status de transmissão:

Limpeza de Base

Cadastros Espelhos da Apuração

Evento R-1000 → Informações do Contribuinte

Evento R-1050 → Tabela de Entidades Ligadas

Evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Evento R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

Evento R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

Evento R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva

Evento R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva

Evento R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

Evento R-2055→ Aquisição de Produtor Rural

Evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Evento R-2098 → Reabertura dos Eventos Periódicos

Evento R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos

Evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo

Evento R-4010 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

Evento R-4020 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

Evento R-4040 → Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados

Evento R-4080 → Retenção no Recebimento