01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com o MOS, o pagamento do FGTS rescisório tem o prazo de 10 dias a contar da data do desligamento. Essa condição faz com que o arquivo de recomposição não seja gerado no prazo em determinadas situações:

• A folha do período anterior ao desligamento ainda esta em ajuste, não podendo ser fechado o roteiro FOL;
• Desligamento realizado no início do mês seguinte ao roteiro FOL em aberto, impedindo que gere o arquivo e realize o recolhimento corretamente no prazo de 10 dias do desligamento.

03. SOLUÇÃO

Efetuados ajustes na rotina de Geração do Arquivo de Recomposição de Vínculo Empregatício GPEM815, para leitura dos funcionário ativos com rescisão efetiva calculada no período de geração, e na exibição da matrícula para TSV conforme conteúdo do campo RA_DESCEP.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica