Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | PROTHEUS | Módulo | Gestão Jurídica (SIGAJURI) |
Segmento Executor | Jurídico | ||
Projeto | JURJUR002 | IRM | JURJUR002-5 |
Requisito | JURJUR002-6 | Subtarefa | JURJUR002-52 |
País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Criação de um cadastro básico pré-populado de itens para facilitar o início do uso do módulo SIGAJURI. Isto irá acelerar o processo de implantação e economizará tempo dos usuários. Alguns destes cadastros básicos, no futuro serão integrados com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e utilizaremos os dados das tabelas unificadas deste órgão com as informações já estarão padronizadas.
Serão disponibilizados o pré-cadastro dos seguintes itens:
Neste requisito apenas o cadastro de Tipo de Ação será padronizado com o CNJ.
Conforme descrito acima, alguns dos cadastros básicos serão disponibilizados para facilitar o trabalho de implantação e a utilização do sistema pelos nossos clientes. Após a instalação do SIGAJURI estes cadastros básicos já serão preenchidos automaticamente pela rotina de aceleradores para utilização no cadastro de processos. Para clientes que já usam o SIGAJURI, os dados estarão disponíveis via menu Ações Relacionadas -> Config. Inicial, em cada uma das rotinas que são usadas para dar manutenção nos cadastros. Veja mais detalhes na tabela de rotinas, no final desta seção.
Detalhamento Técnico
Cadastros básicos não padronizados pelo CNJ
Nas rotinas de Prognóstico, Tipo de Envolvimento, Tipo de Garantia, Tipo de Despesa e Tipo de Follow-up, criar uma rotina de configuração inicial com os itens indicados neste documento (protótipo 01).
A rotina de carga inicial deve sempre validar se já existe algum item com a mesma descrição para evitar duplicidade. Ou seja, não será necessário que o cadastro estejam sem dados para carga da configuração inicial.
Cadastros básicos padronizados pelo CNJ
O cadastro do tipo de ação do CNJ é organizado em estrutura de árvore possuindo 5 níveis até chegar a descrição do tipo de ação propriamente dita, sendo em que alguns casos menos níveis são usados (Protótipo 02).
Criar a rotina JURA225 como cliente do web service do CNJ para baixar o cadastro de tipo de ação. Como usaremos o serviço da CNJ, o Protheus precisa ter acesso a internet.
Criar o campo "Hierarquia CNJ" (NQU_HRQCNJ) onde será guardado toda a hierarquia concatenada que diz respeito ao tipo de ação (protótipo 03).
Criar o campo "Cod CNJ" (NQU_CODCNJ) onde será guardado o código relacionado do tipo de ação no CNJ.
Criar a opção Config. Inicial no menu de Ações Relacionadas caso o usuário deseje realizar a carga manualmente também.
Estes campos não ficarão disponíveis para manutenção dos usuários, apenas para visualização.
Alterar o campo NQU_DESC de 50 para 120 para que seja possível preencher com todos os itens do cadastro unificado do CNJ. Alterar também o campo virtual do grid de instâncias (NUQ_DTIPAC).
A rotina de configuração inicial deve seguir o seguinte fluxo:
Repetir o processo para todos os itens obtidos até que se chegue ao nível 5 e tenha uma lista no formato:
TIPO DE AÇÃO (NQU_DESC) | HIERARQUIA CNJ (NQU_HRQCNJ) | COD CNJ (NQU_CODCNJ) |
Carta Rogatória Cível | PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Cartas | 264 |
Assistência Judiciária | PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes | 218 |
Ação de Exigir Contas | PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | 45 |
Consulta específica NQUCNJ
Criar a consulta específica NQUCNJ para que seja utilizado o operador LIKE no filtro e que sejam considerados na entrada informada pelo usuário o campo NQU_HRQCNJ e mais o tipo de ação (NQU_DESC).
Os campos no grid da consulta deverão ser NQU_DESC e NQU_HRQCNJ, como exemplo abaixo.
TIPO DE AÇÃO (NQU_DESC) | HIERARQUIA CNJ (NQU_HRQCNJ) |
Carta Rogatória Cível | PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Cartas |
Assistência Judiciária | PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes |
Ação de Exigir Contas | PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa |
Cadastros
Os valores dos cadastros sem padrão CNJ terão os seguintes valores:
Prognóstico:
NQ7_DESC | NQ7_PORCEN | NQ7_TIPO |
Provável | 75 | 1 |
Possível | 50 | 2 |
Remoto | 25 | 3 |
Tipo de Envolvimento
NQA_DESC | NQA_POLOAT | NQA_POLOPA | NQA_TERCIN |
Advogado da parte contrária | 2 | 2 | 1 |
Agravado | 2 | 1 | 2 |
Agravante | 1 | 2 | 2 |
Apelado | 2 | 1 | 2 |
Apelante | 1 | 2 | 2 |
Autor | 1 | 2 | 2 |
Contratado | 2 | 1 | 2 |
Contratante | 1 | 2 | 2 |
Denunciado | 2 | 1 | 2 |
Denunciante | 1 | 2 | 2 |
Embargado | 2 | 1 | 2 |
Embargante | 1 | 2 | 2 |
Executado | 2 | 1 | 2 |
Exeqüente | 1 | 2 | 2 |
Impetrado | 2 | 1 | 2 |
Impetrante | 1 | 2 | 2 |
Outorgado | 2 | 1 | 2 |
Outorgante | 1 | 2 | 2 |
Reclamado | 2 | 1 | 2 |
Reclamante | 1 | 2 | 2 |
Recorrente | 1 | 2 | 2 |
Recorrido | 2 | 1 | 2 |
Réu | 2 | 1 | 2 |
Terceiro Interessado | 2 | 2 | 1 |
Testemunha | 2 | 2 | 1 |
Tipo de Garantia
NQW_DESC | NQW_TIPO | NQW_PRAZO |
Arrolamento de Bens | 1 | 2 |
Carta de Fiança | 1 | 1 |
Caução | 1 | 2 |
Depósito Judicial | 1 | 2 |
Levantamento | 2 | 2 |
Penhora | 1 | 2 |
Tipo de Despesa
NSR_DESC | NSR_INTCTB |
Custas Judiciais | 2 |
Tipo de Follow-up
NQS_DESC | NQS_TIPO | NQS_HORAM | NQS_SUGERE |
Acompanhamento | 1 | 2 | 2 |
Audiência | 2 | 1 | 2 |
Julgamento | 3 | 1 | 2 |
Prazo | 4 | 2 | 1 |
Providências | 1 | 2 | 2 |
Reunião | 5 | 1 | 2 |
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
JURA022 - Tipos de Ação | Alteração | Atualizações-> Jurídico-> Assuntos Jurídicos-> Tipos de Ação | - |
JURA024 - Tipos de Garantia | Alteração | Atualizações-> Jurídico-> Assuntos Jurídicos-> Tipos de Garantias | - |
JURA087 - Tipos de Despesa | Alteração | Atualizações-> Jurídico-> Assuntos Jurídicos-> Tipos de despesas | - |
JURA006 - Prognósticos | Alteração | Atualizações-> Jurídico-> Assuntos Jurídicos-> Prognósticos | - |
JURA009 - Tipos de Envolvimento | Alteração | Atualizações-> Jurídico-> Envolvidos-> Tipos de Envolvimento | - |
JURA021 - Follow-ups | Alteração | Atualizações-> Jurídico-> Follow-ups-> Tipos | - |
JURA183 - Instâncias | Alteração | Atualizações-> Assuntos Jurídicos-> Pesquisa | - |
JURA225 - Client WSDL CNJ | Criação | ||
JURA158 - Tipos de Assuntos Jurídicos | Alteração | Atualizações->Configurações->Pesquisa | |
JURXLOAD - Rotina de carregamento | Alteração | ||
JurF3SXB - Consulta F3 | Criação |
Tabelas Utilizadas
Protótipo 01
Protótipo 02
Protótipo 03
Arquivo: NQU - Tipo de Ação
Campo | NQU_DESC |
Tipo | C |
Tamanho | 120 |
Campo | NQU_HRQCNJ |
Tipo | C |
Tamanho | 254 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não (X) |
Descrição | Hierarquia CNJ |
Título | Hrq. CNJ |
Picture |
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Help de Campo | Hierarquia do CNJ relativa a este tipo de ação. |
Propriedade | Visualizar |
Campo | NQU_CODCNJ |
Tipo | C |
Tamanho | 10 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não (X) |
Descrição | Identificador CNJ |
Título | Cod. CNJ |
Picture |
|
Help de Campo | Código deste tipo de ação unificado no CNJ. |
Propriedade | Visualizar |
Arquivo: NUQ - Instâncias
Campo | NUQ_DTIPAC |
Tipo | C |
Tamanho | 120 |
Consulta: NQUCNJ
Descrição | Tipo de Ação CNJ |
Tipo | Consulta Específica |
Tabela | “NQU” |
Índice | “Código” |
Campo | ”Descrição”, "Hierarquia CNJ" |
Retorno | NQU->NQU_COD |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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