01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequações do programa OF1001 - Extrator das Informações do TAF, para atender o layout do TAF em atendimento à EFD-REINF versão 2.1.2.

A Receita Federal do Brasil (RFB) vem publicando alterações no layout dos eventos da EFD-REINF devido à implantação e exigências do novo Bloco 40. Com isto, se faz necessário a atualização do Manual de Orientação do Contribuinte (MOR) a fim de lhe guiar quanto ao correto preenchimento da obrigação.

A mais recente atualização do Manual de Orientação do Contribuinte para a EFD-REINF foi publicado em 08/05/2023 no Portal SPED, na versão 2.1.2, com intuito de trazer esclarecimentos sobre o preenchimento correto da escrituração dos ajustes publicados na Nota Técnica 01/2023, para o layout 2.1.2 da obrigação, que destacamos abaixo os principais pontos:

• • R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica;
  • R-4080 – Retenção no recebimento;
  • R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contrib. previdenciária;
  • R-9015 – Consolidação das retenções na fonte.

O novo layout da EFD-REINF será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência 09/2023.

Para obter mais informações sobre a EFD-REINF: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/manual-de-orientacao-do-usuario-da-efd-reinf-versao-2-1-2/

Para as soluções que enviam as informações da REINF para o TAF, foram realizadas atualizações do layout TAF com as informações para o novo layout 2.1.2.   

Link do layout TAF: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=498722271

03. SOLUÇÃO

Realizadas as adequações necessárias para atender a EFD-REINF versão 2.1.2.

Programa - Extrator das Informações do TAF (OF1001):

Alterado a geração do registro T003, com a seguinte atualização: 

• • • Quando a natureza do fornecedor estiver parametrizado como Estrangeiro no cadastrado Manutenção Fornecedores (CD0401) o campo 24 (TP_PESSOA) será gravado com o código 3-Outros.  

Alterado o programa, geração do registro T013, com a seguinte atualização:

• • • Incluso o campo 74 - DT-CONTABIL.
    • Na aba Seleção foi adicionado o parâmetro Reinf – Extração IR pela Data de (1-Emissão, 2-Transação). E conforme a escolha do usuário o campo DT_CONTABIL será preenchido ou com a Data Emissão do documento fiscal ou com a Data Transação, este campo será habilitado apenas quando o flag Extrair Somente REINF estiver marcado.
    • Na aba Parâmetros foi adicionado o flag Consid Impto Tíitulo PCC Baixado Substituição, que será habilitado somente quando o registro Fatura/Recibo for selecionado na etapa Registros.