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01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Datasul
Segmento:	RH
Módulo:	Folha de Pagamento
Função:	ST0033 - Objeto Causador de Acidente ST0701 - Acidentes de Trabalho
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue:	DRHROTDTS-10417

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com o novo leiaute do eSocial S-1.2, é necessário alterar os programas ST0033 e ST0701 para atender as novas regras.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa ST0033 para incluir um aviso que Acidentes típico e de trajeto que ocorreram a partir de 22/01/2024 não devem ser utilizados códigos da tabela 15 eSocial.

Alterado o programa ST0701 para fazer as seguintes validações sobre o Agente Causador na inclusão/modificação de um CAT:

- Se a Data Ocorrência >= 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Típico ou Trajeto, deve ser um código válido e existente na Tabela 14.
- Se a Data Ocorrência < 22/01/2024 ou Tipo Acidente de Trabalho igual a Doença deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15.

Incluídas as validações acima citadas na geração da mensagem S-2210.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a solução surtir o efeito é necessário executar o pacote com a correção em seguida executar novamente o programa ST0701 para incluir/modificar um registro ou FP9826 para gerar novas mensagens S-2210.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica

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