A solução TOTVS Legal Data, é o serviço que proporciona aos nossos CLIENTES a facilidade de receber publicações e andamentos dos Tribunais diretamente na solução jurídica, poupando tempo operacional do recorte a formalização do prazo sistêmico. A funcionalidade visa a celeridade na manutenção dos dados jurídicos, deixando o sistema ainda mais automatizado e reduzindo esforços de digitação e colação desses movimentos processuais, porém não dispensa a utilização de outras fontes pelo CLIENTE, tais como outras empresas de recortes ou consultas aos próprios tribunais, para conferência e total segurança, especialmente quando tratamos de prazos. Todo o processo passa a ser capturado pelo TOTVS jurídico diretamente das fontes como diários e site dos Tribunais, através do acompanhamento de publicações em nome de advogados ou pessoas jurídicas. Os critérios de busca utilizados pela solução são flexíveis, permitindo diversas combinações.
Dentre os critérios de consulta por publicação ou intimação judicial disponíveis, destacamos:
O serviço será comercializado para Escritórios de Advocacia, separados em duas vertentes:
Nesta proposta o CLIENTE terá direito a cada 1 usuário contratado a:
- 1 Nome em todo território nacional, para busca de publicações, sem limite de quantidade de processos, e;
- 50 processos para busca de andamentos (semanal);
Envio de termo para [email protected]
As pesquisas das publicações jurídicas divulgadas/publicadas em periódicos oficiais eletrônicos serão realizadas pela TOTVS obedecendo aos dados informados pelo CLIENTE (nomes das pessoas físicas ou jurídicas) ou termo de pesquisa específicos.
É de inteira responsabilidade do CLIENTE a informação correta dos nomes a serem pesquisados nos casos de pessoas físicas ou jurídicas, certificando ainda quando da verossimilhança dos nomes no caso de pessoas jurídicas.
Importante mencionar que o serviço oferecido pela TOTVS é complementar aos meios oficiais e visa facilitar o processo de pesquisa das publicações, proporcionando grande agilidade ao CLIENTE final.
A TOTVS não se responsabiliza pelos prejuízos, perdas e danos, lucros cessantes e/ou emergentes, suspensão ou perdas de publicações, que serão disponibilizadas/inseridas no sistema, bem como dos equipamentos, da instalação física e/ou elétrica, manipulação indevida dos sistemas por parte dos usuários, ou de seu desempenho; decorrentes de problemas oriundos dos equipamentos, da instalação física e/ou elétrica, da manipulação indevida das publicações por parte de qualquer usuário; ou decorrentes de qualquer outro ato praticado pelo CLIENTE ou por terceiros por ele contratados e que lhe causem um dano; e/ou em decorrência de eventos de caso fortuito e/ou força maior.