S-2418- Cadastro de Benefício - Reativação de Benefícios - Início é utilizado para prestar informações de reativação, em sentido amplo, do benefício previamente cessado pelo Órgão Público. Integram o conceito de reativação, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem os direitos do beneficiário tornando sem efeito a cessação. Quem está obrigado: Todos os entes da administração pública direta ou indireta e suas subsidiárias que administrem benefícios, previdenciários ou não, constantes na “Tabela 25 – Tipos de Benefícios” do eSocial. (Tabela S144 e Tabela S145, em Manutenção de Tabelas) e desejam reativar benefícios que tenham sido informados como interrompidos Prazo de envio: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da data de concessão do benefício; Fonte: MOS Versão S-1.0 Informações Sistêmicas Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais. Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF, MV_OPESOC e MV_EFDMSG, que deve ser: MV_FASESOC " " - Default MV_RHTAF .T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF) MV_OPESOC .T. (habilita integração de eventos não periódicos - Beneficiários de Órgãos Públicos ) MV_EFDMSG .T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF) |
Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos: |