A anonimização visa atender ao Art. 18 Inc. IV / VI da LGPD e consiste na utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Por isso foram criados no TOTVS Gestão Financeira, alguns provedores de proteção de dados com o objetivo de anonimizar dados sensíveis dos cadastros de Cliente/Fornecedor, Contato de Cliente/Fornecedor e Dados de Pagamento, esses provedores levarão em consideração algumas obrigações legais e de regra de negócio para permitir ou impedir algum dado ser anonimizado.
Iremos detalhar nesse documento cada uma dessas implementações.
A anonimização dos dados sensíveis do produto TOTVS Gestão Financeira estarão disponíveis a partir da versão 12.1.29. |
O TPD auxilia os clientes que utilizam produtos TOTVS a estarem em conformidade com os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para mais detalhes sobre o serviço e sua utilização clique aqui.
Foram criados os provedores de Cliente/Fornecedor, Contato de Cliente/Fornecedor e Dados de Pagamento, detalhados a seguir.
Através do provedor de proteção de dados do Cliente/Fornecedor, será possível realizar a anonimização de dados cadastrados a partir do CPF/CNPJ.
Contudo, algumas regras de natureza legal e/ou de negócio poderão impedir a realização da anonimização e no caso dos dados do Cliente/Fornecedor serão observadas as seguintes regras:
Essas validações já estão implementadas e refletirão na permissão ou impedimento da anonimização do dado, gerando um log de alerta.
Através do provedor de proteção de dados do Contato de Cliente/Fornecedor, será possível realizar a anonimização de dados cadastrados a partir do e-mail do contato.
Para esse caso a única validação realizada é a existência do nome do contato conforme informado pelo solicitante da anonimização.
Através do provedor de proteção de dados de pagamento, será possível realizar a anonimização de dados cadastrados a partir do CPF/CNPJ do Favorecido.
Contudo, será realizada a validação da existência de lançamentos com status "Em aberto" ou "Parcialmente baixado", o que impedirá a execução da anonimização dos dados de pagamento.
Em complemento à informação dos recursos disponibilizados pelo RM como forma de proteção de dados, é importante conhecer o cadastro de informações referentes à proteção de dados, para mais detalhes e orientações de como realizar as configurações, acesse à documentação disponível clicando aqui.