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Boletim Técnico: Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é o novo modelo de documento fiscal eletrônico, instituído pelo AJUSTE SINIEF 09/07, de 25/10/2007, que deverá ser utilizado para substituir o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas.O Projeto (CT-e) foi desenvolvido, de forma integrada, pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e Receita Federal do Brasil, a partir da assinatura do Protocolo ENAT 03/2006, de 10/11/2006, que atribui ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) a coordenação e a responsabilidade pelo desenvolvimento e implantação do Projeto CT-e.Este projeto encontra-se disponível no ambiente de Gestão de Transportes (TMS) e visa o controle dos Conhecimentos de Transporte Eletrônico junto à Secretaria da Fazenda. Por meio desta implementação é possível controlar o envio dos documentos de forma eletrônica à SEFAZ e sua autorização de uso e emissão.O processo consiste na geração de um Conhecimento Eletrônico (CT-e), transmissão para a SEFAZ e impressão do documento, chamado de DACTE, após a autorização da SEFAZ. A geração do CT-e ocorre após efetuarmos o Cálculo do Frete. O documento é enviado para o TSS (Ferramenta desenvolvida pela TOTVS, responsável em efetuar a assinatura, envio e o recebimento de informações com a SEFAZ), através de um arquivo em formato XML. Ao comunicar-se com a SEFAZ, o TSS recebe o retorno do documento enviado, o qual pode ser autorização ou rejeição.Os Status existentes na comunicação entre o TSS e a SEFAZ são:“Não Transmitido” – Documento ainda não enviado para o TSS.“Doc. Aguardando” – Documento enviado com sucesso para o TSS, porém aguardando um retorno, “Doc. Autorizado” – Documento recebido pela SEFAZ e autorizado o uso do mesmo.“Doc. Não Autorizado” – Documento recebido pela SEFAZ, porém o seu uso não esta autorizado. Deve-se efetuar a correção e retransmitir o mesmo.“Doc. com Falha de Comunicação” – Não foi possível enviar o documento por razão de possível falha de comunicação.A comunicação entre o TMS e o TSS pode ser efetuada de duas formas: Manualmente (através de botões) ou Automaticamente (através de Job).A maneira automática ocorre através de um Job, que é um mecanismo de transmissão de arquivos e invisível ao usuário. Este Job tem a finalidade de varrer a base de dados e listar todos os documentos que deverão ser enviados para o TSS. Após selecionar os documentos o Job gera um arquivo XML e o transmite para o TSS. O TSS assinará e transmitirá à SEFAZ e solicitará o retorno. Este Job ficará em execução constantemente, enviando documentos para o TSS e solicitando os Status dos documentos ao TSS. Logo o Job irá atualizar os Status dos documentos no TMS. O intervalo ao qual o Job será executado é configurável através do parâmetro MV_JOBCTE.Caso algum destes documentos gerados pelo Job não possam ser assinados pelo TSS ,ou caso a SEFAZ tenha rejeitado o documento por algum motivo, estes documentos deverão ser corrigidos e retransmitidos manualmente. A Retransmissão manual é proposital, pois desta forma torna-se obrigatória ao usuário, a correção do documento, e também evita-se que o Job efetue mais de uma transmissão do documento sem que o mesmo sofra a correção necessária.Outra opção é a de não inicializar o Job e efetuar a transmissão manualmente. O usuário terá dois botões “Retransmissão” e “Status”, ou seja, o primeiro botão “Retransmissão” enviará os documentos para o TSS, de acordo com o range de documentos selecionados. Já o segundo botão, a opção “Status”, tem a função de solicitar os status dos documentos ao TSS, de acordo com o range de documentos selecionados pelo usuário.O TSS está em comunicação constante com a SEFAZ, desta forma ele recebe o retorno que pode ser a rejeição ou transmissão do CT-e. Vale lembrar que esta troca de informação entre o TSS e a SEFAZ é assíncrona, isto é, não ocorre de forma simultânea.Para o acompanhamento destes documentos, desenvolveu-se um painel, no qual temos as legendas de cores, diferenciadas para cada status em que o documento se encontra. Esse painel será automaticamente atualizado, de acordo com um tempo definido em um determinado parâmetro. O parâmetro que controla o refresh da tela é o parâmetro MV_CTEREFS.Dentro deste processo temos alguns casos específicos, que serão detalhados em seguida, são eles:• Recebimento e autorização do CT-e pela SEFAZ;• Cancelamento após o recebimento e autorização do CT-e pela SEFAZ;• Não recebimento do CT-e pela SEFAZ;• Recebimento e não autorização do CT-e pela SEFAZ;• TSS recebe o documento e não assina;• Geração de um CT-e Auxiliar (Complemento);• Geração de um CT-e utilizando a rotina de Faturamento;• Funcionalidades manuais do CT-e;• Funcionalidades do Monitor. ObservaçãoHouve uma alteração na rotina de geração da viagem, pois só será permitido selecionar um documento autorizado pela SEFAZ. Essa alteração visa o bloqueio do carregamento de documentos que não estejam autorizados pela Secretaria da Fazenda e que estejam vinculados a um lote de recebimento do tipo eletrônico.
ID do Chamado
SCJ493
Produtos
Módulos
Portais
Países
Sistema Operacional
Bancos de Dados
Nome + Fonte
Lote Entrada Nf (TMSA170); Entrada Doc.cliente (TMSA050)
Parâmetros Envolvidos
MV_TMSCTE, MV_TMSANTT, MV_CTEREFS, MV_TMSJCTE
Número da FNC
000000010762010
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Sim
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- TMSP10R1
Procedimentos para Implementação
Antes de executar o compatibilizador TMSP10R1, é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”); Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. b) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. c) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá ocasionar a sobregravação de índices personalizados caso não estejam identificados pelo nickname. d) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. No Protheus TOTVS Smart Client, no campo “Programa Inicial”, digite TMSP10R1 2. Clique no botão OK para continuar. 3. Após a confirmação é apresentada uma tela para a seleção do compatibilizador que será aplicado. Selecione a opção TMS10R140 – CT-e Conhecimento eletrônico 4. Ao confirmar, é apresentada uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 6. Em seguida, é apresentada a janela de “Atualização concluída” com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são exibidos somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existam no dicionário de dados. 7. Clique no botão Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique no botão OK para encerrar o processamento. 9. Para habilitarmos o Job, devemos acessar o arquivo Totvsappserver.Ini e incluir uma sessão de Job habilitada por filial. Nesta sessão vamos referenciar rotina “TMSJOBCTE”, pois ela é responsável por selecionar os documentos da base e enviar para o TSS, assim como solicitar o status dos documentos ao TSS. Com este Job habilitado o nosso sistema de envio e recebimento de documentos será automatizado, sem nenhuma dependência e totalmente transparente para os usuários. Observação Na criação da sessão do Job, devemos passar dois parâmetros para a rotina, sendo eles a empresa e a filial em questão. O tempo de acionamento deste job será listado no parâmetro MV_JOBCTE.
Descrição de Ajustes
1. Alteração no arquivo SX3. · Tabela DTP - Lote de Entrada de Notas Fiscais.
2. Alteração no arquivo SX3 – Campo: DV1_TIPNFC Tabela DV1 – Regra de Tributação por Clientes.
3. Criação no arquivo SX3 – Campos DT6 · Tabela DT6 – Documentos de Transporte.
4. Criação no arquivo SX3 – Campos DTC_BASICM e DTC_VALICM. · Tabela DTC – Documentos de Transporte
5. Criação no arquivo SX3 – Campos DTC_BASESU E DTC_VALIST · Tabela DTC – Documentos de Transporte
6. Criação no arquivo SX3 – Campos DTC_NFEID, DTC_TIPNFC, DTC_TIPANT, DTC_CTRDPC, DTC_SERDPC, DTC_DPCEMI E DTC_CTEANT. · Tabela DTC – Documentos de Transporte
Criação no arquivo SX3 – Campos DE5_CFOPNF e DE5_BASEIC. · Tabela DE5 – EDI - Notas Fiscais
7. Criação no arquivo SX3 – Campos DE5_VALICM. · Tabela DE5 – EDI - Notas Fiscais
8. Criação no arquivo SX3 – Campos DE5_BASIST E DE5_VALIST. · Tabela DE5 – EDI - Notas Fiscais
9. Criação no arquivo SX3 – Campos DE5_NFEID. · Tabela DE5 – EDI - Notas Fiscais
10. Criação no arquivo SX3 – Campos F1_CHVNFE. · Tabela SF1 – Cabeçalho da NF de Entrada
11. Criação no arquivo SX3 – Campos F2_CHVNFE. · Tabela SF2 – Cabeçalho da NF de Saída
12. Criação no arquivo SX3 – Campos F3_CODRSEF. · Tabela SF3 – Livros Fiscais
13. Criação no arquivo SX3 – Campo B1_TIPCAR. · Tabela SB1 – Produtos.
14. Criação no Arquivo SIX – Índices: DT6_FILIAL+DT6_FILDOC+DT6_SITCTE
15. Criação no Arquivo SIX – Índices: DTP_FILIAL+DTP_FILORI+DTP_TIPLOT+DTP_STATUS
Procedimentos para Configuração
1. No “Configurador (SIGACFG)”, opção “Ambientes/Cadastros/Parâmetros” (CFGX017), crie/configure o parâmetro a seguir:
2. Agora, na opção “Ambientes/Cadastro/Menu” (CFGX013), inclua a nova opção de menu do TMS, este menu deverá ficar disponível apenas para os usuários com perfil de administradores:
Como pré-requisito desta rotina, o tomador do serviço (transportadora), deve estar cadastrado e com o seu cadastro atualizado na SEFAZ do estado em que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) será emitido e autorizado. O tomador de serviço (Transportador) deve possuir a certificação digital que possibilitará a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A configuração da certificação digital e montagem do ambiente TSS fazem parte do boletim “FAT - FIS - NF-e SEFAZ - V10.PDF”, pois o TSS será o mesmo que é utilizado no Sped-Nf-e. Para a configuração da comunicação entre o TMS e o TSS, devemos seguir o seguinte procedimento.
· No Campo “Informe o tipo de certificado digital” preencha: Formato PFX (.pfx ou.p12) · No campo “Informe o nome do arquivo do certificado digital” preencha: c:\nome\certificadodigital.nf-e.pfx, onde a palavra “nome” se refere ao diretório contido no disco C do usuário. · No campo “Informe senha do arquivo digital” preencha com uma senha de usuário. · Após esta validação do certificado eletrônico, receberá uma mensagem confirmando que o certificado foi concluído com sucesso. Em seguida, os procedimentos de configuração de usuários administradores que receberão os e-mails de alerta em determinadas situações. Para mais informações, consulte o boletim “FAT - FIS - NF-e SEFAZ - V10.pdf”, uma vez que esta ferramenta faz parte da NF-e. Na seqüência teremos um filtro, caso, o usuário deseje apenas alguns tipos de CT-e, no nosso caso vamos deixar o tipo de CT-e como documentos de saída e sem filtro.
Importante a) Para desabilitar o NF-e e o DPEC os mesmos deverão ficar com o conteúdo 9.99 enquanto o CT-e deverá estar na versão 1.03. O tempo de espera será três minutos, conforme estipulado pela SEFAZ. b) Ao menu “Miscelânea/Cte - SEFAZ (SPEDCTE)”, apenas administradores deverão ter acesso, pois será a configuração entre o ambiente TSS e o ambiente gestão de transporte (TMS). c) É interessante que os primeiros CT-e sejam emitidos em ambiente de homologação, até que os testes estejam estáveis.
Procedimentos para Utilização
Procedimentos Iniciais – Revisão de Cadastros. 1. Antes de iniciar a transmissão do CT-e para a SEFAZ de origem, é importante verificar se o sistema terá condições de gerar todas as informações necessárias para o layout do CT-e escolhido. Para tanto, lembre-se de revisar os seguintes cadastros: · Cadastro de Clientes e Fornecedores (SA1/SA2) – Verifique se todos os clientes/fornecedores válidos possuem corretamente os seguintes campos devidamente preenchidos: CNPJ/CPF, Inscrição Estadual, código do município do IBGE (A1_COD_MUN e A2_COD_MUN) e endereço (logradouro, CEP, bairro, cidade e UF). Em caso de transmissão errada de uma dessas informações, o CT-e poderá ser recusado na transmissão para o TOTVS Services SPED (falha de Schema XML) ou na SEFAZ (IE e ou CNPJ/CPF inválidos). · Cadastro de Empresas (SIGAMAT – SM0) – Verifique se estão preenchidas corretamente as informações de CNPJ, Inscrição Estadual, código de município do IBGE (neste cadastro é solicitado o código da UF), NIRE, data no registro de empresas e endereço (logradouro, CEP, Bairro, Cidade e UF). Em caso de transmissão errada de uma dessas informações, o CT-e SEFAZ pode ser recusado na transmissão para o TOTVS Services SPED (falha de Schema XML) ou na SEFAZ (IE e ou CNPJ/CPF inválidos). · Cadastro de Produto (SB1) – Verifique se campo “Código de Origem” (B1_ORIGEM) está preenchido corretamente para todos os produtos válidos e se o código de barras (B1_CODBAR) é valido para a codificação EAN – caso não seja, haverá duas opções. A primeira opção é alterar todo o cadastro de produto informando um código EAN ou retirar o código de barras. A segunda opção é alterar o script de geração do XML do CT-e para não processar esse campo. Verifique também, o preenchimento do campo “Tipo da Carga” (B1_TIPCAR), na pasta “Outros”, que deve estar devidamente preenchido com o tipo da carga a ser carregada. · Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (SF4) – Verifique o preenchimento correto das informações de Sit.Trib.ICM (F4_SITTRIB), Cód.Trib.IPI (F4_CTIPI), Sit.Trib.PIS (F4_CSTPIS) e Sit.Trib.COF. (F4_CSTCOF). Procedimentos para utilização - SEFAZ Recebe o CT-e e Autoriza. Exemplo de uma situação onde o CT-e foi gerado pelo TMS, recepcionado e aprovado corretamente pela SEFAZ. A rotina de Lote de Entrada de Nota Fiscal (TMSA170) foi alterada, sendo inclusa uma nova opção na escolha do lote, a opção de lote eletrônico. Sendo assim, o usuário tem as seguintes opções: 1=Normal 2=Refaturamento 3=Eletrônico. No ambiente Gestão de Transportes, acesse as opções “Atualizações/Recebimento/Lote Entrada NF (TMSA170)“ e efetue a inclusão de um novo Lote. Este lote deverá ser do tipo “Eletrônico”, esta definição é efetuada no campo “Tipo Lote”. Em Gestão de Transportes acesse as opções “Atualizações/Recebimento/Entrada Doc Cliente (TMSA050)”, e efetue a inclusão de um ou mais documentos, para o lote informado como eletrônico. Na rotina “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete (TMSA200)“, selecione um lote do tipo eletrônico e efetue o calculo do frete, em “Calcular”. Na mesma rotina, acesse o botão CT-e. Nesse momento será apresentado um pergunte com algumas informações, como, Lote De / Até; Status do Lote; Tipo do Documento. Preencha com o Lote desejado e confirme. Vale lembrar que se o pergunte Tipo de Documento estiver sem preenchimento, serão listados todos os tipos de documentos. Após a confirmação, os documentos do Lote serão listados no monitor com o Status: “Não Transmitido” e aguardarão o processamento do JOB, para serem transmitidos para o TSS. Como o Job está em funcionamento constante. Pode ocorrer que, ao acessar a rotina, o status do documento esteja como “Doc. Aguardando” ou até mesmo “Doc. Autorizado”. Note que, com o painel aberto, o status do documento será alterado constantemente, isso porque o Job esta rodando e se comunicando com o TSS, que por sua vez comunica-se com a SEFAZ. Claro que esta alteração de status depende do tempo que foi configurado para o Job, o tempo de Refresh do painel e o tempo de resposta da SEFAZ. Quando o documento em questão estiver com o status de “Doc. Autorizado” está liberada a impressão da Dacte. No botão Dacte, é possível imprimir o documento, e são apresentados os mesmos parâmetros mostrados na impressão do antigo Ctrc, porém com uma nova opção: escolher o tipo de documento. Esta nova opção de tipo do documento foi criada, pois, no modelo do CT-e, é possível imprimir o CT-e de complemento. Logo, devemos selecionar qual o tipo de documento será impresso, pois os Layouts dos relatórios são diferentes. Após a confirmação, será possível a visualização e a impressão da DACTE. A impressão da Dacte também pode ser executada acessando as opções “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete/Imprimir/Dacte (RTMSR25)“. Ao efetuar a impressão da Dacte, os procedimentos do TMS são os padrões, ou seja, criar a viagem, carregar, fechar a viagem, apontar as ocorrências e assim por diante. Importante: Com a melhoria da rotina de geração da viagem, só será permitido selecionar um documento autorizado pela SEFAZ. Essa alteração visa o bloqueio do carregamento de documentos que não estejam autorizados pela Secretaria da Fazenda e que estejam vinculados a um lote de recebimento do tipo eletrônico. Esta etapa trata apenas da aprovação e envio do Documento sendo que os outros casos serão tratados e evidenciados em outra etapa deste mesmo documento. O fonte da DACTE (RTMSR25.PRW), será disponibilizado aos clientes, de maneira que cada cliente poderá personalizar o seu fonte, inserindo o seu logotipo, e incluindo qualquer tipo de observação. Procedimentos para utilização – Cancelamento após o recebimento e autorização do CT-e pela SEFAZ. Conforme exemplo, um documento que foi gerado pelo TMS e foi enviado para a SEFAZ, através da ferramenta TSS. A SEFAZ por sua vez, recebeu normalmente este documento e efetuou a autorização do documento. Por algum motivo, este documento precisou ser estornado no TMS. O TMS envia o cancelamento deste documento para a SEFAZ através da ferramenta TSS. Este cancelamento somente é efetuado, se o CT-e já estiver sido recebido na SEFAZ. Esse processo de envio do cancelamento é totalmente transparente para o usuário, pois as rotinas de estorno do documento efetuam esse processo. Em Gestão de Transportes, acesse as opções “Atualizações/Recebimento e Lote Entrada NF (TMSA170)“ e efetue a inclusão de um novo Lote. Este lote deve ser do tipo “Eletrônico”. Esta definição é efetuada no campo “Tipo Lote”. Em “Entrada Doc Cliente (TMSA050)”, efetue a inclusão de um ou mais documentos, para o lote informado como eletrônico. Em “Cálculo do Frete (TMSA200)”, selecione um lote do tipo eletrônico e efetue o calculo do frete, no botão “Calcular”. Acesse o botão CT-e. Nesse momento será apresentado um pergunte com algumas informações, como, Lote De / Até; Status do Lote; Tipo do Documento. Preencha com o Lote desejado e confirme. Vale lembrar que se o pergunte Tipo de Documento estiver sem preenchimento serão listados todos os tipos de documentos. Após a confirmação, os documentos do Lote serão listados no monitor com o Status: “Não Transmitido”. E aguardarão o processamento do JOB, para serem transmitidos para o TSS. Como o Job está em funcionamento constante, pode ocorrer que, ao acessar a rotina, o status do documento esteja como “Doc. Aguardando” ou até mesmo “Doc. Autorizado”. Note que, com o painel aberto, o status do documento será alterado constantemente, já que o Job estaá rodando e se comunicando com o TSS, que por sua vez comunica-se com a SEFAZ. Claro que esta alteração de status depende do tempo que foi configurado para o Job, o tempo de Refresh do painel e o tempo de resposta da SEFAZ. Quando o documento em questão estiver com o status de “Doc. Autorizado” está liberado a impressão da Dacte. Após receber a aprovação do CT-e pela SEFAZ, o documento está pronto para ser impresso, porém por algum motivo será necessário efetuar o estorno do documento. O estorno do documento será executado normalmente pelo TMS, acessando a rotina “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete (TMSA200)“, onde se deve posicionar o cursor sobre o lote desejado e pressionar o botão “Estornar”. O TSS por sua vez, identificará que foi efetuado o estorno do documento, e irá gerar assinar e enviar um arquivo para a SEFAZ, indicando que este documento está sendo cancelado. Todos os documentos que já foram enviados para a SEFAZ e estornados posteriormente, serão automaticamente cancelados, junto à SEFAZ. Caso este documento seja calculado novamente, o mesmo entrará no processo normal do sistema, ou seja, será enviada a solicitação de autorização novamente para a SEFAZ. Observação Se o documento for estornado antes do envio para SEFAZ, o mesmo será inutilizado, ou seja, será enviada para a SEFAZ, a inutilização deste numero do CT-e. Esse envio será realizado através do TSS. Em resumo, o que difere um cancelamento de uma inutilização é apenas o recebimento do CT-e pela SEFAZ. Caso a SEFAZ já tenha recebido o documento, processado e gerado um número para o CT-e, este documento somente poderá ser cancelado. Caso a SEFAZ não recebeu o CT-e, o tomador do serviço (transportador), enviará apenas a inutilização do numero do CT-e. O cancelamento ou inutilização do CT-e junto à SEFAZ será o mesmo, indiferentemente do tipo de operação que esteja sendo utilizada. Vale lembrar que este tipo de envio é feito pelo TSS, logo é transparente para o usuário. Procedimentos para utilização – SEFAZ não Recebeu o CT-e Conforme exemplo, o CT-e foi gerado pelo TMS, porém a SEFAZ não o recebeu por motivo de falha de comunicação, entre o TSS e a SEFAZ. Para exemplificar este caso, vamos deixar o serviço do TSS fora de operação, para simular a falha do TSS, na comunicação com o TMS. No ambiente Gestão de Transportes, acesse as opções “Atualizações/Recebimento e Lote Entrada NF (TMSA170)“ e efetue a inclusão de um novo Lote. Este lote deverá ser do tipo “Eletrônico”, esta definição é efetuada no campo “Tipo Lote”. Em “Entrada Doc Cliente (TMSA050)”, efetue a inclusão de um ou mais documentos, para o lote informado como eletrônico. Acesse a opção “Cálculo do Frete (TMSA200)“. Nesta rotina é possível visualizar todos os lotes gerados. Selecione o lote em questão e efetue o calculo do frete, no botão “Calcular”. Note que, enquanto o calculo do frete é efetuado, o Job roda em paralelo. Logo, o Job efetuará a tentativa do envio automático do CT-e para o TSS. Como o serviço do TSS encontra-se propositalmente fora de operação, não será possível a comunicação entre o TMS e o TSS. Assim, o documento ficará com o Status de “Falha de comunicação”. Logo após o estabelecimento do serviço do TSS, todos os documentos com status de “Falha de Comunicação” serão enviados para o TSS via JOB. Dessa forma o TSS poderá enviar os documentos para a SEFAZ, após efetuar a assinatura. O Job efetua a transmissão apenas de documentos com os status de “Não transmitidos” ou “Falha de Comunicação”. Este documento com “Falha de Comunicação” também pode ser transmitido manualmente através da rotina “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete/CT-e (TMSAE070)“. Ao selecionar esta rotina, aparecerá um pergunte com algumas informações, como, Lote De / Até; Status do Documento; Tipo do Documento. Nesta tela, encontra-se a opção de transmitir o documento através do botão “Retransmitir”. Para realizar essa transmissão, clique em “Retransmitir” e preencha os parâmetros com o Documento Inicial e final bem como a Série do documento. Após esse procedimento, o status do CT-e passa de “Falha de Comunicação” para “Aguardando”, pois aguarda-se o retorno da SEFAZ solicitado pelo Job de transmissão. Pode-se também solicitar o retorno através do botão “Status”. Para isso, selecione este botão e preencha o pergunte solicitado. Com a conclusão dos procedimentos acima, o processo passa a ser normal, como nos outros casos citados. Observação Caso a falha de comunicação seja por problemas técnicos com a SEFAZ, o CT-e ficará armazenado no TSS, e com o status de aguardando, até o momento em que a comunicação entre o TSS e a SEFAZ seja estabelecida. Assim que a comunicação entre ambas estiver normalizada, o TSS automaticamente enviará os CT-e’s para a SEFAZ. Procedimentos para utilização – Recebimento e não autorização do CT-e pela SEFAZ. No exemplo abaixo, uma situação em que a SEFAZ não autorizou o uso do CT-e. Conforme os exemplos já citados, o CT-e foi gerado pelo TMS, e enviado corretamente para o TSS, a qual assinou e enviou o CT-e para a SEFAZ. A não-autorização do uso do documento pode acontecer por diversas razões, como informações divergentes do emitente ou destinatário, porém, o mais importante é saber se ele foi autorizado ou não. Para simular este caso, no cadastro do cliente (Cadastro/Clientes - MATA030), alterou-se algumas informações, como o CNPJ, do remetente para forçar a reprovação do CT-e, junto á SEFAZ. Em Gestão de Transportes, acesse as opções “Atualizações/Recebimento e Lote Entrada NF (TMSA170)“ e efetue a inclusão de um novo Lote. Este lote deverá ser do tipo “Eletrônico”, esta definição é efetuada no campo “Tipo Lote”. Em “Entrada Doc Cliente (TMSA050)”, efetue a inclusão de um ou mais documentos, para o lote informado como eletrônico. Acesse a rotina “Cálculo do Frete (TMSA200)“. Nesta rotina será possível a visualização de todos os lotes gerados. Selecione o lote em questão e efetue o calculo do frete, no botão “Calcular”. Neste momento o sistema efetuará o cálculo do frete, para o lote selecionado. Na mesma rotina, acesse o botão CT-e. Nesse momento será listado um pergunte com algumas informações, como, Lote De / Até; Status do Lote; Tipo do Documento. Preencha com o Lote desejado e confirme. Após a confirmação, os documentos do Lote serão listados no monitor e de acordo com a execução do Job os mesmo estarão com um determinado Status. Após a execução do Job, este documento ficará com o status de “Doc. Não Autorizado”, isso significa que a SEFAZ encontrou alguma inconsistência nas informações disponibilizadas pelo cliente. Com o Status do documento definido como “Não Autorizado”, é possível imprimir um relatório, para identificar por quais motivos o CT-e não foi aprovado pela SEFAZ. É possível também, a opção de verificar o motivo da rejeição no próprio documento, no campo “Retorno da SEFAZ”. Neste campo teremos o retorno da SEFAZ. A impressão deste relatório será na rotina do TMS. Acesse as opções “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete/Imprimir/Log Rejeição (TMSR625)“, ou “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete/Cte/Log Rejeição (TMSR625)“. Neste relatório teremos todos os CT-e cujo Status estejam com o conteúdo diferente de “Não se Aplica” ou “Autorizado”. Desta forma, é possível identificar o motivo por qual a SEFAZ rejeitou o CT-e e efetuar a correção. No relatório gerado, é possível encontrar o motivo impresso. No exemplo, o CNPJ referido estaria “em branco”. Assim, o procedimento correto é acessar o cadastro deste remetente e efetuar a correção. Após efetuar a correção destes documentos, deve-se transmitir novamente este documento manualmente. Esta transmissão é efetuada através da rotina, “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete/Cte (TMSAE70)“, onde será listado um pergunte com algumas informações, como, Lote De / Até, Status do Documento e Tipo do Documento. Posicione o documento em questão, cujo status do documento esteja como 3 – Não Autorizado, e selecione o botão “Retransmitir”, “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete/Cte/Retransmitir (TMSAE70)“. Ao acionar o botão “Retransmitir”, é apresentado um pergunte, já com as informações do documento posicionado preenchido como: Documento De / Até e Série. Confira as informações e clique em “OK”. Nesse momento o status do CT-e passa de “Não Autorizado” para “Documentos Aguardando”, pois se aguarda o retorno da SEFAZ. Após a conclusão dos Procedimentos, o processo passa a ser normal, como os casos acima, pois o Job se encarregará de solicitar os Status dos documentos. Observação Vale lembrar que a SEFAZ trabalha de maneira assíncrona, ou seja, as informações não estão disponíveis em tempo real. Dessa maneira, podemos solicitar o Status de um documento e o mesmo estar em processamento na SEFAZ. O Job não efetuará a transmissão de documentos com status de “Não Autorizado”. O usuário deverá corrigir a não conformidade e forçar a transmissão manualmente. Procedimentos para utilização – O TSS recebe o documento e não assina. A ferramenta responsável por assinar o CT-e é o TSS. Os parâmetros para a assinatura do documento são alguns arquivos disponibilizados pela SEFAZ. Estes arquivos são chamados de Schemas. O TSS lê todos os arquivos dos Schemas disponibilizados pela SEFAZ e verifica se o arquivo do CT-e está dentro deste modelo, com as informações mínimas necessárias para a sua assinatura e transmissão. Para esta validação tenha em mãos o manual de desenvolvimento disponibilizado pela SEFAZ, pois neste manual, encontra-se todas as descrições dos códigos que serão retornados pelo TSS. Para exemplificar esta situação, o CT-e não será assinado pelo TSS e por conseqüência não será transmitido pelo TSS para a SEFAZ. Sendo assim, no cadastro do cliente remetente, apaga-se o conteúdo do campo Código do Município, pois, segundo o manual da SEFAZ e os próprios arquivos de Schemas, este é um campo de preenchimento obrigatório e sem esta informação o TSS não assinará o CT-e. Em Gestão de Transportes, acesse as opções “Atualizações/Recebimento e Lote Entrada NF (TMSA170)“ e inclua um novo Lote. Este lote deverá ser do tipo “Eletrônico”. Esta definição é efetuada no campo “Tipo Lote”. Acesse as opções “Atualizações/Recebimento/Entrada Doc Cliente (TMSA050)” e inclua um ou mais documentos, para o lote informado como eletrônico. Acesse a rotina Cálculo do Frete (TMSA200)“. Nela, é possível visualizar todos os lotes gerados. Selecione o lote em questão e efetue o calculo do frete, no botão “Calcular”. Na mesma rotina, acesse o botão CT-e. É listado um pergunte com algumas informações, como, Lote De / Até; Status do Lote; Tipo do Documento. Preencha com o Lote desejado e confirme. Após a confirmação, os documentos do Lote serão listados no monitor. Como previsto, o TSS não assinou o documento, pois está sem o código do município. Será apresentada uma mensagem no próprio documento informando essa não conformidade: “Não foi possível assinar este documento”. Para descobrir qual o motivo desta não assinatura, imprima o relatório de log de rejeição, como listado nas situações anteriores ou acesse o monitor da seguinte maneira: Posicione o cursor no documento, cujo status está como “Não Transmitido” e acesse a rotina do monitor através do botão “Monitor”. Para verificar o motivo, acesse o botão “Schema”. Abrirá uma tela com o XML que foi enviado ao TSS. Ao confirmar o processo no botão “OK”, tem-se o motivo pelo qual o TSS não assinou o arquivo, pois, nesse momento, o TSS confronta este arquivo XML com os arquivos dos Schemas. Esses arquivos do Schema foram disponibilizados pela SEFAZ e contém algumas informações mínimas necessárias para que o documento seja assinado. O resultado deste confronto do arquivo XML com o Schema efetuado pelo TSS será apresentado. Note que a mensagem sobre a variável cMunIni, informa que a mesma não é válida. Ao pesquisar a variável no manual, veja sua descrição como “Código do município do inicio da prestação”, ou seja, o mesmo campo que foi apagado do cadastro de clientes. Observação Estes manuais da SEFAZ, bem como os Schemas, podem ser encontrados no site http://www.fazenda.sp.gov.br/cte/. Vale lembrar que esta funcionalidade está sendo utilizada pelo CT-e, embora seja da nota fiscal eletrônica. Procedimentos para utilização – Geração de um CTe Auxiliar (Complemento). Conforme exemplo, a geração do complemento de um CT-e. As etapas para geração de documentos permanecem: selecionar o documento, inserir o complemento para algum componente. A diferença entre esta nova maneira e a maneira atual, é que temos que enviar o arquivo para a SEFAZ e podemos efetuar a impressão deste complemento. O exemplo está sendo simulado com a rotina de Job em funcionamento. Assim, após a criação do complemento, o mesmo será transmitido automaticamente para a SEFAZ no momento da execução do Job. A geração de um complemento de CT-e, só poderá ocorrer, caso o CT-e esteja com o status de “autorizado”, já que não faz sentido gerar um complemento de um documento com sua utilização não-autorizada. Para simular este caso, acesse a rotina de manutenção de documentos (Atualizações/Transporte/Manutenção Doctos – TMSA500). Nesta rotina, incluiu-se o botão (CT-e), além de dois campos com a situação do CT-e e o número do lote referente ao documento. Posicionado o registro selecionado, no nosso caso um CT-e já autorizado, clique no botão complemento. Será apresentada a tela de manutenção de documentos, na qual devemos selecionar o botão “Complemento” e escolher um componente. Para este componente escolhido será inserido um determinado valor e efetuado as confirmações das telas. Até este momento estamos falando de rotinas padrões já utilizadas no TMS. Após a gravação do complemento, note que o mesmo será transmitido automaticamente para a SEFAZ, assim que o JOB for executado. A partir desse momento, as novas funcionalidades do CT-e passam a ser visível aos usuários. Após a transmissão do documento para o TSS, ele se encarregará de enviar o documento para a SEFAZ, que ficará responsável pelo seu retorno. Note que o lote transmitido para a SEFAZ, terá o seu status de “Aguardando”, já que o mesmo foi enviado automaticamente para a SEFAZ e aguarda-se o retorno da SEFAZ para que seu status seja novamente alterado. Como sabemos este status será atualizado via job, pois o mesmo ira solicitar o status para o TSS, neste caso o Status do Documento será alterado para “Autorizado”. Dessa maneira teremos uma tela já atualizada de documentos. Vale lembrar que nesta tela, temos um botão chamado de CT-e, acionando este botão temos a possibilidade de acompanhar o documento. Para efetuar a impressão da Dacte de complemento, deve-se selecionar o documento em questão. Depois de selecionado o lote, acione o botão “Dacte”. Tem-se a opção de listar os lotes que desejamos efetuar a impressão. Note que o lote já esta com o status de “Atualizado”, pois o job está executando o processo de solicitação de status ao TSS. A impressão da Dacte de complemento terá um layout próprio, definido pela SEFAZ. Este layout é diferenciado da Dacte normal, embora sejam semelhantes. Geração de um CT-e utilizando a rotina de Faturamento. Conforme exemplo, confira como efetuar a transmissão de um CT-e gerado a partir da rotina de faturamento. O processo de geração de faturas permanecerá o mesmo, porém, para atender a obrigatoriedade do envio do CT-e para a SEFAZ, todo CTRC gerado a partir de uma fatura deverá também ser transmitido para SEFAZ A transmissão do CT-e gerado será realizada de forma automática pelo job de transmissão, sendo assim, fica transparente para o usuário a transmissão deste documento. Procedimentos para utilização – Funcionalidades Manuais do CT-e. Caso seja necessário, é possível efetuar o envio do documento para a SEFAZ de forma manual. Dessa forma a transmissão do documento para a SEFAZ fica dependente da ação de um usuário, assim como a solicitação dos status de retorno da SEFAZ. Caso o job não esteja ativo, ou seja necessário efetuar a transmissão manualmente, pode-se efetuar a transmissão da seguinte forma: Este envio é efetuado através da tela do Cte, chamada pela rotina “Atualizações/Recebimento/Cálculo do Frete/CT-e (TMSAE70)“. Ao acionar esta rotina, surgirá uma tela com um pergunte, e nele, teremos as seguintes opções: Lote De / Lote Até - Preencha com o lote inicial que queremos visualizar até o lote final. Status do Lote – Selecione o estado em que o lote se encontra. Será apresentada uma consulta onde serão listados algumas opções, como: 0 - Não se Aplica; 1 - Aguardando; 2 - Autorizado; 3 - Não Autorizado; entre outros. Caso este campo não seja preenchido, serão listados todos os status de documentos. Tipos de Documentos – Selecione qual o tipo de documento, normal, complemento, entre outros; Essa tela possuirá algumas funcionalidades detalhadas da seguir. Retransmitir - Tem a funcionalidade de transmitir ou retransmitir os lotes selecionados para a SEFAZ. Serão transmitidos apenas lotes diferentes de “autorizados” ou “aguardando”. Caso um lote tenha problema, pode-se corrigi-lo, e transmiti-lo novamente para a SEFAZ. Dacte - Serão impressos ou reimpressas as DACTE`s autorizadas. Monitor – Será um link para a tela do monitor, que será carregada com o documento que estivermos posicionado no browse. Nesta tela, teremos algumas funcionalidades que serão descritas a seguir. Status – Esta funcionalidade irá solicitar os status dos lotes selecionados para o TSS, dessa maneira o TMS será atualizado com os novos status. Logo podemos ter algum documento que não conste mais na tela, pois terá o seu status alterado, diferente dos parâmetros selecionados. Para efetuar a retransmissão ou a transmissão, selecione o botão “Retransmitir” e preencha o pergunte exibido, como o Documento De / Até e a Série do documento. Procedimentos para utilização – Funcionalidade do Monitor do CT-e. Na funcionalidade chamada monitor, teremos os documentos que foram enviados ao TSS. Sempre que acionar o botão monitor, será visto o documento no TSS, relativo ao documento que se posicionou no browse do TMS. Nesta rotina do TSS, temos algumas funcionalidades, assim como o status em que o documento encontra-se e caso já tenho sido transmitido para SEFAZ, quais foram às mensagens de retorno ou se não foi transmitido, qual o motivo. Funcionalidades: Schema – Através desta funcionalidade, tem-se a possibilidade de verificar se o XML gerado está de acordo com o layout e os Schemas da SEFAZ, e com as suas informações obrigatórias preenchidas. Ao confirmar esta tela em “OK”, pode-se ter duas mensagens, uma informando que o Schema está valido, ou outra, informando que o Schema não está válido. No caso de Schema válido tem-se apenas um retorno informando que o “Schema é Válido”, e, com isso, o TSS irá assinar e transmitir este documento para a SEFAZ. Caso o Schema não seja válido, tem-se uma tela com a mensagem de qual informação não esta correta. É o mesmo caso de quando há alteração de cadastro para que o TSS não assine o documento. Refresh - Neste caso, tem-se a tela atualizada. Rec.XML – Possibilita o resgate do XML. Apresenta uma tela com o XML gerado, onde se deve selecioná-lo e salvar em outro arquivo. Assim pode-se abri-lo em um editor próprio de XML. Mensagem – Tela que exibe as mensagens que a SEFAZ nos retorna, assim como o número de protocolo de recebimento, data e hora. Essas mensagens podem ser de lote recebido com sucesso e autorizado ou até mesmo explicando por qual motivo a SEFAZ não aceitou o lote.
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