01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Solicitação de implementação no sistema para que a base do PIS/COFINS importação recebe o valor do IPI quando o IPI for não recuperável.

03. SOLUÇÃO

Implementado no sistema a agregação do valor do IPI na base de cálculo do PIS/COFINS importação quando IPI não recuperável. Isso se dará conforme configuração demonstrada no tópico Demais Informações logo abaixo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para que o IPI seja agregado ao valor da base de cálculo do PIS/COFINS importação os campos da TES devem ser configurados da seguinte forma:

• IPI na BC (F4_IPIPC) = 1-SIM (Este campo define se o IPI vai ir na base de cálculo)
• PS/CF Import (F4_INTBSIC) = 1, 2 e 3 (Este campo define qual tributo será de importação. 1 = Pis Importação; 2 = COFINS importação; 3 = ambos. O sistema só agrega o IPI no tributo que corresponder a importação)
• Calcula IPI (F4_IPI) = S-SIM (É preciso que o IPI seja calculado)
• L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) o livro fiscal tem estar configurado diferente de T=Tributado e diferente de N=Nao. Recomendamos que seja usado O=Outros.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Orientações Consultoria de Segmentos - TIDJQC - Crédito de PIS/COFINS sobre valor do IPI - Federal
• http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=104314
• DOC0010_Nota_ Fiscal_ de_ Importação

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