01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na CAT42/2018 de São Paulo, Ficha 3:

• A coluna 12, no registro de entradas, deve considerar o ICMS BCR quando não houver ICMS e ST na respectiva nota fiscal;
• A coluna 21, no registro de saídas do enquadramento legal = 4, deverá considerar o ICMS BCR quando se tratar de entradas com ST retido anteriormente.

03. SOLUÇÃO

Atualizar a rotina 4011 - Ressarcimento/Comple. ICMS Retido por ST para uma das seguintes versões:

• 28.7.13.7
• 29.0.22.7
• 29.3.8.9

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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