Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | RM | Módulo | TOTVS Gestão Fiscal |
Segmento Executor | Backoffice | ||
Requisito/Story/Issue | FISCAL01-9796 | Subtarefa | FISCAL01-10244 |
País | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Detalhar as alterações necessárias no módulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação dos Eventos Periódicos R-2099 e R-2098 da EFD-REINF.
Ao final do período é necessário executar o fechamento do mesmo junto a RFB através do evento R-2099. Deverá ser criado um processo com nome "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" de controle do Evento R-5011 que será disponibilizado somente na lista de processos da visão do R-5011 este processo será integrado com o TSS já no momento de sua inclusão. Ao ser executado com sucesso o status do Evento R-5011 deve ser alterado para Encerrado e se durante a consulta do R-2099 o mesmo for rejeitado o R-5011 voltará para o status de "Aberto". O primeiro passo deste processo será a execução do processo "Gerar Eventos Periódicos" e se for identificado algum Evento ainda não autorizado o processo deverá alertar o usuário e confirmar a execução do R-2099.
Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos", "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" e "Encerrar Período" são de controle do Evento R-5011 e devem se disponibilizados somente na lista de processos da visão do R-5011.
Ao executar o o processo "Encerrar Período" com sucesso o sistema deverá consultar junto a RFB o evento R-5011, gravar os dados de retorno e Alterar o status do Evento para "Encerrado".
Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" e "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" serão detalhados em especificação própria.
Serão tratados neste tópico os Eventos periódicos R-2010 à R-2060.
Deverá ser criado o processo "Gerar Eventos Periódicos" no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o Período de Apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF (INSS, FUNRURAL e CPRB) ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job, portanto o processo precisa ser capaz de identificar os Eventos 5011 em aberto e criar os Eventos de forma autônoma.
Internamente o processo "Gerar Eventos Periódicos" também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de origem ou novas origens relacionadas ao mesmo Evento (conforme regra definida para cada Evento). No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na íntegra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.
Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;
Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento.
Para os Eventos cuja a Origem é o Lançamento Fiscal deverá ser adicionar um Anexo "Lançamentos Fiscais" e nele devem ser apresentados os campos
Para os Eventos cuja a Origem é o Movimento deverá ser adicionar um Anexo "Movimentos" e nele devem ser apresentados os campos
Sugestão de nome: DEVENTOREINFLANC
Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdLaf - FK com a tabela de Lançamento.
Sugestão de nome: DEVENTOREINFMOV
Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdMov - FK com a tabela de Movimento.
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Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.
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As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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