Objetivo:

O objetivo deste documento é orientar como calcular o INSS para que os valores retornados pelo TOTVS Folha de Pagamento sejam os mesmos retornados pelo Governo.

Para calcular o INSS conforme o eSocial será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Parametrizador | Folha Normal | Geral.

Atenção: Marcando esse parâmetro em uma coligada todas deverão estar marcadas.

Linha RM > Cálculo de INSS múltiplos vínculos conforme o eSocial > image2018-12-3_13-58-38.png

Observações:

Marcando este parâmetro o sistema sempre irá verificar se existe outras chapas/vínculos do mesmo funcionário para encontrar a alíquota de INSS, independente se o outro vinculo for na coligada corrente ou em outra coligada.
Este parâmetro ficará habilitado quando o parâmetro “Calcula IRRF/INSS de múltiplos vínculos sem chapa centralizadora” estiver marcado. E deve ser marcado em todas as coligadas que existirem o vínculo relacionado aos múltiplos vínculos.
Foram criados novos códigos de cálculo para controle do cálculo dos múltiplos vínculos:
- 387 – BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MULTIPLOS VINCULOS
- 388 – BASE TRIBUTADA DE INSS 13º. MULTIPLOS VINCULOS

Atenção:

Os códigos de cálculos serão criados na base de dados após qualquer calculo no produto (folha, provisão, etc).
O usuário deverá criar eventos com esses códigos de cálculo, sendo do tipo base de cálculo e valor.
Ao final do lançamento de todos os vínculos o usuário deve recalcular a base de todos os vínculos novamente.
Caso haja alteração em qualquer dos vínculos que influencie no cálculo do INSS também será necessário recalcular a base de todos os vínculos novamente.
Atualmente o cálculo das férias não verifica a base de INSS outro vinculo.

Calculo na coligada 1 antes de lançar na coligada 8

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Calculo na coligada 8 após de lançar na coligada 1

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Recalculando geral para todas as coligadas

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Após recálculo o lançamento da coligada 1 foi alterado acrescentando o CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

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E na coligada 8 ficará:

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CONCLUSÃO:

Evento INSS = 76,56 + 544,47 = 621,03 – Teto do desconto de INSS

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

696,00 + 4949,80 = 5645,8 – Teto da base de desconto de INSS

Supondo que tem dois vínculos em coligadas 1 e 8.

Quando calcula as férias destes vínculos o recibo de férias:

No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 1

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Ao lançar para o envelope na coligada 1 sem ainda não lançar na coligada 8

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No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 8

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Ao lançar para o envelope na coligada 8 já tendo lançado na coligada 1 – Com isso o valor pago já havia atingido o teto, portanto o lançamento será conforme o log abaixo:

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Recalculando geral para todas as coligadas

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Coligada 1 recebe o evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS e os dois eventos de INSS lançados anteriormente somando o teto de desconto do INSS

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Coligada 8 continua com o CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS zerado, o evento de restituição do valor descontado no recibo de férias e o desconto do recibo de férias

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CONCLUSÃO:

Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 414,02 + 207,01 = 621,03 – Teto do desconto de INSS

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

(toda a base na coligada 1) = 5645,8 – Teto da base de desconto de INSS

Cálculo da demissão na coligada 1

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Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

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Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8

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CONCLUSÃO:

Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 190,81 + 385,00 = 575,81 – ALIQUOTA 11%

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1734,66 (valor base INSS rescisão) + 3500,00 (valor base INSS folha) = 5234,66 * 11% = 575,81

Cálculo da demissão na coligada 1

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Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

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Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8

Linha RM > Cálculo de INSS múltiplos vínculos conforme o eSocial > image2018-12-3_15-4-25.png

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Linha RM > Cálculo de INSS múltiplos vínculos conforme o eSocial > image2018-12-3_15-5-53.png

CONCLUSÃO:

Evento INSS = 190,81 + 385,00 = 575,81 – ALIQUOTA 11%

Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1734,66 + 3500,00 = 5234,66 * 11% = 575,81

Evento INSS13 = 104,08 + 23,33 = 127,41 ALIQUOTA 8%

Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1301,00 + 291,67 = 1592,67 * 8% = 127,41

Cálculo da 2ª parcela na coligada 1

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Cálculo da 2ª parcela na coligada 8 – lança o evento de CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

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Recálculo do 13º salário nas coligada 1 e 8

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CONCLUSÃO:

Evento INSS13 = 150,08 + 224,21 = 374,29 ALIQUOTA 11%

Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

1364,38 + 2038,35 = 3402,73 * 11% = 374,29

Exemplo de INDMV:

Coligada 1

Lançamento de folha

Base de INSS outro Emprego Complementar CC 181

INSS Outro emprego - CC29

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Lançando folha na coligada 2

Foi feito o lançamento de folha mensal.

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Depois do lançamento na coligada 2 o sistema gerou uma pendência de recalculo na coligada 1.

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O usuário deverá fazer o recalculo da coligada 1 para o correto calculo do INSS.

Após o recalculo da coligada 1 a pendencia de recalculo será excluída do relatório.

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Gerando o XML S-1200 .

Coligada 1

O sistema retorna 2 quando o INSS atingiu o teto .

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Coligada 2

Atingiu o teto

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Produto: Folha de Pagamento

Rotina: eSocial

Versões:

12.1.23

Status: Em andamento

Data: 03/12/2018

Autor: Andreia Aparecida Barbosa GOncalves