A partir das Versões:

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Objetivo:

O objetivo deste documento é trazer informações de como enviar os eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) e S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) na contratação de MEI - Microempreendedor Individual -Autônomos cadastrados no Financeiro.

O manual de orientação do e-Social cita:

“Na contratação de MEI - Microempreendedor Individual, quando este prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, a pessoas jurídicas, o contratante deverá enquadrá-lo na categoria 741 da Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores. Neste caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado, e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.”

Observação: Existem dois itens no texto acima que devem ser destacados:

01) “... sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado” – No lançamento financeiro do cliente fornecedor não deverá haver valor para cálculo do desconto do segurado.

02) “... e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.” – Será gerado o S-1200 para o cliente fornecedor que estiver marcado como pessoa física com CPF e NIS cadastrados ou cliente fornecedor que estiver marcado como pessoa jurídica com o porte da empresa MEI - Microempreendedor Individual com CPF no campo complementar e NIS cadastrados.

Passos para o envio das informações para o eSocial:

No cliente fornecedor preencher os campos:

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2018-9-28_10-33-25.png

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2018-9-28_10-33-59.png

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2018-12-5_17-29-43.png

Observação: A partir da versão 12.1.21, foi implementado o campo "Código da categoria eSocial" no cadastro do Cliente Fornecedor para substituir o campo complementar "CODCATEGORIAESOCIAL". Caso o campo complementar esteja preenchido, na conversão para a versão 12.1.21 o sistema irá preencher o novo campo automaticamente.

No lançamento financeiro do cliente fornecedor deve estar com baixa importante para a geração do S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

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Informar o valor original

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Em tributos clicar para calcular valores de IRRF e INSS

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Entrar em Exibir Dados para Cálculo do INSS

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2018-9-28_10-37-4.png

Zerar a Base (Valor) para cálculo do INSS do Empregado

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Clicar no cálculo para zerar o valor calculado anteriormente

Após salvar não haverá valor a ser informado a título de desconto de INSS segurado

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2018-9-28_10-39-26.png

No parametrizador deve existir eventos previamente cadastrados para serem informados no eSocial

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Será gerado S-1200 - Remuneração do Trabalhador da seguinte forma:

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2018-9-28_10-40-32.png

Será gerado S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho da seguinte forma:

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2018-9-28_10-41-1.png

Passos para o envio das informações para o eSocial:

Crie o campo complementar no cliente fornecedor. com os seguintes dados abaixo:

Nome da coluna: CPFCOMPLEMENTAR

Descrição: CPFCOMPLEMENTAR

Tamanho:11

Tipo: Alfanumérico

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No cliente fornecedor preencher os campos:

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_8-34-34.png

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_9-8-26.png

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Observação: A partir da versão 12.1.21, foi implementado o campo "Código da categoria eSocial" no cadastro do Cliente Fornecedor para substituir o campo complementar "CODCATEGORIAESOCIAL". Caso o campo complementar esteja preenchido, na conversão para a versão 12.1.21 o sistema irá preencher o novo campo automaticamente.

No lançamento financeiro do cliente fornecedor deve estar com baixa importante para a geração do S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_9-40-19.png

Informar o valor original

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Em tributos clicar para calcular valores de IRRF e INSS

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Entrar em Exibir Dados para Cálculo do INSS

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_9-54-17.png

Zerar a Base (Valor) para cálculo do INSS do Empregado

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_10-3-21.png

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_9-59-35.png

Clicar no cálculo para zerar o valor calculado anteriormente

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_10-6-14.png

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Após salvar não haverá valor a ser informado a título de desconto de INSS segurado

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_10-12-44.png

No parametrizador deve existir eventos previamente cadastrados para serem informados no eSocial

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_10-19-0.png

Será gerado S-1200 - Remuneração do Trabalhador da seguinte forma:

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_11-2-20.png

Será gerado S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho da seguinte forma:

Linha RM > Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21) > image2019-3-23_10-56-49.png