Questão: | Funcionário que tem três afastamentos, cada afastamento é de 1 dia, de doença não relacionada ao trabalho, os afastamentos se tratam de continuação um do outro, nesse caso precisa ser enviado ao eSocial ? |
Resposta: | Segundo o item 20 do MOS (Manual de Orientação do eSocial) além do motivo, a obrigatoriedade de envio dos afastamentos, é definida também com base na quantidade de dias e na categoria do trabalhador. Tratando de um acidente/doença não relacionado ao trabalho, o seu envio será obrigatório no caso em que o afastamento de trabalhadores cujo código de categorias for igual a 101 (empregado geral) ou 102 (empregado trabalhador Rural) e que tenham duração superior a 2 dias, sendo facultativo nos demais casos. |
Chamado/Ticket: | 5243828 |
| Fonte: |