Linha de Produto: | Logix |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Obrigações Fiscais |
Função: | OBF0110 - Escrituração Fiscal Digital |
Situação/Requisito: | Ao processar o programa OBF0110 para efetuar a geração do SPED Fiscal/Contribuicoes, o programa gera o Registro C500 para notas de Energia no Sped Fiscal e no Contribuições. |
Solução/Implementação: | Conforme guia prático do EFD ICMS IPI, somente as notas fiscais com modelo '06', '28' e '29' podem ser escrituradas no registro C500. Ou seja, as notas fiscais do modelo '55' deverão ser escrituradas no registro C100, mesmo que referentes a energia elétrica. Já o guia prático do EFD Contribuições recomenda ao contribuinte escriturar os documentos relativos à aquisição de energia, sejam por notas fiscais modelo 06 ou 55, no registro C500, pois este é o registro próprio para apresentação. Desta forma, foi alterado o programa OBF0110 para escriturar as notas fiscais de modelo 55 referente a energia elétrica, fornecimento de água canaliza ou fornecimento de gás no registro C100 do EFD ICMS IPI e não mais no registro C500. No EFD Contribuições, esses tipos de nota fiscal continuarão sendo escrituradas no registro C500. Para a rotina proceder com a geração do arquivo conforme citado acima, se faz necessária prévia configuração dos grupos fiscais no programa VDP10005 (Grupos Fiscais), indicando qual o grupo fiscal e CFOPs referente a Entradas de Energia Elétrica. |
| Requisito: | DMANFISLGX-5971 |
| Pacote: | Informe o [linkdopacote] |