Especificação | |||
Produto | Microsiga Protheus | Módulo | Contabilidade Gerencial - SIGACTB |
Segmento Executor | Serviços | ||
Projeto | DSERCTR1 | IRM/EPIC | |
Requisito/Story/Issue | DSERCTR1-17988 | Subtarefa | Não se aplica |
País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) México ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 7.0
Legislação
Publicado em 18 de Dezembro de 2018
Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD
Atualização: Dezembro de 2018
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Instrução Normativa RFB no 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital do Ato Declaratório Executivo Cofis no 83, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:
1) Bloco J: Demonstrações Contábeis - Revisão das demonstrações contábeis para que seja possível importar tais informações na Central de Balanços (produto a ser lançado no Sped em 2019);
2) Separação do registro de assinatura do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (novo registro J932);
3) Criação de código específico para lançamento extemporâneo (código "X") no registro I200 (lançamentos).
Definição da Regra de Negócio
As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados.
Criação da opção "Exportar Demonstrações", no menu "Escrituração" do PGE da ECD, para exportação das demonstrações contábeis, a semelhança da funcionalidade "Exportar Arquivo".
O arquivo das demonstrações será composto pelos seguintes registros:
• Registro 0000;
• Registros 0001, 0020, 0035 e 0990;
• Registros I001, I010, I030 e I990;
• Todos os registros do bloco J; e
• Registros 9001, 9900 (somente dos registros elencados), 9990, 9999.
Esse registro define o cabeçalho do lançamento contábil. São três tipos de lançamentos:
1) Tipo E: lançamentos de encerramento das contas de resultado;
2) Tipo N: demais lançamentos, denominados lançamentos normais;
Novo Tipo de Lançamento:
3) Tipo X: lançamentos extemporâneos, que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.
Tabelas Utilizadas
Arquivo:
Criação de Campo
Campo | |
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Tamanho | |
Descrição | |
Título | |
Help de Campo |
Documentação Acessória