Questão: | Como deve ser informada uma operação de retorno de produto remetido para industrialização? |
Resposta: | Devem ser informados tanto o produto enviado para industrialização, quanto os materiais aplicados (se houver) e o serviço prestado, conforme discriminados no documento fiscal Exemplo: No caso de retorno de beneficiamento - informar um registro C170 para cada item: produto enviado para beneficiamento; materiais aplicados e o serviço prestado. Informar também os registros C110 e C113. Nossa orientação é que o contribuinte postule uma consulta formal, na Sefaz a qual esteja vinculado, para que obtenha um posicionamento oficial. |
Chamado/Ticket: | 4790778 |
Fonte: | Perguntas frequentes - EFD - ICMS/IPI |