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Objetivo: Este documento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como gerar o arquivo da NOVA GIA SP, através do módulo de Automação Fiscal (TAF).

Conceitos Básicos:

A Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA é o instrumento por meio do qual o contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS e obrigado à escrituração de livros fiscais deve declarar o resumo de suas informações econômico-fiscais, segundo o regime de apuração do imposto a que estiver submetido ou conforme as operações ou prestações realizadas no período nos termos do artigo 253 do RICMS (Decreto nº 45.490/2000). Os procedimentos relativos a esta declaração estão previstos no Anexo IV da Portaria CAT 92/98.

Os valores das operações e prestações realizadas, separadas por CFOP;
O valor do imposto a recolher ou o saldo credor a ser transportado para o período seguinte;
O valor do imposto retido e demais informações relativas a operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, no que se refere ao sujeito passivo por substituição;
Informações relativas às saídas de produtos industrializados de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às Áreas de Livre Comércio (ALC);
Os valores relativos a operações e prestações realizadas por Unidade da Federação (UF).

Essas informações são detalhadas em blocos de acordo com o layout publicado pela secretaria da fazenda (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Downloads/pre_formatado_ngia_v0210_gia0801.pdf).

Tabelas TAF

As tabelas que serão necessárias para a geração do arquivo da NOVA GIA SP são:

C20 → Cabeçalho de Notas Fiscais

C30 → Itens de Notas Fiscais

C2F → Tributos de Notas Fiscais

Parâmetros iniciais para a geração do arquivo

Para geração do arquivo seguiremos o seguinte caminho: Módulo TOTVS Automação Fiscal\Miscelânea\Obrigações Fiscais\Central de Obrigações.

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Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição
CNAE	Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Importante: Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica. Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador.
Diretório do Arquivo Destino	Diretório onde o arquivo será gerado.
Nome do Arquivo Destino	Nome do arquivo que será gerado.
Versão do Arquivo	Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado.
Selecione Filiais	Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.
Tipo GIA	Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são: Normal. Substitutiva. Coligida. Importante: A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco.
GIA com Movimento	Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação.
Regime Tributário	Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são: RPA – Regime Periódico de Apuração. RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa. RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.
ICMS Fixado para o período	Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento. Importante: Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa.

Obs.: Lembrando que para isso, dentro do cadastro de complemento de empresa a aba Obrigações Fiscais, a opção da GIA-SP deve estar cadastrada, conforme abaixo:

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Bloco CR=01 - Registro Mestre

Responsável por enviar as informações pertinentes do arquivo gerado (Versão do arquivo da NOVA GIA SP, data e hora da geração do arquivo, layout, versão do layout, totalizador do registro CR=05) .

Essas informações são extraídas do parâmetro de preenchimento da rotina no momento da geração do arquivo da NOVA GIA SP, somente existirá um registro mestre por arquivo.

Bloco CR=05 - Cabeçalho do Documento Fiscal

Contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como Referência e Regime Tributário.

Os tipos de registros Detalhes Pagamentos, Detalhes CFOPs, Ocorrências, DIPAM-B e Registro de Exportação estão relacionados diretamente com este tipo de registro.

Assim, Cabeçalho do Documento Fiscal conterá, entre outras informações, a somatória dos blocos Q07, Q10, Q20, Q30 e Q31.

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Bloco CR=10 - Detalhes CFOP´s

Para cada Código Fiscal de Operação (CFOP) o programa detalha as Entradas / Saídas Interestaduais, onde os valores serão totalizados e pertencem a um único registro tipo CR=05

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Bloco CR=14 - Detalhes Interestaduais

Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 10.

Os registros lançados em Detalhes Interestaduais contém informações sobre operações relativas às entradas interestaduais (CFOPs do grupo 2) e/ou saídas interestaduais (CFOPs do grupo 6) agrupadas por estados.

Para cada nota interestadual gerada no registo CR=10 deverá existir um registro CR=14.

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Bloco CR=18 - ZFM/ALC

Detalhamento das notas fiscais de saída interestaduais para Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio. Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 14 e a operação permitir o benefício da isenção devido aos municípios destinos pertencerem a Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. Para gerar esse registro é importante lembrar que os códigos dos Municípios devem estar cadastrados de acordo com a tabela abaixo, assim como o nome do Município deve constar na mesma.

Existirão tantos registros quanto notas para aquele período.

Os Municípios pertencentes às Áreas de livre comércio são:

Código do Município Destino	Município	Código da UF	UF
00001	Guajará Mirim	23	RO
00105	Brasiléia	01	AC
00107	Cruzeiro do Sul	01	AC
00255	Manaus	04	AM
00307	Bomfim	24	RR
00605	Macapá	03	AP
00615	Santana	03	AP
09841	Presidente Figueiredo	04	AM
09843	Rio Preto da Eva	04	AM
09847	Tabatinga	04	AM
99998	Epitaciolândia	01	AC
99999	Pacaraima	24	RR

Bloco CR=20 - Ocorrências

Os registros do tipo Ocorrências detalham informações correspondentes aos campos 052-Outros Débitos, 053-Estorno de Créditos, 057-Outros Créditos, 058-Estorno de Débitos, 064-Deduções (RPA ou DISPENSADO) e 064-Outras (RES)

necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST-11 da GIA.

Obs.: Para que esses registros sejam gerados, haverá a necessidade de ser gerada a apuração de ICMS e ICMS/ST no Protheus, extração dos dados e processamento dos mesmos para o TAF.

Bloco CR=25 - IEs

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730.

Bloco CR=26 - IE Substituto

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00210 ou 00211 e campo PrópriaOuST=0.

Bloco CR=27 - IE Substituído

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00701 ou 00702 e campo PrópriaOuST=1.

Bloco CR=28 - Cred. Acum/Ressarcimento ST

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de “Crédito Acumulado”;

00223, 00744 e 00745 no caso de “Crédito Acumulado do Produtor Rural” ou 00749 no caso de “Ressarcimento ST” das operações próprias.

Bloco CR=30 - DIPAM-B

Registros desse tipo armazenam todas as informações referentes à DIPAM-B. Vale ressaltar que este tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.

Para o levantamento desta informação que devem ser consideradas, foi aberta uma solicitação junto a consultoria tributária, em caso de necessidade de consulta, segue o link abaixo:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=372553070

Por se tratar de um bloco totalmente diferenciado, para clientes Protheus, as notas que possuírem DIPAM deverão ser criadas conforme abaixo:

Importação do Arquivo do governo com os códigos da Dipam, a tabela encontra-se no link abaixo:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Após salvar o arquivo, vamos importar o mesmo no caminho Módulo Livros Fiscais\Atualizações\Tabela IPM

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Após a importação o cadastro trará todas as informações pertinentes para geração da DIPAM.

Agora para que a amarração CÓDIGO DIPAM X TES seja possível precisamos habilitar o parâmetro abaixo:

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Após a configuração do parâmetro será necessário fazer a amarração entre CÓDIGO DIPAM X TES. Para isso vamos alterar o cadastro de TES:

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Agora todas as notas que forem lançadas com o código da TES 001 irão gerar informações para a DIPAM.

Após a exportação através do extrator e processamento das informações dentro do TAF a nota fiscal que possuir dados da Dipam deverá vir da seguinte forma:

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A partir desde ponto o arquivo da NOVA GIA SP será gerado da forma correta:

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Bloco CR=31 - Registro de Exportação

Responsável por todas as notas de exportação, que tem como registro pai o CR=05

Modelo de validação do arquivo

Modelo do bloco CR=10 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP

Modelo do bloco CR=10 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Validado

Modelo do bloco CR=14 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Notas de Entrada

Modelo do bloco CR=14 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Notas de Saída

Modelo do bloco CR=18 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Zona Franca de Manaus

Modelo do bloco CR=20/25/26 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Apuração de ICMS

Linha Microsiga Protheus > NOVA GIA SP > image2018-7-19_15-40-21.png

Modelo do bloco CR=30 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - DIPAM

Modelo do bloco CR=31 preenchido no arquivo de validação da NOVAGIA SP - Exportação

Linha Microsiga Protheus > NOVA GIA SP > image2018-7-19_15-35-19.png