Em análise realizada na cartilha de orientação, temos como regra a incidência e cobrança do ICMS antecipado nas operações de venda e prestações de serviços interestaduais que tenham como destinatário contribuinte do icms.

Conforme previsto na lei 7.741/2015 o cálculo é por dentro do imposto, onde seu valor integra sua própria base de cálculo.

O Exemplo apresentado pelo contribuinte é o mesmo cálculo destacado na cartilha de orientação:

Operação de Compra de SP para AL

Alíquota do ICMS 7 %

Alíquota interna de Alagoas 17 %

FECOEP 1 %  

• DANFE

Valor Total do DANFE = R$ 1.000,00

CTRC CIF = R$ 55,00

Passo 1: Encontrar a base de cálculo

Valor total da danfe x (1-carga total do icms) R$ 1.000,00 x 0,82 = R$ 1.219,51

Passo 2: Calcular o valor do ICMS Antecipado e FECOEP.

• FECOEP

1.219,51 x 0,01 = R$ 12,19

• ICMS Antecipado

1.219,51

Compra de SP para AL

Aliquota do ICMS 7 %
Aliquota interna de Alagoas 17 %
FECOEP 1 %  


ICMS Anteciapado: 1.219,51 x (17% - 7% = 10%) = 121,95. 

Resultado

ICMS Antecipado R$ 121,95

FECOEP R$ 12,20