Armazém Geral

Conceito

Armazéns gerais são os estabelecimentos que tem por finalidade a guarda e a conservação de mercadorias de terceiros. O próprio Regulamento do IPI – Decreto 7.212/2010, em seu artigo 609, define o depósito fechado como aquele em que não se realizam vendas, mas apenas entregas por ordem do depositante dos produtos, considerando-se também depósito fechado a área externa, delimitada, de estabelecimento fabricante de veículos automóveis.

Objetivo

Demonstrar no Sistema RMS o processo de Recebimento de Notas Fiscais Eletrônicas de Fornecedor utilizando-se de Armazém Geral.

Características:

• Recebimento de 2 NFe's: uma diretamente do Fornecedor e outra proveniente do Armazém Geral;
• CFOP da NFe do Fornecedor deverá ser 5105 / 6105 ou 5106 / 6106;
• CFOP da NFe de Remessa proveniente do Armazém Geral será 5923 / 6923;
• A NFe de Remessa referencia a NFe do Fornecedor;
• Haverá apenas uma nota de entrada;
• Na devolução serão geradas duas notas; uma de devolução para o Fornecedor e outra de devolução para o Armazém Geral.

Módulos

Módulos envolvidos no processo:

1. Recebimento
   1. Importador XML;
   2. Recebimento e Crítica;
   3. Devolução Automática.
2. Faturamento
   
   1. Processo de Devolução
   2. Geração e emissão das Notas

Pré-requisitos / Parâmetros:

• Cadastrar cada CRF / CFOP envolvido no processo;
• Configurar o CRF / CFOP para a respectiva agenda de entrada e devolução;
• Cadastrar o parâmetro abaixo informando a Agenda de Devolução para a Nota de Remessa:
  Código: 110
  Acesso: AGDREMARMG
  Parâmetro 1: 999, onde 999 é o código da agenda
  
• Configurar Regime Especial para o Fornecedor que trabalha com Armazém Geral ou alterar a tabela fiscal de entrada;
• Configurar a tabela fiscal de saída (notas de devolução) conforme os Estados de Origem das NFe's do Fornecedor e Armazém Geral.

Descrição do processo:

1. Importação dos XML's:
   1. Recebimento de XML do Fornecedor;
   2. Recebimento de XML do Armazém Geral → essa somente será importada após a importação da NFe do Fornecedor. Caso contrário, será apresentada mensagem que está aguardando o recebimento desta;
      
      

      A nota de remessa enviada pelo Armazém Geral somente será importada quando a respectiva nota do fornecedor, referenciada por esta, for importada. 

      Mensagem que será demonstrada → NF Remessa Armazém Geral, CFOP 5923, ainda não pode ser importada... NFe referenciada não localizada CNPJ: 99999999999999 NF: 99999

   3. Ajustar a nota de entrada do fornecedor com os dados da NFe de remessa referente aos impostos, quando for o caso;

   4. Gravar nas observações da nota de entrada do fornecedor com os dados da nota de remessa;

   5. Guardar referenciamento da nota de entrada do fornecedor com a nota de remessa para o caso de reimportação/devolução;

2. No recebimento:
   
   1. Não existirá a nota de remessa de entrada para atualização;
   2. Tratar normalmente a nota do fornecedor;
   3. Para a crítica ficar correta, pode ser necessário ajustar a tabela fiscal criar Regime Especial para o Fornecedor;
   4. Exemplo de observação gravada na nota de entrada em relação a nota de remessa do Armazém Geral:
      

   5. Observação sairá no Livro Fiscal de Entrada:

      

      
      

3. Na devolução:
   1. O Sistema vai identificar que a devolução envolve Armazém Geral;
   2. Todos os itens a serem devolvidos devem ser de fornecedor em que as mercadorias foram enviadas através do Armazém Geral, caso contrário a emissão será cancelada;
   3. Lerá o parâmetro 110-AGDREMARMG para obter a Agenda a ser usada para a nota de devolução da Remessa do Armazém Geral;
   4. A agenda deve estar configurada para um CFOP válido (pode ser 5906 / 6906 - Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral);
   5. A tabela fiscal de saída deve estar configurada corretamente conforme as notas que o fornecedor / Armazém Geral enviaram;
   6. Será emitida a nota de devolução para o fornecedor e em seguida outra para o Armazém Geral, com os respectivos impostos, conforme configurado.