Produto:

Datasul

Ocorrência:

Como controlar operações sob regime da SCP?

Passo a passo:

Tratamento para a geração dos SPEDs das SCPs por Unidade de Negócio

Previsão liberado na 12.1.21, com retrofit (a confirmar) para a 12.1.20.

Atualmente o produto faz o tratamento das SCPs por empresa, ou seja, para o cliente gerar os arquivos fiscais, ECd, ECF  e EFD contribuições é necessário controlar toda a movimentação em um empresa diferente. Foi feito desta forma pois em 2014 a Receita Federal editou um Medida Provisória obrigando as SCPs a terem CNPJ. Então entendemos que se a SCPs teria obrigatoriamente que ter um CNPJ, toda a sua movimentação seria feita neste CNPJ, então bastaria o cliente ter uma nova empresa no produto para este CNPJ e gerar os arquivos da SCP para esta empresa.

Após mais informações recebidas dos clientes, entendeu-se que esta forma de trabalho não atende a necessidade, pois, apesar da SCP precisar do CNPJ ela não pode ter uma Inscrição Estadual, pois a lei diz que todas as operações devem ser feitas através do CNPJ e Inscrição Estadual do Sócio Ostensivo.

Portanto sendo necessário definir nova forma de controle no tratamento para as SCPs, a solução encontrada é utilizar o conceito de Unidade de Negócio. A solução também considerou forma de controle já adotados por clientes pesquisados.

Desta forma, o cliente define uma ou mais unidades de negócio que compõem a SCP e toda a movimentação da SCP é registrada nesta(s) unidade(s) de negócio. Então, na geração dos arquivos SPED, quando estivesse enviando o arquivo da SCP, seriam enviadas as movimentações apenas da(s) unidade(s) de negócio relativas a SCP e quando estivesse enviando o arquivo do Sócio Ostensivo, seriam enviadas as movimentações das demais unidades de negócio.

Implementações no Sistema para atender a esta necessidade

Para diminuir o impacto no processo que é utilizado atualmente:

Será criado um cadastro auxiliar (ex cadastro de SCPs), onde o cliente definirá um código pra SCP, similar ao código da empresa com vínculos a(s) unidade(s) de negócio que fazem parte desta SCP.

Ex.: na empresa “AAA” (sócio ostensivo) o cliente tem a SCP “Café”, e as movimentações desta SCP ele controla na unidade de negócio “100”.

Neste caso serias criados os seguintes cadastros:

SCP

Código SCP: CAF

Nome SCP: SCP Café

CNPJ SCP: 99.999.999/0001-99

Empresa: AAA

UNs da SCP

Código UN: 100

Na extração das informações para o MLF (LF0302), os registros relacionados a unidade de negócio “100”, da empresa “AAA”, seria gerados no MLF com o código de empresa “CAF”, que é o código da SCP que foi criado no cadastro exemplificado acima.

Na extração também seriam gerados novos registros na tabela de estabelecimento relacionados ao código da empresa “CAF”, ou seja, se neste exemplo o cliente tem o estabelecimento “XXX”, pelo processo atual no momento da extração será gerado um registro na tabela de estabelecimento com empresa = “AAA” e estab = “XXX”. Com a implementação passará a gerar um novo registro com empresa = “CAF” e estab = “XXX”. Esta duplicação de estabelecimento se faz necessária pois na geração do arquivo é necessário ter os estabelecimento relacionados a empresa informada, principalmente o estab principal

No momento da geração do arquivo, sem grandes alterações no produto, quando gerar o arquivo da SCP irá informar a empresa “CAF” e quando gerar o arquivo da empresa sócio ostensivo, irá informar empresa “AAA”.

Impacto no Sped Contribuições:

Como o Sped Contribuições também será alterado para separar as informações pela unidade de negócio, o extrator das informações do ativo fixo para o contribuições (LF0906), também precisará ser alterado para criar novos registros para os estabelecimentos relacionados as SCPs. No Sped Contribuições será utilizada a mesma estratégia que utilizada na ECD e na ECF, a diferença é que ao invés de criar os registros para uma empresa fictícia (SCP), serão criados para um estabelecimento fictício (SCP).