Este artigo tem o objetivo de apresentar as principais ferramentas que auxiliam a operação da norma contábil CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, equivalente a norma contábil internacional IAS 37.
O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 25 é o de assegurar que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas, para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.
Esse Pronunciamento Técnico determina o tratamento contábil e os requisitos de divulgação para todas as provisões, passivos e ativos contingentes, exceto: (a) os que resultem de contratos a executar, exceto quando o contrato for oneroso. Contratos a executar são contratos pelos quais nenhuma parte cumpriu qualquer das suas obrigações ou ambas as partes só tenham parcialmente cumprido as suas obrigações em igual extensão. (b) os cobertos por um outro Pronunciamento Técnico.
Implementada no cadastro de Ativos (ATFA010) a opção para incluir novos bens como V-Provisão de Despesa por meio do campo Classificac. (N1_PATRIM) da tabela SN1 – Ativo Imobilizado.
V - Provisão de Despesa
Para o registro e controle da provisão de despesa das manutenções entre outras, é possível incluir uma ficha de imobilizado com a classificação V – Provisão de Despesa. Esse bem pode ser incluído de forma independente ou gerado a partir da rotina de apropriação de provisão.
Bens com a classificação V – Provisão de Despesa não sofrem depreciação.
Também disponibilizada para o módulo Ativo Fixo (SIGAATF), a opção de seleção de filtro de classificação patrimonial, que facilita a extração e análise de dados, de acordo com a classificação patrimonial dos bens.
Pronunciamento CPC 25 ( Acesso 13/06/2013 )