Indice

Extrator para o TAF - REINF

Características do Requisito

Descrição

Para atender a nova legislação do governo federal referente a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), foram realizadas novas implementações no módulo financeiro e fiscal para atender o layout do REINF.

Conforme o site do sped, dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Para o módulo financeiro, serão considerados para envio, os títulos a pagar e a receber com retenção de INSS que possuem Tipos de Serviço ou Tipos de Repasse definidos e os pagamentos de títulos a pagar com retenção de IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP que possuem códigos de retenção conforme tabela 01 do REINF- Códigos de Pagamentos ( mais detalhes das tabelas do REINF em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2335).

Sobre o EFD-REINF

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1494

Arquitetura

As informações dos títulos inclusos diretamente no financeiro e originados por outros módulos, serão enviados ao TAF através da tabela TAFST1 ou geração de arquivo TXT. O TAF por sua vez, irá ler a tabela TAFST1 ou o arquivo TXT, e irá importar as informações para as tabelas do TAF.

O mesmo será responsável em consolidar as informações financeiras e fiscais, gerando então o arquivo XML conforme o layout do EFD-REINF. O envio deste arquivo será feito utilizando o TSS para comunicação.

Saneamento de Dados

No módulo Financeiro, foram disponibilizados os seguintes cadastros:

• Cadastro de complemento do Imposto: Permite definir regras para o cálculo do imposto, como por exemplo, deduções com despesas de material, transporte, alimentação e processo judicial. Inicialmente somente está disponível para o tipo de imposto INSS. 

  Para mais detalhes acesse o link: DT Cadastro de Complemento do Imposto

  
  

• Cadastro de complemento do Título: Foi disponibilizado nos cadastros de Títulos a Receber e a Pagar, no botão "Outras Ações", a opção de Complemento do Título para informar o tipo de serviço ou repasse, além das regras de deduções. 

  Para que o título seja enviado ao TAF, é necessário obrigatoriamente informar em Complemento do Título, o campo Tipo de Serviço ou Tipo de Repasse.

  Para mais detalhes acesse o link: DT Cadastro de Complemento do Título

  
  

• Disponibilizado no complemento do Imposto novos campos que permitem informar o tipo de contribuição previdenciária de aposentadoria especial relacionando ao título pelo Complemento do título X Impostos.

  
  

Observações: somente serão enviados ao TAF:

• os títulos inclusos diretamente no financeiro configurados para reter INSS e que estão com o campo Tipo de Serviço, em complemento do títulos preenchidos para que sejam enviados nos eventos do REINF R-2010 e R-2020. Para o evento R-2030, serão considerados os títulos a receber que além do tipo de serviço preenchido, estiver com o campo Tipo de Repasse e o complemento da filial seja classificado como Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional. Para o evento R-2040, serão considerados os títulos a pagar que além do tipo de serviço preenchido, estiver com o campo Tipo de Repasse e o fornecedor seja classificado como Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional. Caso em ambos os casos, não seja uma associação desportiva que mantém clube de futebol profissional, as informações serão enviadas para o R-2020 e R-2010.

• os títulos oriundos de notas fiscais configurados para reter INSS para que sejam enviados nos eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040. Neste caso, as informações de tipo de serviço ou repasse e outras informações estarão na nota fiscal.

Para a correta integração de Fornecedores e Clientes para a tabela de Participantes do TAF, é necessário preencher alguns campos que são obrigatórios no TAF.

Fornecedor:

Razão Social(A2_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.

Tipo(A2_TIPO) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.

Endereço (A2_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000

Bairro(A2_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.

Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.

Cod. Municip.(A2_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).

Pais Bacen( A2_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A2_PAIS), este não é considerado na integração.

Se o fornecedor for estrangeiro, preencher como Tipo = X-Outros e as informações da aba Residente Exterior.

Cliente:

Nome(A1_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.

Fisica/Jurid(A1_PESSOA) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.

Endereço (A1_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000

Bairro(A1_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.

Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.

Cd. Municipio(A1_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).

Pais Bacen( A1_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A1_PAIS), este não é considerado na integração.

Configuração do SIGATAF

Uma vez feito o saneamento da base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs  responsável pela consolidação de dados do REINF e também transmiti-los a Receita Federal.  

Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento: Manual TAF, o documento 03. Encontre a arquitetura ideal de implantação, a opção a ser estudada é a I.a ) Cliente já utiliza ERP Protheus?

Procedimento para Implantação

Para a versão 11.80 foi disponibilizado o compatibilizador para as criações de novos campos e tabelas, somente para clientes com garantia estendida.

Na versão 12, a partir do release 12.1.17 já estão disponíveis os novos campos e tabelas.

Obra como Estabelecimento

Disponibilizamos o cadastro nacional de obras (MATA322) para cadastrar os dados da obra: http://tdn.totvs.com/x/0liQEg

Implementamos o Cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) para poder informar se a filial é uma obra, produtor rural ou associação desportiva: DT Cadastro de Complemento do Estabelecimento 

Além disso, disponibilizamos no pedido de vendas o campo "Cod CNO" (F2_CNO) e no complemento do título a pagar/receber, o campo "Cod CNO" (FKF_CNO), para permitir classificar se o movimento se refere a uma obra ou não.

Associação Desportiva como Estabelecimento

Será considerado a filial como uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para recebimento de recurso (R-2030). Ou seja, se a empresa for uma associação desportiva que mantém clube de futebol, esta deve estar cadastrada como filial no cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) e informado que é uma associação desportiva. Todos os títulos desta filial informado o Tipo de Repasse no Complemento do título, será levado para o R-2030.

Será considerado o fornecedor como uma uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para repasse de recurso (R-2040) identificado pelo campo Assoc. Desp. (A2_DESPORT = 1-Sim). Todos os títulos para este fornecedor informado o Tipo de Repasse no Complemento do título, será levado para o R-2040.

DE/PARA Financeiro - TAF

Seguem as informações DE/PARA das tabelas do financeiro para as tabelas TAF:

Reinf_DEPARA_Financeiro_TAF

Procedimento para Utilização

A seguir, seguem exemplos de inclusão de título avulso para que seja enviado para cada evento do REINF.

Premissas:

O cadastro do fornecedor deve estar configurado para reter o INSS (A2_RECINSS = S).

O cadastro de cliente deve estar configurado para reter o INSS (A1_RECINSS = S).

O cadastro de natureza deve estar configurado para reter o INSS (ED_CALCINS = S).

Registros do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados: Reinf_R-2010_inclusão_de_título

Registros do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados: Reinf_R-2020_inclusão_de_título

Registros do evento R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva: Reinf_R-2030_inclusão_de_título

Registros do evento R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva: Reinf_R-2040_inclusão_de_título

Registros que não serão contemplados pelo módulo Financeiro:

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Observação: Neste primeiro momento, os registros para o evento R-2070 não serão enviados pois estamos aguardando definições da Receita Federal, portanto, os títulos com pagamentos que houveram retenção de IR, PIS, COF e CSLL não serão enviados ao TAF.

Extrator Financeiro TAF

Serão integrados com o TAF, os títulos a receber e a pagar configurados para reter INSS e informados os campos tipo de serviço ou tipo de repasse.

Independente se o título está baixado ou não, será considerado a inclusão do título.

Observações:

Neste primeiro momento, os títulos de pagamentos com retenção de IR e PCC não serão enviado ao TAF, pois estamos aguardando definição da Receita Federal referente ao evento R-2070-Pagamentos.

Tipos de exportação para o TAF:

Arquivo TXT: é gerado um arquivo TXT que poderá ser importado pelo TAF.

Banco a Banco: as informações serão geradas na tabela criada pelo TAF dentro do ERP chamada de TAFST1. Se o TAF for um módulo junto ao ERP, acesse o link Efetue uma integração TAF, veja o item 03-Processamento manual para saber como processar o arquivo ou tabela no TAF.

As informações geradas no arquivo ou na TAFST1, terão o seguinte formato (as informações de cada layout TAF separados por "|" pipes):

Para conhecer sobre os layouts TAF, acesse  Conheça o Layout de Integração

|T001|T1D MG 01|||||||||||||||||
|T003|FFINSPF01|FORNECEDOR IR INSS PF|||29919356859|||||RUA|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|111-|AAA|FFINSPF01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|03||0,00|100,00|0,00|3900,00|429,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|FTSTIRR01|TESTE IRRF|01058|||||||ENDERECO|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|001-||FTSTIRR01|20171123|0||||||10000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|10000,00|1100,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|10000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|111-||FTSTIRR01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|01||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T001|T1D MG 02|||||||||||||||||
|T001AB|5551223||DFDGFD|5454|10|04|DFDGFD| || |1|||1| | |
|T003|CCIRINS01|CLIENTE IR E INSS|01058||05023571939||50308|||RUA DR ANTONIO BERNARDI|15|||IMIRIM|SP|02536100|11|22350000|11|22350010||20171123|1|||||||||||||||||||
|T154|R0002-||CCIRINS01|20171123|1||||||4000,00||5551223|||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|04||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|R001-||CCIRINS01|20171123|1||||||3000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|07||0,00|0,00|0,00|3000,00|330,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|3000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|CCLIREF01|CLIENTE JURIDICO INSS|01058|85005662047502|||00600|||RUA DO SABAO|454|||CENTRO|SP|06565000|11|87552222|11||[email protected]|20171123|2|||||||||||||||||||
|T154|R003-||CCLIREF01|20171123|1||||||1000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|1000,00|110,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|1000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|