Visão Geral do Programa

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Substituirá, portanto, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/item/show/1494


No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:

  • Cadastros para receber e armazenar as informações relevantes a entrega desta obrigação;
  • Apuração dos dados por período;
  • Cadastros para armazenar os dados apurados já convertidos conforme os eventos previstos na obrigação;
  • Comunicação com o governo para transmitir os eventos e armazenar o histórico de assinaturas e rejeições.




Informações Adicionais

Caso alguma das informações solicitadas nos eventos da serie R-4000 tenham sido inseridas no Backoffice Protheus antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1, e portanto não tendo as pré-condições necessárias para o envio dos dados ao TAF, uma alternativa é a montagem de um Rdkmake para processamento e geração da tabela FKW. Mais informações, clique aqui

Foi publicado no Diário Oficial da União, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2023, que aprova a versão 2.1.2 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf,  que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de Setembro de 2023.

Para ter acesso ao Ato Declaratório Executivo, clique aqui.

Para ter acesso à versão 2.1.2 dos leiautes, clique aqui.

Para ter acesso ao Manual de orientação do usuário,  clique aqui.

Não deixe para aplicar as atualizações para a última hora, pois os dados de Setembro/2023 já deverão conter as informações a serem enviadas a RFB até Outubro/2023 (verifique os links na sessão do lado direito da página).

O leiaute do evento R-1070 prevê a existência do Indicativo de Suspensão 92 - Sem suspensão da exigibilidade.

Processos que não suspendem a exigibilidade do crédito, não devem ser informados na EFD-Reinf, ou seja, este indicativo não deveria ser informado em qualquer um dos eventos sejam eles periódicos ou não (R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2055, R-2060 e R-3010). Assim este indicativo de suspensão deve ser desconsiderado, uma vez que não levará valor de dedução para o total a pagar da contribuição previdenciária na DCTFWeb. 

Orientamos, portanto, que os contribuintes não utilizem suspensões com o indicativo 92 em suas movimentações.  

Toda informação (documentos fiscais, faturas, cadastros...) integrada ao sistema pode ser submetida à um processo de validação, que avalia se os dados são válidos de acordo com as regras de layout publicadas pelo Governo.

As inconsistências identificadas neste processo não são impeditivas para qualquer outro processo de extração do sistema, seja a geração de um arquivo texto ou uma apuração.

No caso da EFD Reinf, caso a movimentação tenha sido integrada com sucesso, já pode ser apurada e transmitida. Os dados estarão disponíveis para apuração caso estejam de acordo com os critérios de apuração, também publicados neste documento.

Verifique através do parecer tributário emitido pela TOTVS quais são os tratamentos realizados para cada tipo de documento fiscal na Apuração dos Eventos da EFD Reinf.

Link do Parecer: EFD-Reinf - Tipos de Notas Fiscais - O que deve ser Considerado para Evento Periódico

Para o correto funcionamento da funcionalidade, as tabelas de movimentos devem estar configuradas com o compartilhamento coeso em relação à regra de apuração. Apesar da entrega da EFD Reinf ser por raíz de CNPJ (Filial Matriz), a movimentação deve estar exclusiva para cada estabelecimento apurado.

Tabelas da EFD Reinf relacionadas à movimentos:

  • C20 (e filhas): Documento Fiscal

  • LEM (e filhas): Fatura/Recibo

  • C5M (e filhas): CPRB

  • T9F (e filhas): Boletim de atividade Desportiva

As tabelas cadastrais devem estar de acordo com a configuração do ERP. Mais informações, acesse TAF0143 Como devo utilizar o compartilhamento de tabelas do TAF?




Pré-Requisitos


Para proceder com a apuração das informações é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos:

Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir com a apuração das informações, mas podem ser utilizados conforme atividade/controle da empresa:


Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.

Tratamento Apuração Reinf

Durante o 2° semestre de 2017, foi realizado o estudo da obrigação EFD-REINF e a normalização do seu layout. 

Após a interpretação da obrigação, ficou em evidência, que na maioria dos eventos, o nível superior da estrutura é o contribuinte (ideContri) e abaixo os estabelecimentos (ideEstab).

No evento R-1000 (Informações do Contribuinte) constam os dados da Matriz e os estabelecimentos serão os que tiveram a retenção, nesse caso, pode ser a própria a matriz ou as filiais.

Para os demais eventos, na transmissão vai à identificação da matriz no topo do XML e a filial (estabelecimento) logo abaixo.

A obrigação do EFD-REINF é vista por contribuinte, embora aglutine os estabelecimentos (filiais).

Quando o TAF realiza a apuração, os lançamentos são registrados na Matriz, porém os dados serão transmitidos com as devidas filiais no bloco do estabelecimento, ou seja, em cada XML é identificado o seu respectivo CNPJ.


Parâmetros:

MV_TAFRVLD = Informa se a validação do governo para regras de eventos da Reinf bloqueia a apuração. Ex.: S=Sim ; N=Não.

Principais Cadastros

Integração/Cadastro Manual

A primeira etapa é possuir os cadastros mencionados em Pré-requisitos preenchidos. O TAF disponibiliza duas alternativas para preenchimento destes cadastros:

Complemento de Empresa

O cadastro de Complemento de Empresa serve como base para geração das informações do evento R-1000 → Informações do Contribuinte.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA050 ou pode ser integrado por meio do Layout T001.

Exemplo de cadastro preenchido:

 


Documento de Entrada/Saída

O cadastro de Documento de Entrada/Saída serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados, R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados,R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva e documento de saída para o  R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva,  R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria, R-2055 → Aquisição de Produtor Rural, R-4010 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.


Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA062 ou pode ser integrado por meio do Layout T013.

Exemplo de cadastro preenchido:





Fatura

O cadastro de Fatura serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados e R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados, R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva, R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva, R-2055 → Aquisição de Produtor Rural, R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA448 ou pode ser integrado por meio do Layout T154.

Exemplo de cadastro preenchido:


Pagamentos

O cadastro de Pagamentos serve como base para geração das informações dos eventos R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA535 ou pode ser integrado por meio do Layout T158.

O conteúdo do campo "Nº Fat/Rec/pgto" poderá ser um titulo já existente informado na rotina TAFA448, mas também poderá ser um código atribuído apenas para este cadastro, não sendo necessário vinculá-lo a um titulo/fatura cadastrada anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:


Auto-Retenção/Beneficiários não identificados

O cadastro de Auto-Retenção/Beneficiários não identificados serve como base para geração das informações dos eventos R-4040 → Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados (Quando natureza da fatura = A pagar) e R-4080 → Retenção no Recebimento (Quando Natureza da fatura = A receber) (Disponível para o Layout 2.1.1 da REINF)

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA542 ou pode ser integrado por meio do layout T162/T162AA.

A informação do Código de Participante é obrigatória apenas quando a Natureza da fatura for = 1 a Receber, uma vez que apenas no R-4080 há a obrigatoriedade de identificar a fonte pagadora do rendimento.

Exemplo de cadastro preenchido:

Participante

O cadastro de Participante serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados, R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados, R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva,  R-2050 Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria, R-2055 Aquisição de Produtor Rural, R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física, R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica e R-4080 → Retenção no Recebimento

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA053 ou pode ser integrado por meio do Layout T003.

Exemplo de cadastro preenchido:




Cadastro de Obras

O cadastro de Obras serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados e R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA489 ou pode ser integrado por meio do Layout T157.


Considerar a apuração e a transmissão dos eventos

Exemplo de cadastro preenchido:

Informações de Processos

O cadastro de Informações de Processos serve como base para geração das informações do evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA051 ou pode ser integrado por meio do Layout T001AB.

Ao acessar o programa, será apresentado uma interface para filtro de processos que serão apresentados:



Exemplo de cadastro preenchido:


Boletim de Atividade Desportiva

O cadastro de Boletim de Atividade Desportiva serve como base para geração das informações do evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA298 ou pode ser integrado por meio do Layout T156.

Exemplo de cadastro preenchido:



Cadastro FCI/SCP

O cadastro de FCI/SCP serve como base para geração das informações do evento R-1050 → Tabela de Entidades Ligadas (a partir do layout 2.1.1).

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA536 ou pode ser integrado por meio do layout T159/T159AA.

Para que a amarração correta do evento R-1050 seja feita com os eventos de pagamento R-4010/R-4020 é necessário que os participantes que serão utilizados nos eventos de movimento estejam listados neste cadastro.

Exemplo de cadastro preenchido:


Cadastro Advogados

O cadastro de Advogados serve como base para geração das informações dos custos com advogados em caso de pagamentos oriundos de RRA ou Processos Judiciais nos eventos R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica (a partir do layout 2.1.1).

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA537 ou pode ser integrado por meio do layout T161.

O numero de Inscrição do advogado (CPF ou CNPJ) e os valores com advogados vinculados ao processo judicial e/ou RRA serão apresentados nos eventos R-4010 e R-4020 quando o rendimento possuir um código de Despesas Processuais que possui um advogado listado como despesa do processo.

Exemplo de cadastro preenchido:


Despesas Processuais/RRA

O cadastro de Despesas Processuais/RRA serve como base para geração das informações das despesas com advogados ou outros custos judiciais vinculados ao processo judicial e/ou RRA que originou o rendimento apresentado nos eventos R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica (a partir do layout 2.1.1).

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA541 ou pode ser integrado por meio do layout T160/T160AA.

Este número de processo deve ser amarrado a um rendimento (pagamento ou fatura) para que as informações relacionadas ao processo Judicial e/ou RRA sejam apresentadas no evento R-4010 e R-4020

Exemplo de cadastro preenchido:

Cadastro de Plano de Saúde

O cadastro de Plano de Saúde serve como base para geração das informações de Plano de saúde que foi utilizado em um rendimento de pagamento a pessoa física para apresentação no evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física (a partir do layout 2.1.1).

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA538 ou pode ser integrado por meio do layout T163.

O cadastro de Plano de Saúde será utilizado para o preenchimento das informações de reembolso médico e/ou Coparticipação apresentados no evento R-4010 quando for necessário apresentar as informações da operadora do plano privado coletivo empresarial de
assistência à saúde.

Exemplo de Cadastro preenchido:

Pagamento Plano de Saúde

O cadastro de Pagamento de Plano de saúde serve como base para geração das informações relacionadas a reembolso e/ou coparticipação dos titulares e/ou dependentes que utilizaram uma operadora do plano privado e coletivo empresarial de assistência a saúde. Estas informações serão apresentadas no evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física (a partir do layout 2.1.1)

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA539 ou pode ser integrado por meio do layout T164.

Exemplo de cadastro preenchido:


  • Algumas empresas oferecem serviços de plano de saúde para ex-colaboradores por um período determinado após o desligamento destes da empresa. Visto que esses beneficiários já não mantêm vínculo empregatício, os pagamentos referentes ao plano de saúde (seja reembolso ou coparticipação) não são mais reportados no eSocial. Em vez disso, essas informações são encaminhadas através da EFD Reinf, exclusivamente contendo os dados relativos aos grupos ideOpeSaude e ideDepend (dependentes).
  • Nestes casos, essa movimentação será tratada como única e independente de pagamento ou fatura, sendo apresentada no painel Reinf o movimento ao beneficiário a qual pertence.

Exemplo:


Apuração

Após possuir os cadastros indicados populados na base de dados do TAF, é possível prosseguir com a apuração das informações.

Por meio do programa TAFA552B, podemos controlar a apuração destas informações, selecionando as filiais desejadas para a execução, visualizando logs ao final do processamento e realizando a conferência dos dados apurados.


Interface

A rotina TAFXREINF sofrerá manutenção até a data de 01/04/2022 e após esta data deverá ser utilizado o painel REINF. Consulte a documentação disponível desta nova funcionalidade clicando aqui

Período

O box de período, exibido ao topo e à esquerda da interface, têm como objetivo filtrar o escopo das informações consideradas para os processamentos da apuração.

Além disso, também serve como orientador do período a ser utilizado de base para os contadores dos eventos encontrados no período.

O conteúdo do campo "Período Mês/Ano" é inicialmente preenchido com o mês/ano anterior ao mês/ano selecionado como data base na abertura do sistema, mas pode ser alterado conforme desejado.

As perguntas Status, Grupos, Eventos e Tipos servem para auxiliar na busca por informações, filtrando apenas os dados desejados para a apuração de determinados eventos.

Abaixo, os eventos que são afetados pelo período selecionado no campo "Período Mês/Ano":

  • R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
  • R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
  • R-2030 → Recursos recebidos por Associação Desportiva;
  • R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva;
  • R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
  • R-2055 → Aquisição de Produtor Rural;
  • R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB;
  • R-4010 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
  • R-4020 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
  • R-4040 → Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
  • R-4080 → Retenção no recebimento 
  • R-2099 →  Fechamento dos eventos da série R-2000
  • R-4099 → Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000


Os eventos R-1000 → Informações do Contribuinte, R-1050 → Tabela de Entidades Ligadas, R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais e R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo não são afetados pelo período informado em "Período Mês/Ano".

Eventos


Os eventos são apresentados na parte central da tela, tendo sua identificação no canto superior esquerdo de cada cartão. Haverá um cartão para cada evento encontrado para o período selecionado nos filtros.Abaixo da identificação do evento são apresentadas informações sobre a quantidade de eventos já apurados, transmitidos e excluídos. Em cada contador é possível clicar sobre o número apresentado para que a rotina seja direcionada para outra tela com o detalhe das informações apresentadas. Exemplo: Se clicarmos sobre o número "1" a frente do texto "Transmitidos" poderemos ver os eventos que foram Transmitidos ao RET e o seu status (Aguardando retorno, Recusado pelo RET ou autorizado).


Cartões

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                    <p class="description">Detalhes do status do evento.</p>
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            </ul>
        </div>

O botão ilustrado acima com o título "Pendentes Apuração" é dinâmico e tem seu título alterado conforme a jornada do evento vai sendo realizada. Após todos os eventos pendentes tenham sido apurados, o botão irá mudar o seu título para "Transmitir" e direcionará o usuário para a tela de transmissão dos eventos apurados até que todos os eventos sejam apurados e transmitidos para o RET com sucesso.

Esta visão indicará qual a situação daquele evento em relação a sua apuração. Nesta visão, o usuário poderá identificar se os movimentos existentes para aquele período já foram considerados em uma apuração realizada anteriormente e não mais modificados desde então, portanto já pode ser considerado totalmente apurado, ou se todos ou alguns documentos foram alterados ou incluídos após a última apuração realizada. 

Atenção: Uma nova integração de um documento fará com que esta visão identifique que uma nova apuração deve ser realizada. 

  • Pendente Apuração: Indica que uma ou todas as movimentações existentes para o período foram incluídas, modificadas ou reintegradas após a última apuração realizada ou nenhuma apuração foi realizada para o período. 
    Este status indica que uma nova apuração para o período é recomendada para garantir que todas as modificações ou inclusões de movimentação realizadas serão consideradas na apuração do evento.
  • Transmitir: Indica que todos os eventos já foram apurados e que o próximo passo é a transmissão dos eventos para o RET. Caso ainda existam apurações pendentes, o botão não apresentará este título e será possível transmitir os eventos já apurados, clicando no número apresentado a frente do título "Apurados".
  • Acompanhar: Indica que todos os eventos já foram transmitidos e que o próximo passo é acompanhar o retorno do RET. Caso ainda existam transmissões pendentes, o botão não apresentará este título e será possível acompanhar os eventos já transmitidos clicando no número a frente do título "Transmitidos"
  • Sem Pendencias: Indica que todos os eventos já foram transmitidos e aceitos pelo RET.

Critérios para apuração dos eventos 

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados 

A apuração do evento R-2010 é feita através da rotina TAFAPRCP e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Aquisição (Entrada);
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 
  • Faturas 
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
      • Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco serão consideradas pela apuração.
    • Tipo de Serviço 
      • Tipo Serviço (T5M_IDTSER): Para que a fatura seja considerada, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
      • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão consideradas;
      • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
  • Participantes
    • Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas; 
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

A apuração do evento R-2020 é feita através da rotina TAFAPRCP e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 
  • Faturas 
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
      • Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
    • Tipo de Serviço 
      • Tipo Serviço (T5M_IDTSER): Para que a fatura seja considerada, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
      • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão consideradas;
      • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
  • Participantes
    • Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas; 
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas. 


R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

A apuração do evento R-2030 é feita através da rotina TAFAPRECAD e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 
  • Faturas 
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
      • Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
    • Tipo de Serviço 
      • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
      • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
      • Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vlr da retenção de contribuição previdenciaria maior do que zero.
      • Valor Bruto (T5M_VLBRUT): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Valor Bruto maior que zero.
  • Participantes
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas; 
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas. 

R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

A apuração do evento R-2040 é feita através da rotina TAFAPRECAD e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Entrada;
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 
  • Faturas 
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
      • Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
    • Tipo de Serviço 
      • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
      • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
      • Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vlr da retenção de contribuição previdenciaria maior do que zero.
      • Valor Bruto (T5M_VLBRUT): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Valor Bruto maior que zero.
  • Participantes
    • Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante correspondam à uma Associação Desportiva serão consideradas;
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas; 
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas. 


Conforme parecer da consultoria tributária, é possível realizar a apuração do R-2030 e R-2040 pela data de baixa das faturas.

Foi criado o parâmetro MV_TAFRECD que define se a apuração desses eventos será pela data da emissão da fatura e nota fiscal ou pela data da(s) baixa(s) das fatura(s).

MV_TAFRECD

Define se a apuração do R-2030/R-2040 será pela 1-Emissão (default) ou 2-Baixa. 

Valores: 1-Emissão, 2-Baixa.

Default: '1'


R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

A apuração do evento R-2050 é feita através da rotina TAFAPR2050 e aglutina as informações de Documentos Fiscais que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Serviço esteja em branco serão considerados;
      • Cód. Serviço (C30_SRVMUN): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Cód. Serviço esteja em branco serão considerados;
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
      • Id. CFOP (C30_CFOP): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C0Y – Cadastro de CFOP
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda aos códigos 000013-Previdência, 000024-GILRAT ou 000025-SENAR serão considerados. 
    • Participantes
      • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica ou Outros serão considerados; 
      • PAA? (C1H_PAA)  - Comercialização da Produção para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;

                           OBS: Este campo é considerado para escrituração da TAG indCom

                           Lógica: Se Ind. Isencao ( C30_INDISE ) igual a 1 indCom recebe 7

                                        Se PAA? (C1H_PAA) igual a 1 indCom recebe 8

                                        Se PAA? (C1H_PAA) diferente de 1 e  CFOP de exportação direta (iniciado com 7) ou CFOP 5501, 5502, 6501 ou 6502 indCom recebe 9

                                        Se PAA? (C1H_PAA) diferente de 1 e  CFOP não for de exportação indireta (iniciado com 5 ou 6 ) indCom recebe 1

Parâmetros:

MV_2050TRB

Controla quais são os tributos abatidos do valor contábil do evento R-2050:

1 - IPI

2 - ICMS-ST

3 - ICMS-ST sob o frete  (quando o frente é recolhido pelo fornecedor)

Exemplo:

MV_2050TRB := 1|2|3


R-2055 - Aquisição Produtor Rural

A apuração do evento R-2055 é feita através da rotina TAFAPR2055 e aglutina as informações de Documentos Fiscais que atendam os seguintes critérios:

  • Documentos Fiscais
    • Capa do documento
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Entrada);
    • Produtos/Serviços
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Serviço esteja em branco serão considerados;
      • Cód. Serviço (C30_SRVMUN): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Cód. Serviço esteja em branco serão considerados;
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
      • Id. CFOP (C30_CFOP): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C0Y – Cadastro de CFOP;
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda aos códigos 000013-Previdência, 000024-GILRAT ou 000025-SENAR serão considerados.
    • Participantes 
      • Tipo Pessoa (C1H_PPES): Apenas Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Física;
      • Atividade (C1H_RAMO): preenchido com a opção 4 - Produtor Rural;

                  OBS: Este campo é considerado para escrituração da TAG indAquis

                           Lógica: Se CNPJ ( C1H_CNPJ) estiver preenchido e o CPF (C1H_CPF) estiver em branco

                                             Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) diferente de 1 indAquis recebe 3

                                             Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 6

                                             Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 indAquis recebe 3

                                       Se CPF (C1H_CPF) estiver preenchido.

                                            Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção (C30_INDISE) diferente de 1 indAquis recebe 2

                                            Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 5

                                            Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) diferente de 1 indAquis recebe 1

                                            Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 4

                                           Se o Id. CFOP (C30_CFOP) igual a 1501 ou 2501  indAquis recebe 7

Parâmetros:

MV_2055TRB

Controla quais são os tributos abatidos do valor contábil do evento R-2055:

1 - IPI

2 - ICMS-ST

3 - ICMS-ST sob o frete  (quando o frente é recolhido pelo fornecedor)

Exemplo:

MV_2055TRB := 1|2|3


R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

A apuração do evento R-2060 é feita através da rotina TAFAPR60 e aglutina as informações por Código de Atividade que atendam os seguintes critérios: 

  • Capa
    • Dt. Inicial (C5M_DTINI): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência da atividade; 
    • Dt. Final (C5M_DTFIM): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência da atividade;
  • Processos Referenciados 
    • Id. Proc Ref (C5O_NUMPRO): O ID do processo referenciado;
    • Suspensão (C5O_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;
  • Tipo de Ajuste
    • Tipo Ajuste (T9T_TPAJUS): O tipo de ajuste;            
    • Cod. Ajuste (T9T_CODAJU): O código de ajuste;         
    • Valor Ajuste (T9T_VLRAJU): Valor do Ajuste;          
    • Desc. Ajuste (T9T_DESCAJ): Descrição do ajuste;      
    • Data Ajuste (T9T_DTAJUS): Data do Ajuste.        

R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

A apuração do evento R-3010 é feita através da rotina TAFAPR3010 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios: 

  • Receita de Espetáculo Desportivo
    • Dt Espetacul (T9F_DTDOC): Data em que ocorreu o espetáculo; 
    • Val. Rec. Brut (T9F_VALTOT): Total da Receita Bruta;
    • Val. Con. Prev (T9F_VALPRE): Total da Contribuição Previdênciaria;
    • Val. Rec. Club (T9F_VALCLU): Total da Receita do Clube
  • Boletim 
    • Numero Boletim (T9G_NUMBOL): Número do Boletim;
    • Tp Compet (T9G_TPCOMP): Tipo da competição Desportiva;
    • Cat. Evento (T9G_CATEVE): Tipo da categoria da Competição;
    • Modalidade (T9G_MODDES): Modalidade da Competição;
    • Nome Compet (T9G_NOMCOM): Nome da Competição;
    • CNPJ Mandat (T9G_CNPJMA): CNPJ do Mandatário que deve ser o mesmo constante no cadastro de empresa;
    • CNPJ Visit (T9G_CNPJVI): CNPJ do Visitante caso o mesmo não seja internacional;
    • Praça Desp (T9G_PRADES): Praça Desportiva da realização da competição;
    • ID UF (T9G_UF): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C09 – Unidades Federativas
  • Receita de Ingressos
    • Tp Ingresso (T9H_TPINGP): Tipo de Ingresso;
    • Des Ingresso (T9H_INGRES): Descrição do Ingresso;
    • Qtd a Venda (T9H_QTDVDA): Quantidade de Ingressos a Venda;
    • Qtd Vendidos (T9H_QTDVDO): Quantidade de Ingressos Vendidos;
    • Preço Indiv (T9H_PREIND): Preço Individual do Ingresso.
  • Processos Referenciados (se houver)
    • Id. Processo (T9J_IDPROC): O ID do processo referenciado existente na tabela de processo;
    • Cod. Susp (T9J_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;
    • Vlr. Suspensão (T9J_VLRSUS): O valor da suspensão.
  • Outras Receitas (se houver)
    • Tp Receita (T9I_TPREC): Tipo de Receita;
    • Vl Rec. Aufer (T9I_VALREC): Valor da Receita Auferida;
    • Desc Receita (T9I_DESREC): Descrição da Receita.

R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

A apuração do evento R-4010 é feita através da rotina TAFAPR4010 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios: 


Para que os documentos fiscais de entrada (TAFA062) e as faturas/recibos (TAFA448) a pagar sejam considerados no evento R-4010 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física o imposto calculado na nota fiscal deve ser o IR na emissão (ID TAF = 000012 - IR Emissão). O IR calculado na baixa será considerado para a apuração deste evento quando cadastrados na rotina de pagamentos (TAFA535).

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Aquisição (Entrada);
    • Produtos/Serviços 
      • Natureza de Rendimento (C30_CNATRE): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 12-IR emissão
      • Deduções (Preencher apenas se houver a previsão de deduções de impostos)
        • Tipo de Dedução (V4C_TPDEDU) Preencher de acordo com as opções disponibilizadas no leiaute da EFD-REINF.
        • Valor Dedução (V4C_VLRDED) do imposto que será abatida do valor do IR. Ao preencher este campo, os valores que serão retornados pelo governo no evento R-9005 será o valor do IR subtraído do Valor da dedução.
        • Valor Dedução Suspensa (V4C_VLDEDS) - Informar valores de deduções que possuem exigibilidade suspensa devido a processo judicial.
        • Número da Previdência (V4C_NUMPRE) - Número de Inscrição da entidade de previdência complementar. Necessário se Tipo Dedução igual 2, 3 ou 4.
        • Ente Previdenciário (V4C_IENTID) - Possui informações da entidade de previdência complementar? S - Sim;N - Não. Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
        • Valor Funpresp (V4C_VLFPRE) - Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). Informar somente se {indTpDeducao} = [4].
        • Beneficiário Pensão Alimentícia (Preencher somente nas situações em que o tipo de dedução = 5 ou 7)
          • Código do Dependente (V84_CODDEP) - Informar o código do dependente cadastrado na rotina de cadastros de participantes (TAFA053 - Tabelas C1H e V3R).
          • Valor dedução (V84_VALDED) - Valor da dedução do dependente
      • Isenções (Preencher apenas nas situações em que existir isenção de imposto)
        • Tipo Isenção (V4D_CTPISE) - Preencher com o tipo da isenção de acordo com as opções disponibilizadas no layout da EFD REINF.
        • Valor da parcela Isenta (V4D_VLRISE)
        • Descrição Isenção (V4D_DRENDI) - Preencher quando tipo da isenção = 99 - Outros

Observação: somente será considerado para a apuração a nota avulsa que não possui o título vinculado, pois caso houver o título, será considerado o título para apuração.

  • Faturas  
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): Este campo serve para informar a data da emissão/crédito da fatura. Para as integrações com o TAF, esse campo deverá receber a data em que se entende o fato gerador do imposto, sendo a data de emissão ou a data da contabilização do titulo. O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
    • Natureza de Rendimento
      • Natureza de Rendimento (V3S_CDNATR): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (V47_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 12-IR emissão. 
      • Deduções (Preencher apenas se houver a previsão de deduções de impostos)
        • Tipo de Dedução (V4L_TPDEDU) Preencher de acordo com as opções disponibilizadas no leiaute da EFD-REINF.
        • Valor Dedução (V4L_VLDED) do imposto que será abatida do valor do IR. Ao preencher este campo, os valores que serão retornados pelo governo no evento R-9005 será o valor do IR subtraído do Valor da dedução.
        • Valor Dedução Suspensa (V4L_DEDS) - Informar valores de deduções que possuem exigibilidade suspensa devido a processo judicial.
        • Número da Previdência (V4L_NUMPRE) - Número de Inscrição da entidade de previdência complementar. Necessário se Tipo Dedução igual 2, 3 ou 4.
        • Ente Previdenciário (V4L_IENTID) - Possui informações da entidade de previdência complementar? S - Sim;N - Não. Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
        • Valor Funpresp (V4L_VLFPRE) - Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). Informar somente se {indTpDeducao} = [4].
        • Beneficiário Pensão Alimentícia (Preencher somente nas situações em que o tipo de dedução = 5 ou 7)
          • Código do Dependente (V83_CODDEP) - Informar o código do dependente cadastrado na rotina de cadastros de participantes (TAFA053 - Tabelas C1H e V3R).
          • Valor dedução (V83_VALDEP) - Valor da dedução do dependente
      • Isenções (Preencher apenas nas situações em que existir isenção de imposto)
        • Tipo Isenção (V4M_CTPISE) - Preencher com o tipo da isenção de acordo com as opções disponibilizadas no layout da EFD REINF.
        • Valor da parcela Isenta (V4M_VLRISE)
        • Descrição Isenção (V4M_DRENDI) - Preencher quando tipo da isenção = 99 - Outros
  • Pagamentos
    • Capa do Pagamento
      • Natureza (V3U_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
      • Dt Pagamento (V3U_DTPAGT): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de pagamento da fatura; 
    • Natureza de Rendimento 
      • Natureza de Rendimento (V3V_CNATRE): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
    • Tributos do pagamento
      • C.Tributo (V47_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 28- IR Pagamento. 
      • Deduções (Preencher apenas se houver a previsão de deduções de impostos)
        • Tipo de Dedução (V4I_TPDEDU) Preencher de acordo com as opções disponibilizadas no leiaute da EFD-REINF.
        • Valor Dedução (V4I_VLRDED) do imposto que será abatida do valor do IR. Ao preencher este campo, os valores que serão retornados pelo governo no evento R-9005 será o valor do IR subtraído do Valor da dedução.
        • Valor Dedução Suspensa (V4I_VLDEDS) - Informar valores de deduções que possuem exigibilidade suspensa devido a processo judicial.
        • Número da Previdência (V4I_NUMPRE) - Número de Inscrição da entidade de previdência complementar. Necessário se Tipo Dedução igual 2, 3 ou 4.
        • Ente Previdenciário (V4I_IENTID) - Possui informações da entidade de previdência complementar? S - Sim;N - Não. Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
        • Valor Funpresp (V4I_VLFPRE) - Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). Informar somente se {indTpDeducao} = [4].
        • Beneficiário Pensão Alimentícia (Preencher somente nas situações em que o tipo de dedução = 5 ou 7)
          • Código do Dependente (V85_CODDEP) - Informar o código do dependente cadastrado na rotina de cadastros de participantes (TAFA053 - Tabelas C1H e V3R).
          • Valor dedução (V85_VALDEP) - Valor da dedução do dependente
      • Isenções (Preencher apenas nas situações em que existir isenção de imposto)
        • Tipo Isenção (V4J_CDTPIS) - Preencher com o tipo da isenção de acordo com as opções disponibilizadas no layout da EFD REINF.
        • Valor da parcela Isenta (V4J_VLRISE)
        • Descrição Isenção (V4J_DRENDI) - Preencher quando tipo da isenção = 99 - Outros
  • PLS - Pagamento Reembolso PLS
    • CNPJ da operadora do Plano de Saude (V4B_CNPJ)
    • Data do Pagamento (V4B_DTPGTO)
    • Indicação do Beneficiário, dependente ou titular (V4B_INDBEN)
    • Código do Beneficiário do Plano (V4B_CODPAR)
    • Código do Dependente (V4B_CODDEP). Campo obrigatório caso o valor do campo INDBEN seja informado como 2 - Dependente.
    • Tipo de movimento, coparticipação ou reembolso (V4B_TPPGTO)
    • Valor do pagamento realizado (V4B_VLRPGT)
    • Reembolso de anos anteriores (V4B_VRBANT)
    • Tipo de inscrição do Prestador de Serviço de assistência médica (V4B_TPINSC)
    • Numero de inscrição do Prestador de serviço, CNPJ ou CPF (V4B_NRINSC) de acordo com o que for informado no campo V4B_TPINSC. Campo obrigatório caso o valor do campo TPPGTO seja informado como 2 - Reembolso.
  •  Participantes
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Para Beneficiários residentes no Brasil (C1H_CODPAI=000001) Faturas/Documentos Fiscais/Pagamentos cujo Participante seja Pessoa Física serão consideradas; 
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Para participantes residentes no exterior (C1H_CODPAI <> 000001), também serão considerados os Participantes que estejam com a opção = "3 - Outros" no campo Tipo Pessoa. Neste cenário é necessário preencher o campo Tipo Pessoa Exterior (C1H_PEEXTE) como 1 - Pessoa Física;
    • CPF (C1H_CPF): Para beneficiários residentes no Brasil (C1H_CODPAI=000001) apenas Faturas/Documentos Fiscais/Pagamentos cujo Participante possua CPF preenchido serão consideradas.
    • Para participantes residentes no exterior, é importante que os campos da aba "Residente Exterior" sejam preenchidos, sempre observando a obrigatoriedade e as informações exigidas pelo layout, inclusive o campo C1H_PAISEX com o código do País do Residente Exterior .

R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

A apuração do evento R-4020 é feita através da rotina TAFAPR4020 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios: 

Para que os documentos fiscais de entrada (TAFA062) e as faturas/recibos (TAFA448) a pagar sejam considerados no evento R-4020 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa Jurídica o imposto calculado na nota fiscal deve ser o IR na emissão (ID TAF = 000012 - IR Emissão). O IR calculado na baixa será considerado para a apuração deste evento quando cadastrados na rotina de pagamentos (TAFA535). O PIS, COFINS e CSLL serão considerados na apuração apenas quando estiverem cadastrados no pagamento do título.

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Aquisição (Entrada);
    • Produtos/Serviços 
      • Natureza de Rendimento (C30_CNATRE): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 12-IR emissão

Observação: somente será considerado para a apuração a nota avulsa que não possui o título vinculado, pois caso houver o título, será considerado o título para apuração.

  • Faturas 
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
    • Natureza de Rendimento
      • Natureza de Rendimento (V3S_IDNATR): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (V47_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 12-IR emissão. 
  • Pagamentos
    • Capa do Pagamento
      • Natureza (V3U_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
      • Dt Pagamento (V3U_DTPAGT): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de pagamento da fatura; 
    • Natureza de Rendimento 
      • Natureza de Rendimento (V3V_CNATRE): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
    • Tributos do pagamento
      • C.Tributo (V47_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 30- COSIRF, 29-CSRF, 28- IR Pagamento, 10 - PIS Retenção, 11 - COFINS Retenção, 18 - CSLL. 
  • Participantes
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Para Beneficiários residentes no Brasil (C1H_CODPAI=000001) Faturas/Documentos Fiscais/Pagamentos cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas; 
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Para participantes residentes no exterior (C1H_CODPAI <> 000001), também serão considerados os Participantes que estejam com a opção = "3 - Outros" no campo Tipo Pessoa. Neste cenário é necessário preencher o campo Tipo Pessoa Exterior (C1H_PEEXTE) como 2 - Pessoa Jurídica;
    • CPF (C1H_CNPJ): Para beneficiários residentes no Brasil (C1H_CODPAI=000001) apenas Faturas/Documentos Fiscais/Pagamentos cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.
    • Para participantes residentes no exterior, é importante que os campos da aba "Residente Exterior" sejam preenchidos, sempre observando a obrigatoriedade e as informações exigidas pelo layout, inclusive o campo C1H_PAISEX com o código do País do Residente Exterior.


Parâmetros:

MV_TAFSTRI: Apura documentos com Nat. Rend. sem tributos  

MV_TAFAC20: Não apura as notas fiscais do evento R-4020.

As informações de Juros Sobre Capital Próprio que são recebidas das Instituições financeiras que anteriormente eram importadas na DIRF via arquivo texto, devem ser apresentadas nos eventos R-4010 (Pessoa Física) e R-4020 (Pessoa Jurídica) individualizadas para cada beneficiário. Atualmente não há um padrão no arquivo enviado por essas instituições para que seja importado para o TAF em uma rotina padrão.

Opções de Integração Disponíveis:

  • Importação de Arquivo XML no Formato REINF: Se as instituições financeiras enviam os dados no formato XML para a REINF, você pode utilizar a rotina TAFA618 (Importação de XML de Lucros e Dividendos) para importar essas informações. Para obter informações detalhadas sobre o funcionamento dessa rotina, consulte aqui para acesso à documentação relevante.

  • Integração com Arquivo de Texto no Formato do Layout TAF: Esta opção permite a integração de um arquivo de texto formatado de acordo com o Layout TAF, contendo as informações de pagamentos realizados pela instituição financeira em nome da sua empresa. Para implementar essa integração, siga as instruções e diretrizes fornecidas na documentação oficial do Layout TAF.

  • Inserção Manual de Informações de Pagamentos: Caso necessário, é possível inserir as informações de pagamentos manualmente utilizando a rotina TAFA535. Para obter orientações detalhadas sobre como realizar essa inserção, consulte a documentação correspondente.

Consulte as informações do Layout TAF clicando aqui

O arquivo a ser importado com as informações dos rendimentos sobre Juros de Capital Próprio deverá conter os layouts TAF T003 (Participantes), T158 (Pagamentos), T158AA (Natureza de rendimento do pagamento) e T158AB (Tributos do Pagamento). Caso existam informações de isenções, deduções, suspensões e/ou deduções por dependentes, os respectivos layouts TAF contendo essas informações também devem ser enviados: T003AB, T158AC, T158AD, T158AE, T158AF, T158AG e T158AH.

Após a integração do arquivo, as informações podem ser apuradas no respectivo evento e enviadas a Receita Federal.

  • Relatório dos Lucros e Dividendos R4010/R4020: Para conferência das informações dos lucros e dividendos importadas no TAF, adicionamos em outras ações das rotinas TAFA545 (Pgtos/créditos Pessoa Física) e TAFA546 (Pgtos/créditos Pessoa Jurídica), o relatório para conferência das informações importadas para o sistema, saiba mais acessando a documentação através do link.


REGRA_DTFG_12001:

Conforme NT 4/2023, adaptamos a apuração dos eventos R-4010 e R-4020 para considerar os pagamentos de Lucros e dividendos (natureza de rendimento 12001) conforme o período informado na tabela acima.

Desta forma, ao entrar no painel REINF e filtrar o período, serão exibidos (nos contadores dos cards e na tela de apuração), todos os movimentos do período informado mais os pagamentos com natureza de rendimento 12001 que foram pagos no meses anteriores de acordo com a NT.

Para mais detalhes acesse: EFD-REINF Nota Técnica 4/2023 - Nova regra para Lucros e dividendos (REGRA_DTFG_12001)


R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados

A apuração do evento R-4040 é feita através da rotina TAFAPR4040 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios: 

  • Pgto. Beneficiários não identificados
    • Natureza da Fatura (V4K_INDNAT): 0 - A Pagar
    • Código do Participante (V4K_CODPAR): vazio
    • Natureza de Rendimento (V4K_CODNAT): Utilizar natureza de rendimento do grupo 19
    • Data Pagamento (V4K_DTPAG): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência do pagamento; 
  • Processos Referenciados (quando aplicável)
    • Id. Processo(V9B_IDPROC): O ID do processo referenciado;
    • Suspensão (V9B_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;

Além das informações utilizadas para aglutinação, os seguintes campos são obrigatórios durante o cadastro na rotina TAFA542:

  • Pgto. Beneficiários não identificados
    • Descrição (V4K_Descri): Descrição do pagamento
    • Valor Líquido (V4K_VLRLIQ): Valor líquido do pagamento do evento
    • Valor Base IR (V4K_BASEIR): Valor reajustado, considerado como valor da base de cálculo do IRRF

R-4080 - Retenção no recebimento

A apuração do evento R-4080 é feita através da rotina TAFAPR4080 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios: 

  • Auto-retenção
    • Natureza da Fatura (V4K_INDNAT): 1 - A receber 
    • Código do Participante (V4K_CODPAR): Preenchido
    • Natureza de Rendimento (V4K_CODNAT): Utilizar natureza de rendimento do grupo 20
    • Data Pagamento (V4K_DTPAG): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência do pagamento; 
  • Processos Referenciados (quando aplicável)
    • Id. Processo(V9B_IDPROC): O ID do processo referenciado;
    • Suspensão (V9B_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;

A apuração do evento R-4080 é feita através da rotina TAFAPR4080 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios: 

  • Pgto. Beneficiários não identificados
    • Valor Bruto (V4K_VLREAJ): Valor reajustado do recebimento (R-4080), considerado como valor bruto da base de cálculo IRRF
    • Valor IR (V4K_VLRIR): Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte
    • Valor Base IR (V4K_BASEIR): Valor reajustado, considerado como valor da base de cálculo do IRRF 


Conheça mais sobre os cadastros espelhos da apuração.

Relatório

A opção do relatório permite a impressão / extração de dados pertinentes ao Reinf. Este relatório irá trazer os movimentos fiscais que foram considerados na apuração do evento selecionado no filtro.

Objetivo:

  1. Identificar quais serão as notas e faturas consideradas na composição da apuração do evento e período correspondente.
  2. Antecipar a visão com os valores que serão apurados e confrontar a movimentação com a apuração.
  3. Apoiar na consolidação dos valores / tributos do evento e período correspondente.
  4. Visualizar os totalizadores retornados pelo RET R-9001, R-9005 (em construção), R-9011, R-9015 (em construção)
  5. Baixar os xmls dos eventos totalizadores que são retornados pelo RET.

Exportar Relatório

Através da opção Exportar Relatório, é possível criar um arquivo em formato .xls com as informações dos movimentos fiscais considerados para a apuração do evento selecionado:

Para os eventos totalizadores, é possível realizar o download do relatório em formato .xls e dos xmls recebidos pelo RET:



Transmissões

Nesta sessão, iremos demonstrar como realizar a transmissão e o acompanhamento dos eventos junto ao RET. 

Transmissão de eventos

Ao clicar no botão botão transmitir, é exibido o detalhamento da transmissão do evento. 

Ao terminar de visualizar as informações desejadas, podemos realizar a transmissão dos eventos.

Para os eventos R-2010, R-2020, R-2055, R-4010, R-4020, R-4040 e R-4080 há a possibilidade de Transmitir todos os eventos de uma vez, clicando no botão Transmitir Tudo. 

Caso seja selecionado um ou mais eventos, o botão terá a ação de Transmitir apenas os eventos selecionados

As informações serão transmitidas e poderão ser visualizadas na tela de Acompanhamento das transmissões.


Acompanhamento das Transmissões

Nesta tela é possível acompanhar os status dos eventos já transmitidos ao RET, com uma interface que permite o usuário Retransmitir, consultar erros de transmissão e Excluir eventos (Geração do evento R-9000).

Pode ser acessada quando o botão do evento está com o título "acompanhar" ou quando o clicado sobre o número a frente da opção "Transmitidos"

             → Transmitidos: Lista todos os eventos que foram transmitidos ao RET

             → Aguardando Governo: Lista todos os eventos transmitidos e que ainda não obtiveram resposta do RET com o seu status

             → Rejeitados: Lista os eventos que foram recusados pelo RET. Nesta visão é possível retransmitir o evento e consultar o erro apresentado pelo RET.

  → Autorizados: Lista os eventos que foram autorizados pelo RET. Nesta visão é possível excluir um ou mais eventos (Gerar R-9000).

       

 Status de transmissão:      

        → Status Não processados: Registros na base de dados que ainda não foram transmitidos ao governo. (Campo _STATUS da tabela da apuração = vazio ou 0)

        → Status Sem retorno: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão, aguardando retorno do Governo. (Campo _STATUS da tabela da apuração = 2)

        → Status Inconsistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados pelo Governo com erros. Avaliar necessidade de ajustes. (Campo _STATUS da tabela da apuração = 3)

        → Status Consistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados com sucesso pelo Governo. (Campo _STATUS da tabela da apuração = 4)

Limpeza de Base

É possível remover todos os eventos enviados ao ambiente de Produção Restrita da base de dados do governo, para isso basta selecionar a opção "Remover Contribuinte"


Todos os eventos serão excluídos, inclusive o evento R-1000.

Cadastros Espelhos da Apuração

Os cadastros espelhos da apuração são cadastros que possuem a mesma estrutura do Layout da Reinf.

São utilizados para armazenar os dados apurados, já no formato esperado para a obrigação.

Estes cadastros prestam algumas facilidades como por exemplo: conferência de informações, histórico de alterações, geração de arquivo XML, exclusão do evento, entre outros.


Evento R-1000 → Informações do Contribuinte

O cadastro para o evento R-1000 → Informações do Contribuinte armazena os dados de origem do Complemento de Empresa.

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1000 - Informações do Contribuinte pelo programa TAFA494, onde é utilizada a seguinte tabela:

  • T9U - Informação do Contribuinte

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1000_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1000_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
  • Gerar Exclusão do Evento:
    • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação.
    • Aguardando retorno: Não é possível excluir um evento que esta aguardando retorno do governo.
    • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação.
    • Transmitido e autorizado: O evento atual é desativado, e será gerado um novo registro de exclusão que deverá ser transmitido ao governo.
  • Desfazer Exclusão:
    • Não transmitido: O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
    • Aguardando retorno: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e aguarda retorno do governo.
    • Transmitido e rejeitado:O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
    • Transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e autorizado.

Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-1050 → Tabela de Entidades Ligadas

O cadastro para o evento R-1050 → Tabela de Entidades Ligadas armazena os dados de origem do cadastro de FCI/SCP.

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1050 - Entidades Ligadas  pelo programa TAFA601, onde é utilizado a tabela V82 - Tab entidades ligadas.

Este Cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1050_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1050_20180312_1939420001.

Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

O cadastro para o evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais armazena os dados de origem do cadastro de Informações de Processos.

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1070 - Processo Referenciado pelo programa TAFA495, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • T9V - Tab. Processos Adm/Judiciais
  • T9X - Informações de Suspensão

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1070_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1070_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
  • Gerar Exclusão do Evento:
    • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação.
    • Aguardando retorno: Não é possível excluir um evento que esta aguardando retorno do governo.
    • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação.
    • Transmitido e autorizado: O evento atual é desativado, e será gerado um novo registro de exclusão que deverá ser transmitido ao governo.
  • Desfazer Exclusão:
    • Não transmitido: O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
    • Aguardando retorno: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e aguarda retorno do governo.
    • Transmitido e rejeitado:O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
    • Transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e autorizado.

Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

O cadastro para o evento R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados econsolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Cadastro de Obras
  • Participante
  • Documenta de Entrada/Saída
  • Fatura
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2010 - Retenção Cont. Previd. Serviços Tomado pelo programa TAFA486, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • T95 - Ret. Contrib Prev - Serv Tomado
  • T96 - Detalhamento de NFS
  • T97 - Tipos de Serviços NF
  • T98 - Inf. Processos Relacionados
  • T99 - Inf. Processos Relacionados Ad


Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.

      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.

    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2010_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2010_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:



Evento R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

O cadastro para o evento R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Cadastro de Obras
  • Documenta de Entrada/Saída
  • Fatura
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2020 - Contr. Previd. - Serviços Prestados pelo programa TAFA478, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • CMN - Ret. Contrib Prev - Serv Prest
  • CRO - Detalhamento de NFS
  • T9Y - Tipos de Serviços NF
  • T9Z - Inf. Processos Relacionados
  • V0A - Inf. Processos Relacionados Ad

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.

      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.

    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2020_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2020_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva

O cadastro para o evento R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

    • Estabelecimento
    • Participante
    • Documenta de Saída
    • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2030 - Recursos Rec. Por Associação Desportiva pelo programa TAFA255, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • C9B - Recursos Receb Associação Desp
  • V1G - Recursos Recebidos
  • V1H - Det. Recursos Recebidos
  • V1I - Processos Adm/jud

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2030_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2030_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.


Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva

O cadastro para o evento R-2040 → Recursos Repassados por Associação Desportiva e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

    • Estabelecimento
    • Participante
    • Documenta de Entrada
    • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2040 - Recursos Rep. Por Associação Despo pelo programa TAFA491, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • T9K - Recursos Rep Associação Desp
  • V1J - Recursos Recebidos
  • V1K - Det. Recursos Repassados
  • V1L - Processos Adm/jud

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2040_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2040_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria


O cadastro para o evento R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Participante
  • Documenta de Saída
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria pelo programa TAFA492, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

  • C35 – Trib. Itens Documentos Fiscais
  • V1D – Comerc. Produção Produtor Rural
  • V1E – Tipo de Comercialização
  • V1F – Processos Administrativos/Judiciais

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2050_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2050_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.


Exemplo de cadastro preenchido:



Evento R-2055→ Aquisição de Produtor Rural


A apuração, transmissão e monitoramento do evento R-2055 será realizada somente pelo Painel Reinf.

Para mais informações sobre o Painel Reinf acesse a documentação do link abaixo:

Painel Reinf

Como configurar o TAF do Futuro?


O cadastro para o evento R-2055 → Aquisição de Produtor Rural e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Participante
  • Documenta de Entrada
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2055 - Aquisição de Produtor Rural pelo programa TAFA576, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

  • V5S – Aquisição de Produção Rural  
  • V5T – Detalhes Aquisição Prod Rural 
  • V5U – Inf.Processos Aquis.Prod.Rural
  • V5V – Detalhes NFs Aquisição Rural  

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2055_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2055_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.


Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB


O cadastro para o evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Contrib Prev Receita Bruta (cadastro legado origem TAFA097)

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2060 - Cprb Contr. Previdênciária Receita Bruta pelo programa TAFA499, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • V0S - Contribuição Prev. Recei. Bruta
  • V0T - Registro Estabelecimento R2060
  • V0U - R-2060 Ajustes Contrib. Apurad
  • V0V - R-2060 Processos Susp Cprb
  • V48 - Apuração CPRB x CNO

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
      • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2060_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2060_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.


Foi desenvolvida uma nova forma de apuração do evento R-2060 onde a mesma poderá ser feita por CNPJ ou por CNO, onde serão gerados os XMLs para cada CNO existente. Essa apuração é feita considerando que o CNO é o estabelecimento responsável pela emissão e o mesmo terá seu detalhamento através do TAFA097  e da apuração no fonte TAFA499 conforme figuras abaixo:

TAFA097


Na tela de Pendentes de apuração, serão exibidos por número de inscrição de cada CNO:


No tabela espelho do R-2060 (TAFA499), teremos 2 apurações para cada CNO:



Caso não tenha CNO nada é alterado e a apuração continua sendo feita normalmente pelo CNPJ da empresa Matriz


Evento R-2098 → Reabertura dos Eventos Periódicos

O evento R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:

  • Deve existir um evento de fechamento R-2099 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.

Para realizar a reabertura do período, na tela de Apurações de Eventos Reinf, informe o Mês/Ano que deseja realizar a reabertura e clicar no botão "Reabrir período".

Após clicar em Reabrir período são apresentados dois botões, Cancelar (reabertura) e Transmitir (reabertura).

Após o processamento do R-2098, é gerado um registro no cadastro R-2098 → Reabertura dos Eventos Periódicos.


Este cadastro permite as seguintes operações:


  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.


Evento R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos

O evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:

  • O período deve estar em aberto ou existir um evento de reabertura R-2098 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.
  • Não pode haver mais de um registro de fechamento R-2099 no mesmo período, sem que o anterior ainda não esteja fechado. Portanto, se houver um registro de fechamento R-2099 em aberto, não será possível gerar outro registro R-2099 para o mesmo período.


Para realizar o fechamento do período, na tela de Apurações de Eventos do Reinf, informe o mês/Ano que deseja realizar o fechamento. Se as condições acima forem atendidas, o R-2099 estará disponível para processamento.

Antes de realizar o fechamento, é importante certificar que os devidos eventos periódicos foram transmitidos e autorizados.


Após o processamento do R-2099, é gerado um registro no cadastro R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos.



Na apuração deste registro, o sistema irá verificar se houve transmissão dos eventos periódicos para preencher as informações do fechamento.

Este cadastro permite as seguintes operações:


  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo


O cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo permite que seja transmitido um Boletim de Atividade Desportiva. Para isso é necessário ter os seguintes cadastros: 

  • Informações de Processos
  • Boletim de Atividade Desportiva (TAFA298)
  • Complemento do cadastro de Estabelecimentos configurado associação desportiva que mantém clube de futebol


Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Não Periódicos → R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo pelo programa TAFA298, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

  • T9F - Receita de Espetáculo Desportivo

  • T9J - Processos Judiciais

  • T9G - Boletim Espetáculo Desportivo

  • T9H - Receita de Ingressos

  • T9I - Outras Receitas


Complemento do Estabelecimento: Classificação Tributária deve ser uma Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional

E na aba Reinf, deve estar configurado Ass. Desport. = Sim.



Diferentemente dos outros registros periódicos, este não possui período, somente a data de ocorrência e deve ser transmitido até 2 dias úteis após a realização do Evento, por este motivo, na tela de apuração não será considerado o período Mês/Ano. 

Ao selecionar o evento R-3010 para apuração e clicar em Processar, o sistema irá verificar se existe algum Boletim de Atividade Desportiva, dentre as filiais selecionadas, que não foi apurado ou que foi alterado e irá realizar a apuração, gerando o cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo.


Veja a geração da apuração do R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo:



Este cadastro permite as seguintes operações:


  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Evento R-4010 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

O cadastro para o evento R-4010→Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Participante
  • Fatura/Recibos
  • Documentos Fiscais de Entrada
  • Pagamentos
  • Reembolso Plano de Saúde
  • FCI/SCP
  • RRA/Processos Judiciais
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física pelo programa TAFA545, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

V4Q - Identificação do Beneficiário 
V4R - R4010-Identificação do rendimento   
V4T - Detalhamento das deduções     
V4U - Informações dependentes e beneficiários pensão alimentícia
V4V - Rendimentos isentos ou não tributáveis
V4W - Identificação do advogado.    
V4X - Informações de processos referenciados     
V4Y - Operadora do Plano de saúde
V4Z - Informações do Reembolso de plano de saúde      
V5A - Informações de dependente     
V5B - Info reembolso do dependente  
V5E - R4010-Informações do Pagamento      
V86 - Dependentes do Beneficiários  
V92 - Detalhamento das deduções     
V93 - Informações dependentes e beneficiários pensão alimentícia Suspensa

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-4010_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-4010_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Na tela de Pendentes de apuração, é possível expandir os detalhes dos documentos por fornecedor, exibindo assim todas as origens dos movimentos para a apuração. No caso do evento R-4010, somente temos o tributo IR:

Conforme manual do Reinf versão 2.1.1, a apuração dos eventos do R-4010 e R-4020 poderá ser realizada de forma centralizada nas filiais que possuem a mesma raiz do CNPJ da matriz, exceto quando deve prestar as informações de forma descentralizada por estabelecimento e quando utilizar do campo {ideEvtAdic}.

Foi criado o parâmetro MV_TAFCAPR, para que seja realizado a apuração de forma centralizada nas filiais que possuem a mesma raiz do CNPJ da matriz.

Evento R-4020 → Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica


O cadastro para o evento R-4020→Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Participante
  • Fatura/Recibos
  • Documentos Fiscais de Entrada
  • Pagamentos
  • FCI/SCP
  • RRA/Processos Judiciais
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica pelo programa TAFA546, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

V4S - Informações relativas ao pagamento  
V5C - R-4020-Retenções na Fonte - PJ
V5D - R-4020 - Identificação do rendimento
V5F - R-4020 - Informações de Processos Referenciados          
V5G - 4020-Identificação do advogado   


  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-4020_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-4020_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.


Na tela de Pendentes de apuração, é possível expandir os detalhes dos documentos por fornecedor, exibindo assim todas as origens dos movimentos para a apuração.


A visão do detalhamento por documentos estará disponível a partir do pacote de expedição contínua de Setembro/2023, com previsão para liberação em 27/09/2023.

No caso do evento R-4020, quando o IR for na emissão, será exibido as notas fiscais (NFS) ou faturas (FAT) com o tributo 12-IR Emissão:

Quando o IR for na baixa, será exibido a entidade pagamento (PGT) que tiver o tributo 28-IR no pagamento:


Quando possuir o imposto IR na Emissão (NFS ou FAT) e o PIS, COFINS, CSLL, CSRF ou COSIRF no pagamento, sendo o mesmo número de documento por participante, mesmo que sejam de entidades diferentes, será contabilizado como 1 documento. O valor bruto será considerado apenas uma vez.


Mesmo que as datas do fato gerador sejam diferentes, mas por ser o mesmo número de documento da fatura e pagamento, será contabilizado como 1 documento:





Atenção: Quando um movimento possuir mais de uma natureza de rendimento cadastrada, será considerado apenas como 1 documento, porém a exibição é detalhada por natureza de rendimento:


Na tela de Pendentes de transmissão, as informações são buscadas das tabelas de apuração do evento R-4020 não havendo mais ligação com as tabelas de legado. Por isso, se na apuração do período tivermos uma fatura e um pagamento, com datas diferentes, o valor bruto será a soma dos dois documentos. Deferentemente do que acontece na tela de Pendentes de apuração, onde, nessa situação, será considerado o valor da fatura na coluna de Valor Bruto do primeiro nível.

Exemplo:

Tela de Pendentes de apuração:


Tela de Pendentes de transmissão:

Evento R-4040 → Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados 

O cadastro para o evento R-4040→Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Participante
  • Pgto. beneficiários não identificados
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados pelo programa TAFA543, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

V4N - R-4040 Pgto/Credito Beneficiário não identificado
V4O - Natureza do Rendimento        
V4P - Info Pgto. Beneficiário não identificado
V9C - R4040 Info Processo Referenciado           

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-4040_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-4040_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Evento R-4080 → Retenção no Recebimento

 O cadastro para o evento R-4080→ Retenção no Recebimento e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Participante
  • Auto-Retenção
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-4080 - Retenção no Recebimento pelo programa TAFA602, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

  • V97 – R-4080 - Retenção Recebimento         
  • V98 – R4080 Identificação Rendimento
  • V99 – R4080 Informação relativa rendimento
  • V9A – R4080 Informação Processo Referenciado

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-4080_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-4080_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Exemplo de cadastro preenchido:


Na tela de Pendentes de apuração, é possível expandir os detalhes dos documentos por fonte pagadora:

Evento R-4099→ Fechamento/Reabertura Série R-4000

O evento R-4099 - Fechamento/Reabertura Série R-4000 será utilizado para fechar e reabrir o período com os eventos da série R-4000. O controle de abertura e fechamento do período será realizado através da tabela V3W (R-4099- Fechamento dos Eventos), onde o campo Situação do Período (V3W_SITPER) irá indicar quando o evento enviado ao RET se trata de um fechamento (V3W_SITPER = 0 - Fechamento) ou uma Reabertura (V3W_SITPER= 1 - Reabertura). 

Os seguintes requisitos devem ser atendidos para geração de um evento de Fechamento:

  • Deve haver pelo menos um registro da série R-4000 transmitido e autorizado no período para que seja realizado o fechamento. Períodos em que não existirem eventos da série R-4000 não devem ser fechados.
  • O período deve estar em aberto ou existir um evento de reabertura R-4099 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.
  • Não pode haver mais de um registro de fechamento R-4099 no mesmo período, sem que o anterior ainda não esteja fechado. Portanto, se houver um registro de fechamento R-4099 em aberto, não será possível gerar outro registro R-4099 para o mesmo período.


Para realizar o fechamento do período, na tela de Apurações de Eventos do Reinf, informe o mês/Ano que deseja realizar o fechamento. Se as condições acima forem atendidas, o R-4099 estará disponível para processamento.

Antes de realizar o fechamento, é importante certificar que os devidos eventos periódicos foram transmitidos e autorizados.


Os seguintes requisitos devem ser atendidos para geração de um evento de Reabertura:

  • Deve existir um evento de fechamento R-4099 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.

Para realizar a reabertura do período, na tela de Apurações de Eventos do Reinf, informe o mês/Ano que deseja realizar a reabertura. Se as condições acima forem atendidas, o R-4099 estará disponível para processamento no modo "Reabrir período".

Após clicar em Reabrir período são apresentados dois botões, Cancelar (reabertura) e Transmitir (reabertura).

O envio do evento de fechamento da série R-4000 (R-4099) não desobriga o contribuinte a enviar o fechamento dos eventos da série R-2000 (R-2099). Ambos os eventos devem ser enviados observando o prazo de entrega de seus respectivos eventos. 

Uma vez enviado o evento R-4099 de fechamento do período, os eventos da série R-2000 permanecerão ativos e passíveis de apuração e transmissão enquanto não for enviado um evento R-2099.

O mesmo acontece se for enviado apenas um evento R-2099 e não for transmitido o fechamento da série R-4000. Neste cenário, os eventos da série R-4000 ficaram habilitados para apuração e transmissão enquanto que os eventos da série R-2000 serão desabilitados no período.

Os eventos de tabelas serão desabilitados sempre que um fechamento seja enviado, independente se o fechamento for um R-2099 ou R-4099.

Após o processamento do R-4099, é gerado um registro no cadastro R-4099 → Fechamento/Reabertura Série R-4000 - Rotina TAFA548



Evento R-9000 → Exclusão de Eventos

O cadastro para o evento R-9000 → Exclusão de Evento permite que um evento já transmitido e autorizado pelo governo seja enviado como forma de exclusão da base de dados da Reinf.

Esta operação é permitida apenas para os seguintes eventos:

Pode ser acessado pelo programa TAFA490.

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Incluir: Permite a inclusão de um registro para o evento R-9000. Esta operação, além de gerar um registro do evento R-9000 para transmissão ao governo, também cria um registro vinculado no cadastro espelho da apuração, seguindo critério de manter o histórico dos eventos transmitidos anteriormente. Para que esta operação atinja seus objetivos, é imprescindível que o campo "Nr. Recibo" represente o recibo de transmissão conforme evento e período desejado. Este recibo pode ser consultado no cadastro espelho da apuração, na aba "Recibo de Transmissão". Caso estas informações estejam em desacordo no cadastro, a operação não irá criar o evento vinculado no cadastro espelho da apuração corretamente.
  • Alterar: Permite a alteração do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir: Permite a exclusão do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-9000_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-9000_20180312_1939420001.


O cadastro possui dois campos chamados "Per.Apuracao", sendo um deles com o formato MM/AAAA e outro no formato DD/MM/AAAA. Estes campos serão habilitados/desabilitados conforme o evento informado em "Tp Evento".


Exemplo de cadastro preenchido:

Evento R-9001 → Informações de Bases e Tributos por Evento (R-5001 na versão 1.05.01 do layout)

O evento R-5001 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos para cada um dos eventos enviados.
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão dos eventos, quando estes foram transmitidos com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.  


Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → Informações de Bases/Tributos por Eventos Bloco 20, através do programa TAFA501, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:


  • V0W - Evento Totalização            

  • V0X  - Totalizador do evento R-2050   

  • V6B -  Totalizador do evento R-2055          

  • V0Y  - Totalizador do evento R-2040  
  • V0Z  - Totalizador do evento R-2040 

Os totalizadores são gravados para os seguintes eventos: 

  • R-2010            

  • R-2020         

  • R-2030
  • R-2040
  • R-2050
  • R-2055
  • R-2060
  • R-3010



O totalizador de cada um dos eventos apresentará as informações específicas para este evento, conforme leiaute vigente da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador dos eventos R-2010 e R-2020: 

Evento R-9011 → Informações de Bases e Tributos Consolidadas por Período de Apuração (R-5011 na versão 1.05.01 do layout)

O evento R-9011 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração. 
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão do evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, quando este for transmitido com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.  

Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → Informações de Bases/Tributos Consolidado Bloco 20, através do programa TAFA497, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:



  • V0C - Inf. Bases e Trib. consolidado

  • V0E - Informações Consolidadas           

  • V0F - Totalizador Serviços Tomados   
  • V0G -Totalizador Serviços Prestados
  • V0H - Totalizador Associações Desp  
  • V0I  - Totalizador Com. Produção 
  • V0J - Totalizador CPRB   
  • V5C- Totalizador Aquis.Prod.Rural          

   

O totalizador consolidado por período de apuração apresentará as informações conforme leiaute 1.05.01 da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador consolidado: 

Evento R-9005 → Bases e tributos – retenções na fonte - Bloco 40

O evento R-9005 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos para cada um dos eventos enviados.
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão dos eventos, quando estes foram transmitidos com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.  

Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → Informações de Bases/Tributos por Eventos Bloco 40, através do programa TAFA604, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:

  • V9D - Evento Totalização            

  • V9G - Valores dos tributos por período

Os totalizadores são gravados para os seguintes eventos: 

  • R-4010

  • R-4020         

  • R-4040
  • R-4080

O totalizador de cada um dos eventos apresentará as informações específicas para este evento, conforme leiaute vigente da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador dos eventos R-4010, R-4020 e R-4080: 

R-4010:

R-4020:

R-4080:

Evento R-9015 → – Consolidação das retenções na fonte - Bloco 40

O evento R-9015 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração. 
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão do evento R-4099 - Fechamento/Reabertura da série R-4000 quando o fechamento for transmitido com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.  

Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → Informações de Bases/Tributos Consolidado Bloco 40, através do programa TAFA606, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:

  • V9F - Evento Totalização

  • V9Q - Totalizador por Natureza de Rendimento x Código de Receita

  • V9R - Informação Consolidada dos Tributos

O totalizador consolidado por período de apuração apresentará as informações conforme leiaute vigente da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador consolidado por periodicidade do código da Receita: