Assunto

PREMISSAS:

Atualização e execução dos passos do boletim técnico, para encontrar acesse:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Atalhos+RAIS+2017

Parametrização       

VERSÃO 11

Parâmetro 45 (Atualizações > Definições de Cálculo > Parâmetros)

VERSÃO 12

S041 - Parâmetros RAIS (Atualizações > Definições de Calculo > Manutenção de Tabela)

Descrição dos demais campos do parâmetro 45(P11) ou tabela S041 (P12):

Porte da empresa-> informar o porte da empresa:

1 - Micro Empresa.

2 - Empresa de Pequeno Porte.

3 - Empresa não classificada nos itens anteriores.

Partic. PAT.-> Indicador de participação do PAT ( Programa de Alimentação do  Trabalhador).Opções:

1 - O estabelecimento participa do PAT.

2 - O estabelecimento não participa do PAT.

V. até 5 Min->Informe o número de Vínculos que participam do PAT e recebem até 5

mínimos.

V.Aci. 5 Min.-> Informe o número de vínculos que participam do PAT e recebem acima de 5 salários mínimos.

% Serv. Prop->Informe o percentual de serviço próprio.

% Adm. Cozinh->Informe o percentual de administração de cozinha.

%Ref. Conv->Informe o percentual de refeição convênio.

% Ref. Tranf->Informe o percentual de refeição transportadora.

%Cesta Alim->Informe o percentual de Cesta Alimento.

%Alim Conv->Informe o percentual de Alimentação Convênio.

Exerceu ativ->Informe se o estabelecimento exerceu atividade durante o ano base da

declaração da RAIS.

1, para "Sim" - Exerceu atividade.

2, para "Não" - Não exerceu atividade.

Encerrou Ativ-> Opções:

1 - O estabelecimento encerrou suas atividades.

2 - O estabelecimento não encerrou suas atividades.

Dat. Encerr.-> Informe a data em que o estabelecimento encerrou as atividades.

Tipo Ponto-> Informar o Tipo do controle adotado para marcação do ponto:

00-Sem Informação (Somente para Empresas sem Vínculos);

01-Estabelecimento não adotou sistema de controle de ponto porque em nenhum mês do ano base possuía mais de 10 trabalhadores celetistas ativos;

02-Estabelecimento adotou sistema manual;

03-Estabelecimento adotou sistema mecânico;

04-Estabelecimento adotou Sistema de Registro Eletrônico de Ponto- SREP (Portaria 1.510/2009);

05-Estabelecimento adotou sistema não eletrônico alternativo previsto no art.1º da Portaria 373/2011;

06-Estabelecimento adotou sistema eletrônico alternativo previsto na Portaria 373/2011;

Cadastro de verbas

No campo RAIS deve ser inserida a incidência relaciona a verba que esta configurando. OBS: Pode ser utilizada mais de uma incidência em cada verba.

Tabelas envolvidas

Abaixo encontra-se a lista das tabelas utilizadas para a Geração/Manutenção da RAIS:

Ficha Financeira (Relatórios > Lançamentos > Ficha Financeira)

PARÂMETROS IMPORTANTES NA IMPRESSÃO:

Ano Base? 2016

Impr. Incidencias? SIM

Incidências a Impr.? 5 - RAIS

Ficha Financeira? COMPETÊNCIA

As incidências para RAIS utilizadas acima são exemplos para ilustrar a forma de conferência, não representando obrigatoriamente a incidência que deve ser utilizada. Caso tenha dúvidas quanto as letras a serem preenchidas para a incidência da RAIS, entre em contato com sua Consultoria Jurídica. 

Geração de Dados para RAIS

Parâmetros de Geração do Arquivo (GPEM500). Informação sobre o que deve ser preenchido em cada campo.

Em Miscelânea > RAIS > Geração do Arquivo

PARÂMETROS IMPORTANTES NA GERAÇÃO:

Ano Base? (Informe o Ano Base que deseja efetuar a geração do Arquivo da RAIS. No caso 2016)            

Centralizar na Fil.? (Se este campo for preenchido, todos os funcionários serão centralizados na filial preenchida, que é a responsável por todas as informações geradas)

Gerar Por CEI? (Se o arquivo será gerado por centro de custo CEI)

Verbas de Comissão? / Continuação? (Esses campos definem as verbas que serão consideradas para compor o salário do comissionado).

Comis. com Sal Zero? (Define se para p comissionado puro, o calculo será realizado sobre a remuneração do mês ou sobre as verbas informadas)

Cons. Media Comis.? (Define se irá ser considerado as médias de comissão para compor o salário contratual, não dependendo da categoria cadastrada)

Geração do Arquivo Magnético (GPEM530).  Preenchimento dos campos. 

PARÂMETROS IMPORTANTES NA GERAÇÃO DO MAGNÉTICO :

Filial Responsável? (Este campo define qual filial será responsável pelas informações).       

Ano de Declaração? (Informe o Ano Base que deseja efetuar a geração do Arquivo da RAIS. No caso 2016).     

 Path Arquivo Saída? (Caminho onde o arquivo será gravado. Se não for informado o caminho correto ou se o usuário que está gerando o mesmo não tiver acesso a pasta informada é exibido o erro DOS: 430).

CNPJ centralizadora? (Preencher este campo somente se houver o pagamento da contribuição sindical de forma centralizada).

Considera Afastado s/Remun? (Este campo define se funcionários sem remuneração no ano base serão gravados no arquivo).

Conferência e Manutenção dos Dados

Exemplo: Conferência de Valores da Rescisão:

Na Ficha Financeira:

Na Manutenção do Arquivo:

As incidências para RAIS utilizadas acima são exemplos para ilustrar a forma de conferência, não representando obrigatoriamente a incidência que deve ser utilizada. Caso tenha dúvidas quanto as letras a serem preenchidas para a incidência da RAIS, entre em contato com sua Consultoria Jurídica. 

Contribuição Sindical

Valor da Contribuição Sindical nos acumulados:

Manutenção do Arquivo

As incidências para RAIS utilizadas acima são exemplos para ilustrar a forma de conferência, não representando obrigatoriamente a incidência que deve ser utilizada. Caso tenha dúvidas quanto as letras a serem preenchidas para a incidência da RAIS, entre em contato com sua Consultoria Jurídica. 

Contribuição Assistencial

Relatório de Acumulados:

Ficha Financeira:

As incidências para RAIS utilizadas acima são exemplos para ilustrar a forma de conferência, não representando obrigatoriamente a incidência que deve ser utilizada. Caso tenha dúvidas quanto as letras a serem preenchidas para a incidência da RAIS, entre em contato com sua Consultoria Jurídica. 

Contribuição Confederativa

Relatório de Acumulados da Contribuição Confederativa:

Ficha Financeira

Manutenção do Arquivo

As incidências para RAIS utilizadas acima são exemplos para ilustrar a forma de conferência, não representando obrigatoriamente a incidência que deve ser utilizada. Caso tenha dúvidas quanto as letras a serem preenchidas para a incidência da RAIS, entre em contato com sua Consultoria Jurídica. 

Afastamentos (O EXEMPLO esta como 2014, pois para 2015 não mudou nada).

Cadastro de Afastamentos:

Ficha Financeira 

Registro do afastamento que pode ser visualizado na Manutenção do Arquivo

As incidências para RAIS utilizadas acima são exemplos para ilustrar a forma de conferência, não representando obrigatoriamente a incidência que deve ser utilizada. Caso tenha dúvidas quanto as letras a serem preenchidas para a incidência da RAIS, entre em contato com sua Consultoria Jurídica. 

Validação do Arquivo

O programa para importação do arquivo da RAIS gerado no Protheus poderá ser obtido no seguinte endereço: http://www.rais.gov.br/sitio/download.jsf#gdPrazo

O Suporte Técnico dos módulos de Recursos Humanos da TOTVS presta auxílio até a geração do arquivo magnético no Protheus. Caso tenha alguma dúvida quanto a validação do arquivo e procedimentos no validador da RAIS, entrar em contato com o Suporte Técnico do MTE.