Central de Obrigações - DPMP

Características do Requisito

Descrição

O projeto SIMP - Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - tem por objetivo instrumentalizar os processos regulatórios da ANP, monitorando, de forma integrada, dados de produção e movimentação de produtos na cadeia do downstream, compartilhar o acompanhamento do mercado com agentes econômicos e entidades de classe, disponibilizar estatísticas para a sociedade e fornecer informações ao MME – Ministério das Minas e Energia e ao CNPE – Conselho Nacional de Política Energética.

O Regulamento Técnico, parte integrante da Resolução ANP nº. 17/2004, visa uniformizar o procedimento de envio de informações por meio do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP. Nele há importantes informações sobre o layout do arquivo mensal a ser encaminhado à Agência Nacional de Petróleo - ANP.

Alterações Realizadas

1.1 Alterações no cadastro complementar para que seja possível vincular o Item ANP para operações de Transferência

Foi alterado o cadastro Operações Específicas ANP (TAFA472), para que seja possível informar o item ANP Transferido, para as operações de Transferência que não possuam documento fiscal. O valor do item resultante será gerado no arquivo da DPMP no campo 26 - Código do Produto/Operação Resultante.

Foi alterada a integração para considerar o novo campo criado no Cadastro Operações Específicas ANP.

1.2 Alterado o cadastro do item para retirar a opção de tipo de produção do Item

Foi alterado o cadastro do item (TAFA057) e retirado o campo Tipo de Produção. 

 1.3 Alterações no cadastro complementar para que seja possível informar operações ANP com origem na Produção

Foi alterado o cadastro TAFA472  para que seja possível informar as operações correspondente a produção.

No cadastro de Operações Especificas ANP será permitido informar as operações de produção abaixo:

• 1021002 Produção Própria
• 1021004 Produção por Mistura
• 1021005 Produção por Reprocessamento
• 1022018 Saída para Reprocessamento
• 1022015 Saída para Produção por Mistura

Foi alterada a integração para considerar as novas operações correspondentes a Produção.

 1.4 Alterado a geração das informações de produção para itens de Produção Própria, por reprocessamento e por Mistura

Foi alterado a geração das informações de produção para os itens de Produção Própria, por reprocessamento e por Mistura, anteriormente as informações tinham origem no cadastro de Operações de Estoque e agora as informações terão origem no cadastro específico de operação ANP (TAFA472);

1.5 Alterada a geração para itens de Uso e Consumo

Foi alterado para que notas fiscais de Entrada ou Saída (TAFA062S – Notas de Saída / TAFA062E – Notas de Entrada) que possuam item ANP, porém o item seja utilizado para Uso e Consumo não sejam geradas no arquivo da DPMP.

Verificação:

• O item deve possuir Cód. ANP informado.
  
  

• A Natureza não deve possuir Cód. Operação informado.
• O Parâmetro da Natureza de Operação "Obj. Oper." deve estar igual a Uso e Consumo.

Desta forma os documentos fiscais que possuírem itens utilizados para uso e consumo não serão gerados na DPMP.

1.6 Alterada a Geração de Documentos de Venda e Remessa a Conta e Ordem de Terceiro

Foi alterado o cadastro Complementos Fiscais (TAFA456), para que seja possível informar a natureza de operação utilizada na venda de conta e ordem.

Foi alterada a geração da DPMP para considerar as notas de conta e ordem.

É necessário possuir uma Nota Fiscal de venda a conta e ordem e uma Nota Fiscal de remessa a conta e ordem e a nota de venda referenciada.

E possuir a natureza de venda conta e ordem cadastrada no Cadastro Complementos Fiscais.

No momento da geração da DPMP, será gerado apenas a linha da operação de venda e os dados do participante do documento da nota de remessa a conta e ordem.

ATENÇÃO: Nos casos das operações contratadas por "Conta e Ordem de Terceiro", esse campo deverá ser preenchido com as informações do agente, sendo ele regulado ou não, para o qual o produto final será entregue.

Esse é o único caso onde os campos 5, 6 e 12 devem ser preenchidos concomitantemente.

Localidade do 3º Envolvido (13,14 e 15).

1.7 Alterada a geração da quantidade, que estava sendo arredondada

Foi alterada a geração da DPMP para tratar a geração da quantidade de decimais do volume, o qual estava arredondando indevidamente.

• Conforme layout e definição, o campo Quantidade deverá ser expressa no menor múltiplo da Unidade de Medida. O formato é N = Numérico 4.3 e de 15 posições.

1.8 Alterada a geração do arquivo da DPMP e Relatório de Conferência para informações de produção

Foi alterada a geração da DPMP para que as informações de produção sejam buscadas do cadastro específico (TAFA472) e não seja verificado as informações do Bloco K - T045AC (K230 e K235). Foi alterado também o relatório de conferência, para não apresentar as "Operações de Produção" com origem no T045AA (K230 e K235) e considerar as operações de produção na seção de Operações específicas, verificando a possibilidade de agrupar em outro Bloco.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.