Tabela de Retenção | Dados para Lançamento de Documento | Contabilização do Imposto | Equivalência entre Empresas | Grupo Fixo
Neste item, cadastre os impostos que serão lançados, automaticamente, no momento do lançamento dos documentos, caso os mesmos estejam associados ao fornecedor ou ao tipo de desembolso do documento lançado.
Você pode usar esta funcionalidade, para que o lançamento de impostos, como Imposto de Renda Retido na Fonte, INSS ou outro qualquer, seja feito automaticamente.
Ao lançar um documento no Contas a Pagar, o sistema verificará se o tipo de desembolso que está sendo utilizado no lançamento, está com o campo Calcula Imposto para Documento Associado marcado. Se não estiver, não haverá cálculo do imposto.
Lembre-se que o mesmo documento pode ser “rateado” em vários tipos de desembolso. O sistema somente fará o cálculo do imposto, sobre os tipos de desembolso que estiverem com o campo Calcula Imposto para Documento Associado marcado.
Além disso, para que o sistema calcule os impostos, quando este tipo de desembolso for utilizado, o sistema possui um cadastro chamado Tipos de Desembolso x Impostos Agregados, onde você deve associar os impostos específicos que deverão incidir sobre cada tipo de desembolso.
Após verificar no cadastro de tipos de desembolso, se haverá lançamento de imposto para documentos lançados no CAP, o sistema ainda tem outra verificação a fazer. No cadastro de fornecedor existe uma guia onde você deve associar os impostos aos fornecedores. Nesta guia, faça a definição dos impostos que deverão ser calculados no momento do lançamento de documentos, deste fornecedor.
Se você utilizar o cadastro Tipos de Desembolso x Impostos Agregados, para associar o imposto ao tipo de desembolso, não será necessário correlacionar o imposto ao fornecedor.
O sistema verifica também o tipo de documento que está sendo lançado. Somente nos tipos de documentos considerados “fiscais” incidirá imposto.
Resumo - O sistema verifica no tipo de desembolso, se deverá incidir imposto. Depois, verifica em Cadastros - Fornecedor - guia Impostos Agregados e no cadastro de Tipos de Desembolso x Impostos Agregados, qual ou quais são estes impostos. Verifica também se o tipo de documento é fiscal. A conjunção destes três fatores permite ao sistema calcular (e até lançar automaticamente) os impostos, no momento em que você registrar documentos no Contas a Pagar.
Os impostos podem ser apenas calculados, lançados como alteradores, associados ao documento ou, ainda, lançados como novos documentos a pagar (guias de recolhimento). Isto dependerá do “tratamento fiscal” indicado no cadastro do imposto.
Veja o exemplo abaixo:
Tipo de Desembolso: Segurança (marcado para incidir imposto).
Fornecedor: Fé em Deus Segurança S/A (associado no cadastro, aos impostos IRRF, INSS (alterador) e INSS (novo documento).
Impostos:
♦ IRRF
Tratamento Fiscal - Imposto com tabela de retenção.
♦ INSS (alterador)
Tratamento Fiscal - Imposto com tabela de retenção.
♦ INSS (novo documento)
Tratamento Fiscal - Lança novo documento.
Ao lançar um documento no valor de R$ 1000,00, do fornecedor Fé em Deus e do tipo de desembolso Segurança, o sistema calculará e lançará os impostos associados ao fornecedor, conforme demonstrado abaixo:
Documento R$ 1000,00 - Fornecedor: Fé em Deus / tipo de desembolso: Segurança)
IRRF R$ -15,00 - Alterador associado ao cadastro do imposto IRRF
INSS (alterador) R$ -110,00 - Alterador associado ao imposto INSS (novo doc.)
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Saldo R$ 875,00 (saldo do documento)
Ao lançar o documento acima, o sistema lançará um documento (INSS novo documento) para o fornecedor associado, ao cadastro do imposto, conforme descrito abaixo:
INSS (novo documento) - Fornecedor: Instituto Nacional de Seguridade Social:
Documento R$ 110,00 - Fornecedor: Instituto Nacional de Seguridade Social
Este documento é lançado, automaticamente, no CAP, de acordo com os dados informados na guia Dados para Lançamento de Documento.
Os valores dos impostos e como estes serão aplicados no sistema, dependem da forma como foram cadastrados no sistema. Observe atentamente as explicações de cada campo, para poder cadastrar seus impostos corretamente.
Além dos impostos vigentes, o sistema está preparado para dar o tratamento adequado a qualquer tipo de imposto que você precisa cadastrar no sistema e também permite parametrizar algumas questões que variam, conforme a administração de sua empresa.
Preencha os seguintes campos:
- Nome do Imposto
Digite o nome do imposto que está sendo cadastrado. Exemplo: IRRF.
- Tratamento Fiscal
Selecione o tratamento fiscal para este imposto. Existem quatro tipos possíveis:
1. Agregado com Tabela de Retenção – O sistema lançará um alterador junto ao documento. O alterador será um acréscimo no valor do documento. No campo Alterador Associado, serão disponibilizados apenas os alteradores para acréscimo, por tratar-se de agregado.
2. Imposto com Tabela de Retenção – O sistema lançará um alterador junto ao documento. O alterador será um decréscimo no valor do documento. No campo Alterador Associado, serão disponibilizados somente alteradores para decréscimo, por tratar-se de imposto.
3. Lança Imposto Como Novo Documento – O sistema, ao invés de lançar um alterador, lançará um novo documento. Os dados para lançamento deste novo documento, deverão ser indicados na guia Dados para Lançamento de Documento.
4. Somente Calcula Valor – Este tratamento fiscal permite que os impostos sejam apenas calculados. Neste caso, o sistema não lançará nem alterador nem novo documento.
Uma vez calculados, você poderá gerar relatórios específicos, com base nestes valores apurados. Uma das aplicações para isto é o cálculo do PIS a crédito/débito. Neste caso, o sistema Livros Fiscais, na geração do PIS a crédito/débito, busca os valores gravados diretamente desta tabela.
Outra aplicação é quando você deseja criar um imposto, onde este somente deva gerar lançamentos contábeis, sem que seja lançado alterador para modificar o valor do documento lançado.
- Valor Fixo a Abater
Digite o valor fixo que será abatido. O sistema abaterá o valor indicado, da base de cálculo do imposto. Ou seja, se o valor do documento for R$ 1000,00 e neste campo estiver indicado R$ 50,00, o sistema calculará o imposto sobre R$ 950,00.
- Valor por Dependente
Informe o valor por dependente que será abatido da base de cálculo, conforme explicado no campo anterior. O sistema verifica a quantidade de dependentes no cadastro do fornecedor.
- Valor Mínimo
Digite o valor mínimo, para que o imposto seja lançado. O sistema só lançará o imposto, se o valor calculado deste imposto for superior ao valor indicado neste campo. Se o valor do imposto for inferior ao valor mínimo indicado, o sistema não calculará nem lançará o imposto.
- Valor Máximo
Digite o valor máximo do imposto para lançamento. Para valores menores ou iguais ao Valor Máximo, o sistema realizará os cálculos de acordo a tabela de retenção e o valor do documento.
- Alterador Associado
Informe o alterador que será associado ao imposto. O alterador deverá ter sido, previamente, cadastrado no subitem Cadastros – Tipos de Alteradores . Se você tiver definido o tratamento fiscal como Agregado, serão disponibilizados os alteradores de Acréscimo. Se você tiver definido como Imposto, serão disponibilizados os alteradores de Decréscimo. Para os demais tratamentos fiscais, não preencha este campo.
Gerais
- Lança Imposto na Baixa
Selecione este campo, para que o lançamento do imposto seja feito no momento da baixa do documento. Se você selecioná-lo, não haverá lançamento de imposto no momento do registro do documento.
- Permite alterar lançamentos efetuados
Marque este campo, para que seja possível alterar os lançamentos de impostos na baixa, ou seja, para que você possa alterar o valor do imposto, no momento de fazer a baixa do documento.
- Associa Imposto à Classificação Fiscal
Selecione este campo, para associar o imposto à classificação fiscal. Utilize este campo apenas em empresas fora do Brasil.
- Utiliza dados do Cadastro do Fornecedor para Cálculo do Imposto
Marque este campo, para que o sistema busque os dados do cadastro de fornecedor para calcular o imposto.
- Sempre Calcula Imposto
Marque este campo, para que o imposto seja sempre calculado, mesmo que o tipo de documento não seja fiscal.
Acumulado
- Não Acumula
Marque esta opção para que o imposto retido não seja acumulado.
- Mensal por Empresa
Marque esta opção para que o imposto retido seja mensalmente acumulado por empresa.
- Mensal por Raiz do CNPJ
Marque esta opção para que o imposto retido seja mensalmente acumulado por raiz do CNPJ.
- Semanal por Empresa
Marque esta opção para que o imposto retido seja semanalmente acumulado por empresa.
- Semanal por Raiz do CNPJ
Marque esta opção para que o imposto retido seja semanalmente acumulado por raiz do CNPJ.
- Anual por Empresa
Marque esta opção paraque o imposto retido seja anualmente acumulado por empresa.
- Anual por Raiz do CNP
Marque esta opção para que o imposto retido seja anualmente acumulado por raiz do CNPJ.
Valor para o Cálculo
- Documento com Alteradores
Ex. Você lançou um desconto de 100 nesta nota. Neste caso, a base do imposto será 900.
- Campo Valor Líquido
É um campo gravado no Almoxarifado sem o valor dos impostos. Este campo foi criado para a Argentina.
Ex. Nota Fiscal: 1210, sendo 1000 o valor da mercadoria e 210 o IVA. O sistema grava, neste campo, o valor líquido de 1000.
- Valor do Documento
Selecione este campo, para que o valor bruto seja considerado para o cálculo do imposto. Quando este campo estiver selecionado, o sistema calculará o imposto sobre o valor bruto do documento, mesmo que tenham sido lançados alteradores no documento, como multas ou descontos.
- Valor Bruto do Documento Original (Proporcional)
Marque essa opção, para que o sistema calcule o imposto que foi lançado na baixa de uma parcela. Para esse, será utilizado o valor bruto do documento original, dividido pela quantidade de números de parcelas, desconsiderando quaisquer tipos de alteradores (acréscimos e decréscimos).
Esse parâmetro irá atender os impostos CSLL, da COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP (5952), cuja retenção ocorre sobre o valor bruto da nota fiscal, com prazo até o ultimo dia útil de semana subsequente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica prestadora de serviços.
Data para Registro
Escolha a data de lançamento do imposto. Você pode definir qual será a data de lançamento do imposto, optando entre: data de lançamento, data programada para vencimento ou data de emissão. Estas datas serão indicadas por você no momento do lançamento do documento.
Dados do Arquivo de Remessa
- Código Reduzido
Digite o código reduzido.
- Descrição Fiscal
Digite a descrição fiscal do imposto.