Informações Gerais
Especificação |
Produto | Totvs Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | Serviços |
Projeto | LALUR | IRM |
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Requisito | FISCAL01-2176 | Subtarefa | FISCAL01-2777 |
Release de Entrega Planejada | 12.1.17 | Réplica |
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País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Objetivo
Desenvolver uma funcionalidade para gerar a compensação de prejuízo de forma automática durante o encerramento do período de apuração.
Definição da Regra de Negócio
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
TAFA444 | Alteração | Atualizações→ Encerramento de Período→ Apuração de Impostos |
| TAFA436 | Alteração | Atualizações → Cadastro → Contábeis → Conta da Parte B |
Lançamento de Compensação de Prejuízo
Quando o item do Grupo de Compensação do Evento Tributário estiver configurado com o Efeito 4=Incluir Lançamento Automático a apuração irá gerar o lançamento de compensação conforme abaixo.
- Conta Lalur Parte B: será na conta associada ao Item Tributário que está sendo processado.
- Tributo: será criado para o tributo que está sendo apurado e que também está informado no Evento Tributário.
- Histórico: preencher com o texto “Compensação de Prejuízos Fiscais apurados em Períodos Anteriores.”
- Data: receberá a data final do período de apuração que está sendo encerrado.
- Valor: o valor de compensação calculado pela apuração com base no limite de dedução que foi informado para o Item Tributário.
- Tipo: crédito ou Débito conforme regra RN03
- Ativ. Rural: será preenchido com Sim quando o evento de origem do lançamento for da Atividade Rural
- RN01 Serão processados todos os lançamentos já existentes para as Contas da Parte B informadas no Grupo de Compensação antes do processamento dos lançamentos automáticos.
- RN02 Ainda restando saldo a compensar a apuração irá criar um lançamento com o valor a ser compensado.
- Se o valor limite a ser compensado for maior que o saldo da conta selecionada, a apuração compensará o saldo total da conta e irá buscar a próxima conta e a próxima até que o valor seja completamente compensado ou não tenha mais saldo a compensar.
- Para lançamentos a crédito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais antiga para a mais recente.
- Para lançamentos a débito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais recente para a mais antiga.
RN03 Na apuração do lucro real anual, a apuração é acumulativa. O sistema desconsidera todos os lançamentos já realizados e calcula um novo valor, na simulação. Para efetuar o lançamento automático, ele precisa, no entanto, considerar o valor total já lançado na conta e efetuar lançamento apena da diferença: a maior à Crédito na conta e a menor, à Debito na conta.
Exemplo:
| Valor limite da compensação (acumulado) | Valor acumulado até o mês anterior | Diferença | Tipo do Lançamento |
Janeiro/x1 | 100,00 | 0 | 100,00 | Crédito |
Fevereiro/x1 | 180,00 | 100,00 | 80,00 | Crédito |
Março/x1 | 150,00 | 180,00 | (30,00) | Débito |
Tabelas Utilizadas
- T0T – Lançamentos da conta da Parte B do LALUR
Fluxo do processo
