Os tipos de rescisão do HomologNet são padronizados, por isso é necessário associar os tipos de rescisão existentes no Microsiga Protheus aos tipos de rescisão do HomologNet.
Tabela de Código de Afastamento:
Campo | Descrição | Detalhes |
|---|---|---|
COD | Código | Código do tipo de afastamento, definido pelo MTE para o HomologNet. É vinculado ao parâmetro 32 - Tipos de Rescisão. |
DESCR | Descrição | Descrição do tipo de afastamento definido pelo MTE para o HomologNet. |
Códigos de Afastamento:
Sequência | Cod | Descrição |
|---|---|---|
001 | SJ2 | Despedida sem justa causa, pelo empregador. |
002 | JC2 | Despedida por justa causa, pelo empregador. |
003 | RA2 | Rescisão antecipada, pelo empregador do contrado de trabalho por prazo determinado. |
004 | FE2 | Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual, por opção do empregado. |
005 | FE1 | Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual, por opção do empregado. |
006 | RA1 | Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado. |
007 | SJ1 | Rescisão contratual a pedido do empregado. |
008 | FT1 | Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado. |
009 | PD0 | Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinando. |
010 | RI2 | Rescisão indireta. |
011 | CR0 | Rescisão por culpa recíproca. |
012 | FM0 | Rescisão por força maior. |
013 | NC0 | Rescisão por nulidade do contrato de trabalho, declarada em decisão judicial. |