A seguir, acompanhe as particularidades na geração de notas de crédito, com relação ao cálculo dos impostos.


Importante:

As séries das notas fiscais devem ter sido cadastradas na rotina Controle de Formulários. Com as séries cadastradas, pode-se gerar as faturas eletrônicas tanto pela rotina manual quanto automática. O número do documento também será validado e deve pertencer ao intervalo cadastrado para a série.


Procedimentos

Para incluir uma nota de crédito:

1. Em Nota de Crédito/Débito, o Sistema apresentará a janela de parametrização da rotina.

2. Configure os parâmetros e confirme.

Será apresentada uma tela de parâmetros referentes aos dados genéricos da nota.

3. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.

4. Com o Produto e o Cliente pré-cadastrados, lance a nota de crédito.

Observação:

O Cadastro de Clientes e Fornecedores contempla a classificação quanto ao tipo de contribuinte que se enquadram os destinatários da Nota. Por este motivo, verifique o correto preenchimento.



5. Preencha os dados e confirme.

O Sistema apresenta as notas fiscais já emitidas.

6. Clique em Incluir.

Observação:

Ao cadastrar um range de formulários para as operações de Crédito do módulo Faturamento, é necessário indicar no campo espécie do Controle de Formulários (veja os Principais Campos e Controles da rotina citada) a opção NCC (Nota de Crédito Cliente).

Veja também o preenchimento do campo Tipo de Comprovante.


Acompanhe a seguir, casos de uso do Imposto Geral de Vendas (IGV), que podem orientar o preenchimentos dos campos das próximas etapas:

CASO 1: TES 002 - Faturamento de Nota de Crédito calculando o IGV, sem cálculo de ISC

1. Informe o tipo de TES , a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:

Informe a TES Padrão 002;

Informe a Quantidade. Ex:1;

Informe o valor unitário. Ex: R$200,00;

Informe o frete (FOB). Ex: R$10,50;

Informe o seguro. Ex: R$5,75;

Informe as despesas. Ex: R$20,00.

2. Confirme sua inclusão.

Resultado do Exemplo:

Fatura gerada com o IGV calculado, alíquota de 19% (base de cálculo = 235,25 e imposto = 44,89), somando o imposto ao total do documento e da duplicata (281,14).   O valor do IPM deve ser gerado nos respectivos campos de gravação (base de cálculo = 236,25 e imposto = 4,72).



CASO 2: TES 003 - Faturamento de Nota de Crédito calculando o IGV, com cálculo de ISC

1. Informe o tipo de TES , a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:

Informe o código TES 003;

Informe a Quantidade. Ex:1;

Informe o valor unitário. Ex: R$200,00;

Informe o frete (FOB). Ex: R$10,50;

Informe o seguro. Ex: R$5,75;

Informe as despesas. Ex: R$20,00.

2. Confirme sua inclusão.

Resultado do Exemplo:

Fatura gerada com o ISC calculado (base de cálculo = 235,25 e imposto = 11,81 -> calculados pela alíquota padrão cadastrada na SFB), IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 248,06 e imposto = 47,13), somando o imposto ao total do documento e da duplicata (295,19).  O valor do IPM deve ser gerado nos respectivos campos de gravação (base de cálculo = 248,06 e imposto = 4,96).



Cálculo da Percepção

CASO 1: TES 507 - Nota de crédito calculando IGV e percepção de IGV, sem cálculo de ISC.

1. Nos parâmetros do Pedido de Vendas, informe que a empresa não é agente de retenção: MV_AGENTE = N.

2. Informe em um NCM (Tabela SYD) o percentual para cálculo da percepção do IGV.

3. Cadastre o produto com NCM  que tenha o percentual de percepção;

4. Cadastre o cliente que é agente de percepção. Indique a opção 2 no campo Agente;

5. Lance um pedido de vendas com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo sistema, lance a quantidade e valor unitário:

6. Confirme sua inclusão e em seguida, fature o pedido.

Resultado do Exemplo:

Fatura gerada com o IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 1.000,00 e imposto = 190,00), percepção calculada (base de cálculo = 1.190,00 e imposto = 23,80), somando os impostos ao total do documento e da duplicata (1.213,18).


CASO 2: TES 510 - Nota de crédito calculando IGV e percepção de IGV, com cálculo de ISC.

1. Nos parâmetros do Pedido de Vendas, informe que a empresa não é agente de retenção: MV_AGENTE = N.

2. Informe em um NCM (Tabela SYD) o percentual para cálculo da percepção do IGV.

3. Cadastre o produto com NCM que tenha o percentual de percepção;

4. Cadastre o cliente que é agente de percepção. Indique a opção opção 2 no campo Agente;

5. Lance um pedido de vendas com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo sistema, lance a quantidade e valor unitário:

6. Confirme sua inclusão e em seguida, fature o pedido.

Resultado do Exemplo:

Fatura gerada com o ISC calculado a 5% (base de cálculo: 1.000,00 e imposto = 50,00), IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 1.050,00 e imposto = 199,50), percepção calculada (base de cálculo = 1.199,50 e imposto = 23,99), somando os impostos ao total do documento e da duplicata (1.273,49).


Cálculo da Detração

Exemplo de Uso 1: TES 013 - Nota de crédito calculando IGV e detração de IGV, sem cálculo de ISC.

1. Informe que a empresa não é agente de retenção: MV_AGENTE = N

2. Informe em um NCM o percentual para cálculo da detração do IGV.

3. Cadastre um produto que tenha um NCM com o percentual de detração;

4. Cadastre um cliente que seja agente de detração (A1_AGENTE = 3);

5. Lance uma nota de crédito com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema sob o código 013, com quantidade 1 e valor unitário de 1.000,00.

Resultado do Exemplo:

Fatura gerada com o IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 1.000,00 e imposto = 190,00), detração calculada (base de cálculo = 1.190,00 e imposto = 119,00), somando os impostos (menos a detração) ao total do documento e da duplicata (1.190,00). 


Exemplo de Uso 2: TES 014 - Nota de crédito calculando IGV e detração de IGV, com cálculo de ISC.

  1. Informe que a empresa não é agente de retenção: MV_AGENTE = N
  2. Informe em um NCM o percentual para cálculo da detração do IGV. Exemplo: 1101.00.00.00 (farinha de trigo, a 10%)
  3. Cadastre um produto que tenha um NCM com o percentual de detração;
  4. Cadastre um cliente que seja agente de detração (A1_AGENTE = 3);
  5.  Lançe uma nota de crédito com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo sistema sob o código 014, com quantidade 1 e valor unitário de 1.000,00.

Resultado do Exemplo:

Fatura gerada com o ISC calculado a 5% (base de cálculo: 1.000,00 e imposto = 50,00), IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 1.050,00 e imposto = 199,50), detração calculada (base de cálculo = 1.199,50 e imposto = 119,95), somando os impostos (menos a detração) ao total do documento e da duplicata (1.249,50).


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