Esta rotina tem como função disponibilizar aos usuários um cadastro padrão com os códigos de grau de instrução previstos pelo Fisco, no Guia Prático EFD Social, aprovado no Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5, de 17 de julho de 2013.
A carga inicial padrão conforme tabela Fisco deverá basear nas seguintes informações:
Código | Descrição |
01 | Analfabeto |
02 | Até a 5º ano incompleto do ensino fundamental (antiga 4ª série) ou que tenha se se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular. |
03 | 5º ano completo do ensino fundamental |
04 | Do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª a 8ª série) |
05 | Ensino Fundamental completo |
06 | Ensino Médio incompleto |
07 | Ensino Médio completo |
08 | Educação Superior incompleta |
09 | Educação Superior completa |
10 | Mestrado completo |
11 | Doutorado completo |
Este cadastro também deverá ser base para uma consulta padrão de suas informações que serão utilizadas nos campos e registros relacionados abaixo.
Refere-se ao campo Grau Instruçao 'grauInstrucao' dos seguintes registros da EFD Social:
Procedimentos
Para realizar o cadastro de Grau de Instrução:
O sistema apresenta uma nova janela inicial do cadastro.
2. Selecione Alterar, Incluir, Visualizar ou Ações Relacionadas.
É possível gerar arquivos em Excel, PDF, HTML etc.