Pedido de venda com redução na base de ICMS

As vendas para fora do Estado em que se aplicam a redução da base de cálculo do ICMS podem, ou não, estar sujeitas à mesma redução na base de cálculo do ICMS solidário (retido).

 

a3767b94-a15b-427a-9e04-edaada66db8aImportante:

O Sistema disponibiliza o parâmetro MV_BASERET, que define se a redução da base de ICMS também se aplica à base de cálculo do ICMS Solidário (Retido).

Procedimentos

Observe o exemplo da Nota Fiscal de venda com redução de 30% na base de cálculo de ICMS e no cálculo da Substituição Tributária, em que o fornecedor e o cliente estão localizados em São Paulo, sendo que a margem de lucro para cálculo do ICMS Solidário é de 35%.

1. No Cadastro de Clientes, deve ser configure o campo:
• Tipo = S - Solidário.
2. No Cadastro do Produto B, o campo Solid. Saída está definido com 35%.
3. No Cadastro de TES 505, foram definidos os campos:
• % Red. do ICMS = 70
• Agrega Valor = S
4. No Configurador, rotina de Parâmetros, o parâmetro MV_BASERET está definido com S.
5. No Cadastro de Pedido de Venda, foi gravado um pedido com os seguintes dados:
• Tipo do cliente = Solidário.
• Produto B.
• Quantidade = 10.
• Valor Unitário = R$ 100,00.
• Valor Total = R$ 1.000,00.
• Tes de Saída 505.
6. Liberado o pedido para Faturamento.
7. Liberado crédito.
8. Liberado o estoque.
9. Emitida a Nota Fiscal, por meio da rotina Documento de Saída.
10. Após a emissão da Nota fiscal, é possível consultá-la e observar o seu cálculo:

Valor das Mercadorias - 10 * 100,00 = 1.000,00

Base de Cálculo do ICMS com redução de 30% = 700,00

ICMS próprio da operação -  700,00 * 18% = 126,00

Base de Cálculo do ICMS Solidário com redução 30% - 700,00 * 35% = 945,00

ICMS Solidário -  945,00 * 18% = 170,10

ICMS Retido - 170,10 - 126,00 = 44,10

ICMS Retido = R$ 44,10

Total de Nota = 1.044,10

Procedimentos:

Observe o exemplo da Nota Fiscal de Venda com redução de 30% na base de cálculo de ICMS, porém, a Substituição Tributária é calculada com o valor integral (sem redução), em que o fornecedor e o cliente estão localizados em São Paulo, sendo que a margem de lucro para cálculo do ICMS Solidário é de 35%.

1. No Cadastro de Clientes, configure o campo:
• Tipo = S - Solidário.
2. No Cadastro do Produto B, o campo Solid. Saída está definido com 35%.
3. No Cadastro do TES 505, foram definidos os campos:
• % Red. do ICMS = 70.
• Agrega Valor = S.
4. No Configurador, rotina de Parâmetros, o parâmetro MV_BASERET está definido com N.
5. No Cadastro de Pedido de Venda, foi gravado um pedido com os seguintes dados:
• Tipo do Cliente = Solidário.
• Produto B.
• Quantidade = 10.
• Valor Unitário = R$ 100,00.
• Valor Total = R$ 1.000,00.
• Tes de Saída 505.
6. Liberado o pedido para faturamento.
7. Liberado o crédito.
8. Liberado o estoque.
9. Emitida a Nota Fiscal, através da rotina Documento de Saída.
10. Após a emissão da Nota fiscal, é possível consultá-la e observar o seu cálculo:

Valor das Mercadorias - 10 * 100,00 = 1.000,00

Base de Cálculo do ICMS com redução de 30% = 700,00

ICMS próprio da operação - 700,00 * 18% = 126,00

Base de Cálculo do ICMS Solidário - 1.000,00 * 35% = 1.350,00

ICMS Solidário - 1,350,00 * 18% = 243,00

ICMS Retido - 243,00 - 126,00 = 117,00

ICMS Retido = R$ 117,00

Total da Nota = 1.117,00

Veja também

Para consultar demais cadastros e ambientes envolvidos neste processo, veja os tópicos:

• Cadastro de clientes
• Cadastro de produtos
• Cadastro de TES
• Documento de saída
• Ambiente financeiro
• Ambiente configurador
• Ambiente faturamento