1. Informações Gerais

Especificação
Produto

 Microsiga Protheus

Módulo

 Jurídico

Segmento Executor

 Serviços

Projeto


IRM


Requisito


Subtarefa


2. Objetivo

Os serviços especificados neste serão consumidos pelo aplicativo Legal Process e tem por objetivo permitir ao usuário consultar os processos cadastrados na base Protheus de um smartphone ou tablet.

3. Definições de Serviços

3.1. GET/JURLEGALPROCESS/process

Retorna a lista de processos disponíveis para consulta, no formato indicado abaixo:

{
    "operation": "ListProcess",
    "userName": "Totvers",
    "hasNext": false,
    "processes": [
        {
            "assJurDesc": "Contencioso",
            "assJur": "001",
            "entryDate": "20170928",
            "processId": "0000000062",
           "provisionValue": 10000,
           "oppositeParty": "Marcelo Araujo Dente",
            "area": [
                {
                    "description": "Trabalhista",
                    "code": "000001",
                }
            ],
            "instance": [
                 {
                         "processNumber": "84939439843924"'
                 }
            ],
             "company": [
                {
                    "name": "LEGALTASK 001",
                    "code": "JLT001-01",
                }
            ],
            "staff": [
                {
                    "position": "Responsável",
                    "initials": "WYK",
                    "name": "WILLIAN KAZAHAYA",
                },
                {
                    "position": "Advogado",
                    "initials": "",
                    "name": "",
                },
                {
                    "position": "Estagiário",
                    "initials": "",
                    "name": "",
                }
            ],
            "matter": [
                {
                    "description": "LEGALTASK 001//090807060504030201",
                    "code": "000001",
                }
            ],
            "subarea": [
                {
                    "description": "CONTENCIOSO",
                    "code": "000001",
                }
            ],
            "status": [
                {
                    "description": "Em andamento",
                    "code": "1",
                }
            ]
        }



Descrição dos Campos:

Parâmetros aceitos:

             A primeira página é a 1

             Se não for enviado um page, considerar a página 1.

             Se não for passado um pageSize, considerar o tamanho de página como 10.

             TODA requisição de lista deve retornar um atributo hasNext indicando se atingiu a última página ou não.

             Exemplos: (supondo que existam 32 registros na base):

             GET /processes -> Retorna a página padrão (1) com tamanho padrão (10) (registro do 1 ao 10, hasNext = true)

                GET /processes?page=1 -> Retorna a página 1 com tamanho padrão (10) (registro de 1 ao 10, hasNext = true)

                GET /processes?pageSize=3 -> Retorna a página padrão (1) com tamanho 3 (registro de 1 ao 3, hasNext = true)

                GET /processes?page=2&pageSize=4 -> Retorna a página (2) com tamanho (4) (registro do 5 ao 8, hasNext = true)

                GET /processes?page=4&pageSize=10 -> Retorna a página (4) com tamanho (10) (registro do 31 ao 40 -> irá retornar só o 31 e o 32, hasNext = false)

                etc.   

            Informa quais campos devem ser retornados na requisição.

            Se o fields não for informado, trazer todos os campos disponíveis.

            Exemplos:

            GET /processess?fields=processId,client -> Retorna somente os campos ID do processo e Cliente.

              GET /processes -> Retorna todos os campos disponíveis.

            Deve suportar filtrar os resultados de acordo com alguns parâmetros:

                - searchKey: Filtro chave, capaz de filtrar em diversos campos diferentes do processo (número do processo, Nome das Partes, detalhamento do Processo (este campo não é exibido no App).

Exemplos: party.name, processes[n].instance[a].processNumber)


O retorno da requisição, em caso de sucesso, deve ser um HTTP 200 OK.

3.2. Get/JURLEGALPROCESS/processes/{processID}

Este serviço deve retornar somente um processo, com os detalhes do mesmo. Os atributos retornados seguem o mesmo padrão do serviço que retorna a lista de processos, porém, este serviço somente aceita o parâmetro fields.

{
    "operation": "ListProcess",
    "userName": "Totvers",
    "length": 11,
    "processes": [
        {
  			"processId": "0000000063",
            "fup": [
                               {
                    "tipFup": "1",
                    "id": "1000000017",
                    "status": "001",
                    "responsable": [
                        {
                            "id": "002183",
                            "acronym": "WYK",
                            "email": "[email protected]",
                            "name": "WILLIAN KAZAHAYA",
                            "fone": ""
                        }
                    ],
                    "tipFupDesc": "Pendente",
                    "title": "PROVIDENCIA",
                    "date": "20170928",
                    "hour": ":"
                }
            ],
            "injuctions": [
			           {
                            "id": "0000000001",
							"title": "Liminar Revogada", 
							"date": "20170322",
							"sentence": "Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum."}],			
            "assJurDesc": "Contencioso",
            "status": [
                {
                    "description": "Em andamento",
                    "code": "1"
                }
            ],
            "values_and_contingency": [
                {
                    "values": [
                        {
                            "currency": "R$",
                            "description": "",
                            "value": 1000
                        }
                    ],
                    "description": "CT059-JURA162",
                    "probability_of_winning": ""
                }
            ],
            "party": [
                {
                    "position": "",
                    "id": "0000000066",
                    "relationName": "Reclamante",
                    "relationCode": "01",
                    "name": "LEGALTASK 001",
                    "main": "1",
                    "entity": "JLT00101",
                    "sourceEntity": "SA1",
                    "code": "JLT001-01",
                    "positionCode": ""
                }
            ],
            "oppositeParty": "Cliente Juridico",         
            "provisionValue": 10000, 
            "expenses": [
                {
                    "identifier": "Taxi",
                    "description": "CT-007",
                    "date": "20161208",
                    "value": ""
                },
                {
                    "identifier": "TIPO DE DESPESA EXCLUSIVO P/ CT013 (JURA099)",
                    "description": "CT013-JURA099",
                    "date": "20161208",
                    "value": ""
                },
            ],
				    "area": [
                {
                    "description": "Trabalhista",
                    "code": "001"
                }
            ],
            "subarea": [
                {
                    "description": "CONTENCIOSO",
                    "code": "000001"
                }
            ],
            "assJur": "001",
            "assJurDesc": "Contencioso",
            "instance": [
                {
                    "districtCourt": "Tribunal de Justica",
                    "distribution": "",
                    "processNumber": "090807060504030201",
                    "branch": "3a Camara do Tribunal de Justica do Estado de SP",
                    "id": "0000000063",
                    "instaAtual": "1",
                    "city": "",
                    "cityCode": "",
                    "numInstance": "1",
                    "natureCode": "001",
                    "local": "Sao Paulo",
                    "displayName": "1a Instancia",
                    "nature": "Judicial"
                }
            ],
            "decisions" : [
                {
					"id": "0000000001",
                    "title": "Setença Procedente",
                    "date": "20170222",
                    "sentence" : "Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo 							                                   
						Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.",
                    "instance": "1ª"
                }
            ],
            "guarantees" : [
                {
                    "identifier": "G",
                    "description": "Depósito Recursal",
                    "date": "20170222",
                    "value": 10000.00
                }
            ],
            "matter": [
                {
                    "description": "LEGALTASK 001//090807060504030201",
                    "code": "000001"
                }
            ],
            "entryDate": "20170928",
            "staff": [
                {
                    "position": "Responsável",
                    "initials": "WYK",
                    "name": "WILLIAN KAZAHAYA"
                },
                {
                    "position": "Advogado",
                    "initials": "",
                    "name": ""
                },
                {
                    "position": "Estagiário",
                    "initials": "",
                    "name": ""
                }
            ],
            "closure": [
                {
                    "veredict": "Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo
                                consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.",
                    "finalValue":  1000.00,,
                    "description": "VITÓRIA",
                    "date": "YYYYMMDD",
                    "type": "1"
                }
            ],
            "company": [
                {
                    "name": "LEGALTASK 001",
                    "code": "JLT001-01"
                }
            ],
            "history": [
                {
                    "id": "0000000010",
                    "title": "Acompanhamento Decisória",
                    "date": "20171017"
                },
                {
                    "id": "0000000013",
                    "title": "Acompanhamento Decisória",
                    "date": "20171023"
                }
            ]
        }
    ]
}

Descrição dos Campos:


O retorno da requisição, em caso de sucesso, deve ser um HTTP 200 OK.

3.3. GET /JURLEGALPROCESS/processes/{processID}/fups

Retorna os Follow Ups dos Processos, no seguinte formato:

{
    "hasNext": true,
    "fup": [
		{
        "tipFup": "1",
        "id": "1000000012",
        "status": "001",
        "responsable": [
		{
            "id": "001509",
            "acronym": "JUR",
            "email": "",
            "name": "JURI1000",
            "fone": ""
        }
    ],
        "title": "Em aberto",
        "date": "20171012",
        "hour": "15:00"
    }
   ]
}

Descrição dos Campos:

Os parâmetros aceitos serão: fields, searchKey, page e pageSize

O retorno da requisição, em caso de sucesso, deve ser um HTTP 200 OK.

3.4. GET /JURLEGALPROCESS/areas

Retorna as áreas disponíveis, no seguinte formato:

{
    "hasNext": true,
    "areas": [
        {
            "subarea": [
                {
                    "descriptionSub": "SUBAREA TRABALHISTA",
                    "idSub": "00000"
                },
                {
                    "descriptionSub": "sub trab",
                    "idSub": "00001"
                }
            ],
            "id": "001",
            "description": "Trabalhista"
        }
    ]
}

Descrição dos Campos:

Os  parâmetros aceitos serão: searchKey, page e pageSize.

O retorno da requisição, em caso de sucesso, deve ser um HTTP 200 OK.

3.5. GET /JURLEGALPROCESS/tlprocess/grupoAprv

Retorna os grupos de aprovação, no seguinte formato:

{
    "groupApprover": [
        {
            "filial": "D MG 01 ",
            "id": "0000001",
            "codResp": "123456",
            "approver": "João da Silva",
            "minLimit": 1000,
            "maxLimit": 1500000
        }
    ]
}

Descrição dos Campos:

O retorno da requisição, em caso de sucesso, deve ser um HTTP 200 OK.

3.6. GET /JURLEGALPROCESS/tlprocess/tabGen/{codTabela}

Retorna dados da tabela genérica (SX5), filtrando pelo código da tabela informado, no seguinte formato:

{
    "result": [
        {
            "filial": "D MG 01 ",
            "tabela": "05",
            "chave": "BOL",
            "descricao": "Boleto",
            "descrispa": "Boleta",
            "descrieng": "Docket"
        }
    ]
}

Descrição dos Campos:

Os  parâmetros aceitos serão: searchKey, chaveTab.

O retorno da requisição, em caso de sucesso, deve ser um HTTP 200 OK.

3.7. GET /JURLEGALPROCESS/tlprocess/sysParam/{codParam}

Retorna o valor do parâmetro informado, no seguinte formato:

{
    "sysParam":{
		"name":"MV_JGERDES",
		"value":"2"
	}
}

Descrição dos Campos:

O retorno da requisição, em caso de sucesso, deve ser um HTTP 200 OK.


3.8. GET /JURLEGALPROCESS/fields

Retorna a lista de campos disponíveis para pesquisa, no seguinte formato:

{
"result": [{"codigo": "000000867"
"field": "NSY_COD",
"table": "NSYT10",
"title": "Codigo OBJETO",
"type": "C","f3fields": "NSP_COD-NSP_DESC","comboOptions": [[ "1","Sim"],
["2","Não"]]
}]}

Descrição dos Campos:

O retorno da requisição, em caso de sucesso, deve ser um HTTP 200 OK.


3.9. GET /JURLEGALPROCESS/f3list/{campof3}

Retorna a lista de ítens do campo tabelado requisitado, no seguinte formato:

{
    "f3Options": [
        [
            "0001",
            "Horas extras"
        ]
    ]
}

Descrição dos Campos:

O retorno da requisição, em caso de sucesso, deve ser um HTTP 200 OK.


4. Mensagens de Erro

As mensagens de erro deveram obedecer um padrão único, independente do serviço solicitado, de acordo com a ocorrência.

4.1. Corpo padrão da resposta

Todas as mensagens de erro devem possuir a mesma estrutura de campos na resposta:

{
    "code": "Código do Erro", 
    "message": "Título da mensagem de erro",
    "detailMessage": "Mensagem de erro detalhada"
}

4.2. Tentativa de acesso à um dado restrito

Deve retornar um status http 403 FORBIDDEN.

Os serviços ficam responsáveis por verificar se o usuário logado tem acesso aos recursos solicitados independentemente de qualquer controle realizado no lado do aplicativo. 

{
    "code": "403", 
    "message": "Acesso Negado",
    "detailMessage": "O usuário informado não tem acesso à informação solicitada"
}

4.3. Não conseguiu identificar o usuário logado

Deve retornar um status http 400 UNAUTHORIZED.

{
    "code": "403", 
    "message": "Acesso Negado",
    "detalMessage": "É preciso estar logado para acessar este recurso"
}