Para que o evento S-2190- Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

• Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
• Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
• O trabalhador não possua nenhum registro cadastrado em base.
• O trabalhador possuir a sua categoria vinculada a empresa

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2190 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

O evento S-2190 é gerado a partir da Inclusão de Funcionário (GPEA010), quando o usuário não possui todos os dados do funcionário.

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador possuir a Categoria do eSocial com vinculo. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2190.

O Evento de S-2200 - Admissão registra a admissão do funcionário na empresa, trata-se do primeiro evento do funcionário, com exceção do evento S-2190, neste evento são levados todos os dados cadastrais e contratuais do funcionário.

Matrícula eSocial:

A matrícula a ser enviada ao eSocial é uma junção de dados EMPRESA + FILIAL + MATRICULA + DATA + HORA. Este código de matrícula acompanhará o funcionário durante a vida laborativa na empresa, entende-se empresa, os 8 primeiros digitos do CNPJ do grupo - Matriz + Filiais.

Sendo assim, se houver uma transferência entre filiais, a matrícula não será alterada.

Se o funcionário for admitido em duas filiais da mesma empresa, ele terá dois S-2200, porém ao gerar a Folha, será agrupado por CPF.

Condições:

Somente funcionários com categoria que indicam Vínculo terão o S-2200 gerado.

Somente quando todos os dados obrigatórios estiverem preenchidos o evento é gerado

O evento de Estabelecimento S-1005 (filial) deve ter sido previamente carregado

O Evento de Cargo S-1030 deve ter sido previamente carregado

O Evento de Lotação S-1020 deve ter sido previamente carregado

O Evento é disparado nas seguintes operações

• Cadastro de Funcionários (GPEA010): - Operação INCLUSÃO (caso todos os dados obrigatórios do eSocial estejam preenchidos)

• Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:
  • Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF
  • Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente
  • Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos, e no momento da alteração o mesmo foi habilitado
    
    

• Cadastro de Dependentes (GPEA020): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

• • Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
  • Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
  • Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos,, e no momento da alteração sim;

• Cadastro de Dados do Temporário (GPEA927): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

• • Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
  • Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
  • Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos,, e no momento da alteração sim;

• Cadastro de Sucessão de Vinculo (GPEA926): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

• • Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
  • Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
  • Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos, e no momento da alteração sim;

• Transferência de Funcionários (GPEA180)
  • Caso o evento S-2200 ainda não tenha sido transmitido será gerado outro com a nova filial. Obs.: ocorre quando a transferência é entre empresas de CNPJ diferentes.

EXCLUSÃO

A exclusão somente pode ser feita através do TAF. Ainda não foi implementada na rotina GPEA010

O Evento de S-2205 - Alteração Cadastral deve ser gerado quando dados cadastrais do funcionário são alterados :

• Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:

Caso um dos campos abaixo seja alterado:

• • DDD celcular (RA_DDDCELU)
  • Numero Celular (RA_NUMCELU)
  • Caixa Postal (RA_CPOSTAL)
  • Número do PIS (RA_PIS)
  • Nome (RA_NOMECMP RA_NOME)
  • Sexo(RA_SEXO)
  • Raça e cor (RA_RACACOR)
  • Estado Civil (RA_ESTCIVI)
  • Grau de instrução (RA_GRINRAI)
  • Numero CTPS (RA_NUMCP)
  • Série da CTPS (RA_SERCP)
  • UF da CTPS (RA_UFCP)
  • Numero do RIC (RA_NUMRIC)
  • Data de Emissão (RA_EMISRIC)
  • Data de Expedição (RA_DEXPRIC)
  • Numero Rg (RA_RG)
  • Orgao expeditor (RA_RGEXP)
  • Data de expedição (RA_DTRGEXP)
  • Numero RNE (RA_RNE)
  • Orgão expeditor (RA_RNEORG)
  • Data de expedição (RA_RNEDEXP)
  • Numero no órgão de classe (RA_CODIGO)
  • Orgão emissor (RA_OCEMIS)
  • Data de emissão órgão de classe (RA_OCDTEXP)
  • Data de Validade (RA_OCDTVAL)
  • CNH
  • CNH (RA_HABILIT)
  • Data de Emissão (RA_DTEMCNH)
  • UF CNH (RA_UFCNH)
  • Data de Vencimento (RA_DTVCCNH)
  • Categoria (RA_CATCNH)
  • Cliassificação estrangeiro (RA_CLASEST)
  • Cadasdo com brasileiro (RA_CASADBR)
  • Filhos Brasileiros (RA_FILHOBR)
  • Portador de deficiência(RA_PORTDEF)
  • Eh aposentado (RA_EAPOSEN)
  • Tipo de logradouro (RA_LOGRTP)
  • Descrição logradouro (RA_LOGRDSC)
  • Numero do logradouro (RA_LOGRNUM)
  • Complemento (RA_COMPLEM)
  • Bairro (RA_BAIRRO)
  • CEP (RA_CEP)
  • Codigo Municipio (RA_CODMUN)
  • Estado (RA_ESTADO)
  • Pais de origem (RA_PAISEXT)
  • Data de chegada (RA_DATCHEG)
  • eMail (RA_EMAIL)
  • Email Alternativo (RA_EMAIL2)
  • DDD Telefone (RA_DDDFONE)
  • Numero telefone (RA_TELEFON)

IMPORTANTE

O registro S-2205 somente será gerado em casos do registro S-2100 ou S-2200 já tiver sido enviado ao RET.

Porém como o ambiente de Homologação não está disponível ao cliente, para a simulação e testes do evento S-2205 o campo C9V_STATUS for alterado para 4.

O Evento de S-2206 - Alteração Contratual deve ser gerado quando dados contratuais do funcionário são alterados :

• Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:

Caso um dos campos abaixo seja alterado:

• • Tipo de Vinculo (RA_VIEMRAI)
  • Tipo de Previdência (RA_TPPREVI)
  • Tipo de Jornada (RA_TPJORNA)
  • Sindicato (RA_SINDICA)
  • Função (RA_CODFUNC)
  • Categoria eSocial (RA_CATEFD)
  • Salario (RA_SALARIO)
  • Categoria (RA_CATFUNC)
  • Tipo de Contrato (RA_TPCONTR)
  • Data fim de contrato (RA_DTFIMCT)
  • Turno (RA_TNOTRAB)
  • Jornada Parcial (RA_HOPARC)
  • Horas semanais (RA_HRSEMAN)
  • Regra (RA_REGRA)
  • Numero processo func menor (RA_NJUD14)

• Transferência de Funcionários (gpea180)
• Transferência entre Filiais
  
  
• Job para os Históricos Salariais

Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.

Para configuração, siga os passos do documento:

1 - Preencher a Data que indica, a partir de quando as alterações salariais serão consideradas no JOB

2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:

3 - Inclua a função de Agendamento:

4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.

5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:

6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:

7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:

Possibilidades de cadastrar uma alteração salarial:

Todas essas ações originam dados em SR3/SR7 - Tabelas de Alterações salariais, e são destas tabelas que o JOB buscará os dados para a geração do registro S-2206

• Troca de Turno (PONA160):

A troca de turno do funcionário indica uma alteração contratual, visto que os dados de horário estão no registro de admissão, sendo assim, a troca de turno irá gerar o evento S-2206 no TAF.

IMPORTANTE

O registro S-2206 somente será gerado em casos do registro S-2100 ou S-2200 já tiver sido enviado ao RET.

Porém como o ambiente de Homologação não está disponível ao cliente, para a simulação e testes do evento S-2205 o campo C9V_STATUS for alterado para 4.

Evento S-2210 - Acidente de Trabalho, será gerado pelo sistema Segurança e Saúde do Trabalho, automaticamente pelo sistema SIGAMDT (Ainda não disponibilizado), ou manualmente pelo SIGATAF.

O Evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalho, será gerado pelo sistema Segurança e Saúde do Trabalho, automaticamente pelo sistema SIGAMDT (Ainda não disponibilizado), ou manualmente pelo SIGATAF.

O Evento S-2230 - Afastamento é gerado através da rotina de Lançamento de Afastamento (GPEA240).

Ao incluir um Afastamento é gerado um evento S-2230 no TAF, desde que o funcionário tenha sido previamente cadastrado a partir do evento S-2200/S-2300 e esteja integrado e validado.

Consistências do eSocial:

• Afastamentos temporários por acidente de trabalho, agravo de saúde ou doença decorrente do trabalho  com duração inferior a 15 dias deve ser enviado até o dia 07 do mês subsequente ao retorno do empregado;
• Afastamentos temporários por doença ou acidente não relacionado ao trabalho, de 3 a 15 dias, deve ser enviado até o dia 7 do mês subsequente ao  retorno do empregado;
• Afastamentos temporário ocasionado pelo mesmo acidente dentro de 60 dias e tiver em sua totalidade a duração superior a 15 dias deve ser enviado em conjunto no 16º  dia de afastamento.

Regras para Alteração ou Retificação de um afastamento:

1. Caso o afastamento esteja integrado ao TAF, mas ainda não tiver sido enviado ao Governo, o sistema não permitirá a alteração desse registro já integrado ao TAF. Nesse caso deverá ser feita a exclusão do registro no TAF e uma nova integração deve ser feita ao alterar o afastamento no SIGAGPE.
   
   
2. Caso o afastamento esteja integrado ao TAF, e já tiver sido enviado ao Governo, UMA das ações abaixo poderá ser realizada:
   2.1 Alteração do registro para informar o término do afastamento, caso ele tenha sido incluído sem uma data final. Devem ser informados os campos: "Numero de Dias" e "Data Fim Afastamento", campos: R8_DURACAO, e R8_DATAFIM, respectivamente.
   2.2 Alteração para retificar o afastamento enviado inicialmente. Nesse caso é necessário preencher o campo "Origem da Alteração" (R8_ORIGALT) e informar o motivo pelo qual o registro está sendo retificado, escolhendo uma das opções: 1 = Iniciativa do Empregador; 2 = Revisão Administrativa; 3 = Determinação Judicial.

IMPORTANTE

Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.

Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.

Exclusão

Caso o usuário exclua o Afastamento e o mesma já esteja integrado com o TAF é gerado um registro S-3000, que solicita a exclusão do afastamento no TAF/RET

Observação

Foi criado a Inclusão de funcionalidade de envio do evento S-2230 ao calcular as Férias.

Ao gerar as férias do funcionário, é necessário enviar um evento de afastamento, para isso foi inserido o registro na tabela SR8 com as configurações atuais do afastamento de férias: Motivo 15

Se houver o erro de integração do TAF, ou o funcionário não estiver na base do TAF, a efetivação da gravação do recibo de férias não ocorrerá.

Caso haja a necessidade de exclusão do Calculo de Férias, o usuário deve acessar o ambiente do TAF e excluir manualmente o evento

Integração do Afastamento

• Job para integração afastamento

Conforme regras de Afastamento definidos pelo eSocial, o inicio e o fim de um afastamento são tratados em momentos distintos, devendo o "FIM" apenas ser enviado ao RET quando de fato ocorrer. Sendo assim foi implantada a integração de afastamento a partir de JOB.

A integração de um "fim" de afastamento, só pode ser enviada ao TAF quando o "inicio" do afastamento ja estiver transmitido e validado pelo RET. Caso contrario, o TAF não aceitará a inclusão do "fim" do afastamento pelo SIGAGPE.

Para configuração, siga os passos do documento:

1 - Preencher a Data que indica, a partir de quando os eventos Não Periódicos serão consideradas no JOB

2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:

3 - Inclua a função de Agendamento:

4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.

5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:

6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:

7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:

Importante:

Conforme MOS (Manual de Orientação do eSocial):

Informações adicionais:

1) A data a ser informada no evento é a do efetivo afastamento do trabalhador.

2) Não é possível registrar o início e término de afastamento em data futura, exceto se o motivo de afastamento for férias {codMotAfast} = [15] (férias), em que a data de início ou término pode ser superior à data do envio do evento em até 60 dias.

Devido a isso, ao incluir um afastamento onde o seu dia de termino não tenha de fato ocorrido, iremos controlar através do JOB o momento em que mandaremos ao TAF a informação de FIM do afastamento.

Ex:

Afastamento com Inicio em 05/03/2018 e duração de 5 dias termino 09/03/2018. Será enviado ao TAF na inclusão do afastamento o bloco de tag <iniAfastamento>.

Ao termino do afastamento que será dia 09/03/2018, o JOB enviará o bloco de tag <fimAfastamento>.

O Evento S-2250 - Aviso Prévio é gerado através da rotina Aviso Prévia (GPEA925)

Ao incluir um Aviso Prévio é gerado um evento S-2250 no TAf, desde que o funcionário tenha sido previamente cadastrado a partir do evento S-2200

Consistências do eSocial: O evento tem um prazo de envio de 10 dias, sendo assim a quantidade de dias entre a data de aviso e a data base não pode ultrapassar 10 dias.

O evento só deve ser informado para os casos em que o aviso será cumprido.

Caso o usuário solicite uma alteração, e informe dados do cancelamento, será gerado novo ebento S-2250 com a tag Cancelamento informada, porém para que isso seja possível o evento S-2250 de início do aviso deve estar com o status 4

IMPORTANTE

Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.

Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.

Exclusão

Caso o usuário exclua o Aviso Prévio e o mesma já esteja integrado com o TAF é gerado um registro S-3000, que solicita a exclusão da rescisão no TAF/RET

O Evento S-2298 - Reintegração é gerado através da rotina Reintegração GPEA810,

Importante a digitação de dados do quadro eSocial, os dados são obrigatórios para a geração do evento.

Além disso são pré-requisitos:

• Evento S-2200 do funcionário integrado no TAF
• Evento S-2299 - Desligamento integrado no TAF

Exclusão

Não existe exclusão da Reintegração na Folha, para este processo o usuário deve acessar o TAF e excluir o registro diretamente na manutenção de Eventos Não Periódicos

IMPORTANTE

Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.

Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.

O evento S-2299 - Desligamento é gerado ao realizar o desligamento do funcionário através da rotina GPEM040 ou GPEM630, ou ainda por meio da rotina de Transferências (GPEA180), quando um funcionário é transferido para uma outra empresa do mesmo grupo.

Para que o evento S-2299 - Desligamento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

• O trabalhador possuir um registro S-2200 integrado com o TAF
  
  • Caso o trabalhador que você esteja tentando demitir esteja com o registro S-2200 em trânsito ao RET, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
    • Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
  • Caso o trabalhador tenha algum erro em sua integração com o TAF, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
    • Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
• O trabalhador possuir vinculo com a empresa.
• Se o tipo de aviso do trabalhador for 'Trabalhado' e a data de demissão for superior a 1 dia, será informada a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
  • A mensagem é somente informativa e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
• Caso a data de demissão informada seja superior a 10 dias, será informa a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
  • A mensagem é somente informática e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
• Dados de assistência médica serão lidas das tabelas RHR e RHP
• Dados de pensão alimentícia

Para motivo de óbito, informar o campo de atestado de óbito

Para demissão devido a ação judicial, informar o número do processo

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2299 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Desligamento e início de vínculo de funcionários transferidos

Ao realizar uma transferência entre empresas, significa que o funcionário encerrou o seu vinculo na empresa origem, e foi iniciado um novo vínculo na empresa destino. Desta forma é necessário enviar um evento S-2299 (Desligamento) para indicar o encerramento do vínculo na empresa de origem, gerar um evento S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo), para indicar o início de um novo vínculo na empresa destino.

O evento de desligamento indicará apenas o encerramento e início de um novo vínculo. Por isso, não será gerada nenhuma verba rescisória, porque não ocorre a rescisão do contrato de trabalho. E além do início do vínculo na empresa destino, também será incluído um registro no cadastro Sucessão de vínculo do funcionário na empresa destino.

Envio Off-Line de Transferências

Existe um recurso na rotina de Transferências (GPEA180) que permite a geração dos eventos S-2299, S-2206 e S-2200 em momento posterior àquele em que a transferência foi efetivada no sistema. Seria o exemplo de uma empresa que transferiu o funcionário próximo ao início da obrigatoriedade do e-Social, e agora precisa gerar os eventos.

Maiores informações sobre essa funcionalidade, acesse os links:

DRHESOCP-3193 eSocial - Transferência entre Grupos/Empresas.

DRHESOCP-4514 eSocial - Transferência entre Empresas e Filiais.

Integração de uma rescisão já processada

Caso os parâmetros de integrações com o TAF estejam desativados (MV_RHTAF ou MV_FASESOC) no momento de uma rescisão, não é possível enviar os dados já processados para o TAF através do evento S-2299. Porém, foi implementada uma nova funcionalidade no sistema para possibilitar a integração de uma rescisão já processada.

Esta melhoria foi disponibilizada por meio da opção "Integração com o TAF", que poderá ser acessada dentro do menu "Ações Relacionadas/Outras Ações", ao visualizar a rescisão.

Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: DRHESOCP-3473 - Criação do botão de Integração com o TAF na tela de Rescisão.

Exclusão

Caso o usuário exclua a Rescisão a mesma já esteja integrada com o TAF é gerado um registro S-3000, que solicita a exclusão da rescisão no TAF/RET.