Função designada a registrar a comunicação do aviso prévio dado pelo empregador ao empregado, ou o contrário, recebido pelo empregador e dado pelo empregado.
Esta funcionalidade está em conformidade com as alterações efetuadas pelo Governo, para o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
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| Campos | Descrição |
|---|---|
| Trabalhador | Utilize a tecla F3 e selecione um funcionário cadastrado. Exemplo: José de Almeida |
| Dt. Aviso | Informe a data do aviso. Exemplo: 01/07/2016 |
| Dt.Afastamento | Informe a data do afastamento. Exemplo: 30/07/2016 |
| Tp.Aviso | Visualize as opções e defina entre: 1-Redução 1 horas/dia; 2-Redução dias corridos; 3-Dispensado; 5-Empreg.Rural Redução um dia por semana. |
| Motivo Canc. | Visualize as opções e defina entre: 1-Reconsideração prevista no artigo 489 da CLT; 2-Determinação Judicial; 3-Cumprimento de norma legal; 9- Outros |
CM0 – Acidente de Trabalho
CM1 – Parte Atingida
CM2 – Agente Acusador
C8B – Atestado de Saúde Ocupacional
C9W – Exames ASO
CRP – Monitoração Biológica
CM6 – Afastamento Temporário
T3B – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
T3C - Classificação do Ambiente Trabalho
T3D - Det. Fatores de Risco
T3E - Cadastro de Fatores de Risco
CMF – Reintegração
CM8 – Aviso Prévio
CMD – Desligamento
T05 – Detalhamento Verbas Rescisórias
T06 - Demonstrativos Pagamentos Rescisão
T3G - Ident. Estabelecimento/Lotação
T3H - Processos Relacionados