29/04/2014 Portabilidade de Crédito

Sumário

1. Visão Geral da Solução
1.1 Pré-requisito 6
2. Como Utilizar esta Solução 9
2.1 Configurações Necessárias 10
2.2 Passo a Passo 10
2.3. Dicas de Produtividade 29

Visão Geral da Solução

Necessidade a ser atendida:
Portabilidade de crédito é a possibilidade de transferência de operações de crédito (Empréstimos e Financiamentos) e de arrendamento mercantil de uma instituição financeira para outra, por iniciativa do cliente, mediante liquidação antecipada da operação na instituição original. As condições da nova operação devem ser negociadas entre o próprio cliente e a instituição que concederá o novo crédito.
Conforme descrito na RESOLUÇÃO 4.292 DO BCB, DE 20/12/2013.
"Art. 1º As instituições financeiras devem garantir a portabilidade das suas operações de crédito realizadas com pessoas naturais, mediante o recebimento de recursos transferidos por outra instituição financeira, observados os procedimentos estabelecidos nesta Resolução.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Resolução, considera-se:
I - Portabilidade: transferência de operação de crédito de instituição credora original para instituição proponente, por solicitação do devedor;"
"Art. 2º A transferência de operação de crédito entre instituições financeiras, a pedido do devedor, deve ser realizada na forma prevista nesta Resolução, sendo vedada a utilização de procedimentos alternativos com vistas à obtenção de resultado semelhante ao da portabilidade."
"Art. 4º A troca de informações entre as instituições credora original e proponente deve ser realizada eletronicamente, por meio de sistema de registro de ativos autorizado pelo Banco Central do Brasil."
"Art. 18. Esta Resolução entra em vigor em 5 de maio de 2014."
Conclusões:

• As IFs são obrigadas a optar o crédito, caso o cliente exija e a operação atenda aos requisitos;
• A troca de informações entre as instituições envolvidas é obrigatoriamente eletrônica;
• A obrigatoriedade contempla apenas às operações com pessoas físicas.
• A solução de Portabilidade de Crédito da Totvs, é uma excelente ferramenta para Bancos e Instituições financeiras que precisem atender a nova regulamentação da Portabilidade de Crédito Brasileira que entra em vigor em Maio de 2014.

• Desenvolvida com tecnologia de última geração, Portabilidade de Crédito Totvs gera e recebe arquivos de dados que contendo as solicitações de portabilidade que serão enviados para CTC através dos meios de transmissão definidos pela CIP.

Resumo da solução:
A solução da TOTVS foi concebida para atender exclusivamente às Instituições Financeiras e assemelhadas, é um NOVO produto, denominado PORTABILIDADE DE CRÉDITO. Este produto, por sua vez, necessita interação efetiva com a CIP. Esta comunicação poderá ser feita diretamente pelo Participante Proponente, ou através de um Participante Principal o qual representará o Participante Administrado.
O sistema de registro de ativos autorizado pelo Banco Central do Brasil citado pela Resolução 4.292 é a CTC – Central de Transferência de Crédito, solução criada pela CIP:

• A CTC intermedia a comunicação entre as instituições financeiras envolvidas na transferência do crédito.
• Trocas de mensagens em formato XML, contidas em arquivos transmitidos ou recebidos da CIP.
• Solução de comunicação idêntica à adotada no C3 e Cadastro Positivo: criptografia SPB e utilização das ferramentas Connect Direct ou XFB..

Como funciona a CTC:

1. A IF interessada solicita portabilidade de contrato;
2. CIP registra e repassa solicitação de portabilidade para IF originadora do contrato;
3. IF originadora responde se o cliente deseja ou não proceder com a portabilidade;
4. CIP informa a IF interessada se a portabilidade foi aceita ou não.

Principais Características da Solução

• Atende tanto a perspectiva da instituição originadora como da interessada;
• Sobretudo para atender às cooperativas de crédito centrais e filiadas, a solução atenderá tanto ao participante principal como ao administrado.
• Contempla um Piloto CTC, aplicação Web operada pelos usuários onde será possível monitorar os pedidos de portabilidade recebidos ou iniciar uma solicitação de portabilidade;
• Integração com os sistemas de crédito da IF originadora, sejam estes fornecidos pela TOTVS ou não;
• Recebe e gera todos os arquivos previstos pela CIP;
• Integração nativa com a solução de crédito TOTVS da linha Core Banking;
• A solução de crédito TOTVS integrada ao sistema Portabilidade de Crédito TOTVS estará preparada para atender às demandas legais do BCB, inclusive no que diz respeito à geração do documento 3040;
• Arquitetura moderna, baseada em serviços, permite a integração online com soluções de qualquer fornecedor capaz de suportar a tecnologia de webservices.
• O foco da solução TOTVS é atender aos requisitos diretamente vinculados ao tráfego de mensagens XML via CTC – Central de Transferência de Crédito da CIP.
• A solução não contempla a liquidação financeira da operação de transferência.
• A utilização do sistema será eventual e o próprio processo definido pela CIP tem esta característica.
• Na grande maioria dos casos, processos e interfaces batch não fazem sentido.
• Também não faz sentido pensar em layouts de carga ou layouts padrões de carga: não há carga e os dados devem ser acessados apenas quando demandados.
• Qualquer integração ou interface com outros sistemas, fornecidos pela TOTVS ou não, fazem sentido apenas na perspectiva da IF detentora do contrato de crédito.
• Os processos de Portabilidade e Transferência de Crédito demandam diversas etapas e atividades externas ao escopo deste sistema.
• O universo de operações está restrito ao crédito pessoa física das modalidades de crédito pessoal, consignado, financiamento de veículos e imobiliário.

Perspectiva da IF INTERESSADA

1. O cliente da IF Originadora procura a IF Interessada e propõe a portabilidade do seu crédito;
2. IF avalia a oportunidade, analisa o perfil do cliente e aprova (ou não) o crédito, conforme políticas de crédito;
3. IF simula e propõe nova operação ao cliente, com taxa de juros inferior, e cliente aprova (ou não) a proposta;
4. Se a IF efetivamente deseja que o crédito seja transferido, operador do sistema Portabilidade TOTVS faz cadastro manual de solicitação de portabilidade (não há integração com legados de crédito, uma vez que, por definição, a operação de crédito não está na base da IF Interessada).
5. Operador do sistema autoriza o envio de solicitação de portabilidade;
6. Sistema gera arquivo XML com a mensagem ACTCx01;
7. Connect Direct ou XFB transmite o arquivo para a CIP;
8. CTC CIP informa posição de portabilidade para a IF Interessada através do envio da mensagem ACTCx04;
9. Sistema recebe arquivo XML contendo a mensagem ACTCx04 e registra a situação informada pela CTC CIP.

Perspectiva da IF ORIGINADORA

1. CTC CIP envia mensagens ACTx02 para a IF Originadora;
2. Connect Direct ou XFB recebem a mensagem a grava o arquivo XML correspondente em uma determinada pasta;
3. Sistema Portabilidade TOTVS importa a mensagem e registra uma solicitação de portabilidade;
4. Sistema consulta dados do contrato nos legados de crédito integrados ao sistema;
5. Operador do sistema verifica pedido de portabilidade exibido no painel de controle;
6. IF avalia a solicitação de portabilidade e decide o que fazer;
7. Operador acessa o sistema e confirma ou nega o aceite (esta transação não é automática e nem poderia ser);
8. Sistema gera o arquivo XML contendo a mensagem ACTx03;
9. Connect:Direct ou XFB transmite o arquivo para a CIP;
10. A IF Interessada faz o pagamento da operação de transferência via TED;
11. Na IF Originadora, o usuário do sistema Portabilidade TOTVS confirma manualmente que houve a liquidação financeira da operação e sistema gera a mensagem ACT902.

BENEFÍCIOS da Solução

• Solução + simples, + ágil e + essencial, na medida que deveria ser: o foco é atender, sem complicações, a necessidade de comunicação com o CTC;
• A solução possibilitará, por conveniência do cliente, a operação totalmente manual do sistema: integrações complexas com soluções de terceiros podem custar muito caro para justificá-las;
• Solução independente de sistemas externos: não depende diretamente de terceiros para ser implantada e homologada na CIP;
• Para os clientes que já utilizam as soluções de crédito TOTVS, a integração será nativa;
• Para as soluções de crédito de terceiros, a arquitetura moderna da aplicação permitirá a integração através de serviços on line a serem construídos pelos fornecedores destas soluções;
• Contempla também as transações de cancelamento e extrato de tarifa interbancária, conforme especificações da CIP;
• Formata e criptografa os arquivos de mensagens conforme especificações da CIP.

Pré-requisito

O modelo de integração do sistema Portabilidade de Crédito TOTVS – CTC será online. De fato, a integração ocorrerá apenas quando uma mensagem de solicitação de portabilidade for recebida pelo sistema, na perspectiva da instituição financeira detentora do contrato. Neste evento, a aplicação buscará os dados do contrato nos sistemas de crédito operados pelo cliente.
Para os usuários das soluções de crédito TOTVS, a integração citada será nativa e o cliente que adquirir esta solução não precisará se preocupar com isso.
Para os usuários de soluções de crédito de outros fornecedores, disporemos de dois mecanismos de integração básicos:

1. Webservice padrão, cuja assinatura será fornecida pela TOTVS. Caberá ao fornecedor da solução de crédito desenvolver este serviço;
2. Stored Procedure, cuja assinatura será fornecida pela TOTVS. Também caberá ao fornecedor da solução de crédito desenvolver este serviço.

1. Recomendações de Software Necessários:
2. Servidor

• Soluções Web e Serviços

• • Sistema Operacional: Linux RedHat EL ou Windows 2003 / 2008
  • Softwares de terceiros: Apache Tomcat 7 ou Jboss 5; Java Virtual Machine 6 u33
  • S.O 64Bits
  • Sistema Operacional: Windows 2003 / 2008
  • Softwares de terceiros: PDF Redirect PRO; Cliente de banco de dados 32bits; Adobe Reader

Obs.: Habilitar compartilhamento de arquivos para as estações que utilizam o sistema Gráfico PowerBuilder.

• Banco de Dados

• • Oracle nas versões: 10g ou 11g
  • MSSQL Server nas versões: 2005 ou 2008

Obs.: O sistema operacional utilizado deve ser de acordo com a recomendação do fabricante do sistema de banco de dados.

1. Estação de trabalho

• Soluções Gráficas (PowerBuilder):
  • Windows 2000, XP, 7 ou superior
  • Cliente de banco de dados 32Bits
  • Impressora PDF Redirect PRO
  • Internet Explorer

1. Virtualização

• Os sistemas Totalbanco estão homologados nas seguintes tecnologias de virtualização: Citrix XEN Server, Vmware ESX e Microsoft Hyper-V Server.

1. Recomendações de Hardware Necessárias:
2. Servidor

• Soluções Web e Serviços
  • Disco: 80 GB Sata, Sas ou Scsi
  • Memória: 8 GB
  • Processador: Xeon Quad Core 2.60Ghz

• Banco de Dados
  • Disco: 300GB Sata, Sas ou Scsi
  • Memória: 8 Gb
  • Processador: Xeon Quad 3.00 Ghz

1. Estação de trabalho

• Soluções Gráficas (PowerBuilder) – ao menos os módulos Segurança e Parâmetros:
  • • Disco: 5 GB disponíveis para a instalação dos sistemas.
    • Memória: 1GB
    • Processador: Intel Pentium IV 2,0 GHz ou superior

• Aplicações Web
  • Capazes de executar aplicações Web no IE 8 ou superior

• Para grandes implantações e ambientes de alta disponibilidade é necessário um estudo detalhado dos requisitos de utilização para determinar a infra-estrutura necessária.

ATENÇÃO: dependendo dos módulos incluídos no contrato de fornecimento de software celebrado com a TOTVS, o cliente poderá não ter acesso à parte dos módulos ou transações citados acima, ou mesmo a nenhum deles. Este documento, portanto, não representa, de modo algum, compromisso da TOTVS em disponibilizar todos módulos e transações citados.

A NOVA aplicação Portabilidade de Crédito TOTVS é um módulo Web/Java, com 100% da interface com o usuário disponível em ambiente Web.

Figura 1 – Layout da Solução

• • Sistema Operacional

Aplicação: Windows Server, Linux Server

• • Interface Gráfica

Windows/ HTML

• • Banco de dados /versão

SQL Server – 2005/2008, Oracle 10g/11G

• • Internet – Web

Ambiente web Linux ou Windows, com servidor / firewall, etc.

• • Tecnologias de virtualização
  • Vmware ESX, XEN Server, Hyper-V
  • Connect:Direct, XFB ou software compatível para comunicação com a CIP.

Considerações Importantes sobre a nova aplicação Portabilidade de Crédito e suas funcionalidades junto a
CENTRAL DE TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITO
CANAL DE TRANSMISSÃO: O Participante que aderir à CTC deverá informar qual meio de comunicação será utilizado para transmissão de arquivos. Atualmente, a CIP disponibiliza aos seus participantes dois meios de transmissão, são eles:
Connect:Direct (C) ou Axway Synchrony File Transfer (XFB) Ambos os softwares são utilizados para transferência de arquivos ponto-a-ponto com arquitetura que permite o envio e recepção automática de arquivos, com total gerenciamento, garantindo a entrega dos dados independente da utilização de redes públicas ou privadas. Além disso, oferecem funcionalidades de segurança para transferências de dados, independentemente do tipo de informação trafegada. Transmitem arquivos contendo todos os tipos de dados, pelas múltiplas plataformas, sistemas de arquivos e mídias distintas. Público CIP - 2013

• 1. INTRODUÇÃO

Destacamos abaixo, as descrições dos Participantes e sua participação no processo:
"Participante Interessado" significa o Participante, a partir de um contato de uma pessoa física ou jurídica qualquer detentora de um contrato de crédito, envia uma requisição para a CTC, solicitando a portabilidade do contrato do Participante detentor do contrato para si próprio;
"Participante Originador" significa o Participante que é comunicado pelo CTC de que há um Participante Interessado em portar um contrato de um cliente que está em sua posse.
Os Participantes da CTC serão classificados como:
"Participante Administrado" significa o Participante que, sob sua conta e risco, contrata um Participante Principal para a troca de informações no âmbito do Sistema, o que não o exime do cumprimento das obrigações e das responsabilidades previstas na Convenção, nos Documentos Correlatos e no Termo de Adesão.
"Participante Principal" significa o Participante que tem a prerrogativa de, além de realizar a troca de informações das Operações de Crédito de seu interesse, prestar este serviço a um ou mais Participante(s) Administrado(s).
Não são considerados no escopo do Plano Homologatório os testes internos das entidades envolvidas no sistema.

Como um devedor deve proceder para se beneficiar das vantagens da Portabilidade de Crédito?
Inicialmente, o devedor da operação de crédito deve obter o valor total da sua dívida com a instituição com quem já tem o empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil. Esse valor deve ser informado à nova instituição, para que ela possa transferir os recursos diretamente para a instituição original, quitando a dívida do devedor da operação de crédito, antecipadamente. Ou seja, quem vai fazer a quitação é a nova instituição financeira e não o de vedor da operação de crédito.
Nos casos de arrendamento mercantil, verifique se os prazos mínimos foram cumpridos, para que o devedor da operação de crédito não perca os benefícios do arrendamento mercantil (Carta-Circular 3.248, de 2006). Para mais informações sobre prazos mínimos, consulte a seção com as perguntas mais frequentes sobre Arrendamento Mercantil.
Antes de realizar a portabilidade, solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET), que é a forma mais fácil de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas instituições (para mais informações, consulte a seção com as perguntas mais frequentes sobre o CET). Verifique também todas as condições do novo contrato, para que essa transferência seja realmente vantajosa para o devedor da operação de crédito.
Na transferência dos recursos, deve ser utilizada exclusivamente a Transferência Eletrônica Disponível (TED), que não está sujeita a qualquer limitação de valor. Os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem ser repassados para o devedor da operação de crédito.

Como utilizar esta solução

Esta seção descreve de que maneira o usuário poderá utilizar esta solução de modo eficaz. Siga os passos indicados para usufruir plenamente desta facilidade fornecida pela TOTVS.
De fato, normalmente, para que uma solução possa funcionar plenamente, são necessárias algumas configurações. Estas configurações estão descritas no item "Configurações Necessárias".
Uma vez que as configurações necessárias foram feitas da maneira correta, o item "Passo a Passo" descreve como, efetivamente, utilizar a solução, através de uma sequência de passos.

Configurações

As configurações necessárias no modulo Segurança para utilização do Sistema Portabilidade de Crédito, (Sistemas, Documentos, Transações e Funções), já serão configuradas automaticamente via script, não sendo necessário intervenção manual por parte do usuário.
Será necessário que o usuário configure os diretórios para geração e recebimento dos arquivos xml, assim como diretórios onde serão salvos os validadores xsds utilizados pela aplicação.
Abaixo, os nomes sugeridos para os diretórios para geração e recebimento dos arquivos xml.
Pasta Arquivos XML a Enviar:                   ...\Portabilidade\Enviar
Pasta Arquivos XML a Receber:                ...\Portabilidade\Receber
Pasta Arquivos XML Recebido:                 ...\Portabilidade\Recebido
Pasta Arquivos XSD:                                  ...\Portabilidade\XSD
Nos 3 primeiros casos (Arquivos XML), deve ser informada apenas a pasta/caminho.
No caso dos Arquivos XSD, em cada campo deve ser informado a pasta/caminho seguida do nome do arquivo XSD correspondente ao campo em questão, como por exemplo, ...\Portabilidade\XSD\ACTC101.xsd, ...\Portabilidade\XSD\ACTC102.xsd e assim por diante.

Passo a Passo

A utilização do sistema compreende os seguintes passos:

1. IF interessada solicita portabilidade de contrato;
2. CIP registra e repassa solicitação de portabilidade para IF originadora do contrato;
3. IF originadora responde se o cliente deseja ou não proceder com a portabilidade;
4. CIP informa a IF interessada se a portabilidade foi aceita ou não.

Para acessar o módulo Portabilidade de Crédito, realize os procedimentos descrito abaixo:
O sistema somente permite a utilização do módulo após a autenticação do usuário.

Figura 2 – Autenticação de usuário
Informe o usuário e senha e clique no botão .
Após a autenticação e confirmação do usuário informado, é visualizado a tela de módulos liberados.
Selecionando o módulo Portabilidade de Crédito. Clique no ícone [Portabilidade de Crédito] para acessar o módulo Portabilidade de Crédito. A seguir é exibida a caixa de seleção da abrangência.

Figura 3 - Seleção de Módulo

Figura 4 – Definição da Abrangência
Selecione a empresa e unidade de abrangência e acionar o botão .
Será exibido a tela Principal do módulo Portabilidade de Crédito.
Nesta tela será apresentada todos os itens de Menu do Sistema. Onde o primeiro procedimento a ser realizado é selecionar a opção de Configurações Gerais, somente após esta configuração será possível a utilização do Sistema.
.
Figura 5- Tela principal
Selecione o menu Configurações > Gerais;
Acionar o botão <Inserir>

Figura 6- Configuração/Gerais
Sistema exibe a tela para inclusão dos parâmetros de configuração da Portabilidade de Crédito.
Na tela de Configuração, preencha todos os campos obrigatórios, identificado pelo colocado à direita do nome de cada campo.
O nomes sugeridos para os diretórios são os seguintes:
Informações do Participante Principal:
Pasta Arquivos XML a Enviar:                    ...\Portabilidade\Enviar
Pasta Arquivos XML a Receber:                ...\Portabilidade\Receber
Pasta Arquivos XML Recebido:                 ...\Portabilidade\Recebido
Pasta Arquivos XSD:                                  ...\Portabilidade\XSD
Nos 3 primeiros casos (Arquivos XML), deve ser informada apenas a pasta/caminho.
No caso dos Arquivos XSD, em cada campo deve ser informado a pasta/caminho seguida do nome do arquivo XSD correspondente ao campo em questão, como por exemplo, ...\Portabilidade\XSD\ACTC101.xsd, ...\Portabilidade\XSD\ACTC102.xsd e assim por diante.

Figura 7- Configuração/Gerais/Alterar
Após o preenchimento dos campos obrigatórios, os quais estão identificados pelo colocado à direita do nome de cada campo, acionar o botão <Salvar> para gravar os dados.
Salientamos que é de extrema importância a configuração correta do campo Número ISPB CIP, onde o valor configurado neste campo refere-se ao número do CNPJ da CIP.

Assim que o botão <Salvar> é acionado, sistema salva os dados e exibe na tela os registros configurados.

Figura 8- Configuração/Gerais/Inserir
As configurações de Domínio/Bancos/Produtos e Modalidades SCR, serão configuradas via script diretamente pelo Analista. Entretanto, as manutenções serão realizadas pelo usuário. É de suma importância que os diretórios onde encontram-se os validadores xsd, entejam configurados corretamente, assim como a grade horária para troca de arquivos.

Figura 9- Configuração/Gerais /Domínios
Domínios são várias sub tabelas de códigos e respectivas descrições, os quais são utilizados em diversas telas do módulo.
Para adicionar um novo Domínio, selecione o menu Configurações Gerais > Domínio. Acione o ícone <Inserir> e será apresentada a tela para inclusão do Domínio. Após o preenchimento dos campos obrigatórios, acione o botão <Salvar> para salvar os dados. Ao realizar este comando, sistema atualiza as informações contidas no campo Última Atualização, onde fica registrado o Usuário e Data/Hora que realizou a inclusão e/ou alteração nesta tela.
Caso haja necessidade de alterar um domínio, o procedimento indicado é, selecione a opção de <Alterar> e ajuste as informações desejadas, acione o botão <Alterar> para salvar os dados digitados.

Figura 10- Configuração/Gerais /Domínios/Alterar
Bancos: Nesta tela será exibido a Relação de Bancos participantes do STR - Ambiente de Produção

Figura 11- Configuração/Gerais /Bancos
Para adicionar um novo Banco, selecione o menu Configurações Gerais > Bancos. Acione o ícone <Inserir> e será apresentada a tela para inclusão do Banco. Estes códigos serão utilizados em diversas telas do sistema e também para indicar o banco que receberá a TED para efetivar a liquidação da operação portada.
Após o preenchimento dos campos obrigatórios, acione o botão <Salvar> para salvar os dados.
Ao realizar este comando, sistema atualiza as informações contidas no campo Última Atualização, onde fica registrado o Usuário e Data/Hora que realizou a inclusão e/ou alteração nesta tela.

Figura 12- Configuração/Gerais /Bancos/Alterar
Caso haja necessidade de alterar um código de Banco, o procedimento indicado é, selecione a opção de <Alterar> e ajuste as informações desejadas, acione o botão <Alterar> para salvar os dados digitados.
Produtos: Nesta tela serão apresentado os produtos que fazem parte da Portabilidade de Crédito, conforme normas vigentes definidas pelo Banco Central.

Figura 13 - Configuração/Gerais /Produtos
Para adicionar um novo Produto, selecione o menu Configurações Gerais > Produtos. Acione o ícone <Inserir> e será apresentada a tela para inclusão do novo Produto, o qual será utilizado para geração do arquivo que será enviado a CTC.
Após o preenchimento dos campos obrigatórios, acione o botão <Salvar> para salvar os dados. Ao realizar este comando, sistema atualiza as informações contidas no campo Última Atualização, onde fica registrado o Usuário e Data/Hora que realizou a inclusão e/ou alteração nesta tela.

Figura 14 - Configuração/Gerais /Produtos
Caso haja necessidade de alterar um Produto, o procedimento indicado é, selecione a opção de <Alterar> e ajuste as informações desejadas, acione o botão <Salvar> para salvar os dados digitados.
Duas configurações nesta tela, são importantíssimas para que o sistema funcione corretamente.

1. O horário da janela de processamento deve estar configurado de acordo com as determinações da CIP.
2. Configurar diretórios válidos onde os arquivos xsd serão disponibilizados, os quais serão utilizados na geração dos arquivos xml.

Modalidades: São as mesmas modalidades que constam no Anexo 03, as quais identificam o tipo de domínio e sub domínio para compor o Cadoc 3040.

Figura 15 - Configuração/Gerais /Modalidades

Figura 16 - Configuração/Gerais /Modalidades
Para adicionar uma nova Modalidade, selecione o menu Configurações Gerais > Modalidades SCR. Acione o ícone <Inserir> e será apresentada a tela para inclusão da nova Modalidade, a qual será utilizada para na geração dos arquivos que serão enviados a CTC.
Após o preenchimento dos campos obrigatórios, acione o botão <Salvar> para salvar os dados. Ao realizar este comando, sistema atualiza as informações contidas no campo Última Atualização, onde fica registrado o Usuário e Data/Hora que realizou a inclusão e/ou alteração nesta tela.

Figura 17 - Principal/Configuração/Modalidades
Caso haja necessidade de alterar uma Modalidade, o procedimento indicado é, selecione a opção de <Alterar> e ajuste as informações desejadas, acione o botão <Alterar> para salvar os dados digitados.
Cadastramento Solicitação:
Para cadastrar uma solicitação de Portabilidade será necessário a utilização da tela de Cadastramento. Esta tela foi desenvolvida para atender tanto as inclusões de solicitação de portabilidade, como também as manutenções de Portabilidade.

Figura 18 - Principal/Cadastro/Solicitações
Para adicionar uma nova solicitação, selecione o menu Principal > Cadastros > Solicitação. Acione o ícone <Inserir> e será apresentada a tela para selecionar o tipo de Produto.

Figura 19 – Principal/Cadastro/Solicitações
Nesta tela será necessário selecionar o Tipo de Produto. Após eleger o Tipo de Produto, sistema abrirá automaticamente a tela para cadastramento da solicitação objeto da Portabilidade de Crédito.

Figura 20 – Principal/Cadastro/Solicitações/Inserir
Na tela de inclusão de solicitação preencha todos os campos obrigatórios, identificado pelo colocado à direita do nome de cada campo.
Após o preenchimento dos campos obrigatórios, acionar o botão <Salvar> para salvar os dados.


Figura 21 – Principal/Cadastro/Solicitações/Inserir
Consulta Cadastro de Solicitações
Para consultar os registros que foram inseridos e seus respectivos status, selecione o menu Principal > Cadastros > Solicitação. Acione o botão <Pesquisar> e será apresentada a tela todos registros inseridos no sistema.

Figura 22 – Principal/Cadastro/Solicitações/Pesquisar
Consultar Históricos
Após o cadastramento da solicitação, sistema permite visualizar a mudança de Situação da Solicitação a qualquer momento.
Para acompanhar a situação da solicitação, selecione o menu Principal > Cadastros > Solicitação. Acione o botão <Pesquisar> e será apresentada na tela todos registros inseridos no sistema. Selecione o registro que deseja consultar e acione o botão <Consultar>.

Figura 23 – Principal/Cadastro/Solicitações/Pesquisar
A tela de consulta possui três divisões, sendo elas descritas na sequência.
Selecione o menu Principal > Cadastros > Solicitação.
Acione o botão <Pesquisar> e será apresentada na tela todos registros inseridos no sistema.
Selecione o registro que deseja consultar, acione o botão <Consultar>.
Selecione a guia Solicitação <Solicitação>.

Solicitação: Exibe todos os dados da solicitação que foram cadastrados pelo usuário.

Figura 24 – Principal/Cadastro/Solicitações/Pesquisar
Resposta: Exibe a Situação em que se encontra a solicitação no exato momento da consulta.
Selecione o menu Principal > Cadastros > Solicitação.
Acione o botão <Pesquisar> e será apresentada na tela todos registros inseridos no sistema.
Selecione o registro que deseja consultar e acione o botão <Consultar>.
Selecione a guia Solicitação <Resposta>.

Figura 25 – Principal/Cadastro/Solicitações/Pesquisar
Situação: Exibe a mudança de situação da solicitação.
Selecione o menu Principal > Cadastros > Solicitação.
Acione o botão <Pesquisar> e será apresentada na tela todos registros inseridos no sistema.
Selecione o registro que deseja consultar e acione o botão <Consultar>. Selecione a guia Solicitação <Situação>.

Figura 26 – Principal/Cadastro/Solicitações/Pesquisar
Processamento: Tela exibe a relação dos arquivos que estão sendo enviados e/ou recebidos entre CTC e IF.
Selecione o menu Principal > Processamentos > Arquivos CTC.











Figura 27 – Principal/Processamento/Arquivo CTC

Selecione o menu Principal > Processamentos > Arquivos CTC. Acione o botão <Pesquisar>

Figura 28 – Principal/Processamento/Arquivo CTC

Será apresentada na tela todos registros e seus respectivos status.

Figura 29 – Principal/Processamento/Arquivo CTC

Selecione o registro que deseja consultar e acione o botão <Consultar>.

Figura 30 – Principal/Processamento/Arquivo CTC
Será exibido na tela as informações relativas ao processamento do arquivo. Caso ocorra erros, a descrição destes erros serão também exibidos nesta tela, facilitando assim a identificação da divergência que foi apurada pelo sistema, no momento do processamento do arquivo. Neste caso, será indispensável uma ação por parte do usuário para regularização da pendência, somente após a correção das informações é que a solicitação seguirá o fluxo normal.

Figura 31 – Principal/Processamento/Arquivo CTC/Consultar
Alterando Solicitação
Sistema permite a alteração da solicitação somente enquanto a mesma não tenha sido enviada para CTC.
Observações Importantes
Após receber o arquivo ACTC102, a Instituição credora original terá até cinco dias úteis para responder cada solicitação de portabilidade (contrato individual) do arquivo, informando para cada um deles se a portabilidade foi aprovada ou retida e sendo retida deverá informar o motivo de acordo com o manual de leiautes.
Um arquivo ACTC103 não é relacionado especificamente a um arquivo ACTC102, ou seja, as portabilidades enviadas em um arquivo ACTC103 podem ter sido entregues em um ou mais arquivos ACTC102.
Após cinco dias úteis em que uma portabilidade ficar sem resposta de aprovação ou retenção por parte da Instituição credora original, a CTC irá informar à instituição proponente e a instituição credora original (arquivo ACTC104). Pode ser cobrada tarifa pela permanência destas solicitações no sistema. A autoridade monetária será informada de todas as pendências no sistema.
Ao receber um arquivo do tipo ACTC103, a CTC realizará as validações básicas do arquivo de acordo com o manual de leiautes e, caso encontre alguma inconsistência, retornará um arquivo de erro e finalizará o ciclo do arquivo recebido.
Passando pelas validações básicas, será retornado um arquivo de protocolo e se dará início ao processamento das informações do arquivo recebido, sendo validadas as informações por portabilidade.
Ao término do processamento do arquivo será retornado um arquivo (ACTC103RET) de retorno do processamento das portabilidades. Este arquivo poderá conter portabilidades aceitas e recusadas dependendo das validações do sistema, sendo que as portabilidades recusadas receberão um código identificando o erro encontrado de acordo com o manual de leiautes e a Instituição poderá respondê-la novamente até atingir o decurso de prazo que é contado sempre a partir da solicitação da portabilidade no arquivo ACTC102. As portabilidades aceitas receberão um número de controle da portabilidade.
Exemplo de tabelas :

• Básico:
  • T400MODU – Modalidades
  • T400PESS – Pessoas

• Portabilidade:
  • T442ctem – E-mail
  • T442prod – Produtos

Glossário do Portabilidade de Crédito
Para o entendimento e interpretação dos documentos que abordam a Portabilidade de Crédito, são adotadas as seguintes definições, utilizadas no singular ou plural:

• Convenção: Convenção da Central de Portabilidade de Crédito celebrada pelas Associações e pela CIP;

• Associações: São as associações que celebraram a Convenção;

• BACEN ou BCB: Banco Central do Brasil;

• C3: significa o sistema autorizado a funcionar pelo Comunicado nº 21.928 do BACEN, operado pela CIP;

• a. Cadeia: identificação e encadeamento de Cessões consecutivas da mesma Parcela
• b. Operação de Cessão: operação financeira celebrada entre Instituições, pela qual a Cedente formaliza a venda, total ou parcial, de um conjunto de Contratos e suas Parcelas à Cessionária. A Cessão é sempre precedida da Reserva de Contratos ou Parcelas;
• c. Participante Beneficiário: significa o Participante que, além das outras características, responsabilidades e obrigações dos demais Participantes na C3, será Beneficiário de Bloqueios e contará com funcionalidades específicas na C3, tendo a prerrogativa de, sob sua responsabilidade, efetuar lançamentos sobre os Contratos do Participante Beneficiador;

• CIP: Câmara Interbancária de Pagamentos;

• Contrato: Instrumento jurídico que formaliza a Operação de Crédito;

• Devedor: pessoa(s) natural(ais) titular(es) da operação de crédito objeto da portabilidade;

• Documentos Correlatos: manual de operações, manual de leiautes e manual de transferência de arquivos, e outros documentos integrantes da Convenção e divulgados pela CIP;
• Informações Confidenciais: Informações ou conhecimentos técnicos considerados como confidenciais pelos Participantes e pela CIP, conforme mencionado na Convenção;

• Instituição Credora Original: instituição financeira credora na operação de crédito objeto da portabilidade;

• Instituição Proponente: instituição financeira receptora da operação de crédito objeto da portabilidade; Participante que solicita à CTC a portabilidade do crédito;

• Operações de Créditos, ou Créditos, ou Contratos originados dentro do SFN: São os créditos oriundos de operações de financiamento de veículos, financiamento imobiliário, empréstimo pessoal e empréstimo consignado em folha de pagamento, que serão transferidos entre Instituições Participantes da CTC.

Dicas de Produtividade

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