Função: FP1440 – Manutenção Pessoa Física

Objetivo: Atualizar os dados complementares do cadastro de pessoa física necessários na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layouts S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 – Admissão de Trabalhador, S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho e S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.

Descrição: Por meio do botão eSocial, disponibilizado na função Manutenção Pessoa Física (FP1440), informar os dados complementares solicitados.

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP1440A – Complemento Pessoa Física.

Campo

Descrição

Validações/Regras

Nome eSocial

Nome da pessoa física.

Este campo é preenchido automaticamente com os 60 primeiros caracteres do campo Nom Relat Legias, da pasta Cadastral da tela FP1440.

É obrigatório ser informado.

NIS

Número de inscrição do segurado.

Pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Em se tratando de funcionário, deve ser informado quando no programa FP1500 não estiverem informados os campos PIS ou a Matrícula INSS.

Laudo Doença Grave

Data atribuída pelo laudo da moléstia grave.

Deve ser informada caso a pessoa seja portadora de moléstia grave.

Município Nascimento

Município de nascimento da pessoa.

Obrigatório apenas quando a origem da pessoa física for igual a Brasileiro.

O município de nascimento informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF de nascimento informados na pasta Cadastral da tela FP1440.

País Nacionalidade

País de nacionalidade da pessoa.

Não permite informação em branco.

Município Endereço Residencial

Município da residência da pessoa.

Obrigatório apenas quando a pessoa física reside no Brasil.

O município do endereço informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF informados na pasta Endereço da tela FP1440.

Tipo Logradouro

Tipo de logradouro (rua, avenida, entre outros).

Conforme anexo I - tabela 20 do eSocial.

Celular

Código do telefone celular da pessoa física.

Não se aplica.

Endereço eSocialEndereço da residência da pessoa.

Este campo possui 80 posições, para atender o layout do eSocial.

Ao incluir uma pessoa física, este campo é automaticamente atualizado com o conteúdo do campo Endereço (localizado na tela principal, pasta Endereço).

Caso seja modificado o conteúdo do campo Endereço na tela principal, o campo Endereço eSocial será atualizado automaticamente.

OBS: esta atualização deixa de ocorrer a partir do momento em que houver atualização do campo endereço eSocial na tela

Reside Exterior

Indicar se pessoa física reside no exterior ou não.

Não se aplica.

Código Endereçamento Postal

Código do endereçamento postal caso a pessoa física resida no exterior.

Habilitado somente se o campo “Reside Exterior” for marcado.

 Obrigatório ser informado.

Cidade Exterior

Nome da cidade na qual o trabalhador reside no exterior.

Emissor RNE

Órgão emissor do RNE – Registro Nacional de Estrangeiros.

Habilitado e obrigatório somente se pessoa física for estrangeira.

Expedição RNE

Data de expedição do RNE.

Chegada

Data de chegada ao Brasil.

Filhos Brasileiro

Indicar se pessoa possui filhos brasileiros.

Casado com Brasileiro

Indicar se a pessoa é casada com brasileiro.

Condição

Classificação da condição do trabalhador estrangeiro.

Opções:

  • Visto permanente.
  • Visto temporário.
  • Asilado.
  • Refugiado.
  • Solicitante de Refúgio.
  • Residente em país fronteiriço ao Brasil.
  • Deficiente físico e com mais de 51 anos.
  • Com residência provisória e anistiado, em situação irregular
  • Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros
  • Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul.
  • Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil.
  • Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.

Obrigatório ser informada.


Notas:

O botão do eSocial ficará disponível nesse programa quando pelo menos um estabelecimento da base de dados estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Na tela principal do programa, pasta Cadastral, foi incluída uma validação para os campos:

  • Nom Relat Legais: quando o conteúdo informado possuir mais de 60 caracteres será emitida uma mensagem informando o usuário que é necessário verificar o nome eSocial na tela de complemento eSocial deste programa.
  • Estado Civil: o qual passa a aceitar apenas os valores previstos pelo eSocial: solteiro, casado, divorciado, separado, viúvo.