Objetivo

Disponibilizar adequação SAT (Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupons Fiscais Eletrônicos), no ambiente Protheus 11, módulo TOTVS PDV (SIGAFRT).

Definição da Regra de Negócio

Conceito do equipamento SAT
O equipamento SAT é um dispositivo que gera o CF-e-SAT, documento fiscal de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado por meio exclusivamente eletrônico, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias em substituição ao Cupom Fiscal, com validade jurídica garantida pela assinatura digital realizada pelo equipamento SAT com base em Certificado Digital atribuído ao contribuinte.
O equipamento SAT é composto por um módulo de Hardware com Software embarcado, que irá possibilitar, por intermédio do uso de comunicação de dados, a transmissão de CF-e-SAT periodicamente à SEFAZ após sua validação e autenticação, devendo operar de forma integrada aos sistemas de frente de caixa conhecidos como Aplicativo Comercial (AC).

O equipamento SAT:

1. Será interligado com qualquer equipamento de processamento de dados padrão de mercado que possua o AC (Aplicativo Comercial) adequado para se comunicar com o SAT;
2. Fará a validação das informações, geração do número do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT, assinatura digital, carimbo de tempo e geração de chave de consulta de cada operação mercantil;
3. Terá uma interface de conexão com a Internet, através da rede local de dados do estabelecimento Comercial, que será usada nas comunicações com o fisco para a transmissão dos CF-e-SAT gerados e recepção de dados e comandos;
4. Possuirá configurações customizáveis a partir de arquivos de parametrização estabelecidos pela SEFAZ. OBS: Arquivo do próprio SAT, não impactando no Protheus;
5. Poderá receber comandos do fisco para realizar operações específicas.

As setas na figura acima indicam as principais operações do sistema:
(1) e (2) Autenticação do CF-e-SAT pelo equipamento SAT no estabelecimento do contribuinte. Neste processo o equipamento SAT atua localmente no estabelecimento, validando e certificando digitalmente os CF-e-SAT de vendas e cancelamentos efetuados no AC.
(3) Transmissão periódica dos CF-e-SAT do equipamento SAT para a SEFAZ, automaticamente através da rede local de dados conectada à Internet.
(4) Recebimento de dados e comandos da SEFAZ pelo equipamento SAT, para a execução de ações específicas e recebimento das confirmações de transmissão dos CF-e-SAT.
(5) Transmissão em Modo de Contingência, onde o contribuinte deve copiar os arquivos dos Cupons Fiscais Eletrônicos - SAT armazenados no AC manualmente e transmiti-los ao ambiente de processamento de dados da SEFAZ .

Observação: O contribuinte deve transmitir em modo de contingência os dados, se verificar que os Cupons Fiscais Eletrônicos - SAT não constam da base de dados da SEFAZ ou na hipótese de o equipamento SAT não efetuar a transmissão, deve observar os parâmetros de tempo de envio estabelecidos pela SEFAZ.

Todo o processo de comunicação entre o SAT e a SEFAZ é iniciado pelo SAT.

O adquirente dos produtos ou serviços oferecidos pelo contribuinte poderá consultar os documentos fiscais das vendas por meio de uma chave de consulta gerada pelo equipamento SAT e impressa no Extrato do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT recebido no ato da venda.
Os equipamentos SAT devem desempenhar funções autônomas baseadas nas informações disponíveis nos Arquivos de Parametrização definidos para cada etapa de seu funcionamento.

Tabelas Utilizadas

• SLG – Estações
• SL1 – Orçamentos
• SLQ – Orçamentos
• MH2 – Log SAT
• SAE - Administradora Financeira
• SFT - Livro Fiscal Item
• SF2 - Cabeçalho das NF de Saída
• SF3 - Livros Fiscais

Dicionário de Dados 

• Tabela SLG - Cadastro de Estações

• Tabela SL1 – Orçamentos

• Tabela SLQ – Orçamentos

• Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

• Tabela SF3 – Livros Fiscais

• Tabela SFT – Livro Fiscal Item

• Tabela SAE – AdministraçãoFinanceira

• Tabela MH2 – Log SAT

Índices no arquivo SIX – Índices

Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros: