4.1.1. Processo Inicialização do eSocial

Passo a passo:

Função: FP0500 – Manutenção Parâmetro Empresa RH

Objetivo: Permitir a parametrização da empresa e estabelecimento que representam o empregador para o eSocial. Essas informações serão utilizadas na geração de todas as mensagens destinadas ao eSocial.

Descrição: Por meio do botão eSocial, disponibilizado na função Manutenção Parâmetros Empresa HR (FP0500), informar os dados complementares solicitados.

Botão eSocial disponibilizado, depois da configuração do uso do eSocial, em diversas funções do produto para complementar as informações exigidas no processo eSocial.

Linha Datasul > 4.1. Inicialização do eSocial > image2015-9-14 11:3:59.png

Por meio deste botão, será acessada a tela FP0500A – Complemento Parâmetro Empresa RH:

Para empregador Pessoa Jurídica:

Para empregador Pessoa Física:

Linha Datasul > 4.1. Inicialização do eSocial > image2015-9-14 11:5:37.png

Campo	Descrição	Validações/Regras
Empresa	Código da empresa que representa o empregador.	Permite que seja informado um único empregador para mais de uma empresa.
Estabelecimento	Código do estabelecimento que representa o empregador.	Não permite que seja informado um estabelecimento que tenha a base do CGC diferente da base do CGC da empresa para a qual está sendo informado o complemento. Quando a empresa informada como empregador for: Igual à empresa que está selecionada na tela principal: não será validado se o eSocial está habilitado para o estabelecimento informado. Diferente da empresa que está selecionada na tela principal: O programa mostrará na tela o estabelecimento empregador desta empresa, deixando o campo desabilitado. Será validado se o eSocial está habilitado para a empresa e estabelecimento informados e, caso não esteja será emitida uma mensagem de inconsistência. Empregador Pessoa Jurídica Se o controle do CNPJ do estabelecimento informado for diferente de 0001, será emitida uma pergunta solicitando a confirmação do usuário. Empregador Pessoa Física Se o estabelecimento informado não estiver com o campo CPF Condomínio preenchido, será emitida uma mensagem de inconsistência.
C.N.P.J. ou C.P.F.	CNPJ ou C.P.F Condomínio do estabelecimento que foi informado como empregador, no caso de empregador pessoa jurídica ou física, respectivamente.	Este campo fica sempre desabilitado.

Notas:

A parametrização do empregador é pré-requisito para que o complemento eSocial dos estabelecimentos possam ser informados.

Ao informar o empregador pela primeira vez para a empresa, será executado automaticamente um programa para atualizar as informações complementares do eSocial para a tabela de eventos (exceto o campo Natureza Rubrica e Processos).

Depois de ter sido gerada a mensagem de empregador S-1000 – Informações do Empregado/Contribuinte, não será mais possível alterar o empregador informado.