2.2.0.1 Margem Consignável Customizada TOTVS Consignado

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

A margem consignável é o valor máximo da renda mensal do colaborador que pode ser comprometida em um empréstimo consignado.

Somente funcionários CLT tem acesso a essa modalidade de empréstimo, que terão as parcelas descontadas direto na folha de pagamento do salário, todo mês, limitado a esse teto – a chamada margem consignável.

A instituição de crédito terá à sua disposição dados do colaborador necessários para análise de aprovação de empréstimo consignado, como por exemplo nome, data de admissão, salário, matrícula, margem consignável, dentre outros.

Por padrão, a margem é sempre calculada sobre o valor da renda mensal líquida, ou seja, excluindo-se todos os descontos já existentes. Nesta documentação vamos tratar a Margem Personalizada ou seja o cálculo do valor desejado para esta variável que é de responsabilidade do departamento responsável pela folha de pagamento da empresa, que são definidos seja através da aplicação de regras internas de gestão de pessoas, políticas de departamento pessoal ou mesmo limitações específicas que permeiam as diretrizes da organização.

De forma resumida, então, a margem consignável representa o limite que pode ser descontado do salário para quitação dos produtos bancários contratados com a instituição de crédito parceira. Esse teto foi definido nas leis de consolidação de trabalho como forma de evitar o super endividamento dos consumidores. Assim, é possível garantir que mesmo contraindo um empréstimo, o funcionário ainda terá recursos necessários para suas necessidade, e não comprometendo toda a sua remuneração com o pagamento da dívida. 

Em resumo, para que seja possível uma análise mais consistente pela instituição de crédito no que tange delimitar o score de seus clientes, o TOTVS Consignado permite que a empresa detentora do erp,  defina o valor de margem consignável a ser considerado para o funcionário. Desta forma, conforme os critérios da empresa aplicados é possível dar clareza do valor de análise da instituição de crédito, devendo a regra da fórmula delimitar o percentual do líquido para contratação de empréstimo ao teto estabelecido pela legislação vigente.

Ao utilizar a Margem Consignável customizada, o cliente poderá através de regras de cálculo definidas em sua política organizacional definir uma lógica diferenciada para apuração do cálculo da margem consignável a ser enviada pela verba com codfol='1857'

02. PRÉ-CONDIÇÕES

1. Ativação do TOTVS Consignado
2. Parametrização do TOTVS Consignado no ERP
3. Existência de Verba cadastrada no codfol='1857'.
   1. A mesma deve estar com o campo Qtde.Lancto (RV_QTDLANC) com o preenchimento respeitando a quantidade de lançamentos que serão feitos por funcionário. Recomenda-se que o campo Qtde.Lancto (RV_QTDLANC) esteja com o preenchimento igual à nove (RV_QTDLANC=9);
   2. O campo Lcto Diario (RV_LCTODIA) desta verba, deverá estar com o preenchimento igual à "N - Nao".

03. CONFIGURANDO A MARGEM CUSTOMIZADA

Após atendida os requisitos citados no item 02. Pré-Condições, para personalizar a margem consignável com a regra de cálculo aplicada como política na empresa, siga os passos a seguir:

03.01: Roteiro de Cálculo:  No Protheus Gestão de Pessoal > Atualizações > Definições de Cálculo > Roteiros de Cálculo).

Os clientes do TOTVS Consignado terão a possibilidade de personalizar o cálculo da margem consignável utilizando o roteiro de cálculo da folha (FOL) quando a configuração for padrão por definição de verbas incidentes, com isso, disponibilizar a instituição de crédito o valor da margem consignável dos funcionários que atenda às particularidades de cada cliente.

Quando a customização da margem consignável for por fórmula será necessário desabilitar o roteiro de cálculo padrão (coluna Habilitado = Não), criar o novo roteiro de cálculo vinculando ao mesmo a Fórmula desejada . O novo roteiro deverá estar com a coluna Habilitado = Sim

03.02 Contexto Padrão com definição de verbas incidentes:  No Protheus Gestão de Pessoal > Atualizações > Cadastro de Verbas).

Para usar tal funcionalidade no contexto padrão (definição das verbas incidentes), é necessário:

• • Habilitar o parâmetro MV_CONSIG (MV_CONSIG = .T.);
  • Configurar o mnemônico P_CSMARG, deixando-o com o conteúdo igual à .T.;
  • Ter uma verba do tipo Base (Provento), para a margem consignável configurada (identificador de cálculo com código 1857);
  • Definir o percentual da verba de margem consignável (CODFOL = 1857), limitado em 30%, seguindo a legislação;
  • Ter o campo Marg. Cons. (RV_TCMARG) criado (via atualização de dicionário de dados) na aba Outros da tabela SRV;
  • Configurar cada uma das verbas que deseje que sejam consideradas no cálculo da margem consignável e mudar o valor desse campo para 1-Sim. Serão consideradas apenas verbas dos tipos Provento e Desconto

Figura 1 - Novo identificador de cálculo - código 1857

Figura 2 - Campo Marg. Cons. (RV_TCMARG), na aba Outros da SRV

Após o cliente ter indicado quais verbas serão consideradas no cálculo da margem consignável, o cálculo da folha de pagamento poderá ser realizado como de costume. 

O valor da nova verba de margem consignável será lançado na folha do funcionário, podendo ser consultado via tela, pela rotina: Consulta de Cálculo por Funcionário (módulo 07 do SIGAGPE, no menu: Consultas > Cálculos > Por Funcionário), ou pela consulta à tabela SRC.

Abaixo, estão alguns exemplos de utilização:

• Campo RV_TCMARG = 1-Sim - Verba de base
• Margem calculada com verbas de provento
• Margem calculada com verbas de provento e desconto

A personalização da margem consignável será feita considerando apenas as verbas que sejam do tipo Provento e Desconto.

Caso o cliente tente configurar uma verba do tipo Base, seja base de provento ou base de desconto, o sistema exibirá uma mensagem alertando-o sobre o assunto e impedindo a gravação da verba com essa configuração, como pode ser visto nas imagens abaixo:

Figura 3 - Cadastro de Verba - Tipo da verba

Figura 4 - Verba do tipo Base com campo Marg. Cons. = 1-Sim

Margem consignável calculada na folha do funcionário, considerando apenas as verbas de provento. As verbas de provento utilizadas neste exemplo serão a de Salário Mensalista e Periculosidade, configuradas com o campo Marg. Cons. = 1-Sim, conforme imagens abaixo:

Exemplo 1: verbas de provento configuradas com o campo Marg. Cons. = 1-Sim:

Figura 5 - Cadastro de Verbas

Figura 6 - Verba de Salário Mensalista configurada com o campo Marg. Cons. = 1-Sim.

Figura 7 - Cadastro de Verbas

Figura 8 - Verba de Periculosidade configurada com o campo Marg. Cons. = 1-Sim.

Após a realização do cálculo do roteiro FOL, a verba de margem consignável pode ser consultada na Consulta de Cálculo por Funcionário:

Figura 9 - Consulta de Cálculo por Funcionário

Figura 10 - Consulta de Cálculo por Funcionário com verba de Margem Consignável personalizada

A margem consignável foi calculada considerando 30%, conforme configuração da verba (identificador de cálculo = 1857) , da soma de verbas de proventos configurados com Marg. Cons. = 1-Sim.

Validação do Cálculo:

Salário Mensalista + Periculosidade

5000 + 1500 = 6500

6500 * 0,30 = 1950

A29 | Margem consignável = R$1950,00

Obs.: Apenas duas verbas foram configuradas para que fossem consideradas na margem consignável. O cliente pode configurar as verbas que forem pertinentes a ele e que componham o cálculo do roteiro FOL.

Margem consignável calculada na folha do funcionário, considerando as verbas de provento e as verbas de desconto. A verba de provento utilizada neste exemplo será a de Salário Mensalista e a verba de desconto será a de Almoço, configuradas com o campo Marg. Cons. = 1-Sim, conforme imagens abaixo:

Exemplo 2: verbas de provento e de desconto configuradas com o campo Marg. Cons. = 1-Sim.

Figura 11 - Cadastro de Verbas

Figura 13 - Verba de Salário Mensalista configurada com o campo Marg. Cons. = 1-Sim.

Figura 14 -  Cadastro de Verbas

Figura 15 - Verba de Almoço configurada com o campo Marg. Cons. = 1-Sim.

Após a realização do cálculo do roteiro FOL, a verba de margem consignável pode ser consultada na Consulta de Cálculo por Funcionário:

Figura 16 - Consulta de Cálculo por Funcionário com verba de Margem Consignável personalizada

A margem consignável foi calculada considerando 30%, conforme configuração da verba (identificador de cálculo = 1857) , da soma de verbas de proventos e descontos configurados com Marg. Cons. = 1-Sim.

Validação do Cálculo:

Salário Mensalista - Almoço

5000 - 200 = 4800

4800 * 0,30 = 1440

A29 | Margem consignável = R$1440,00

Obs.: Apenas duas verbas foram configuradas para que fossem consideradas na margem consignável. O cliente pode configurar as verbas que forem pertinentes a ele e que componham o cálculo do roteiro FOL.

03.03 Contexto Fórmula de Cálculo de verbas:  No Protheus Gestão de Pessoal > Atualizações > Cadastro de Verbas).

Para usar tal funcionalidade no contexto de fórmula customizada (definição da regra de cálculo personalizada), é necessário:

• • Domínio do recuso de "Fórmula" que será de responsabilidade e autonomia da empresa detentora do erp. Como a mesma é responsável por esta variável, o time a desenvolver a fórmula (criação ou manutenção), deverá ter expertise no manuseio da ferramenta e deverá garantir que o teto estabelecido e todas as condições necessárias estarão sendo tratadas na mesma.
  • Sempre defina um script de finalização para as demais exceções que não refletirem as regras tratadas, desta forma após todas as condições serem aplicadas, deve-se garantir que todos os funcionários da empresa serão validados com valor de margem aceita; lembre-se a margem com valor zero é considerada inválida para novas simulações de empréstimo consignado;
  • Respeite as melhores práticas do departamento documentando as regras se necessário para que fique claro os objetivos e conceitos aplicados;
  • Cada erp possui características específicas conforme suas premissas para estruturar e realizar esse cadastro, em caso de dúvidas verifique as documentações de seu produto.

  • Passos para utilização da fórmula customizada no Protheus:

    1. 1. Criar a Fórmula desejada com o código a ser vinculado (EX: U_002) no novo Roteiro de cálculo;
       2. Desabilitar o Roteiro de cálculo padrão (coluna Habilitado = Não) ;
          Necessário lembrar que precisará ser desabilitado no Roteiro de Cálculo de Folha a regra de cálculo da margem consignável padrão e criar nova regra de usuário habilitado.
          
                                                                                      Figura 17 - Roteiro de Cálculo
       3. Criar o novo roteiro de cálculo vinculando a Fórmula através da busca padrão pelo filtro existente (lupa)  (EX: U_002)
       4. O novo roteiro deverá estar com a coluna Habilitado = Sim

Como o cadastro de fórmula é muito flexível, permitirá realizar a configuração conforme sua demanda necessitando apenas de expertise da funcionalidade. Realize o cadastro da fórmula tratando todas as situações específicas e a situação padrão para o resultante, pois, todos os funcionários devem ter pela regra o retorno do valor desejado. Caso não ocorra o tratamento da situação especifica e da padrão o resultado do funcionário deverá ser zero podendo interferir no valor consumido para análise do score. Para facilitar sua compreensão clique aqui para conhecer alguns modelos de fórmula sugeridos.

04  EXEMPLO DO USO DE FUNÇÕES  NO CADASTRO DE FÓRMULAS (GPEA160 - SIGAGPE - V12)

Sugestão de funções para Incluir ou Alterar uma Verba no Movimento do funcionário.

Sintaxe:

• • •  fGeraVerba(cCód,nVal,nHor,cSem,cCCusto,cTipo,,nParcelas,,dData,lAltera)

onde:

• • • cCód - Código da Verba a ser gerada.
    • nVal - Valor da Verba.
    • nHor - Quantidade da Verba.
    • cSem - Número da Semana, somente deve ser utilizado para funcionários cuja periodicidade de pagamento seja semanal. Pode ser utilizada a variável  “cSemana” que é a semana indicada nas perguntas do programa.
    • cCCusto - Código do Centro de Custo do funcionário.
    • cTipo - Tipo da Verba. Pode ser V para Valor, H para Horas ou D para Dias. Se não for informado será assumido V.
    • Nulo - Após o Tipo deve ser informado um parâmetro Nulo ou seja, deve-se colocar DUAS vírgulas após o Tipo.
    • nParcelas - Número de Parcelas da Verba. Deve estar entre 0 e 99.
    • Nulo - Após a Parcela deve ser informado um parâmetro Nulo ou seja, deve-se colocar DUAS vírgulas após a Parcela.
    • dData - Data do efetivo pagamento da Verba. Pode-se utilizar a Variável dData_Pgto que é a data informada nas perguntas do cálculo.
    • lAltera - Variável lógica para indicar se a verba pode ser alterada, caso já exista no movimento do funcionário. Pode ser .T. ou .F..

Exemplo de Utilização:

fGeraVerba(222,nValExt,nHorExt,cSemana,SRA->RA_CC,V,,0,,dData_Pgto,.T.)

fGeraVerba(223,0,SRA->RA_HRSMES, ,SRA->A_CC,H,99,,dData_Pgto,.T.)

05. FUNCIONAMENTO DA INTEGRAÇÃO DA MARGEM CUSTOMIZADA

Após atendido a todos os procedimentos citados nos itens  02. Pré-requisitos e 03. Configurando a margem customizada deste documento, a verba cadastrada será enviada para a nuvem e a partir dai será permitida através da integração com o TOTVS Consignado a consulta da margem consignável pela instituição financeira parceira de crédito

Atenção: Utilize o Portal Consignado RH para verificar as informações que estão sendo consumidas de margem pelo parceiro.

Política Ativa no Portal Gestão RH: 

Caso exista Política Ativa cadastrada no Portal de Gestão do RH e esta, possua configurada a regra "Qual a porcentagem máxima do salário que pode ser alocado para o empréstimo?" , o valor da margem consignável vinda do ERP (independente se for margem customizada por fórmula ou padrão), poderá ser substituído pelo limite imposto pela política caso este valor originado do ERP ultrapasse o limite calculado pela regra.  

Exemplos:

Exemplo 1:

Política Ativa cadastrada

Regra: "Qual a porcentagem máxima do salário que pode ser alocado para o empréstimo?" com o percentual informado 30

Valor da Margem original do ERP = R$ 520,00 

Salário bruto do funcionário = R$ 1200,00

Valor da margem consignável a ser considerado para análise da instituição de crédito:  R$ 360,00 

Exemplo 2:

Política Ativa cadastrada

Regra: "Qual a porcentagem máxima do salário que pode ser alocado para o empréstimo?" com o percentual informado 30

Valor da Margem original do ERP = R$ 220,00 

Salário bruto do funcionário = R$ 1200,00

Valor da margem consignável a ser considerado para análise da instituição de crédito:  R$ 220,00 

06. TABELAS UTILIZADAS

As seguintes tabelas do Protheus são utilizadas nesse projeto:

• • RCB - Configuração de Parâmetros
  • RCC - Parâmetros 
  • RGB - Incidências
  • SX6 - Parâmetros do Sistema
  • SR8 - Controle de Ausências
  • SRA - Funcionários
  • SRC - Movimento do Período
  • SRD - Históricos de Movimentos
  • SRG - Rescisões
  • SRK - Movimento de Valores futuros
  • SRR - Itens de Férias e Rescisões
  • SRV - Verbas

07. LINKS ÚTEIS

• Schedule - Como agendar a execução de rotinas
• TOTVS Consignado
• 0 - FAQ - Perguntas e Respostas
• Exemplos de Fórmulas de Margem Consignável Customizada
  
• TOTVS Consignado - Manutenção de tabelas - Verbas do Consignado
• TOTVS Consignado - Importação de Parcelas
• TOTVS Consignado - Parâmetro MV_CONSIG

• TOTVS Consignado - Margem consignável personalizada no roteiro FOL

• TOTVS Consignado - Envio da rescisão para a instituição de crédito