Boletim Técnico: Alteração de campos de crédito presumido de ICMS
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Implementadas melhorias nas seguintes rotinas: Em C.F.O (EICOP100) foram ajustados os campos %Diferimento (WZ_ICMSDIF), %Cred.Pres. (WZ_PCREPRE), %Max.Cred.Pr (WZ_ICMS_CP), %Min.ICMS Rc (WZ_ICMS_PD) do arquivo Operação (SWZ).Na rotina de Desembaraço (EICDI502) foram criados os campos %Diferimento, Diferimento, %Max.Cr.Pres, % Cred.Pres., Cred.Presum., %Min.ICMS Rc, Icms Devido do arquivo Itens de Invoice (SW8) .Em Recebimento de Importação (EICDI154) também foram criados os campos %Min.ICMS Rc, %Diferimento, % Cred.Pres., %Max.Cred.Pr e alterados Diferimento, Cred.Presum., ICMS Pg. Des no arquivo Itens de Nota Fiscal (SWN) através do update UISDHTWK.Esses campos são utilizados quando há tratamento de Diferimento e Crédito Presumido de ICMS, tornando assim padronizado o nome dos campos nas respectivas tabelas, a fim de apurar no sistema os cálculos de diferimento e crédito presumido de ICMS na importação de mercadorias.
ID do Chamado
SDHTWK
Produtos
Microsiga 11
Módulos
- SIGAEIC
Portais
- nenhum
Países
- todos
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
EICOP100 – C.F.O; EICDI502, EICDI500 - Desembaraço; EICDI154, EICDI554 – Recebimento de Importação
Parâmetros Envolvidos
MV_AICMDIF, MV_TEM_DI
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- UISDHTWK
Procedimentos para Implementação
· Aplicar atualização do(s) programa(s) UISDHTWK.PRW, AVUPDATE01.PRW, AVOBJECT.PRW, EICOP100, EICDI502, EICDI500.PRW, EICDI154.PR, EICDI554.PRW e AVGERAL.PRW.
· Para que as alterações sejam efetuadas, é necessário executar a função U_UISDHTWK.
Antes de executar o compatibilizador UISDHTWK é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
1. Em Microsiga Protheus ByYou Smart Client, digite U_UISDHTWK no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela SWN – Itens da Nota Fiscal:
| Campo | WN_PICM_PD |
| Tipo | N |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 4 |
| Formato | @E 999.9999 |
| Título | %Min ICMS Rc |
| Descrição | %Mínimo de ICMS a Recolher |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WN_PICM_PD |
| Campo | WN_PICMDIF |
| Tipo | N |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 4 |
| Formato | @E 999.9999 |
| Título | %Diferimento |
| Descrição | % de Diferimento |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WN_PICMDIF |
| Campo | WN_PICM_CP |
| Tipo | N |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999.99 |
| Título | % Cred.Pres. |
| Descrição | % de Crédito Presumido |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WN_PICM_CP |
| Campo | WN_PLIM_CP |
| Tipo | N |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999.99 |
| Título | %Max. Cred. Pr |
| Descrição | % Máximo de Cred. Presumido |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WN_PLIM_CP |
· Tabela SW8 – Itens da Invoice:
| Campo | W8_PICMDIF |
| Tipo | N |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 4 |
| Formato | @E 999.9999 |
| Título | %Diferimento |
| Descrição | % de Diferimento |
| Browse | SIM |
| Campo | W8_VICMDIF |
| Tipo | N |
| Tamanho | 12 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999,999,999.99 |
| Título | Diferimento |
| Descrição | Valor do ICMS Diferido |
| Browse | SIM |
| Campo | W8_PICM_CP |
| Tipo | N |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999.99 |
| Título | Max. Cr.Pres. |
| Descrição | %Max. De Cred. Presumido |
| Browse | SIM |
| Campo | W8_PCREPRE |
| Tipo | N |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 2 |
| Formato | 999.99 |
| Título | % Cred.Pres. |
| Descrição | % de Crédito Presumido |
| Browse | SIM |
| Campo | W8_VICM_CP |
| Tipo | N |
| Tamanho | 12 |
| Decimal | 2 |
| Formato | 999,999,999.99 |
| Título | Cred.Presum. |
| Descrição | Valor Cred Presumido ICMS |
| Browse | SIM |
| Campo | W8_ICMS_PD |
| Tipo | N |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 2 |
| Formato | 999.99 |
| Título | % Min.ICMS Rc |
| Descrição | %Min. De ICMS a Recolher |
| Browse | SIM |
| Campo | W8_VLICMDV |
| Tipo | N |
| Tamanho | 12 |
| Decimal | 2 |
| Formato | 999,999,999.99 |
| Título | Icms Devido |
| Descrição | Valor do ICMS devido |
| Browse | SIM |
2. Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela SWN – Itens da Nota Fiscal:
| Campo | WN_VICMDIF |
| Tipo | N |
| Tamanho | 12 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999,999,999.99 |
| Título | Diferimento |
| Descrição | Valor do ICMS diferido |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WN_VICMDIF |
| Campo | WN_VICM_CP |
| Tipo | N |
| Tamanho | 12 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999,999,999.99 |
| Título | Cred.Presum. |
| Descrição | Valor Cred Presumido ICMS |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WN_VICM_CP |
| Campo | WN_VICM_PD |
| Tipo | N |
| Tamanho | 12 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999,999,999.99 |
| Título | ICMS Pg. Des |
| Descrição | Valor ICMS pago no Desemb |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WN_VICM_PD |
· Tabela SWZ – Operação de C.F.O:
| Campo | WZ_ICMSDIF |
| Tipo | N |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 4 |
| Formato | @E 999.9999 |
| Título | %Diferimento |
| Descrição | % Diferimento de ICMS |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WZ_ICMSDIF |
| Campo | WZ_PCREPRE |
| Tipo | N |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999.99 |
| Título | % Cred. Pres. |
| Descrição | % de Crédito Presumido |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WZ_PCREPRE |
| Campo | WZ_ICMS_CP |
| Tipo | N |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999.99 |
| Título | %Max.Cred.Pr |
| Descrição | % Máximo de Cred.Presumido |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WZ_ICMS_CP |
| Campo | WZ_ICMS_PD |
| Tipo | N |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999.99 |
| Título | % Min.ICMS Rc |
| Descrição | % Mínimo de ICMS a Recolher |
| Nível | 1 |
| Usado | SIM |
| Obrigatório | NÃO |
| Browse | SIM |
| Help | WZ_ICMSDIF |
3. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
| Nome da Variável | MV_AICMDIF |
| Tipo | N |
| Descrição | Alíquota de ICMS para diferimento |
| Valor Padrão | 18 |
Procedimentos para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
| Itens/Pastas | Descrição |
| Nome | MV_AICMDIF |
| Tipo | N |
| Cont. Por. | 18 |
| Descrição | Aliquota de ICMS para diferimento |
| Itens/Pastas | Descrição |
| Nome | MV_TEM_DI |
| Tipo | L |
| Cont. Por. | T |
| Descrição | Determina se o cliente Utiliza (T) ou Não (F) D.I. Eletrônica |
Procedimentos para Utilização
Pré-Requisitos:
· Possuir um proceddo de SI (Solicitação de Importação) e PO (Purchase Order) com saldo disponível de itens para Desembaraço.
· Configurar o parâmetro MV_TEM_DI com o valor .T.
· Configurar o parâmetro MV_AICMDIF com valor 18
Sequência 001:
1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/ Tabelas/ C.F.O (EICOP100).
2. Clique em Confirmar.
3. Informe os dados do C.F.O e as alíquotas nos campos %Diferimento (WZ_ICMSDIF), %Cred.Pres. (WZ_PCREPRE), %Max.Cred.Pr (WZ_ICMS_CP) e %Min.ICMS Rc (WZ_ICMS_PD).
4. Clique em Confirmar para Salvar.
Sequência 002:
1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/ Desembaraço/ Manutenção (EICDI502).
2. Clique em Incluir.
3. Na manutenção do regime de tributação das adições do processo, utilize o C.F.O anteriormente cadastrado, informando a operação no campo Operação (EIJ_OPERAC).
4. Conclua a gravação do processo clicando em Voltar e em seguida em OK.
Sequência 003:
1. No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse Atualizações/ Desembaraço/ Receb. Importação (EICDI154).
2. Cliqueem Primeira e logo após em Itens.
3. Verifiqueos valores aplicados para diferimento e crédito presumido de ICMS de acordo com o C.F.O utilizado no processo.
4. Efetue a geração da Nota Fiscal de Entrada e confira os valores para o imposto de ICMS.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SWZ – Operação; SW8 – Itens de Invoice; SWN – Itens de Nota Fiscal |
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