TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – p10 -- 110033

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da  Portaria nº 1621 de 14 de Julho de 2010. Aprova os novos modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 2º, parágrafo 1º “Nas rescisões contratuais em que não for adotado o Homolognet, será utilizado o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT previsto no Anexo I da Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010.”A quem se destina	Todas as empresasObjetivo	Imprimir o TRCT conforme novas regrasPrazo de Entrega	A partir de 01/01/2011Competência	FederalLegislação 	Instrução Normativa SRT nº15 de 14 de Julho de 2010 e Portaria nº 1621 de 14 de Julho de 2010

• SIGAGPE

• nenhum

• Brasil

    Importante:

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

a)    Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “PROTHEUS_DATA_SYSTEM”).

b)    Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus^®, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)    Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d)    Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus^®, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)    O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1.    Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

      Importante:

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 16/02/2011.

2.    Clique em OK para continuar.

3.    Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE.

4.    Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

5.    Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

103 - "Adequação Homolognet - Brasil"

114 - "Adequação Homolognet - Correcao chave RGW - Brasil"

119 – “Adequação TRCT GSP – Gestão Pública”

É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6.    Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7.    Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8.    Clique em OK para encerrar o processamento.

1.    Alteração de pergunta no arquivo – SX1 – Cadastro de Perguntas:

2.    Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:

·         Tabela – RCE - Sindicato

·         Tabela – SRQ – Beneficiários

·         Tabela – SRA - Funcionários

·         Tabela – SRV – Cadastro de Verbas

·         Tabela – SRG – Cabeçalho da Rescisão

Foi realizada as seguintes alterações no sistema para que o mesmo se adéqüe a estas novas exigências:

Parâmetros para a Impressão:

·         Na opção Formulário Tipo, foi retirado o item “GRFC zebrado”  e no lugar desta opção foi incluída a opção “Resc.Holomognet – Gráfica”.

·         Nas opções “Imp 13º salário” e “Impr Férias” não será permitida a opção “Dias” caso seja o novo modelo de TRCT.

·         Incluída a pergunta “Comp. Cpo 50”, onde serão informadas as verbas de faltas que devem ser deduzidas dos dias de saldo de salário.

 Impressão:

·         Criado o Rdmake IMPRESH, Impressão da Rescisão, modelo Homolognet, que pode ser customizado conforme necessidade do cliente.

·         Seguindo as regras estabelecidas pelo M.T.E os diversos Proventos/Descontos calculados na Rescisão devem ser impressos nos quadros específicos, conforme “Instruções de Preenchimento” contido na  Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010.

·         Os quadros referentes aos dados do empregador e do empregado são muito parecidos com os  modelos antigos, as diferenças são:

Quadro Dados do Contrato:

21 – Tipo do Contrato,:

·         Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "1"será impresso “1- por prazo Indeterminado”

·         Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "2" e o campo SRA->RA_CLAURES == "1", será impresso “2- por   prazo determinado com clausula assecuratória”

·         Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "2" e o campo SRA->RA_CLAURES == "2", será impresso “2- por prazo determinado sem cláusula assecuratória”

23  - Remuneração Mês Anterior Afast.: Será impressa a remuneração do mês anterior ao da rescisão, caso não haja acumulado, será impresso a remuneração do próprio mês

29  - Pensão Alimentícia (%) (Saque FGTS):  Será lido do novo campo RQ_PERFGTS, do Cadastro de  Beneficiários

31 - Código Sindical: Será impresso o código sindical referente ao sindicato de empregados -  RCE->RCE_ENTSIN

32 – CNPJ da Entidade Sindical: Será impresso o CNPJ do sindicado do empregado -  RCE->RCE_CGC

Quadro Discriminação das Verbas Rescisórias:

Os Proventos / Descontos devem ser impressos nos quadros e com as descrições pré-definidas pelo M.T.E, para isso é preciso relacionar as verbas aos campos previstos no Termos através dos campos do cadastro de Verbas: Vínculo Homolognet e Identificador de cálculo, conforme tabela abaixo:

50 - Saldo de Salários: Verba com identificador de cálculo 048, porém se o parâmetro em tela “Comp. Cpo 50” estiver preenchido as verbas de faltas serão deduzidas, caso não haja saldo para a dedução serão deduzidas tantas quanto forem possíveis, o campo Saldo de Salário ficará zerado e o restante das faltas lançadas em ouros descontos. Se o parâmetro “Comp. Cpo 50” não estiver preenchido, o campo 50 será impresso o saldo de salário calculado na rescisão.

51 - Comissões: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 007

52 - Gratificações: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 017

53 - Adicional de Insalubridade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 013

54 - Adicional de periculosidade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 014

55 - Adicional Noturno: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 012

56 - Horas Extras: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 004

57 - Gorjetas: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 011

58 - Descanso Semanal Remunerado:  Verba com Identificador de Cálculo 033

59 - Reflexo do “DSR” sobre salário variável: Verba com Identificador de Cálculo 035 e 122

60 - Multa art 477, &8º/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 009

61 - Multa art 479/CLT:  Verba com Identificador de Cálculo 176

62 - Salário-Família: Verba com Identificador de Cálculo 034

63 - 13º Salário Proporcional  99/12 avos: Verba com Identificador de Cálculo 114 e 251

64  - 13º Salário Exercício  99/12 avos: Não será impresso

65 - Férias Proporcionais 99/12 avos: Verba com Identificador de Cálculo 087 e 249

66 - Férias vencidas Período aquisitivo: Verba com Identificador de Cálculo 086 e 248..

67 - Dobra de Férias vencidas: Verba com Identificador de Cálculo 925

68 - Terço Constitucional de Férias: Verba com Identificador de Cálculo125 e 926

69 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com Identificador de Cálculo 111 ou 112

70 - 13º Salário (Aviso Prévio Indenizado): Verba com Identificador de Cálculo 115 e 253

71 - Férias (Aviso Prévio Indenizado): Verba com Identificador de Cálculo 230, 252 e231

72 - Percentagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 006

73 - Prêmios: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 008

74 - Viagens: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 010

75 - Sobreaviso: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 015

76 - Prontidão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 016

77 - Adicional por tempo de serviço: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 018

78 - Adicional por Transferência de Localidade de Trabalho: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 019

79 - Salário Família excedente ao Valor Legal: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 020

80 - Abono/Gratificação de Férias Excedente 20 dias de salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 021

81 - Valor global diárias para viagem – Excedente 50% salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 022

82 - Ajuda de Custo art. 470/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 023

83 - Etapas marítimos: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 024

84 - Licença – Prêmio indenizada: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 025

85 - Quebra de Caixa: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 026

86 - PLR: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 027

87 - Indenização a Título de Incentivo à demissão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 028

88 - Bolsa Aprendizagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 029

89 - Abonos Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 030

90 - Ganhos Eventuais Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 031

91 - Reembolso Creche: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 032

92 - Reembolso Babá: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 033

93 - Gratificação Semestral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 034

94 - Salário do mês anterior à Rescisão: Não será impresso

95 - Outras: Será  impressas as outras verbas do SRR não previstas acima, criando sub-itens   95.1,95.2,05.3, etc...

96 - Indenização art 9º Lei 7238/84: verbas com Identificador de Cálculo 178

97 - Indenização Férias Escolares:  Não será impressa

98 - Multa art. 476-A & 5º da CLT: verbas com a Identificador de cálculo  036

99 - Ajuste do Saldo Devedor:  verbas com a Identificador de cálculo  045

100 - Pensão Alimentícia: Somatória das verbas com identificador de cálculo: 172, 170, 128, 058 e 056

101 - Adiantamento Salarial: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A01

102 - Adiantamento 13º:  Verba  com o campo “V.Homolognet” igual a A02

103 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com identificador de cálculo 113

104 - Indenização Art. 480 CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A09

105 - Empréstimos em Consignação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A08

106 - Vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A04

107- Reembolso do vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A06

108 - Vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A05

109 - Reembolso do vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A07

110 - Contribuição para o FAPI: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A11

111 - Contribuição Sindical Laboral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A13

112 - Previdência Social e 112.2 Previdência Social 13º: Respectivamente, verbas com identificadores 064 e 070

113 - Contribuição Previdenciária complementar: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A10

114 -  114.1 IRRF, 114.2 IRRF 13º e IRRF PLR, respectivamente, verbas com identificadores 066, 071 e 152

115 - Outros descontos não previstos acima: todas as outras verbas de desconto não impressas acima

116 - Desconto de Valor líquido de TRCT quitado – Decisão Judicial:Verba com identificador 303

      Importante:

ü  O   novo TRCT é um rdmake e está disponível ao cliente caso deseje customizar

ü  Para liberar o TRCT HomologNet removemos o formulário GRFC.

ü  O formulário neste momento será liberado apenas em modo gráfico

Cadastros

1.    Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040).

2.    Configure as verbas e preencha o novo campo “V.Homolognet” (Aba Geral).

      Importante:

A configuração das verbas é muito importante, pois através dos campos “Vínculo Homolognet” e “Identificador de Cálculo” do Cadastro de Verbas, é feita a impressão dos termos, é através deste código que o programa relaciona a verba ao quadro de impressão.

Algumas verbas são impressas de acordo com o campo “Identificador de Cálculo” do cadastro de Verbas, outras são impressas  de acordo com o campo “V.Homolognet”.

Para configurar as verbas, observe o item Quadro Discriminação das Verbas Rescisórias deste documento.