Assistência MédicaOdontológica por Faixa SalarialEtária Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia Residentes no -- 108869

Boletim Técnico: Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia Residentes no

Ocorrência

Nova Rotina

Resumo

Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010.A Receita Federal do Brasil determinou através da Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010 as regras para DIRF2011 (ano calendário 2010). Dentre as principais alterações trazidas pela IN RFB nº 1.033/2010, destaca-se a obrigatoriedade de entrega da Dirf às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha ocorrido a retenção do imposto, inclusive quando houver isenção ou alíquota zero.Outra novidade estabelecida, pela mencionada Instrução Normativa, refere-se à declaração dos descontos de Assistência Médica / Odontológica para os quais deverão ser declarados os totais anuais correspondentes ao empregado no pagamento do plano de saúde, discriminando ainda as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as correspondentes a cada dependente com seus respectivos CPFs.Esta implementação trata da melhoria para o desconto automático de Assistência Médica e Odontológica de acordo com a faixa salarial ou faixa etária dos funcionários e dependentes, do controle de datas de início e fim do cálculo da pensão alimentícia.Trata também a parte de residentes ou domiciliados no exterior.Para possibilitar o tratamento adequado quanto à declaração de descontos referentes à assistência médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), é pré-requisito para todos os clientes que os cadastros estejam configurados e esta nova tratativa de assistência médica esteja em uso.

ID do Chamado

SDAFYP

Produtos

Microsiga 11

Módulos

SIGAGPE

Portais

nenhum

Países

Brasil

Traduções

Português (Brasil)

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

GPEA010 – Cadastro de Funcionários; GPEA020 – Cadastro de Dependentes; GPEA040 – Cadastro de Verbas; GPEA310 – Cadastro de Tabelas; GPEA320 – Manutenção de parâmetros; GPEXCAL – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal; GPEXCAL1 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal ; GPEXCAL2 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal; GPEXINI – Fórmulas Padrões Gestão de Pessoal; GPEXFUN – Funções Genéricas; GPEA900 – Histórico de Contratos; GPTABBRA – Definições de Tabelas; GPTABCRG – Tabelas Auxiliares; GPERATAM – Rateio Assist. Médica; RHUPDGPE – Atualizações de SXs Gestão de Pessoal.

Número da FNC

000000270212010

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Não

Aplicação de Patch

Compatibilizador 1

- RHUPDMOD

Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Importante:

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

* A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus ByYou Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

3. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE – Gestão de Pessoal.

4. Clique em OK para continuar.

5. Será apresentada uma lista de opções de atualização. Marque as opções:

a. 107– Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saude/Odontologico

b. 108 – Historico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF

Importante:

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data de disponibilização da opção 107 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico e 108 – Historico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF do compatibilizador sejam igual ou superior a 03/01/11.

6. Clique em OK para continuar.

7. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

10. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:

· Tabela SRB – Dependentes:

Campo	RB_CIC
Tipo	Caracter
Tamanho	11
Decimal	0
Formato	@R 999.999.999-99
Título	CPF
Descrição	CPF do Dependente
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	(Vazio() .Or. ChkCPF(M->RB_CIC) ) .And. FHIST()
Help	Informe o CPF do dependente.

Campo	RB_VBDESAM
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod.Desc A.M.
Descrição	Cod.Desconto Ass. Med.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV") .and. Gp020VBDes())
Help	Informe o código da verba de desconto do plano da assistência médica do dependente.

Campo	RB_DTINIAM
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt Ini Ass.M
Descrição	Data Início Ass. Médica
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD(“//”)
Help	Informe a data de início da vigência do plano da assistência médica do dependente.

Campo	RB_DTFIMAM
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt Fim Ass.M
Descrição	Data Fim Assist. Médica
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD(“//”)
Help	Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente.

Campo	RB_VBDESAO
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod.Desc A.O.
Descrição	Cod.Desconto Ass. Odont.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV") .and. Gp020VBDes )
Help	Informe o código da verba de desconto do plano da assistência odontológica do dependente.

Campo	RB_DTINIAO
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt.Ini.AO
Descrição	Data Início Assist Odont
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD(“//”)
Help	Informe a data de início da vigência do plano da assistência odontológica do dependente.

Campo	RB_DTFIMAO
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt.Fim AO
Descrição	Data Fim Assist.Odontol
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD(“//”)
Help	Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente.

· Tabela SRQ – Beneficiários:

Campo	RQ_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt.Inicio
Descrição	Data Início Desconto
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD(“//”)
Help	Informe a data em que se inicia o desconto da pensão alimentícia.

Campo	RQ_DTFIM
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt.Fim
Descrição	Data Final Desconto
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD(“//”)
Help	Informe a data em que se finaliza o desconto da pensão alimentícia.

· Tabela RGE - “Histórico de Contratos”:

Campo	RGE_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do Funcionário
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	SRA->RA_FILIAL

Campo	RGE_MAT
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	999999
Título	Matrícula
Descrição	Numero da Matricula
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Relação	SRA->RA_MAT
Help	Exibe a matricula do funcionário.

Campo	RGE_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome
Descrição	Nome do Funcionário
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	GPA900NOME()
Help	Exibe o nome do funcionário.

Campo	RGE_NOMEMP
Tipo	Caracter
Tamanho	150
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome Empre.
Descrição	Nome Empresarial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe a razão social quando o funcionário for pessoa jurídica no exterior.

Campo	RGE_CIC
Tipo	Caracter
Tamanho	11
Decimal	0
Formato	@R 999.999.999-99
Título	C.P.F.
Descrição	CPF do Funcionário
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	SRA->RA_CIC
Help	Exibe o C.P.F. do funcionário.

Campo	RGE_TIPOCO
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo Contrat
Descrição	Tipo Contrato
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Tipo de contrato (campo não usado).

Campo	RGE_CNPJ
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@R 99.999.999/9999-99
Título	C.N.P.J.
Descrição	CNPJ Func. Exterior
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. CGC(M->RGE_CNPJ)
Help	Informe o C.N.P.J. quando se tratar de pessoa jurídica no exterior.

Campo	RGE_DATAIN
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Inicio
Descrição	Data Início Contrato
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Relação	CTOD('//')
Val. Sistema	NaoVazio()
Help	Informe a data de início do contrato.

Campo	RGE_DATAFI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato
Título	Data Fim
Descrição	Data Final Contrato
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD('//')
Val. Sistema	Vazio() .Or. M->RGE_DATAFI >= M->RGE_DATAIN
Help	Informe a data de finalização do contrato.

Campo	RGE_CODPAI
Tipo	C
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Codigo Pais
Descrição	Codigo do Pais pela RFB
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_CODPAI",M->RGE_CODPAI)
Help	Informe o código do país conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RGE_CODNIF
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	999999999999999999999999999999
Título	Codigo NIF
Descrição	No. Identificacao Fiscal
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	NaoVazio()
Help	Informe o número de identificação fiscal do funcionário.

Campo	RGE_LOGRAD
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	Logradouro
Descrição	Logradouro do Funcionarlo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o logradouro do funcionário no exterior.

Campo	RGE_NUMERO
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Numero
Descrição	Numero da Residencia
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o número da residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_COMPL
Tipo	Caracter
Tamanho	25
Decimal	0
Formato	@!
Título	Complemento
Descrição	Complemento Residencial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o complemento residencial do funcionário no exterior.

Campo	RGE_BAIRRO
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Bairro/Dist.
Descrição	Bairro/Distrito do Func.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o bairro de residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_CODPOS
Tipo	Caracter
Tamanho	10
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Postal
Descrição	Cod. Postal Funcionario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o código postal da residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_CIDADE
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cidade
Descrição	Cidade do Funcionario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe a cidade de residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_ESTPRO
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Decimal	0
Formato	@!
Título	Est./Prov.
Descrição	Estado/Provincia do Func.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o estado/província de residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_TELEFO
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	0
Formato	@!
Título	Telefone
Descrição	Numero do Telefone
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o telefone do funcionário no exterior.

Campo	RGE_BENREN
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Benef. Rend.
Descrição	Beneficiario Rendimento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. ChkResExt("RGE_BENREN",M->RGE_BENREN)
Help	Informe o código de beneficiário do rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RGE_TIPREN
Tipo	C
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Rendimento
Descrição	Tipo do Rendimento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_TIPREN",M->RGE_TIPREN)
Help	Informe o código do tipo de rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RGE_FRMTRB
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	99
Título	Forma Trib.
Descrição	Forma de Tributacao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_FRMTRB",M->RGE_FRMTRB)
Help	Informe o código da forma de tributação dos rendimentos conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RGE_CODRET
Tipo	C
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	9999
Título	Cod.Retencao
Descrição	Codigo Retencao I.R.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","37"+M->RGE_CODRET)
Help	Informe o código de receita conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

2. Criação de Pastas no arquivo SXA – Folders:

Chave	Ordem	Descrição
RGE (XA_CHAVE)	1 (XA_ORDEM)	Cadastrais (X2_DESCRIC)
RGE (XA_CHAVE)	2 (XA_ORDEM)	Rendimentos (X2_DESCRIC)

3. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	PYME
RGE (X2_CHAVE)	HISTORICO DE CONTRATOS (X2_NOME)	E (X2_MODO)	S (X2_PYME)

4. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

· Pesquisa S21BRA:

Alias	S21BRA
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	RE
Descrição	Residente Exterior
Contém	RCC

5. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	RGE
Ordem	1
Chave	RGE_FILIAL+RGE_MAT+RGE_TIPOCO+DTOS(RGE_DATAIN)
Descrição	Filial + Matricula + Tipo Contrat + Data Inicio
Proprietário	S
Índice	RGE
Ordem	2
Chave	RGE_FILIAL+RGE_MAT+DTOS(RGE_DATAIN)+RGE_TIPOCO
Descrição	Filial + Matricula + Data Inicio + Tipo Contrat
Proprietário	S

Procedimentos para Configuração

PARA MENUS

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Menus (CFGX013). Informe as novas opções de menu do Gestão de Pessoal, conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Funcionários
Nome da rotina	Histórico Contrato
Programa	GPEA900
Módulo	Gestão de Pessoal
Tipo	Função Protheus
Tabelas	SRA / RGE

Menu	Miscelânea
Submenu	D.I.R.F
Nome da rotina	Rateio Assist. Médica
Programa	GPERATAM
Módulo	Gestão de Pessoal
Tipo	Função de Usuário
Tabelas	Nenhuma

Procedimentos para Utilização

Assistência Médica e Odontológica

Através da configuração do parâmetro MV_ASSIMED = 2 definimos, para o sistema, a utilização do novo modelo de cálculo da Assistência Médica. Entretanto, para que seja possível atendermos as necessidades e detalhamentos exigidos na DIRF a partir do ano calendário 2010, será obrigatória a utilização do novo modelo, desta forma o cliente não deverá, de modo algum, retroceder o parâmetro MV_ASSIMED para o conteúdo 1 Caso isto ocorra, é importante alertar que não será efetuado o tratamento de Assistência Médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Para a Assistência Odontológica só é possível utilizar o novo modelo, uma vez que não há outro método para este cálculo.

Aos clientes que possuem tratamentos customizados para os descontos de Assistência Médica e Odontológica e, pretendem permanecer com tais customizações, alertamos que será necessária uma nova customização na DIRF, de forma a tratar a declaração de tais benefícios atendendo às novas exigências da Receita Federal.

A configuração das regras de desconto de Assistência Médica e Odontológica será feita na Manutenção de tabelas. O controle será realizado através de tabelas independentes possibilitando a definição de dois modelos de descontos para cada item.

Assistência Médica:

S008 – Assistência Médica por Faixa Salarial

S009 – Assistência Médica por Faixa Etária

S016 – Fornecedor de Assistência Médica

Assistência Odontológica:

S013 – Assistência Odontológica por Faixa Salarial

S014 – Assistência Odontológica por Faixa Etária

S017 - Fornecedor de Assistência Odontológica

1.1. Manutenção de Tabelas

Através desta opção são configuradas as regras dos Planos de Assistência Médica e Odontológica para cada cliente.

S008 - Assistência Médica por Faixa Salarial / S013 - Assistência Odontológica por Faixa Salarial

Campo	Descrição	*Detalhes*
CODIGO	Código	Incluir neste campo o código do Plano de Saúde / Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa salarial deve-se repetir os códigos para definir as faixas.
DESCRI	Descrição	Descrição do Plano de Saúde/Odontológico
SALATE	Sal.Base Até	Faixa salarial dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto.
VALTIT	Val. do Titular	Inserir o valor do plano para o titular (funcionário).
VALDEP	Val. Depend.	Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário.
VALAGR	Vl. Agreg.	Definir o valor do plano para agregados ao funcionário.
PERCTIT	% Desc. Tit.	Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
PERCDEP	% Desc. Dep.	Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
PERCAGR	1. % Desc. Agr.	Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
CODFOR	Código do Fornecedor	Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017.

S009 - Assistência Médica por Faixa Etária / S014 - Assistência Odontológica por Faixa Etária

Campo	Descrição	*Detalhes*
CODIGO	Código	Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa etária deverá repetir os códigos para definir as faixas.
DESCRI	Descrição	Descrição do Plano de Saúde/Odontológico.
IDADEATE	Idade Até	Faixa Etária dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto.
VALTIT	Val. do Titular	Inserir o valor do plano para o titular (funcionário).
VALDEP	Val. Depend.	Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário.
VALAGR	Vl. Agreg.	Definir o valor do plano para agregados ao funcionário.
PERCTIT	% Desc. Tit.	Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
PERCDEP	% Desc. Dep.	Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
PERCAGR	2. % Desc. Agr.	Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
CODFOR	Código do Fornecedor	Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017.

S016 - Fornecedor de Plano de Ass. Médica / S017 - Fornecedor de Plano de Ass. Odontológica

Campo	Descrição	*Detalhes*
CODIGO	Código	Incluir neste campo o código do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao cadastro de Assistência Médica (S008/S009)/Odontológica (S013/S014).
NOME	Nome do Fornecedor	Inserir o nome do Fornecedor de Plano de Saúde / Odontológico.
CNPJ	CNPJ do Fornecedor	Inserir o CNPJ do Fornecedor de Plano de Saúde / Odontológico.
REGANS	Registro ANS	Inserir o Registro ANS do Fornecedor de Plano de Saúde / Odontológico.

1.2. Cadastro de funcionários

Para que o sistema realize o desconto de Assistência Médica e/ou Odontológica conforme o novo método de cálculo é necessário parametrizar o cadastro de funcionários. Configurar os seguintes campos na pasta de Benefícios:

· Assistência Médica

oTipo Assistência Médica (RA_TIPAMED): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa Salarial ou Faixa Etária

o Código Assistência Médica (RA_ASMEDIC): De acordo com o código selecionado no campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S008) ou por Faixa Etária(S009).

· Assistência Odontológica (Protótipo 03)

o Tipo Assistência Odontológica (RA_TPASODO): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa Salarial ou Faixa Etária

o Código Assistência Odontológica (RA_ASODONT): De acordo com o código selecionado no campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S013) ou por Faixa Etária(S014).

1.3. Cadastro de Dependentes

O sistema possibilitará a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados do funcionário e em planos diferenciados ao do funcionário.

Para utilizar esse recurso, informe no cadastro de dependentes os seguintes campos:

· Grau Parent. (RB_GRAUPAR):

o Cônjuge/Companheiro

o Filho

o Enteado

o Pai/Mãe

o Agregado/Outros

· CPF (RB_CIC): Informe o CPF do dependente.

· Assistência Médica:

o Tp Dependente para Assistência Médica (RB_TPDEPAM): Informe o vinculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, podendo ser:

· Dependente: Dependente direto do funcionário

· Agregado: Calculará o desconto de Assistência Médica mas não é dependente do funcionário

· Não é dependente: Não calculará a Assistência Médica.

o Tipo As. Médica (RB_TIPAMED): Define se o desconto estará vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.

o Cod. As. Médica (RB_CODAMED): Código da Assistência Médica. A consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).

o Cod. Desconto A.M. (RB_VBDESAM): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência médica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.

o Dt. Ini. A.M. (RB_DTINIAM): Informe a data de início da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.

o Dt. Fim A.M. (RB_DTFIMAM): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data final de vigência.

· Assistência Odontológica

o Tp Dependente para Odontológico (RB_TPDPODO): Informe o vinculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, podendo ser:

· Dependente: Dependente direto do funcionário

· Agregado: Calcula o desconto de Assistência Odontológica, mas não é dependente do funcionário

· Não é dependente: Não calcula a Assistência Odontológica

o Tip Ass. Odontológica (RB_TPASODO): Define se o desconto estará vinculado à Faixa Salarial ou Etária.

o Cod. As. Odontológica (RB_ASODONT): Código da Assistência Odontológica A consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).

o Cod. Desc. A.O. (RB_VBDESAO): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.

o Dt. Ini. A.O. (RB_DTINIAO): Informe a data de início da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.

o Dt. Fim A.O. (RB_DTFIMAO): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.

1.4. Cadastro de Verbas

O sistema possui identificadores de cálculo para o desconto patronal e funcionário da Assistência Médica e Odontológica:

· Patronal, verbas do Tipo BASE, campo RV_TIPOCOD =3:

o 213 - Assistência Médica Empresa Titular

o 725 – Assistência Médica Empresa Dependente

o 726 – Assistência Médica Empresa Agregados

o 717 – Assistência Odontológica Empresa Titular

o 718 – Assistência Odontológica Empresa Dependente

o 719 – Assistência Odontológica Empresa Agregados

· Funcionário, verbas do Tipo DESCONTO, campo RV_TIPOCOD =2:

o 049 - Assistência Médica Titular

o 714 – Assistência Odontológica Titular

o Para desconto da Assistência Médica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.

o Para desconto da Assistência Odontológica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.

1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas.

2. Cadastre as regras de desconto por Faixa Salarial e Faixa Etária para Assistência Médica e Odontológica. É pré-requisito que a Definição de Tabelas esteja atualizada com a estrutura mencionada no item Procedimentos para Utilização.

Exemplo de cadastro de regras de desconto:

S008 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Salarial

Seq	Cod	Descrição	Sal Base Até	Vlr Titular	Vlr Depen	Vlr Agreg	% Desc Tit	% Desc Depen	% Desc Agreg
001	01	Plano Básico	900,00	100,00	50,00	100,00	5,000	10,000	100,000
002	01	Plano Básico	2.000,00	130,00	80,00	130,00	5,000	10,000	100,000
003	01	Plano Básico	9.999.999,99	150,00	100,00	150,00	,5,000	10,000	100,000
004	02	Plano Master	900,00	200,00	220,00	260,00	3,000	50,00	100,000
005	02	Plano Master	3.000,00	250,00	270,00	300,00	5,000	40,00	80,000
006	02	Plano Master	9.999.999,99	300,00	320,00	360,00	7,500	25,00	50,000

S009 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Etária

Seq	Cod	Descrição	Idade Até	Vlr Titular	Vlr Depen	Vlr Agreg	% Desc Tit	% Desc Depen	% Desc Agreg
001	01	Plano Básico	6	60,00	70,00	80,00	7,000	12,000	20,000
002	01	Plano Básico	20	100,00	110,00	120,00	7,000	12,000	20,000
003	01	Plano Básico	50	130,00	140,00	150,00	7,000	12,000	20,000
004	01	Plano Básico	999	180,00	190,00	200,00	7,000	12,000	20,000
005	02	Plano Master	6	250,00	270,00	300,00	12,000	18,00	40,000
006	02	Plano Master	20	100,00	115,00	125,00	12,000	18,00	40,000
007	02	Plano Master	50	148,00	168,00	178,00	12,000	18,00	40,000
008	02	Plano Master	999	210,00	230,00	245,00	12,000	18,00	40,000

S013 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Salarial

Seq	Cod	Descrição	Sal Base Até	Vlr Titular	Vlr Depen	Vlr Agreg	% Desc Tit	% Desc Depen	% Desc Agreg
001	01	Plano 001	1.500,00	37,89	42,00	47,00	20,000	30,000	50,000
002	01	Plano 001	9.999.999,99	58,70	63,00	70,00	20,000	30,000	50,000
003	02	Plano 002	2.000,99	65,70	75,00	90,00	20,000	30,000	60,000
004	02	Plano 002	9.999.999,99	110,00	127,00	138,00	20,000	30,00	60,000

S014 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Etária

Seq	Cod	Descrição	Idade Até	Vlr Titular	Vlr Depen	Vlr Agreg	% Desc Tit	% Desc Depen	% Desc Agreg
001	01	Plano 001	30	50,00	53,00	59,00	7,000	10,000	15,000
002	01	Plano 001	99	55,00	57,00	60,00	7,000	10,000	15,000
003	02	Plano 002	30	70,00	75,00	93,00	8,000	12,000	100,000
004	02	Plano 002	99	89,00	114,00	119,00	8,000	12,00	100,000

S016 - Tabela de Fornecedor Plano de Ass. Me

Seq	Cod	Nome do Fornecedor	CNPJ do Fornecedor	Registro ANS
001	01	AMIL	99.869.991/0001-26	11
002	01	UNIMED	99.100.992/0001-25	20
003	01	BLUE LIFE	85.665.152/0001-02	30

S017 - Tabela de Fornecedor de Plano de Ass. Odont

Seq	Cod	Nome do Fornecedor	CNPJ do Fornecedor	Registro ANS
001	01	SORRIDENTE	99.500.231/0001-26	05
002	01	ODONTOPREV	50.100.200/0001-25	09
003	01	AMIL	10.665.100/0001-02	15

3. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Funcionários.

4. Cadastre um funcionário e defina/cadastre as regras para Assistência Médica e Odontológica, no qual deve-se informar o tipo e o código de cada um dos itens.

5. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastro / Verbas.

6. Cadastre as verbas obrigatórias ao cálculo da folha de pagamento e, em particular, as verbas vinculadas aos identificadores de cálculo de Assistência Médica e Odontológica.

Atenção: Cadastre uma verba para cada dependente referente à Assistência Médica e referente à Assistência Odontológica, para essas verbas, não vincular identificadores de cálculo.

É importante que não seja utilizada a mesma verba para dependentes diferentes.

7. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Dependentes.

8. Cadastre os dependentes e agregados vinculados ao funcionário, informando as regras para Assistência Médica e Odontológica (o tipo e o código de cada um dos itens). Nos campos Cod. Desc. A.O. e Cod. Desconto A.M. informe o código da verba em que será gerado o desconto da Assistência Odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.

9. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Folha.

10. Execute o cálculo da folha de pagamento dos funcionários cadastrados.

Exemplo do cálculo de um funcionário que possui Assistência Médica e Odontológica.

Funcionário: 024378 – Alessandra Rodriguez Nunes

Salário: R$ 1.225,00

Data de Admissão: 25/04/1988

Tipo de Assistência Médica: 01- Por faixa salarial

Código da Assistência Médica: 01

Tipo de Assistência Odontológica: 02 – Por faixa etária

Código da Assistência Médica: 02

Três dependentes, sendo:

· Dependente “A” com 5 anos de idade

Tipo de Assistência Médica do Dependente “A”: 01- Por faixa salarial

Código da Assistência Médica do Dependente “A”: 01

Vinculado à verba 077 de desconto de Assistência Médica

Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02 – Por faixa etária

Código da Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02

Vinculado à verba 063 de desconto de Assistência Odontológica

· Dependente “B” com 15 anos de idade

Tipo de Assistência Médica do Dependente “B”: 01- Por faixa salarial

Código da Assistência Médica do Dependente “B”: 01

Vinculado à verba 081 de desconto de Assistência Médica

Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02 – Por faixa etária

Código da Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02

Vinculado à verba 065 de desconto de Assistência Odontológica

· Agregado “C” com 35 anos de idade

Tipo de Assistência Médica do Agregado “C”: 01- Por faixa salarial

Código da Assistência Médica do Agregado “C”: 01

Vinculado à verba 079 de desconto de Assistência Médica

Tipo de Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02 – Por faixa etária

Código da Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02

Vinculado à verba 064 de desconto de Assistência Odontológica

De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele e seus dependentes se encontram na faixa 02 da tabela de Assistência Médica por faixa salarial:

Seq	Cod	Descrição	Sal Base Até	Vlr Titular	Vlr Depen	Vlr Agreg	% Desc Tit	% Desc Depen	% Desc Agreg
002	01	Plano Básico	2.000,00	130,00	80,00	130,00	5,000	10,000	100,000

De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:

Seq	Cod	Descrição	Idade Até	Vlr Titular	Vlr Depen	Vlr Agreg	% Desc Tit	% Desc Depen	% Desc Agreg
004	02	Odonto 002	99	89,00	114,00	119,00	8,000	12,000	100,000

De acordo com as características do dependente “A”, verificamos que ele se encontra na faixa 01 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:

Seq	Cod	Descrição	Idade Até	Vlr Titular	Vlr Depen	Vlr Agreg	% Desc Tit	% Desc Depen	% Desc Agreg
003	02	Odonto 002	30	70,00	75,00	93,00	8,000	12,000	100,000

De acordo com as características do dependente “B”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:

Seq	Cod	Descrição	Idade Até	Vlr Titular	Vlr Depen	Vlr Agreg	% Desc Tit	% Desc Depen	% Desc Agreg
003	02	Odonto 002	30	70,00	75,00	93,00	8,000	12,000	100,000

De acordo com as características do agregado “C”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:

Seq	Cod	Descrição	Idade Até	Vlr Titular	Vlr Depen	Vlr Agreg	% Desc Tit	% Desc Depen	% Desc Agreg
004	02	Odonto 002	99	89,00	114,00	119,00	8,000	12,000	100,000

Cálculo Ass.Médica:

Verba	Descrição	Identificador Cálculo	Valor
075	Assistência Médica Titular	049	R$ 130,00 * 5% = R$ 6,50
076	Assistência Médica Titular Empresa	213	R$ 130,00 – R$ 6,50 = R$ 123,40
077	Assistência Médica Dependente “A”	<vazio>	R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00
081	Assistência Médica Dependente “B”	<vazio>	R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00
078	Assistência Médica Depen Empresa	725	R$ 80,00 – R$ 8,00 = R$ 72,00 * 2 = R$ 144
079	Assistência Médica Agregado “C”	<vazio>	R$ 130,00 * 100% = R$ 130,00
080	Assistência Médica Agreg Empresa	726	R$ 0,00

Cálculo Ass.Odontológica:

Verba	Descrição	Identificador Cálculo	Valor
062	Assistência Odontológica Titular	714	R$ 89,00 * 8% = R$ 7,12
067	Assistência Odont. Titular Empresa	717	R$ 89,00 – R$ 7,12 = R$ 81,88
063	Assistência Odont. Dependente “A”	<vazio>	R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00
065	Assistência Odont. Dependente “B”	<vazio>	R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00
068	Assistência Odont. Depen Empresa	718	R$ 75,00 – R$ 9,00 = R$ 66,00 * 2 = R$ 132,00
064	Assistência Odont. Agregado “C”	<vazio>	R$ 119,00 * 100% = R$ 119,00
069	Assistência Odont. Agreg Empresa	719	R$ 0,00

Importante:

· O campo RA_DPASSME não é considerado no cálculo novo. Em seu lugar, serão verificadas a configurações efetuadas no cadastro de Dependentes.

· Quando preenchido o parâmetro MV_ASSIMED = 1, os campos do novo cálculo da Assistência Médica não serão apresentados no cadastro de dependentes.

· Para desconto individualizado dos valores referentes à Assistência Médica e Odontológica, cada dependente do funcionário deve conter sua própria verba ref. Assistência Médica e sua própria verba ref. a Assistência Odontológica. Essas verbas deverão ser informadas no cadastro de Dependentes nos campos Cod.Desc A.M.(RB_VBDESAM) e Cod.Desc.AO (RB_VBDESAO), e não podem se repetir entre os Dependentes de um mesmo funcionário.

Controle de Início e Fim da Pensão Alimentícia

O controle de data início e fim foi disponibilizado para o controle do desconto da pensão alimentícia, desta forma, passamos a armazenar histórico de itens cadastrados, sem que haja necessidade de intervenção após o encerramento do desconto de pensão.

Histórico de Contratos

Essa rotina tem como único e exclusivo objetivo o cadastro dos contratos dos funcionários residentes ou domiciliados no exterior, para atendimento das necessidades legais requisitadas pela DIRF.

Serão considerados residentes no exterior os funcionários com o correto preenchimento no campo Residente no Exterior (RA_RESEXT).

Nela constam as informações cadastrais referentes ao funcionário e sua residência/domicílio no exterior e, também, as informações pertinentes ao recolhimento de imposto de renda durante o período de vigência do contrato em que o funcionário trabalhou no exterior.

O funcionário pode possuir mais de um contrato no exterior, desde que não haja sobreposição de períodos de vigência entre os contratos.

Para efetuar o cadastro das informações cadastrais e de rendimentos dos funcionários residentes/domiciliados no exterior, de forma a atender a nova exigência da DIRF, é necessário realizar os procedimentos:

1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições Cálculo / Definição da Tabela (GPEA310).

2. Na seqüência em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições Cálculo / Manutenção Tabela (GPEA320).

Esse processo somente é necessário para o sistema carregar automaticamente as tabelas básicas para utilização do histórico de contratos. As tabelas que serão criadas neste momento, são:

9 S021->Rendimento

9 S022->Formas de Tributação

9 S023->Beneficiarios dos Rendimentos

9 S024->Códigos dos Países

3. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Funcionário / Histórico Contrato (GPEA900).

O sistema apresenta os funcionários cadastrados.

4. Posicione o cursor em um funcionário e clique em Incluir.

O sistema apresenta a tela do cadastro de contrato.

5. Informe os dados de cada campo conforme orientação do help de campo.

6. Confira os dados e confirme.

Importante:

As informações contidas no histórico de contratos, dos funcionários residentes/domiciliados no exterior, são apenas cadastrais, e as informações referentes ao cálculo do imposto de renda desses funcionários já devem estar gravadas nos acumulados anuais da folha de pagamento.

Rateio de Desconto da Assistência Médica

Esta rotina tem como objetivo efetuar o rateio dos descontos de Assistência Médica entre os dependentes associados ao funcionário. Esse rateio é realizado para as competências da folha de pagamento já encerradas, que se encontram nos acumulados anuais (SRD), de modo que sejam rateados os descontos de assistência médica para o ano-calendário da DIRF que se deseja processar, de forma a atender a nova exigência da DIRF.

Após processado o rateio, é possível efetuar manutenção nos dados gerados, para realização de eventuais ajustes, tanto para o funcionário (titular) quanto para seus dependentes.

Para efetuar o processamento de rateio é obrigatório efetuar primeiramente a devida manutenção no cadastro de Dependentes, de forma a garantir que os campos criados pelo pacote da DIRF (Fase I) estejam corretamente definidos para os Dependentes que estão associados ao plano de Assistência Médica do funcionário.

Importante:

A utilização da rotina de geração do rateio de descontos de Assistência Médica dos dependentes, somente, é possível se o parâmetro MV_ASSIMED estiver habilitado para o novo modelo de cálculo, pois a ela necessita da nova configuração no cadastro de Dependentes.

É de extrema importância que os códigos de assistência médica antiga (tabelas 22 e/ou 58) sejam idênticos no novo cadastro de Assistência Médica (tabelas S008/ S009) tal informação será utilizada para busca dos critérios utilizados no rateio de valores da Assistência Médica.

O rateio é calculado da seguinte forma:

· Verifica o tipo do plano de Assistência Médica associada ao funcionário. Tipo 1 (tabela 22) ou Tipo 2 (tabela 58);

· Busca o valor de desconto de Assistência Médica existente para o funcionário na tabela SRD procurando a verba vinculada ao identificador de calculo “049”;

· Seleciona e considera, somente, os dependentes que estão configurados como dependentes de Assistência Médica e que a data de vigência da Assistência Médica esteja dentro da data que foi realizado o pagamento na folha ou não tenha data inicial e final de vigência do Plano informadas;

· Conforme configurações de desconto da Assistência Médica subtraem do valor acumulado, o valor descontado do funcionário e o restante rateiam entre os dependentes que fazem parte do Plano.

1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionário / Dependentes (GPEA020).

2. Efetue a devida manutenção para os Dependentes que estão vinculados ao plano de Assistência Médica do funcionário, informando os seguintes campos:

· CPF (RB_CIC): Informe neste campo o CPF do Dependente. Caso seja maior de 18 anos, é obrigatória esta informação;

· Tipo Dep. Assist. Médica (RB_TPDEPAM): Informe se é ou não dependente de Assistência Médica.

Observação:

Ao preencher estes dois campos, os outros também serão obrigatórios.

· Data Início Assist. Médica (RB_DTINIAM) e Data Fim Assist. Médica (RB_DTFIMAM):não possuem preenchimento obrigatório, porém, serão considerados em caso de preenchimento para a vigência do Plano de Assistência Médica.

Importante:

Para mais informações sobre o cadastro de Dependentes e configurações de suas verbas, é necessário consultar o boletim técnico DIRF (Fase I).

3. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / D.I.R.F. / Rateio Assist. Médica (GPERATAM).

4. Clique em Gerar Rateio e informe os parâmetros para filtrar os funcionários que devem ser considerados. É importante lembrar que nas perguntas relativas à data de pagamento devem ser informadas as datas de início e fim dentro do ano-calendário da DIRF à qual refere-se a geração, limitando o período à data de pagamento do último mês em que foi calculada a folha com o modelo antigo de cálculo da assistência médica.

5. Confirme os parâmetros para iniciar o processamento.

6. No final do processamento é exibido um LOG de ocorrência, caso seja detectada alguma inconsistência. Através deste LOG é possível identificar os problemas que devem ser corrigidos.

Importante:

Somente será gerado o rateio para os funcionários que possuem dependentes vinculados ao plano de Assistência Médica. Caso não existam dependentes de assistência médica não há necessidade de gerar o valor rateado, apenas irá constar o valor do desconto do funcionário, já que o valor integral de desconto pertence ao funcionário titular.

Os valores rateados são gravados em uma tabela temporária que fica armazenada no caminho RootPath+StartPath.

Caso o rateio seja reprocessado, serão atualizados nesta tabela temporária apenas os valores encontrados dentro do período parametrizado.

Obs: Caso tenha sido utilizado o novo cálculo de Assistência Médica, parâmetro MV_ASSIMED = 2, o rateio será feito da seguinte forma:

· Verba (ID de Cálculo = 049), valor do titular;

· Verba (ID de Cálculo = 723), dividido pelo total de dependentes;

· Verba (ID de Cálculo = 724), dividido pelo total de agregados.

Obs: Após atualização do sistema esses IDs de Cálculos (723 e 724) serão inutilizados.

Exemplo de rateio efetuado com Assistência Médica Tipo 1 (Tabela 22)

Funcionário: 000100 – José da Silva.

Código da Assistência Médica: 01.

Possui dois dependentes de Assistência Médica:

· um dependente, esposa.

· um dependente, filho.

Valor mensal de Assistência Médica que foi descontado do funcionário: 24,00.

Configuração do Plano de Assistência Médica (Tabela 22).

Valor Titular	Valor Dependente	% Desconto
60,00	30,00	20

De acordo com as características do funcionário e do plano de Assistência Médica, o rateio fica da seguinte forma:

Valor de desconto do dependente (esposa): 6,00.

Valor de desconto do dependente (filho): 6,00.

O restante do valor (12,00) é o desconto da Assistência Médica do funcionário (titular).

Totalizando os valores:

Desconto da Assistência Médica do funcionário (titular):	12,00
Desconto da Assistência Médica do dependente (esposa):	6,00
Desconto da Assistência Médica do dependente (filho):	6,00
Total:	24,00

Exemplo de rateio efetuado com Assistência Médica Tipo 2 (Tabela 58)

Funcionário: 000200 – Mario de Andrade.

Salário: R$ 8.900,00.

Código da Assistência Médica: E1

Possui dois dependentes de Assistência Médica:

· um dependente, esposa.

· um dependente, filho.

Valor mensal de Assistência Médica que foi descontado do funcionário: 57,00.

Configuração do Plano de Assistência Médica (Tabela 58).

Vlr. Plano	Fim 1ª. Faixa	% 1 Desc. Func	% 1 Desc. Dep	Fim 2ª. Faixa	% 2 Desc. Func	% 2 Desc. Dep
150,00	5.000,00	15	10	9.000,00	16	11

De acordo com as características do funcionário e do plano de Assistência Médica, verificamos que ele se encontra na 2ª. faixa de desconto. Portanto, o rateio ficará da seguinte forma:

Valor de desconto do dependente (esposa): 16,50.

Valor de desconto do dependente (filho): 16,50.

O restante do valor (24,00) é o desconto da Assistência Médica do funcionário (titular).

Totalizando os valores:

Desconto da Assistência Médica do funcionário (titular):	24,00
Desconto da Assistência Médica do dependente (esposa):	16,50
Desconto da Assistência Médica do dependente (filho):	16,50
Total:	57,00

1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / D.I.R.F. / Rateio Assist. Médica (GPERATAM).

2. Clique em Manutenção Rateio.

3. Selecione o funcionário e efetue se necessário, a manutenção dos valores gerados pelo rateio.

Importante:

É possível efetuar a manutenção dos valores gerados tanto para o Funcionário quanto para seus dependentes.
Para facilitar, a primeira coluna da tela de manutenção serve para identificar se é o titular (Funcionário) ou Dependente.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SRA – Cadastro de Funcionário

SRB – Cadastro de Dependentes

SRD – Histórico de Movimentos

SRQ – Cadastro de Beneficiários

RGE – Histórico de Contratos

RCB – Configuração de Parâmetros

RCC – Parâmetros

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